MJSP recebe pesquisa sobre Violência Política de Gênero e Raça no Brasil do Instituto Marielle Franco

Brasília, 05/09/2023 - Com o objetivo de aliar esforços contra o enfrentamento à violência política no cenário eleitoral brasileiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta segunda-feira (4), o estudo do Instituto Marielle Franco sobre o tema “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil: dois anos da Lei 14.192”. A lei, sancionada em 2021, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A data também marca os 2 mil dias do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes.

O grupo foi recebido pela assessora especial do MJSP, Sheila de Carvalho; pelo secretário de Acesso à Justiça da pasta, Marivaldo Pereira; pela diretora de Promoção de Direitos da Saju, Roseli Faria; pela secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado; e pela coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

O secretário Marivaldo Pereira reforçou a importância da participação social no acompanhamento de casos de violência política. Além disso, destacou o trabalho da pasta para a garantia de direitos e o acompanhamento de casos de violência.

Já a secretária Marta Machado, evidenciou as estratégias de políticas no contexto de drogas lançadas pela Senad, com foco nas mulheres, comunidades tradicionais e povos indígenas. Dentro do cenário de violência política, a secretária relatou alguns casos de lideranças comunitárias que têm sofrido grandes ameaças e como a Senad tem atuado no desenvolvimento de políticas públicas para apoiar esses territórios no enfrentamento ao tráfico de drogas.

A assessora especial Sheila de Carvalho destacou os esforços do Governo Federal para implementar uma política nacional que garanta a proteção de mulheres vítimas de violência política. “Nós estamos aqui, juntamente com a sociedade civil, buscando criar políticas melhores para o enfrentamento à violência política. A política nacional que vem sendo construída não irá focar somente em mulheres com mandato. Ela terá uma percepção mais ampla, englobando mulheres que existam na política, ou seja, assessoras, secretárias. Todas fazem parte de uma rede de atuação política”, explicou.

Violência política

O estudo foi entregue pela diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Ligia Batista e equipe. O documento contém uma análise sobre o problema da violência política no Brasil, com foco nas mulheres negras, trans e LGBTQIA+. Além disso, o documento revisita os caminhos percorridos no âmbito do estado e da sociedade civil do Brasil desde a aprovação da Lei 14.192, e, por fim, recomendações sobre a temática.

“Hoje estamos nessa data que marca os dois mil dias do assassinato da Marielle e um dos motes que nos traz é estabelecer um diálogo sobre os dois anos da lei contra a violência política. A existência dessa Lei é um fato a ser celebrado e é uma porta de entrada para que possamos falar sobre esse tema e ajudar a desenvolver e contribuir para a construção de uma política nacional”, explicou Ligia Batista.

A pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil: dois anos da Lei 14.192” também foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres. Clique aqui para acessar o estudo.