MJSP e Fundação Ford dialogam em busca de parceria

Brasília, 12/09/2023 – O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, debateu, nesta terça-feira (12), a respeito de algumas das principais ações da pasta, com representantes da Fundação Ford, uma das principais instituições filantrópicas do mundo. Participaram do encontro, realizado no Palácio da Justiça, os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, além da coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio. Representaram a Fundação Ford, o seu presidente mundial, Darren Walker, e o presidente da instituição no Brasil, Átila Roque, além de membros da entidade em Nova York e no Rio de Janeiro.

“Nós temos construído um conjunto de parcerias com organizações da sociedade civil. Nosso Ministério é muito grande, composto de várias áreas. Nos alegraria aprofundar a relação com vocês em temas em que temos bastante convergência. Vocês têm experiência e capacidade técnica. Temos interesse em, eventualmente, construir ações com a fundação na aplicação de projetos e compartilhamento de tecnologias sociais”, afirmou o secretário executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.

De acordo com Cappelli, o Ministério vai construir, no âmbito do Pronasci, equipamentos em áreas de grande vulnerabilidade social e onde se concentram mortes violentas. Os equipamentos vão concentrar um conjunto de serviços e, também, funcionar como uma espécie de centro de organizações, de experiências com a sociedade civil organizada. “Temos muita convergência e possibilidade de construir algo juntos. Nos alegra poder construir essa parceria”, ressaltou o secretário executivo do MJSP.

Agenda da democracia

O presidente mundial da Fundação Ford, Darren Walker, sinalizou o quanto o Brasil é importante no cenário mundial. Em sua visita ao Brasil, ele já se encontrou, entre outros, com Anielly Franco (ministra da Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas). “Nossa agenda é a da democracia. Trabalhamos pela liberdade, pelo uso correto da internet e contra as fake news, em defesa da vida e sempre preocupados com a juventude negra e a temática indígena”, afirmou.

Segundo ele, proteger a democracia não tem isso fácil. “E isso ocorre em todo o mundo”, salientou. “O jogo nunca acaba. Os assuntos fundamentais são sempre contestados. Acreditamos na justiça e em governos que apoiam a justiça. Estamos ansiosos para trabalhar em conjunto”, ressaltou Darren Walker.

O presidente da Fundação Ford no Brasil, Átila Roque, lembrou que a visita de Walker ao Brasil é para sinalizar a importância do país para a fundação e, especialmente, para discutir áreas prioritárias de atuação, como segurança pública, justiça, democracia digital, proteção aos defensores dos direitos humanos e questões indígenas e ambientais.

Coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio apresentou o programa aos representantes da Fundação Ford. Ela citou os cinco eixos que o compõem: combate ao feminicídio; escolha das cidades e territórios de ação do Pronasci, no caso os 163 municípios que são responsáveis por 50% das mortes intencionais no país; políticas de educação e trabalho para presos e egressos do sistema penitenciário; apoio às vítimas da violência do Estado; e combate ao racismo estrutural. “Também temos doado viaturas e equipamentos para a Patrulha Maria da Penha e as delegacias de atendimento à mulher em vários estados”, contou Tamires.

Mulheres da Paz

O secretário Nacional de Acesso à Justiça (Saju), Marivaldo Pereira, destacou o Mulheres da Paz, que atua com mulheres vítimas de violência doméstica ou familiares de vítimas de homicídio para que elas atuem como agentes comunitárias de justiça. “Esperamos fortalecer e apoiar essas mulheres”, disse. Marivaldo também destacou outra política, de criação e fortalecimento de núcleos de prática jurídica nas universidades federais, para que eles possam atuar no âmbito da execução penal.

“Há uma demanda muito grande nessa área e um distanciamento dos estudantes das universidades federais dessa realidade. O objetivo é atender a demanda e influenciar na formação dos estudantes que, no futuro, vão ocupar os cargos na magistratura, no poder judiciário, nas defensorias. E a gente espera que tenham mais sensibilidade com o tema”, explicou Marivaldo Pereira.

Já o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar, afirmou que, em 2022, o Brasil teve 47 mil mortes violentas, o que obriga o Ministério da Justiça e Segurança Pública a ter ações concretas. Ele citou o delineamento de um programa nacional de enfrentamento às organizações criminosas, que atuam em todo o país e que são responsáveis por 85% da criminalidade violenta.

“Queremos até o final do ano reduzir significativamente esses índices. Para isso, fizemos uma nova regulação de armas, que se contrapunha a uma política de flexibilização de armas muito incidente sobre os indicadores de violência. São temas associados a uma preocupação com a letalidade policial. É um tema sensível, mas o tratamos com muito cuidado. Segurança Pública não é só assunto de polícia, mas também é assunto de polícia”, definiu.

Fundação Ford

A Fundação Ford foi criada em 1936 e tem escritório no Brasil desde 1962, com sede no Rio de Janeiro. É uma das principais instituições filantrópicas do mundo. Atualmente, conta com um fundo de mais de 10 bilhões de dólares e, a cada ano, faz doações a programas de vários países, que superam o valor de 500 milhões de dólares. Darren Walker é doutor em direito pela Universidade do Texas e é presidente da Fundação Ford desde setembro de 2013. Antes, foi vice-presidente da Fundação Rockfeller, entre 2005 e 2010.