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Portaria MIDR Nº 2.499, de 12 de julho de 2024
Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
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19/08/2020 14h22
Atualizado em
05/12/2025 18h57
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SECRETARIA DE FUNDOS
FDIRS prorroga até 19 de dezembro o chamamento público para PPPs na saúde
28/11/2025
-
Governos estaduais e municipais, consórcios públicos e arranjos regionais têm até 19 de dezembro para submeter projetos ao fundo
Tags:
PPPs
FDIRS
secretaria de fundos
SEGURANÇA HÍDRICA
Conheça as responsabilidades dos usuários a partir da captação de água do São Francisco
28/11/2025
-
Regras de zelo e manutenção garantem a qualidade do recurso e funcionamento do sistema
Tags:
PISF
Integração do Rio São Francisco
segurança h´ídrica
PODCAST DESENVOLVE AÍ
Desenvolve Aí apresenta ferramenta que aproxima a sociedade das políticas públicas por meio de jogos
28/11/2025
-
Episódio mostra como o Desenvolvimento em Jogo criado pelo MIDR e que ajuda jovens e comunidades a entender desafios regionais de forma simples, lúdica e colaborativa
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres
28/11/2025
-
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
Tags:
Paraná
Minas Gerais
Bahia
Rio Grande do Sul
Alagoas
Ceará
Paraíba
Pará
Rio Grande do Norte
DEFESA CIVIL NACIONAL
Acordo garante apoio técnico às cidades para reconstrução pós-desastres
27/11/2025
-
Com base na experiência do Rio Grande do Sul, MIDR e CAU/BR firmam parceria para credenciamento de arquitetos e urbanistas com foco na reconstrução mais ágil e na prevenção de riscos urbanos
Tags:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Defesa Civil Nacional
gestão de risco e desastres
SEGURANÇA HÍDRICA
Entenda como funciona a Política Nacional de Irrigação que promove a eficiência da agricultura irrigada
27/11/2025
-
O PNI define critérios técnicos e ambientais para novos empreendimentos irrigados
Tags:
segurança hídrica
irrigação
Política Nacional de Irrigação
BATE-PAPO COM A DEFESA CIVIL
Primeiro plano nacional para melhorar a gestão de riscos de desastres é tema de debate
27/11/2025
-
Especialistas e gestores discutiram os avanços e desafios do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, lançado na COP30
Tags:
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
gestão de riscos e desastres
SECRETARIA DE FUNDOS
FDIRS encerra nesta sexta-feira o chamamento público para PPPs na saúde
27/11/2025
-
Governos estaduais e municipais, consórcios públicos e arranjos regionais têm até 28 de novembro para submeter projetos ao fundo
Tags:
PPPs
saúde
secretaria de fundos
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR repassa R$ 93,7 milhões para 17 cidades afetadas por desastres em nove estados
27/11/2025
-
Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação
Tags:
Paraná
Tocantins
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Amazonas
Santa Catarina
Pará
Goiás
Rio de Janeiro
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR reconhece a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres
27/11/2025
-
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo
Tags:
Paraná
Bahia
São Paulo
Paraíba
Pará
Santa Catarina
Rio Grande do Norte
Espírito Santo
DEFESA CIVIL NACIONAL
Mais R$ 3,3 bilhões para recuperação do Rio Grande do Sul
26/11/2025
-
R$ 203,8 milhões asseguram a continuidade das obras de reconstrução e novos projetos
Tags:
Reconstrução RS
Defesa Civil Nacional
SECRETARIA DE FUNDOS
Inovação em financiamento impulsiona novas oportunidades de PPPs
26/11/2025
-
FDIRS foi destaque no Fórum Nacional que debateu soluções aos entes federativos mais próximos do cidadão
Tags:
FDIRS
PPPs
secretaria de fundos
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR coordena preparação nacional para período de chuvas intensas
26/11/2025
-
Reunião com defesas civis e órgãos federais alinhou ações de monitoramento, preparação e resposta para os próximos meses
Tags:
chuvas
Defesa Civil Nacional
gestão de riscos e desastres
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Avanço do setor de celulose reforça necessidade de gestão territorial
26/11/2025
-
Em audiência, MIDR propõe comitê intermunicipal para assegurar que a expansão econômica se traduza em qualidade de vida e sustentabilidade regional
Tags:
Mato Grosso do Sul
celulose
desenvolvimento regional
DEFESA CIVIL NACIONAL
Bate-Papo com a Defesa Civil debate o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
26/11/2025
-
A próxima edição do Bate-Papo com a Defesa Civil será nesta quinta-feira (27), às 14h30
Tags:
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Bate-Papo com a Defesa Civil
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR repassa R$ 3,7 milhões para o estado do Amapá
26/11/2025
-
Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação
Tags:
Amapá
repasse
situação de emergência
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR reconhece a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres
26/11/2025
-
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
Tags:
Paraná
Minas Gerais
Maranhão
Bahia
Rio Grande do Sul
Alagoas
Ceará
Paraíba
Pará
Goiás
Rio Grande do Norte
SEGURANÇA HÍDRICA
Entenda o caminho que o Velho Chico faz entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte
26/11/2025
-
Disponibilização de água para a região do Seridó potiguar não impacta na variação do nível do reservatório Engenheiro Avidos
Tags:
Projeto de Integração do São Francisco
Engenheiro Avidos
Rio Grande do Norte
Paraíba
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Rotas de Integração terá reestruturação para fortalecer atuação em regiões vulneráveis
25/11/2025
-
Grupo de Trabalho Interministerial foi aprovado para propor novos modelos de gestão e melhorias estruturais no programa
Tags:
Rotas de Integração Regional
desenvolvimento regional
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Amazônia Azul: MIDR cria programa para promover o desenvolvimento do litoral brasileiro
25/11/2025
-
Reunião do Comitê Gestor de Desenvolvimento Regional formalizou a iniciativa que busca fomentar e fortalecer a inclusão socioprodutiva em atividades ligadas à economia do mar
Tags:
Amazônia Azul
desenvolvimento regional
DEFESA CIVIL NACIONAL
Defesa Civil Nacional orienta sobre tempestades no Sul e Sudeste
24/11/2025
-
Nesta segunda-feira (24), técnicos se reuniram com as defesas civis estaduais e municipais e órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
Tags:
Paraná
Santa Catarina
São Paulo
Rio de Janeiro
PLANO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Começa implementação de instrumento para fortalecer gestão de riscos e desastres
24/11/2025
-
Metas, princípios, diretrizes e objetivos previstos no documento vão ajudar estados e municípios nas ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação
Tags:
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Defesa Civil Nacional
gestão de riscos e desastres
SEGURANÇA HÍDRICA
Transposição do São Francisco: Governo facilita acesso à água em áreas isoladas
21/11/2025
-
Processo de captação segue critérios simples definidos pelo PISF, que organizam o uso da água por pequenos usuários, comunidades agrícolas e sistemas isolados
Tags:
Rio Grande do Norte
PODCAST DESENVOLVE AÍ
Desenvolve Aí detalha como o Mercado do Povo vai levar dignidade e fortalecer a agricultura familiar
21/11/2025
-
Episódio desta semana explica os novos mercados modulares e a função de impulsionar produtores locais, gerar empregos e melhorar a economia de municípios vulneráveis
Tags:
Podcast Desenvolve Aí
Mercado do Povo
desenvolvimento regional
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR repassa R$ 397 mil para duas cidades afetadas por desastres
21/11/2025
-
Receberão recursos os municípios de Santa Maria do Salto, em Minas Gerais, e Gaspar, em Santa Catarina
Tags:
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
DEFESA CIVIL NACIONAL
Saiba como vai funcionar o protocolo para proteger crianças da crise climática
21/11/2025
-
Documento lançado durante a COP30 detalha os fluxos de proteção integral da população infantojuvenil em situação de riscos e desastres
Tags:
COP30
Defesa Civil Nacional
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR reconhece a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres
21/11/2025
-
Estão na lista municípios dos estados do Ceará, Pará, Paraíba e Paraná
Tags:
Paraíba
Paraná
Pará
Ceará
SEGURANÇA HÍDRICA
Água, dignidade e consciência: R$ 2 milhões do Programa Água Doce chegam a quase 9,5 mil quilombolas
19/11/2025
-
Sistemas de dessalinização garantem saúde, fortalecem identidades e consolidam o direito de permanência de populações tradicionais no semiárido
Tags:
Dia da Consciência Negra
Programa Água Doce
segurança hídrica
quilombolas
SEGURANÇA HÍDRICA
Governo formaliza regras para ampliar a eficiência da irrigação no campo
19/11/2025
-
Portaria interministerial institui oficialmente o Programa Nacional de Irrigação Sustentável (Pronisaf) e define prioridades para agricultores familiares
Tags:
Programa Nacional de Irrigação Sustentável
segurança h´ídrica
DEFESA CIVIL NACIONAL
MIDR repassa R$ 1,3 milhão para sete cidades afetadas por desastres
19/11/2025
-
Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação nos estados do AM, GO, PA, PR e RS
Tags:
Goiás
Paraná
Pará
Amazonas
Rio Grande do Sul
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