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Publicado em 19/08/2020 14h22 Atualizado em 14/05/2026 19h09

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Ministério das Cidades abre seleção para o PAC Pavimentação
04/02/2013 - O Ministério das Cidades (MCidades) abriu, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), nesta segunda-feira (04/02), seleção para apresentação de propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. O valor de investimento total para a nova seleção é de R$ 5 bilhões. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lembrou que nesse programa não são admitidos projetos sem que a prefeitura tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via. “Não vamos fazer a pavimentação sem essas obras. Esse é um programa que se bem utilizado pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e a acessibilidade”, disse. Poderão participar da seleção municípios com até 150 mil habitantes, com a apresentação de duas propostas, com 150 mil a um milhão de habitantes, com três propostas, e acima de um milhão, com cinco propostas.
Programa Minha Casa, Minha Vida abre seleção para municípios com população de até 50 mil habitantes
04/02/2013 - A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades) abriu, nesta segunda-feira (04/02), seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para municípios com população de até 50 mil habitantes. As regras para participar foram publicadas na Portaria nº 56, no Diário Oficial da União (DOU). A seleção vai até o dia 05 de abril e tem como público alvo as famílias cujo rendimento mensal bruto não ultrapasse R$ 1.600. Essa modalidade do programa - MCMV – Oferta Pública - será operada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), além de contrapartidas representadas por bens ou serviços economicamente mensuráveis.
Aberta seleção de propostas para abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o país
04/02/2013 - O Ministério das Cidades (MCidades) publicou, nesta segunda-feira (04/02), a Portaria nº 55 e a Instrução Normativa nº 2, que autorizam o processo de seleção de propostas nas modalidades de  abastecimento de água e esgotamento sanitário , no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A seleção vai até o dia 05 de abril deste ano e será realizada com recursos do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes de financiamento.
Reunião de coordenadores Estaduais de Defesa Civil vai discutir agenda de ações para o ano
04/02/2013
Integração Nacional investe na contenção do avanço do mar no litoral de Pernambuco
04/02/2013
AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades lança campanha publicitária para redução de acidentes no Carnaval
01/02/2013 - Voluntários farão testes no bafômetro após ingerir produtos com álcool e médico explicará os índices científicos O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Júlio Arcoverde, lançarão nesta segunda-feira (04/02), em entrevista coletiva, a campanha publicitária para redução de acidentes de trânsito no Carnaval. A campanha faz parte das ações do Parada: Pacto Nacional para Redução de Acidentes – Um Pacto pela Vida. Lançado em maio de 2011 pelo Governo Federal, o Parada busca reduzir as mortes no trânsito, que chegam a 42 mil por ano. É a resposta do Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011 a 2020, como a Década Mundial de Ações para Segurança no Trânsito.
Ministro das Cidades destaca a importância do Minha Casa, Minha Vida para o mercado de trabalho no país
01/02/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o país, durante a entrega de 1.080 unidades habitacionais em Castanhal (PA). Ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, ele visitou os empreendimentos entregues e cumprimentou os beneficiários na manhã desta sexta-feira (01/02). “O Minha Casa, Minha Vida além de realizar sonhos, gera empregos e muitas oportunidades para o país”, disse o ministro Aguinaldo Ribeiro em seu discurso. Ao visitar um dos residenciais entregues, Aguinaldo Ribeiro contou a emoção de testemunhar a mudança e a alegria na vida das pessoas que estão recebendo as casas. “Essa é a hora que faz todo sentido para um gestor público. É um momento de satisfação e alegria”, afirmou. O ministro aproveitou a ocasião para anunciar os investimentos previstos para o estado do Pará. Na área de saneamento, informou Ribeiro, serão R$ 1,4 bilhão para o estado.
Ministério da Integração abre inscrições para capacitar 2 mil agentes de Defesa Civil
01/02/2013
Minha Casa, Minha Vida beneficia mais de cinco mil pessoas no Pará
01/02/2013
Governador Agnelo Queiroz é recebido pelo ministro das Cidades
31/01/2013
Aguinaldo Ribeiro recebe o governador de Goiás para tratar de recursos para o Estado
31/01/2013 - Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira (31/01), o governador de Goiás, Marconi Perillo e sua equipe para tratar de assuntos como habitação, saneamento e pavimentação. Na oportunidade, o governador destacou que a reunião foi fundamental para discutir temas importantes para o povo goiano. “Saio satisfeito deste encontro porque vi a preocupação do ministro Aguinaldo em ajudar nosso estado” disse Perillo.
Fernando Bezerra Coelho destaca importância de parceria com municípios para prevenção de desastres naturais
30/01/2013
Aguinaldo Ribeiro apresenta investimentos e ações na área de prevenção de risco e resposta a desastres naturais
30/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, apresentou no 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quarta-feira (30/01), os investimentos e ações do ministério no Programa de Prevenção de Risco e Resposta a Desastres Naturais e destacou a importância da parceria entre os Governos federal, Municipal e Estadual na área. “O ponto fundamental é a parceria solidária entre a prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal, para a diminuição da perda de vidas em desastres naturais”, disse em sua apresentação, no último dia do evento. Aguinaldo Ribeiro esclareceu que as obras de deslizamentos de encostas e drenagem urbana realizadas pelo Ministério das Cidades (MCidades) são intervenções estruturantes e fundamentais, para que não sejam perdidas mais vidas.
Técnicos do ministério explicam aos prefeitos como ter acesso aos programas de saneamento
30/01/2013 - Os prefeitos e prefeitas que participam, em Brasília (DF), do Encontro Nacional, puderam conhecer os meios para obter acessos aos programas e recursos de saneamento do Ministério das Cidades (MCidades). Em palestra nessa terça-feira (29/01), o Engenheiro Gustavo Zarif Fraya, especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), explicou qual é a missão do órgão: assegurar à população, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade, os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes; e a vida em ambiente salubre nas cidades.
Investimentos do Ministério da Integração Nacional em ações emergenciais e estruturantes para a melhor convivência com a estiagem
30/01/2013
Oficina orienta novos prefeitos nas solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade
30/01/2013
Integração Nacional orienta sobre uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil
30/01/2013
Plano Diretor de Irrigação para o Rio Grande do Sul será apresentado em Uruguaiana
30/01/2013
Fernando Bezerra Coelho apresenta Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para novos prefeitos
30/01/2013
Ministro apresenta ações na área de habitação, saneamento e pavimentação para prefeitos
29/01/2013 - O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, falou nesta terça-feira (29/01), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, sobre temas como trânsito, habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento urbano.
Oficina discute o papel dos municípios na Política de Mobilidade Urbana
29/01/2013 - Nesta terça-feira (29/01), no segundo dia do Encontro Nacional com novos prefeitos e prefeitas, o analista em infraestrutura da Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, João Alencar, realizou oficina sobre a importância do comprometimento dos municípios para o bom desenvolvimento da política de mobilidade urbana. A apresentação teve início às 14h15, no centro de convenções Ulisses Guimarães. Dentre os assuntos tratados, o engenheiro falou sobre a importância da Lei de Mobilidade, dando foco nas diretrizes, princípios e objetivos. Segundo João Alencar, a lei veio para garantir que o transporte seja mais eficiente para os usuários. “Se nós observarmos hoje, nossas ruas e avenidas são estruturadas para a locomoção dos carros e não do transporte público coletivo, é preciso iniciar com força essa discussão sobre a importância da integração entre os diversos meios de transporte”, disse João. Além da preocupação com o desenvolvimento sustentável, a oficina também reforçou que as políticas de mobilidade urbana devem dar prioridade aos meios de transporte não motorizados e públicos. “Esse é um dos principais critérios da lei”, garantiu o palestrante. João Alencar falou que as discussões também giram em torno do incentivo ao desenvolvimento científico tecnológico ao uso de energias renováveis.
Brasil e Japão assinam acordo para prevenção de desastres naturais
29/01/2013
Aguinaldo Ribeiro esclarece dúvidas sobre o endurecimento na nova Lei Seca
29/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, detalhou em entrevista coletiva, a resolução (432/13) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que deu mais rigor à Lei Seca (12.760/2012). Segundo ele, a partir desta terça-feira (29/01), a tolerância é zero para quem consumir álcool. “A resolução tem como intuito mudar a conduta do motorista. A conscientização e a mobilização no trânsito é um trabalho árduo. É um pacto a ser feito pela sociedade brasileira”, disse o ministro. A resolução do Contran é mais uma ação do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), campanha de iniciativa do Governo Federal com o objetivo de reduzir em 50% o número de acidentes no período de 2011 a 2020.  A campanha tem como pilares a sensibilização, mobilização e fiscalização.
Prefeitos tiram dúvidas sobre programa minha casa minha vida
29/01/2013
Secretaria de Acessibilidade e Programas Urbanos apresenta suas ações aos novos prefeitos
29/01/2013
Aguinaldo Ribeiro recebe prefeitos para debater programas e ações do ministério
29/01/2013
Defesa Civil instala sistema online para atender municípios em casos de desastres naturais
29/01/2013
Técnicos angolanos esperam impulsionar piscicultura em seu país
29/01/2013
AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades concede entrevista coletiva sobre resolução que endurece lei seca
29/01/2013
Resolução do Contran endurece nova Lei Seca
29/01/2013

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