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Publicado em 19/08/2020 14h22 Atualizado em 26/12/2025 14h54

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Técnicos do ministério explicam aos prefeitos como ter acesso aos programas de saneamento
30/01/2013 - Os prefeitos e prefeitas que participam, em Brasília (DF), do Encontro Nacional, puderam conhecer os meios para obter acessos aos programas e recursos de saneamento do Ministério das Cidades (MCidades). Em palestra nessa terça-feira (29/01), o Engenheiro Gustavo Zarif Fraya, especialista em Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), explicou qual é a missão do órgão: assegurar à população, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade, os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes; e a vida em ambiente salubre nas cidades.
Investimentos do Ministério da Integração Nacional em ações emergenciais e estruturantes para a melhor convivência com a estiagem
30/01/2013
Oficina orienta novos prefeitos nas solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade
30/01/2013
Integração Nacional orienta sobre uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil
30/01/2013
Plano Diretor de Irrigação para o Rio Grande do Sul será apresentado em Uruguaiana
30/01/2013
Fernando Bezerra Coelho apresenta Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para novos prefeitos
30/01/2013
Ministro apresenta ações na área de habitação, saneamento e pavimentação para prefeitos
29/01/2013 - O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, falou nesta terça-feira (29/01), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, sobre temas como trânsito, habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento urbano.
Oficina discute o papel dos municípios na Política de Mobilidade Urbana
29/01/2013 - Nesta terça-feira (29/01), no segundo dia do Encontro Nacional com novos prefeitos e prefeitas, o analista em infraestrutura da Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, João Alencar, realizou oficina sobre a importância do comprometimento dos municípios para o bom desenvolvimento da política de mobilidade urbana. A apresentação teve início às 14h15, no centro de convenções Ulisses Guimarães. Dentre os assuntos tratados, o engenheiro falou sobre a importância da Lei de Mobilidade, dando foco nas diretrizes, princípios e objetivos. Segundo João Alencar, a lei veio para garantir que o transporte seja mais eficiente para os usuários. “Se nós observarmos hoje, nossas ruas e avenidas são estruturadas para a locomoção dos carros e não do transporte público coletivo, é preciso iniciar com força essa discussão sobre a importância da integração entre os diversos meios de transporte”, disse João. Além da preocupação com o desenvolvimento sustentável, a oficina também reforçou que as políticas de mobilidade urbana devem dar prioridade aos meios de transporte não motorizados e públicos. “Esse é um dos principais critérios da lei”, garantiu o palestrante. João Alencar falou que as discussões também giram em torno do incentivo ao desenvolvimento científico tecnológico ao uso de energias renováveis.
Brasil e Japão assinam acordo para prevenção de desastres naturais
29/01/2013
Aguinaldo Ribeiro esclarece dúvidas sobre o endurecimento na nova Lei Seca
29/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, detalhou em entrevista coletiva, a resolução (432/13) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que deu mais rigor à Lei Seca (12.760/2012). Segundo ele, a partir desta terça-feira (29/01), a tolerância é zero para quem consumir álcool. “A resolução tem como intuito mudar a conduta do motorista. A conscientização e a mobilização no trânsito é um trabalho árduo. É um pacto a ser feito pela sociedade brasileira”, disse o ministro. A resolução do Contran é mais uma ação do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), campanha de iniciativa do Governo Federal com o objetivo de reduzir em 50% o número de acidentes no período de 2011 a 2020.  A campanha tem como pilares a sensibilização, mobilização e fiscalização.
Prefeitos tiram dúvidas sobre programa minha casa minha vida
29/01/2013
Secretaria de Acessibilidade e Programas Urbanos apresenta suas ações aos novos prefeitos
29/01/2013
Aguinaldo Ribeiro recebe prefeitos para debater programas e ações do ministério
29/01/2013
Defesa Civil instala sistema online para atender municípios em casos de desastres naturais
29/01/2013
Técnicos angolanos esperam impulsionar piscicultura em seu país
29/01/2013
AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades concede entrevista coletiva sobre resolução que endurece lei seca
29/01/2013
Resolução do Contran endurece nova Lei Seca
29/01/2013
Dilma anuncia investimento de R$ 35,5 bilhões para os municípios
28/01/2013 - A presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. O anúncio ocorreu durante a abertura do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nesta segunda-feira (28/01). “Vocês terão em torno de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas”, afirmou acompanhada do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e demais ministros de estado. Destes novos recursos, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012. Segundo a Presidenta, os municípios selecionados serão divulgados a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para que as obras sejam executadas.
Aguinaldo Ribeiro atenderá prefeitos no encontro nacional e apresentará ações nas áreas de habitação, saneamento e pavimentação
28/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que começa a partir desta segunda-feira (2/01), em Brasília (DF), onde vai atender os prefeitos na Sala de Audiência do Ministério, junto com sua equipe técnica. Eles vão tirar dúvidas sobre contratos em andamento e as ações do ministério nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbano e educação no trânsito. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff, às 17h.
Ministro das Cidades divulga nota sobre incêndio em Santa Maria
28/01/2013
Ministro Fernando Bezerra Coelho se solidariza com a tragédia ocorrida em Santa Maria
27/01/2013
Integração Nacional presta apoio ao município de Santa Maria
27/01/2013
Ministério da Integração Nacional apresenta programas e ações no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas
25/01/2013
Dilma e Aguinaldo Ribeiro entregam 300 moradias em São Paulo e assinam três novos contratos para a cidade
25/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acompanhou a presidenta Dilma Rousseff, na entrega de 300 apartamentos do Residencial Iguape, nesta sexta-feira (25/01), em São Paulo. As moradias foram construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e irão beneficiar 1.200 pessoas. O investimento foi de R$ 15,8 milhões, sem contrapartida local. “Estamos hoje partilhando com essas famílias a realização do sonho da casa própria. Esse momento é quando o nosso trabalho tem o real sentindo. Um governo existe para mudar a vida das pessoas e o governo da presidenta Dilma tem feito isso”, disse o ministro. As moradias entregues possuem 15 blocos de apartamentos, com cinco pavimentos. Cada andar tem quatro unidades, num total de 20 por bloco.  Os apartamentos têm área privativa de 45,11 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Foram construídas 15 unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais. O valor de cada unidade é de R$ 52 mil e 60% dos empreendimentos vão beneficiar as famílias de baixa renda.
Ministério das Cidades disponibilizará simulador de direção no Encontro dos Prefeitos
25/01/2013 - Na próxima semana, do dia 28/01 à 30/01 acontecerá o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília/DF. Na oportunidade, o Ministério das Cidades disponibilizará em frente a sua sala de atendimento aos prefeitos um simulador de direção veícular. O objetivo é apresentar aos visitantes do evento a utilização dessa tecnologia que qualifica a formação de novos condutores para segurança no trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em novembro de 2012, as resoluções nºs 420 e 421, com regras para o uso do Simulador de Direção Veicular, que será obrigatório a partir de junho 2013, em todos os Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) do país, para habilitação na categoria “B”. Conforme a resolução 420/2012 a simulação deverá ser ministrada em equipamentos homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.
Esclarecimento de publicação de resoluções do Contran
25/01/2013 - Nessa sexta-feira (25) O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – publicou no DOU quatro resoluções, além da n° 432, que deixa a Lei Seca ainda mais rigorosa em todo o país. A resolução 430 de 25 de janeiro de 2013 veio para alterar os prazos previstos no artigo 17 da resolução 258/2007, com as redações das resoluções 365/2010 e 403/2012 que fixa a metodologia de aferição de peso de veículos, estabelecendo percentuais de tolerância e outras providências.  A resolução que estava até então em vigor estabelecia a data de 31/01/2013 a tolerância máxima de 7,5% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículos a superfície das vias públicas a nova data prevista na resolução 430/2012  estende esse prazo  para 31/12/2013.
Piauí terá R$ 23,8 milhões para infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário
25/01/2013
Presidenta Dilma entrega unidades do MCMV em SP
25/01/2013 - A presidente da República, Dilma Rousseff, entregará nesta sexta-feira (25/01), em Itaquera (SP), 300 apartamentos do condomínio Residencial Iguape, construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, responsável pela gestão do programa, acompanhará a presidenta na cerimônia de entrega das unidades habitacionais que beneficiarão 1.200 pessoas. O investimento foi de 15,8 milhões, sem contrapartida local. O empreendimento possui 15 blocos de apartamentos, com cinco pavimentos. Cada andar tem quatro unidades, num total de 20 por bloco.  Os apartamentos têm área privativa de 45,11 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Foram construídas 15 unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais. O valor de cada unidade é de R$ 52 mil. O empreendimento conta com toda a infraestrutura externa e interna: dois salões comunitários, play-ground, além de creche, escola, posto de saúde e posto de segurança nas redondezas. O condomínio fica na Avenida Itaquera 38, no Bairro de Cidade Líder, a 800 metros do centro urbano, com acesso pavimentado.
Angolanos são capacitados sobre pesca familiar e criação comercial de peixes
25/01/2013
Cartão de Pagamento de Defesa Civil já beneficiou 106 municípios em 19 estados
24/01/2013

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