COSIC

Comitê de Segurança da Informação e Comunicação

Publicado em 29/04/2022 10h52 Atualizado em 30/06/2023 15h05

O QUE É?

O Comitê de Segurança da Informação (COSIC) do Ministério das Comunicações foi instituído por meio da Portaria nº 2.120/SEI-MCOM, de 4 de março de 2021. O COSIC, de natureza deliberativa e tipo estratégico, tem por finalidade deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à segurança da informação deste Ministério.

COMPETÊNCIAS

O art. 3º da Portaria nº 2.120/SEI-MCOM define que compete ao COSIC:

I. Assessorar na implementação das ações de segurança da informação no âmbito do Ministério das Comunicações.
II. Constituir grupos de trabalho para tratar de temas e propor soluções específicas sobre segurança da informação.
III. Participar da elaboração da Política de Segurança da Informação e das normas internas de segurança da informação.
IV. Propor alterações à Política de Segurança da Informação e às normas internas de segurança da informação.
V. Deliberar sobre normas internas de segurança da informação.

COMPOSIÇÃO

Conforme o art. 2º da Portaria nº 2.120/SEI-MCOM, o COSIC será composto por representantes das seguintes unidades do Ministério das Comunicações:

I. Secretaria-Executiva

Titular: Caroline Menicucci Salgado — ✉ caroline.salgado@mcom.gov.br
↳ Suplente: Mirian de Fátima Fiuza Oliveira — ✉ mirian.fiuza@mcom.gov.br

II. Secretaria de Radiodifusão

Titular: Otávio Viegas Caixeta — ✉ otavio.caixeta@mcom.gov.br
↳ Suplente: Thiago Aguiar Soares — ✉ thiago.soares@mcom.gov.br

III. Secretaria de Telecomunicações

Titular: Daniela Naufel Schettino — ✉ daniela.schetino@mcom.gov.br
↳ Suplente: Hélio Maurício Miranda da Fonseca — ✉ helio.fonseca@mcom.gov.br

IV. Secretaria Especial de Comunicação Social

Titular: Carlos Márcio Chaves — ✉ carlos.m.chaves@mcom.gov.br
↳ Suplente: Sérgio Tito de Araújo — ✉ email@mcom.gov.br

V. Gestor de Segurança da Informação, que o presidirá:

Titular: Wanessa Queiroz de Souza Oliveira — ✉ wanessa.oliveira@mcom.gov.br

VI. Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Titular: Wanessa Queiroz de Souza Oliveira — ✉ wanessa.oliveira@mcom.gov.br
↳ Suplente: Luís Gustavo Mello Costa — ✉ luis.costa@mcom.gov.br

VII. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Titular: Luiz Fernando Bastos Coura — ✉ luiz.coura@mcom.gov.br
↳ Suplente: Daniele Meira Borges — ✉ daniele.borges@mcom.gov.br

VIII. Encarregado do tratamento de dados pessoais, nos termos do disposto da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018:

Titular: Liza Fernanda Fernandes Ribeiro Villas-Bôas Agra — ✉ liza.agra@mcom.gov.br

PERIODICIDADE DAS REUNIÕES

Conforme art. 7º da Portaria nº 2.120/SEI-MCOM, o COSIC reunir-se-á:

I. ordinariamente, seis (6) vezes ao ano, mediante convocação do Presidente do Comitê de Segurança da Informação, sendo preferencialmente uma reunião a cada bimestre; e
II. extraordinariamente, por convocação do Presidente do Comitê de Segurança da Informação ou por solicitação da maioria absoluta dos representantes.

DELIBERAÇÕES

POSIC — Política de Segurança da Informação e Comunicação

A Política de Segurança da Informação e Comunicação (PoSIC) estabelece princípios, diretrizes, competências, responsabilidades e objetivos do MCom, a qual deverá ser adotada e cumprida por todos os servidores, estagiários, prestadores de serviços e demais usuários que utilizem suas informações.

A PoSIC propõe uma gestão baseada em controles e procedimentos técnicos, considerando e promovendo o comportamento dos colaboradores de forma que possa aplicar a tecnologia adequada em todo o processo e atingir efetividade em seu objetivo: entender o negócio e aplicar segurança a ele.

clique aqui (ou na imagem) para baixar o PoSIC

NORMAS COMPLEMENTARES

REUNIÕES DO COSIC

1ª Reunião Ordinária, realizada em 26/03/21 — ATA
2ª Reunião Ordinária, realizada em 21/05/21 — ATA
3ª Reunião Ordinária, realizada em 10/09/21 — ATA
4ª Reunião Ordinária, realizada em 23/11/21 — ATA
5ª Reunião Ordinária, realizada em 18 e 23/02/22 — ATA
6ª Reunião Ordinária, realizada em 19/05/22 — ATA
7ª Reunião Ordinária, realizada em 28/09/22 — ATA

CONTATOS

Secretaria-Executiva do Comitê de Segurança da Informação

Unidade
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Localização
Esplanada dos Ministérios, Bloco R – CEP 70.044-902 – Brasília/DF

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 9h às 18h.

Contato
(61) 2027.6579 — ✉ cosic@mcom.gov.br

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