Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2020 a 2022 da Fundação CPqD.
Atos revogados
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos de 2020 a 2022 do BNDES.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos de 2020 a 2022 da Finep.
Altera o art. 11 da Resolução nº 119, de 29 de outubro de 2018
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2019-2021 da Finep.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2019-2021 do BNDES.
Disciplina a aplicação de recursos, na modalidade reembolsável, em operações descentralizadas, realizadas pelos Agentes Financeiros do Funttel.
Trata das glosas do CPQD no período de 2007 a 2012 e assuntos correlatos.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2019 a 2021 da Fundação CPqD.
Designa servidores para exercer atribuições.
Dispõe sobre a metodologia para a atualização dos saldos de todos os Contratos de Empréstimos vigentes, firmados com recursos do Funttel junto à Finep.
Dispõe sobre a alocação mínima de receitas do Funttel para a Fundação CPqD.
Designa responsáveis para prática de atos de gestão orçamentária e financeira.
Designa servidor para exercer o encargo de Secretário Executivo Substituto da Secretaria Executiva do CGF.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos Reembolsáveis 2018 - 2020 do agente financeiro BNDES.
Designa servidores responsáveis pela contabilidade da unidade gestora.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos Reembolsáveis 2018 - 2020 do agente financeiro Finep.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2018 - 2020 do agente financeiro Finep.
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2018 -202 da Fundação CPqD.