Resolução CGF nº 127, de 13 de junho de 2019

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA DE FUNDOS

 CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 127, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Revogada pela Portaria MCOM nº 2496, de 2021

O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, pelo art. 5º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001, pelo art. 7º, incisos VIII e § 3º do inciso IX, do Anexo da Resolução nº 119 do CGF, de 29 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para exercer atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel:

Secretário-Executivo: ANDRÉ LUCAS NEVES CARDOSO

Secretário-Executivo Substituto: VAGNER DE CARVALHO COSTA

Art. 2º Designar os responsáveis abaixo relacionados, para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410007 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel:

Ordenador de Despesas: ANDRÉ LUCAS NEVES CARDOSO

Ordenador de Despesas Substituto: VAGNER DE CARVALHO COSTA

Gestor Financeiro: CRISTINA LETIELE BORGES FIGUEIREDO OTSUKA

Gestor Financeiro Substituto: CAROLINE BEZERRA SOUSA

Conformidade dos Registros de Gestão: LINCOLN JOSÉ RIBEIRO

Conformidade dos Registros de Gestão Substituto: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES

Art. 3º Ficam revogadas:

I - a Resolução nº 113, de 14 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017;

II - a Resolução nº 123, de 29 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2018; e

III - a Resolução nº 124, de 29 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2018.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES

Este texto não substitui o publicado no DOU.