Documentos

2025PR 21 Prorrogação do prazo de adequação sobre o uso de IA no INPI..pdf — última modificação 27/08/2025 10h26

2025PR 22 Aprova Relatórios de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do INPI - 4º quarto 2023 (boletim) DIRAD,DIREX, GAB.Republicado.pdf — última modificação 27/08/2025 10h26

2025PR 23 publicação dos Relatórios de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do INPI - Áreas Finalísticas 2024 (boletim) CGTEC, DIRPA, DIRMA.CGTEC..pdf — última modificação 27/08/2025 10h26

2025PR 24 Realoca, transforma cargos, altera a denominação de unidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.Republicação.pdf — última modificação 27/08/2025 10h26

2025PR 25 alteração de portaria sobre parâmetros para comprovação do alto renome.pdf — última modificação 27/08/2025 10h26

2025PR 26 Autorização de normatização da Edição de Atos Normativos do INPI.pdf — última modificação 27/08/2025 10h27

2025PR 27 Dispõe sobre o trâmite prioritário de processos de marca no âmbito do INPI e altera a Portaria INPI.PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022..pdf — última modificação 27/08/2025 10h27

2025PR 28 Dispõe sobre as modalidades do Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI..pdf — última modificação 27/08/2025 10h27

2025PR 29 Estabelece os critérios de recepção de requerimentos da fase I do Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI..pdf — última modificação 27/08/2025 10h27

SEI_0277901_Instrucao_Normativa_02-2020 - revogada.pdf — última modificação 27/08/2025 11h24

002-2013-PR-Dispõe sobra a expedição de atos normativos pelas unidades administrativas centrais e descentralizadas.pdf — última modificação 05/11/2025 15h29

2025PR 30 Altera a sigla da Coordenação-Geral de Economia e Inovação.pdf — última modificação 05/11/2025 15h29

2025PR 31 Aprova o Relatório de Impacto á proteção de Dados Pessoais - RIDP.pdf — última modificação 05/11/2025 15h30

2025PR 32 Aprova o Programa de Governança em Privacidade do – INPI.pdf — última modificação 05/11/2025 15h30

2025PR 33 Institui a Política de Gênero, Diversidade e Inclusão no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial..pdf — última modificação 05/11/2025 15h30

Portaria - 16 de 24-09-2025.pdf — última modificação 05/11/2025 15h40

IN - DIRPA - 003 - 2016.pdf — última modificação 05/11/2025 16h14

2025PR 35 REPUBLICAÇÃO.pdf — última modificação 11/12/2025 16h36

2025PR 34 Dispõe sobre o procedimento administrativo de averbação-REPUBLICAÇÃO.pdf — última modificação 11/12/2025 16h36

2025PR 36 Portaria sobre a criação de novas filas de exame no âmbito do projeto Oposição 2.0 para Marcas. REPUBLICAÇÃO.pdf — última modificação 11/12/2025 16h36