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2024PR 012 Regulamenta a Comissão de Carreiras e Cargos do INPI (CCINPI) e estabelece os critérios para seu funcionamento.pdf — última modificação 05/04/2024 16h07

2024IN 01 Instrução Normativa relacionada à gestão e análise de vulnerabilidades do parque computacional.pdf — última modificação 05/04/2024 16h07

2022.09.27-Decreto nº 11.207, de 26.09.2022-Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos CC e das FC do INPI.pdf — última modificação 05/04/2024 16h07

2024CGDI 02 Aprova a Rota Anual de Ações de Disseminação e Articulação - IRRADIAR 2024.pdf — última modificação 05/04/2024 16h07

2020 AUDIT 01.pdf — última modificação 05/04/2024 16h07

Parecer_n_00003_2024_CGPI_proce_10705_2023_19.pdf — última modificação 12/04/2024 18h05

Parecer_n_00019_2023_CGPI_proc_10705_2023_19.pdf — última modificação 12/04/2024 18h05

20231201I.pdf — última modificação 12/04/2024 18h12

Portaria CGTI 03 e anexos.pdf — última modificação 26/04/2024 10h39

2024PR 14 Portaria sobre flexibilização de vestimentas no âmbito do INPI.pdf — última modificação 03/05/2024 15h03

2024PR 15 Suspende os prazos para apresentação de Pedidos de Registros Divididos, de Desenhos Industriais (BR 32).pdf — última modificação 03/05/2024 15h03

2024PR 16 Fluxo processual provisório para análise de consultas sobre Conflito de Interesse.pdf — última modificação 03/05/2024 15h03

2024PR 17.pdf — última modificação 03/05/2024 15h03

INSTRUÇÃO NORMATIVA PR Nº 02.pdf — última modificação 03/05/2024 15h03

resolucao_111_2004.pdf — última modificação 10/06/2024 12h31

resolucao_272_2011-12-14.pdf — última modificação 10/06/2024 12h31

resolucao-inpi-45-2013-licenca-premio-por-assiduidade.pdf — última modificação 10/06/2024 12h31

CPAT-PP-001_MudançaDeNatureza_Portaria_01_2023.pdf — última modificação 13/06/2024 14h09

PORTARIA_01_2023_CGTI.pdf — última modificação 14/06/2024 11h19

2024PR 18 Aprova o Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - versão 5.0 abril de 2024.pdf — última modificação 11/07/2024 10h47