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2020 PR 290 Define prorrogação do HO excepcional e da suspensão de prazos previstos nas Portarias 119 e 120.pdf — última modificação 12/03/2021 16h11

2020 PR 302 Disciplina os procedimentos relativos à solicitação do desarquivamento do pedido de patente.pdf — última modificação 12/03/2021 16h11

2020 PR 320 Altera o início da vigência da Resolução INPI PR nº 244 2019 e revoga a Resolução INPI PR nº 258 2020.pdf — última modificação 12/03/2021 16h11

2020 PR 322 Define prorrogação do HO excepcional previsto na Portaria 119.pdf — última modificação 12/03/2021 16h11

2020 PR 323 Dispõe sobre a disponibilização do peticionamento relativo ao regime de cotitularidade em registro de marca no Sistema e-INPI.pdf — última modificação 12/03/2021 16h11

2020 PR 335 Dá publicidade à relação de atos normativos inferiores a decreto vigentes no INPI.pdf — última modificação 12/03/2021 16h11

2020 PR 336 Define prorrogação do HO excepcional previsto na Portaria 119.pdf — última modificação 12/03/2021 16h11

2020 PR 345 Aprova o Regulamento do Programa-Piloto de Mentoria em Propriedade Industrial PMPI.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 346 Institui o Programa de Desenvolvimento em Propriedade Industrial PDPI.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 348 Normatiza os procedimentos relativos ao controle de pagamento das retribuições anuais de patentes.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 352 Define prorrogação do HO excepcional previsto na Portaria 119.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 355 Institui o programa Bem Aqui no INPI.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 373 Estabelece os procedimentos administrativos relativos à avaliação dos requerimentos de anúncio de processos de patente da Vitrine de PI no âmbito da CGDI.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 382 Altera na Tabela de Retribuições dos serviços prestados pelo INPI a nomenclatura dos códigos de serviços.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 405 Dispõe sobre os procedimentos para apresentação e representação de sequências de aminoácidos e de nucleotídeos na listagem de sequências no formato OMPI ST.25.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 411 Institui a nova versão das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente envolvendo Invenções Implementadas em Computador.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 412 Disciplina a análise de pedido de patente de invenção pendente de exame sem buscas de anterioridades.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2020 PR 415 Institui a 1ª Edição do Manual de Indicações Geográficas.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2021 DIRPA 001 Estabelece procedimentos para elaboração dos pareceres das exigências preliminares 6.21 e 6.22.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12

2021 PR 001 Define prorrogação do HO excepcional previsto na Portaria 119.pdf — última modificação 12/03/2021 16h12