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Publicado em 12/03/2021 09h21 Atualizado em 29/01/2026 16h53
2023PR 31 Aprova o Regulamento do Programa-piloto de Mentoria em Propriedade Industrial (PMPI) - Fase 2..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 32 Define os terremotos ocorridos na Turquia como justa causa para a devolução de prazos no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 33 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), relativa a Desenhos Industriais.pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 14 Tornar público o Plano Estratégico 2023-2026 - Versão 2.0, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 15 Torna público o Plano de Ação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI do ano de 2023..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 12 Institui o Comitê de Governança Interna - CGI.INPI, e a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial regulamentando seu funcionamento.pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 16 Instituir o Formulário de Registro de Acesso à COINS-SP. e anexo..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 18 Portaria para definição de metas de desempenho institucional para fins da GDAPI.GDACT - ano 2023..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 19 Portaria que institui a Politica de Gestão de Pessoas do INPI_PGP INPI.pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 20 Portaria para descontinuidade da plataforma Vitrine de PI..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 21 revogação da Resolução INPI.PR nº 207, de 27 de setembro de 2017.pdf — última modificação 31/08/2023 11h58
2023PR 22 Declara a revogação de atos normativos...pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023DIRMA 06..pdf — última modificação 31/08/2023 11h58
2023DIRMA 12 Determina a sistemática da execução da meta quantitativa para fins de avaliação de desempenho individual dos servidores lotados na (DIFOR..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023IN 02 Institui a Política de Controle de Acessos aos ativos de informação e à rede de dados corporativos no âmbito do - INPI..pdf — última modificação 31/08/2023 11h58
2023PR 06 e anexo..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 07 Realocar a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação para a Diretoria de Administração.pdf — última modificação 31/08/2023 11h58
2023PR 08 Realocar a Coordenação-Geral de Tecnologia da informação para a Diretoria de Administração.pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 09 Aprova Resumo executivo do 4º relatório de resultados teletrabalho - trabalho remoto teletrabalho (boletim).pdf — última modificação 31/08/2023 11h57
2023PR 10 Torna Publico o Plano Estrategico 2023.2026 do INPI...pdf — última modificação 31/08/2023 11h58
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