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2022PR 052 Aprova Resumo executivo do 1º relatório de resultados teletrabalho - trabalho remoto teletrabalho (boletim).pdf — última modificação 04/04/2023 13h08

2022PFE PORTARIA CONJUNTA 01.pdf — última modificação 04/04/2023 13h08

2022OUVID 01 Institui o Código de Conduta dos Agentes da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.pdf — última modificação 04/04/2023 13h08

2022.12.30-000352020CGPIPFE-INPIPGFAGU_Parecer com efeito normativo.pdf — última modificação 04/04/2023 13h08

2022PR 59 portaria para revogação de atos da CGPE.pdf — última modificação 04/04/2023 13h08

assessor-lai.pdf — última modificação 02/07/2023 20h23

procedimentos-ouvid.pdf — última modificação 02/07/2023 21h24

nomeacao-ouvidor.pdf — última modificação 02/07/2023 21h39

resolucao-pacifica-ouvid.pdf — última modificação 03/07/2023 05h29

painel-ouvidata.pdf — última modificação 03/07/2023 16h45

NORMA DE EXECUÇÃO 01-2018.pdf — última modificação 13/07/2023 08h29

2023dirpa-04-alterar-grupo-trabalho-classificacao-patentes.pdf — última modificação 14/08/2023 10h54

2023PR 23 Revoga ato normativo que instituiu Força-tarefa para a implantação e implementação do Programa _INPI Negócios_ no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial..pdf — última modificação 31/08/2023 11h56

2023PR 24 Realocar a Seção de Telefonia - SETEL para a Divisão de Infraestrutura e Suporte - DIINF.CGTI..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57

2023PR 25 Dispõe sobre o registro de desenho industrial no âmbito do Acordo de Haia.pdf — última modificação 31/08/2023 11h57

2023PR 26..pdf — última modificação 31/08/2023 11h56

2023PR 27 Dispoe sobre as diretrizes de exame para averbação.pdf — última modificação 31/08/2023 11h56

2023PR 28 Alteração da Portaria INPI.PR nº 8, de 2022.pdf — última modificação 31/08/2023 11h57

2023PR 29 Dispõe sobre os mecanismos de controle interno e de governança das ações da ENPI no âmbito do INPI..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57

2023PR 30 Relatórios de Avaliação de Resultados do Programa de Gestão do INPI - 1º trimestre 2023 e anexos..pdf — última modificação 31/08/2023 11h57