2022PR 24 Define os Processos de Nível 1 (Macroprocessos) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI..pdf — última modificação 07/06/2022 06h45
2022PR 26 Declara a revogação de atos normativos editados pela Presidência do INPI referentes às atividades da Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação..pdf — última modificação 07/06/2022 06h45
2022PR 27 Inclui o Coordenador-Geral do Protocolo de Madri...pdf — última modificação 07/06/2022 06h45
2022PR 28 institui o Manual de Gestão de Riscos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Anexo.pdf — última modificação 07/06/2022 06h45
2022PR 28 institui o Manual de Gestão de Riscos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI com anexo.pdf — última modificação 07/06/2022 06h45
2022PR 28 institui o Manual de Gestão de Riscos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI..pdf — última modificação 07/06/2022 06h45
2022PR 29 Declara a revogação e o exaurimento dos efeitos dos atos normativos editados pela Presidência do INPI, referentes às atividades sob a responsabilidade da Ouvidoria..pdf — última modificação 07/06/2022 06h45
IN nº 27-13 - Retribuição por Titulação - compilada com alterações até IN 113-19.pdf — última modificação 07/06/2022 06h56
2022PR 45 Autorizacao_de_edicao_da_Portaria_que_aprova_o_Plano_de_Integridade_do_INPI__com_acoes_de_monitoramento_para_o_bienio_2022.23.pdf — última modificação 11/08/2022 09h22
2022PR 46, de 2022 - Torna público o Plano de Ação do INPI 2022 e anexo..pdf — última modificação 11/08/2022 09h22
2022PR 48 portaria para fins de atualização da Portaria INPI.PR nº 56, de 2021..pdf — última modificação 11/08/2022 09h22
2022PR 49 Republicação da Portaria para alteração da regulação do funcionamento da unidade regional do INPI em São Paulo (COINS-SP)..pdf — última modificação 11/08/2022 09h22
2022PR 51 Portaria que atualiza e estende a vigência do Plano Estratégico 2018-2021..pdf — última modificação 11/08/2022 09h22