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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

DADOS ATUALIZADOS ATÉ DEZEMBRO/2019

PEDIDOS DE PATENTES
No caso de patentes, o “backlog” é calculado a partir do total de pedidos de depósito no INPI, cuja
solicitação ocorreu a partir de 01 de janeiro de 1997. O INPI utilizava, até fevereiro/2019, o conceito de
estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, o qual considera o total de pedidos de
patentes depositados no INPI a partir de 01 de janeiro de 1997, com ou sem pedido de exame requerido
pelo depositante. A partir de março/2019, o INPI passou a considerar como “backlog” o estoque de pedidos
de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame requerido pelo depositante.
Em dezembro/2019, haviam 150.702 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de
exame técnico. Desse total, 140.178 aguardavam o exame técnico e 10.524 já haviam recebido decisão de
exame técnico, porém ainda aguardavam decisão final (podendo essa decisão ocorrer em 1ª ou em 2ª
instância). Considerando que 46.620 ainda aguardavam o depositante apresentar o pedido de exame,
foram contabilizados 197.122 pedidos pendentes de decisão final, no mês de referência. A figura 1
apresenta a distribuição dos pedidos de patentes pendentes de decisão final, de acordo com as fases do
fluxo de processamento, na posição de 31/12/2019.
Figura 1: Fases do fluxo dos pedidos de patentes pendentes de decisão final
(Posição em 31/12/2019)
Decisão de
Exame Técnico

Pedido de Exame

Depósito no INPI

46.620

140.178

Pedidos de patentes,
aguardando pedido de
exame

Decisão Final

10.524

150.702

Pedidos de Patentes,
com pedido de exame

197.122

Pedidos de Patentes
pendentes de decisão final

Relatório preliminar sobre Estoque de Pedidos Pendentes
Versão preliminar – atualizado em 13/01/2020
Elaborado por INPI/AECON em colaboração com a INPI/DIRPA e DIRMA
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A figura 2 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final,
com pedido de exame, com comportamento descendente, expresso pelos decréscimos de 1,5% em relação
a novembro/2019 e de 7,3% em relação a dezembro/2018.
Figura 2 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução mensal
162.563 162.082 160.580
160.146 159.210
159.784 158.005
157.432 157.395
156.200 154.780
152.991

dez/18

jan/19

fev/19 mar/19 abr/19 mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

150.702

out/19 nov/19 dez/19

A figura 3 apresenta a evolução mensal do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final,
mostrando reduções 1,0% em relação a novembro/2019 e de 5,4% em relação a dezembro/2018.
Figura 3 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução mensal
208.341

dez/18

207.270

jan/19

205.454

fev/19

204.371

mar/19

202.368

201.773

201.647

204.944

abr/19

mai/19

jun/19

jul/19

203.891

ago/19

202.711

200.975

199.157

197.122

set/19

out/19

nov/19

dez/19

Nota: os dados dos meses de julho/2019 e agosto/2019 foram retificados.

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O estoque de pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 31/12/2019 atingiu 584.174,
dos quais 387.052 já se encontram decididos e 197.122 ainda aguardam decisão final. A figura 4 sintetiza a
situação deste estoque de pedidos.

Figura 4 – Síntese da situação dos pedidos de patentes depositados no INPI entre 01/01/1997 e 31/12/2019

Depósitos

Total

1997-2019

584.174

Decisão Final

Decididos

Pendentes

Até 31/12/2019

387.052

197.122

Pedido de Exame

Com pedido de
exame

Aguardando pedido de
exame

Até 31/12/2019

150.702

46.620

Decisão de Exame
Técnico
Até 31/12/2019

Com decisão de
exame técnico

Aguardando decisão de
exame técnico

10.524

140.178

Decisão Final

Aguardando
decisão final

Até 31/12/2019

10.524

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A figura 5 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com
pedido de exame. Em dezembro/2018 existiam 162.563 pedidos de patentes pendentes de decisão final,
com pedido de exame, apresentando uma redução de 6,0% em relação a dezembro/2017.
Figura 5 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame, evolução anual
180.631
172.993

172.898
162.563

158.592

147.996
130.366

130.299

2011

2012

112.553

2010

2013

2014

2015

2016

2017

2018

A figura 6 apresenta a evolução anual do estoque de pedidos de patentes pendentes de decisão final. Em
dezembro/2018 existiam 208.341 pedidos de patentes pendentes de decisão final, com pedido de exame,
apresentando uma redução de 7,5% em relação a dezembro/2017.
Figura 6 - Total de pedidos de patentes pendentes de decisão final, evolução anual

242.151
217.222
196.976

198.381

200.461

2010

2011

2012

2013

243.820

225.115
208.341

224.760

2014

2015

2016

2017

2018

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PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS
A figura 7 apresenta o estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de decisão de 1º exame. O
levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de registro de marca que aguardam o
primeiro exame e, portanto, não sofreram nenhuma das quatro decisões possíveis em um primeiro exame
(sobrestamento, exigência de mérito, deferimento ou indeferimento). Em dezembro/2018 haviam 191.535
pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro exame, um quantitativo 46,6% menor que o
existente em dezembro/2017 (358.776 pedidos).
Figura 7 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução anual
507.506

501.785

474.656
421.941

420.616
360.632
286.546

358.776

279.028
191.535

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

A figura 8 mostra a evolução mensal do estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de primeiro
exame. Em dezembro/2019, existiam 129.671 pedidos de marcas pendentes de decisão de 1º exame,
apresentando redução de 32,3% em relação a dezembro/2018.
Figura 8 - Total de pedidos de registro de marcas, pendentes de decisão de 1º exame, evolução mensal
191.535
178.491

165.698
156.951
148.636
135.730

dez/18

jan/19

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

135.665

jun/19

131.543

jul/19

133.351

133.876

133.972

set/19

out/19

nov/19

129.671

128.050

ago/19

dez/19

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PEDIDOS DE REGISTRO DE DESENHOS INDUSTRIAIS
A figura 9 apresenta a evolução do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão
final. O levantamento é efetuado considerando-se o total de pedidos de desenhos industriais depositados
no INPI a partir de 1997 e que não receberam decisão final até a data de referência. Em dezembro/2018, o
estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final totalizava 3.433 pedidos, um
estoque 63,0% abaixo do existente em dezembro/2017 (9.288 pedidos).
Figura 9 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução anual
14.837

15.906

12.859

12.555
9.288

9.104
7.327
5.342

5.627
3.433

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

A figura 10 exibe a evolução mensal do estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão
final. Em dezembro/2019, existiam 2.577 pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final,
apresentando redução de 24,9% em relação a dezembro/2018. Comparativamente a novembro/2019,
houve um decréscimo de 14,3%.
Figura 10 - Total de pedidos de registro de desenhos industriais, pendentes de decisão final, evolução mensal
4.238
3.433

4.072
3.682

3.659
3.380

dez/18 jan/19

3.296

3.209
2.737

3.008

2.844

fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19

3.717

2.577

jul/19

ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19

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Cabe mencionar que o estoque de pedidos de desenhos industriais pendentes de primeiro exame
totalizaram 1.219 pedidos, considerando os 468 pedidos depositados aguardando notificação e 751
pedidos notificados, conforme pode ser visto no detalhamento do fluxo apresentado na figura 11.
Figura 11: Detalhamento do fluxo do número de pedidos de desenhos industriais pendentes de decisão final (Data
de referência: 31/12/2019)
Depósito no INPI

Notificação do Pedido

468

Primeiro Exame

751

Decisão Final

1.358

1.219

2.577

Pedidos de Desenhos
Industriais pendentes
de 1º exame

Pedidos de Desenhos
Industriais pendentes
de decisão final

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METODOLOGIA – PATENTES
1. Foram considerados como pedidos depositados:
 Todos os pedidos protocolados no INPI entre 01/01/1997 e a data de referência para atualização
do estudo.
 Pedidos renumerados foram transformados para a numeração final, nos casos em que ocorreu a
renumeração
2. Foram considerados como pedidos que receberam decisão final:
 Para pedidos decididos atualmente, o pedido é considerado como decidido se recebeu até a data
de referência quaisquer dos seguintes despachos:
Código Despacho
11.1.1
11.11
11.2
11.4
11.5
11.6
8.11
8.12
16.1
10.1
1.2
15.21
9.2.4
10.9
15.13
111
23.9
10.9
23.7
23.6



Descrição
Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI
Arquivamento - Art. 17 § 2º da LPI
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
Arquivamento - Art. 38 § 2° da LPI
Arquivamento - Art. 34 da LPI
Arquivamento do Pedido-Art. 216 §2° da LPI
Manutenção do Arquivamento
Arquivamento Definitivo
Concessão
Desistências Homologadas
Notificação – Pedido Retirado – PCT
Numeração Anulada
Manutenção do Indeferimento
Retirada Homologada
Extinção de Privilégio
Decisão de Recurso: mantido o Indeferimento
Expedição de Patente - Pipeline
Retirada Homologada - Art. 29 §1º da LPI.
Denegação do Pedido - Pipeline
Arquivamento - Pipeline

Para pedidos decididos no passado, os seguintes despachos também foram considerados como
decisão final:
- 9.2 no período 1997 a 2008, se não recebeu 12.2
- 8.6 no período 1997 a 2005, se não recebeu 8.7
- 11.1 no período 1997 a 2003

3. A variável “decisão_tecnica” identifica os pedidos que receberam algum dos despachos
(’9.1’,’9.2’,’11.2’) até a data de referência para atualização do estudo.

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4. A variável “pedido_exame” identifica se houve ou não o pagamento do pedido de exame até a data de
referência para atualização do estudo, em função da existência de dados na base do PAG relacionados
aos serviços com os seguintes códigos (evidenciado pela variável codservico):
'203','204','205','284','285'.


No entanto, o Sistema PAG não existia para o período antes de 2004. Assim para suprir a falta de
dados para o período inicial (até 2004), foi imputada uma data, que seguiu a seguinte regra:

Foi considerado apenas o período de 2005 a 2012, excluíram-se os anos antes de 2005 porque
o PAG ainda estava em implementação e os anos após 2012, pois ainda está no período
máximo de 3 anos para o pedido de exame.

Dessa forma, para aqueles pedidos que não receberam pedido de exame e que possuíam
algum exame técnico (’9.1’,’9.2’,’11.2’) , foi atribuída uma data fictícia que é a soma da data
de depósito mais 948 dias. Foi calculado o tempo entre o pagamento do pedido de exame e a
data de depósito por ano, gerando a seguinte tabela:
Ano de depósito
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002

Tempo (dias)
83
305
606
948
946
961
949
964
949
936
936
980
1038
1125

Tempo médio
948 dias

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METODOLOGIA – DESENHOS INDUSTRIAIS
1. Descrição dos dados considerados no Relatório



São considerados os pedidos que entraram no INPI a partir de 01/01/1997 até a data de
referência.
São considerados os seguintes despachos publicados na RPI até a data de referência:
Código Despacho
31
32
34
35
36
39
33
33.1
65

Descrição
Notificação de Depósito
Notificação do Depósito Com Requerimento de Sigilo
Exigência - Art. 106 § 3º da LPI
Arquivamento
Indeferimento
Concessão
Pedido Retirado
Pedido Inexistente
Desistência Homologada

2. Pedidos decididos
 São os pedidos que receberam um dos seguintes despachos até a data de referência: 33, 33.1,
65 (Publicações Administrativas) ou 35, 36, 39, (decisão final).
3. Pedidos pendentes de decisão final
 São os pedidos que não receberam quaisquer dos seguintes despachos até a data de referência:
33, 33.1, 65 (Publicações Administrativas), 35, 36, 39, (decisão final).
3.1. Pedidos Aguardando Notificação do Pedido
 São os pedidos que não foram notificados (31 ou 32) até a data de referência.
3.2. Pedidos Notificados Aguardando Primeiro Exame
 São os pedidos que foram notificados (31 ou 32) mas não receberam um primeiro exame (34,
35, 36 ou 39) até a data de referência.
3.3. Pedidos com Primeiro Exame Aguardando Decisão Final
 São os pedidos que receberam exigência como primeiro exame (34) e estão pendentes de
decisão final (35, 36 ou 39) até a data de referência.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2020.
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Vera Pinheiro
Chefe Substituta da Assessoria de Assuntos Econômicos
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