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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Setembro 2017 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Vívian Íris Barcelos Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Sergio Paulino de Carvalho Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2017Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). Ao final dessa publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu segundo ano de publicação, a edição de setembro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a agosto de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial totalizaram 2.292 patentes, 19.333 marcas, 522 desenhos industriais, 200 programas de computador, 109 contratos de tecnologia e uma indicação geográfica. Não ocorreram pedidos de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os pedidos de depósito de patentes (8,2%), marcas (20,4%) e contratos de tecnologia (3,8%). Apresentaram redução, os pedidos de depósito de desenhos industriais (-11,4%) e de programas de computador (-0,5%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em agosto/2017, corresponderam a 92,2% em patentes, 99,6% em marcas e 97,9% em desenhos industriais. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). No que tange às decisões, em agosto de 2017 foram concedidas 557 patentes e registradas 10.418 marcas, 902 desenhos industriais, 817 programas de computador e 1 indicação geográfica. Foram averbados 72 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 3 DESTAQUES | AGOSTO 2017 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 34.050 33.182 33.043 31.020 163.422 157.016 158.709 166.368 6.847 6.590 6.039 6.027 1.508 1.609 1.616 1.802 1.725 1.710 1.400 1.027 6 12 12 5 4 1 3 9 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 18.805 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 120.817 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 3.828 421 490 537 430 400 439 589 522 1.164 67 139 113 117 179 148 201 200 762 62 79 129 85 109 84 105 109 5 0 1 1 0 2 0 0 1 3 0 0 0 1 0 1 1 0 2.430 2.118 -5,7 8,2 15.511 16.060 24,6 20,4 542 589 -3,7 -11,4 197 201 1,5 -0,5 91 105 19,8 3,8 1 0 1 1 Acumulado no ano Jan-Ago/2017 (A) Jan-Ago/2016 (B) Var. % (A)/(B) 18.805 20.216 -7,0 120.817 110.415 9,4 3.828 3.820 0,2 1.164 1.139 2,2 762 671 13,6 5 2 150,0 3 7 -57,1 Acumulado de doze meses Set/2016 - Ago/2017 (C) Set/2015 - Ago/2016 (D) Var. % (C)/(D) 29.609 32.117 -7,8 176.770 164.681 7,3 6.035 5.759 4,8 1.827 1.804 1,3 1.118 1.150 -2,8 8 13 -38,5 5 9 -44,4 Comparação mês a mês Agosto/2016 Julho/2017 Var. % Ago/2017 / Ago/2016 Var. % Ago/2017 / Jul/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em agosto de 2017, os pedidos de depósito de patentes alcançaram 2.292, uma redução de 5,7% em relação a agosto/2016 e um aumento de 8,2% em relação a julho/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 18.805, 7,0% menor do que os 20.216 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram 19.333, em agosto de 2017, o que representa uma expansão de 24,6% em relação a agosto/2016 e de 20,4% sobre julho/2017. O acumulado no ano foi para 120.817, 9,4% maior do que os 110.415 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. (ver nota metodológica) Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 522 pedidos depositados em agosto/2017. Uma redução de 3,7% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 11,4% em relação a julho/2017. O acumulado no ano foi para 3.828, 0,2% maior do que os 3.820 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 200 pedidos de registro de programas de computador em agosto/2017, uma expansão de 1,5% sobre igual período do ano anterior e uma redução de 0,5% em relação a julho/2017. O acumulado no ano foi para 1.164, 2,2% maior do que os 1.139 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 4 No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 109 pedidos no mês de agosto/2017. Uma expansão de 19,8% em relação a agosto/2016 e de 3,8% em relação a julho/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 762, 13,6% maior do que os 671 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em agosto/2017 foi apresentado 1 pedido de registro de indicação geográfica. Não foram computados pedidos de topografia de circuitos integrados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 5 Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 30.884 30.342 30.219 28.010 3.032 2.734 2.718 2.936 134 106 106 74 70.781 66.703 66.237 69.756 91.341 89.098 91.174 95.202 1.057 978 946 1.053 243 237 352 357 Acumulado no ano Janeiro/2017 Fevereiro/2017 Março/2017 Abril/2017 Maio/2017 Junho/2017 Julho/2017 Agosto/2017 16.788 1.919 1.783 2.438 2.050 2.238 2.529 1.843 1.988 1.956 203 195 235 243 260 261 264 295 61 2 5 13 10 7 4 11 9 49.263 4.886 5.191 6.397 5.312 6.463 6.783 6.448 7.783 70.465 6.807 7.116 9.439 7.631 9.389 9.235 9.461 11.387 807 88 95 98 82 123 83 121 117 282 38 39 31 39 32 27 30 46 2.151 1.843 -7,6 7,9 273 264 8,1 11,7 6 11 50,0 -18,2 6.145 6.448 26,7 20,7 9.246 9.461 23,2 20,4 87 121 34,5 -3,3 33 30 39,4 53,3 Acumulado no ano Jan-Ago/2017 (A) Jan-Ago/2016 (B) Var. % (A)/(B) 16.788 18.283 -8,2 1.956 1.886 3,7 61 47 29,8 49.263 46.246 6,5 70.465 63.258 11,4 807 658 22,6 282 253 11,5 Acumulado de doze meses Set/2016 - Ago/2017 (C) Set/2015 - Ago/2016 (D) Var. % (C)/(D) 26.515 29.149 -9,0 3.006 2.881 4,3 88 87 1,1 72.773 68.502 6,2 102.409 94.838 8,0 1.202 958 25,5 386 383 0,8 Comparação mês a mês Agosto/2016 Julho/2017 Var. % Ago/2017 / Ago/2016 Var. % Ago/2017 / Jul/2017 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em agosto de 2017, foram solicitados 1.988 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 7,6% em relação a agosto/2016 e uma expansão de 7,9% em relação a julho/2017. Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 295 pedidos, uma expansão de 8,1% em relação a agosto/2016 e de 11,7% em relação a julho/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 9 pedidos, uma expansão de 50,0% em relação a agosto/2016 e uma redução de 18,2% em relação a julho/2017. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 7.783 pedidos, em agosto de 2017, o que representa uma expansão de 26,7% em relação a agosto/2016 e de 20,7% sobre julho/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 11.387 pedidos no mês de agosto/2017, indicando uma expansão de 23,2% em relação a agosto/2016 e de 20,4% em relação a julho/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 117 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 34,5% em relação a agosto/2016 e uma retração de 3,3% em relação a julho/2017. Foram apresentados 46 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 39,4% em relação a agosto/2016 e de 53,3% em relação a julho/2017. (ver nota metodológica) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 6 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Junho/2016 – Agosto/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 7 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período de setembro/2016-agosto/2017, totalizaram 29.609, uma queda de 7,8% sobre o período setembro/2015-agosto/2016, quando alcançaram 32.117. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre setembro/2016agosto/2017, as patentes de invenção totalizaram 26.515 depósitos, uma queda de 9,0% sobre o período anterior, quando alcançaram 29.149. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 3.006, apresentando expansão de 4,3% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.881 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 88 pedidos de registro, frente a 87 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 1,1%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de setembro/2016-agosto/2017, totalizaram 176.770 pedidos, um aumento de 7,3% sobre o período anterior (164.681). Embora com algumas oscilações, esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de setembro/2016-agosto/2017, as marcas de produtos totalizaram 72.773 e as de serviços 102.409 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 6,2% e 8,0%, em relação ao período setembro/2015-agosto/2016. Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam uma tendência de retração de março a junho, com recuperação em julho/2017. No período de setembro/2016-agosto/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.035, uma expansão de 4,8% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.759. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam alta de março a agosto, com uma tendência indefinida, a partir de setembro/2016. No período setembro/2016agosto/2017, os depósitos alcançaram 1.827, indicando crescimento de 1,3% sobre o período anterior (1.804). Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de contratos a partir de abril/2015, com recuperação a partir de março/2017. Foram 1.118 pedidos de averbações de contratos, no período setembro/2016-agosto/2017, indicando queda de 2,8% sobre o mesmo período do ano anterior (1.150). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 5 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 8 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 9 PEDIDOS ACUMULADOS EM AGOSTO/2017 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-agosto/2017, 91% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 87% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de adesão ao serviço eletrônico se repete na modalidade de patentes de invenção, com 92% de adesão (não residentes – 93%, residentes – 88%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 86% de adesão, sendo 96% entre não residentes e 86% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,3%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 96% do total de pedidos, sendo igualmente utilizado por não residentes e residentes (96%). A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). Os pedidos de programas de computador, topografias de circuitos integrados e indicações geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 10 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Agosto/2017) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 4.641 4.659 NÃO RESIDENTES 5.200 3.479 40% 49% PAPEL 76% 25.578 22.810 13.309 94% 93% 65% 84% 88% 84% 82% 60% 51% 24% 2013 25.683 ELETR 16% ELETR 18% PAPEL 25.925 2014 2015 35% 16% 12% 2016 2017 2.814 1.903 2013 2014 2015 141 96 112 57% 64% 6% 7% 2016 2017 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 86% 53 94% 96% 88% 80% 63% 57% 24% 2013 122 ELETR 12% 2014 2015 2016 43% 36% 2015 14% 2017 2013 2014 103.256 31.092 29.091 6% 4% 2016 2017 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 NÃO RESIDENTES 137.878 27.989 28.490 17.561 e-m arcas: a partir de ELETR 26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,3% 99,2% 99,8% 99,99% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 74% PAPEL11% 2013 17% 4% 1,3% 2015 2014 1,0% 2016 0,7% 2017 2013 2014 3.029 2.897 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 NÃO RESIDENTES 3.400 2.280 2.750 2.627 1.548 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 100% 100% 2014 2015 96% 7% 4% 2016 2017 50% 43% 2013 93% PAPEL PAPEL 9% 4% 2016 2017 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 11 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017 PATENTES Ao analisar os 2.292 pedidos de patentes depositados em agosto de 2017, observa-se que 1.988 foram de patentes de invenção, 295 de modelos de utilidade e 9 de certificados de adição. No total, clientes de 46 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (29%), Brasil (25%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), China, Holanda e Reino Unido (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos pedidos. No acumulado janeiro-agosto de 2017, foram depositados 18.805 pedidos de patentes: 16.788 de patentes de invenção, 1.956 de modelos de utilidade e 61 de certificados de adição. No total, clientes de 77 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (21%), Alemanha (7%), Japão (6%), França e Suíça (5% cada), Holanda, China e Reino Unido (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e agosto de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 84% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT. MARCAS Ao analisar agosto de 2017, dos 19.333 pedidos de marcas depositados, 11.387 foram marcas de serviço (58,9%), 7.783 marcas de produto (40,3%), 117 marcas coletivas (0,6%) e 46 marcas de certificação (0,2%). Depositantes de 59 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos de Alemanha, Reino Unido, Suíça e China (1% cada), França, Japão e Itália (0,5% cada) e Mônaco (0,3%). No acumulado janeiro-agosto de 2017, foram depositados 120.817 pedidos de marcas: 70.465 foram marcas de serviços (58,3%), 49.263 marcas de produto (40,8%), 807 marcas coletivas (0,7%) e 282 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 98 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça, China, Reino Unido, Japão e Itália (1% cada) e Espanha (0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS Em agosto de 2017, foram depositados 522 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 24 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 350 ou 67% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (10%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Alemanha e Japão (4%), Itália, Suíça, França, Holanda e República da Coreia do Sul (2% cada) e Áustria (1%). No acumulado janeiro-agosto de 2017, foram depositados 3.828 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 48 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 2.280 ou 60% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Holanda, República da Coreia do Sul e Itália (2% cada) e Suíça e China (1% cada). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 12 CONTRATOS Em agosto de 2017, foram depositados 109 pedidos de averbação de contratos, dos quais 31 (28,4%) envolveram alteração do certificado já existente, 27 (24,8%) uso de marcas, 24 (22,0%) serviço de assistência técnica, 13 (11,9%) fornecimento de tecnologia, 7 (6,4%) uso de franquia, 5 (4,6%) envolveu mais de uma categoria, e 2 (1,8%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 8 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (87%), podendo ser cedente ou cessionário. No acumulado janeiro-agosto de 2017, foram depositados 762 pedidos de averbação de contratos, dos quais 327 (42,9%) envolveram a alteração de certificado já existente, 134 (17,6%) o uso de marcas, 123 (16,1%) o serviço de assistência técnica, 94 (12,3%) o fornecimento de tecnologia, 56 (7,3%) o uso de franquia, 16 (2,1%) envolveram mais de uma categoria e 12 (1,6%) a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 19 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (79%), podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 13 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Agosto/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 14 EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS PATENTES No acumulado janeiro-agosto de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 5.486 pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 29,2% do total de 18.805 pedidos. O Brasil foi responsável por 5.436 pedidos, equivalentes a 99,1% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina registrou 15 pedidos (0,3% do PROSUR), Chile 13 (0,2%), Colômbia e Uruguai 8 (0,15% cada), Costa Rica 3 (0,05%), Peru 2 (0,04%) e Paraguai 1 (0,02%). MARCAS Ao analisar o período janeiro-agosto de 2017, dos 120.817 pedidos de marcas depositados no Brasil, 103.851 foram relativos a membros do PROSUR (86,0%). Pelo Brasil foram efetuados 103.256 pedidos, equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Chile 193 (0,19% do PROSUR), Argentina 189 (0,18%), Colômbia 74 (0,07%), Uruguai 64 (0,06%), Paraguai 52 (0,05%), Peru 11 (0,01%), Equador 9 (0,009%) e Costa Rica 3 (0,003%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-agosto de 2017 foram depositados 2.291 pedidos de desenhos industriais por membros do PROSUR, equivalentes a 59,8% do total de 3.828 pedidos. Entre os principais depositantes destaca-se o Brasil, com 2.280 depósitos ou 99,5% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,2% do PROSUR cada) e Equador com 1 depósito (0,04%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 15 Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Agosto/2017) Argentina Brasil Patentes 15 (0,3%) Patentes Marcas 189 (0,18%) Marcas Desenhos Industriais 5 (0,2%) Colômbia Desenhos Industriais Chile 5.436 (99,1%) 103.256 (99,4%) 2.280 (99,5%) Costa Rica Patentes 13 (0,2%) Marcas 193 (0,19%) Desenhos Industriais 5 (0,2%) Equador Patentes 8 (0,15%) Patentes 3 (0,05%) Marcas 74 (0,07%) Marcas 3 (0,003%) Marcas 9 (0,009%) Desenhos Industriais 0 (0%) 1 (0,04%) Desenhos Industriais 0 (0,0%) Peru Paraguai Patentes Desenhos Industriais 0 (0%) Uruguai Patentes 2 (0,04%) Patentes 1 (0,02%) Patentes 8 (0,15%) Marcas 11 (0,01%) Marcas 52 (0,05%) Marcas 64 (0,06%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 0 (0%) 16 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017 PATENTES DE INVENÇÃO No mês de agosto de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (497 depósitos) aumentaram 13% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações positivas nos pedidos das associações e sociedades de intuito não econômico (100%), instituições de ensino e pesquisa e governo (20%), empresas de médio e grande porte (18%), MEI, microempresa e EPP (13%) e pessoas físicas (5%). No acumulado janeiro-agosto de 2017, entre os 3.479 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (1.648 depósitos ou 47%); instituições de ensino e pesquisa e governo (763 ou 22%); empresas de médio e grande porte (646 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (337 ou 10%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (82 ou 2%) e cooperativas (3 ou 0,1%). MODELOS DE UTILIDADE No mês de agosto de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (290 depósitos) aumentaram 10%, em relação a julho/2017, afetados pelas variações positivas nos depósitos das instituições de ensino e pesquisa e governo (100%) e das pessoas físicas (25%). Em contraste, apresentaram redução em seus depósitos: empresas de médio e grande porte (-27%) e MEI, microempresa e EPP (-11%). No acumulado janeiro-agosto de 2017, entre 1.903 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.293 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (293 pedidos ou 15%), MEI, microempresa e EPP (258 ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (52 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (6 ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,1%). MARCAS No mês de agosto de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de 16.654 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 20%, influenciado pelos aumentos nos pedidos das cooperativas (73%), associações e sociedades de intuito não econômico (33%), MEI, microempresa e EPP (23%), pessoas físicas (20%), empresas de médio e grande porte (14%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (4%). No acumulado janeiro-agosto de 2017, entre os 103.256 depósitos de marcas, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 51.665 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (25.379 ou 25%) e pessoas físicas (22.656 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.762 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (499 ou 0,5%) e cooperativas (295 ou 0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No mês de agosto de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (350 depósitos) apresentaram variação negativa de 4% em relação a julho de 2017, influenciados pelas reduções nos depósitos de associações e sociedades de intuito não econômico (-50%) e empresas de médio e grande porte (-29%). Todavia, tiveram variação positiva os depósitos das MEI, microempresa e EPP (30%) e das pessoas físicas (4%). No acumulado janeiro-agosto de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 2.280 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (874 pedidos ou 38%); 17 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. empresas de médio e grande porte (834 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (522 ou 23%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (40 ou 2%); associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 0,4%) e cooperativas (2 ou 0,1%). PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS No mês de agosto de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 200 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 0,5%, influenciado pelas reduções nos pedidos efetuados por cooperativas (-100%), associações e sociedades de intuito não econômico (-91%) e empresas de médio e grande porte (-50%). Em contrapartida, apresentaram aumento, os depósitos de programas de computador efetuados por pessoas físicas (119%), instituições de ensino e pesquisa e governo (36%) e MEI, microempresa e EPP (22%). No acumulado janeiro-agosto de 2017, entre os 1.158 depósitos de programas de computador, efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (393 pedidos ou 34%); empresas de médio e grande porte (260 pedidos ou 22%); pessoas físicas (236 pedidos ou 20%); MEI, microempresa e EPP (157 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não econômico (110 pedidos ou 9%) e cooperativas (2 pedidos ou 0,2%). No caso das averbações de contratos, no mês de agosto de 2017, foram apresentados 95 pedidos, indicando aumento de 13%, quando comparado ao mês de julho. No acumulado no período janeiroagosto de 2017, foram apresentados 604 pedidos de averbação de contratos, sendo que 551 (91%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 44 (7%) por MEI, microempresa e EPP, 4 (1%) por associações e sociedades de intuito não econômico, 3 (0,5%) por pessoas físicas; e 1 (0,2% cada) por instituições de ensino e pesquisa e governo e por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 18 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro-Agosto/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 19 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 2015 2016 Depósitos 33.182 33.043 Decisões 22.336 15.842 16.574 Concessões Indeferimentos Arquivamentos Desistências Homologadas MARCAS jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 31.020 2.124 1.983 2.686 2.303 2.505 2.794 2.118 2.292 18.805 8,2% 25.481 11.083 2.121 2.091 2.378 4.461 4.083 2.177 2.136 30.530 -1,9% 8.978 17.488 10.468 1.396 1.064 1.511 3.495 3.167 1.316 1.094 23.511 -16,9% 3.123 3.895 4.771 356 452 642 484 652 578 514 557 4.235 8,4% 2.586 2.864 3.167 252 271 379 383 302 334 345 465 2.731 34,8% 53 105 55 7 2 6 12 4 2 20 53 900,0% - 2017* Δago/jul 2014 2015 2016* jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 2017* Δago/jul Depósitos 157.016 158.709 166.368 11.819 12.441 15.965 13.064 16.007 16.128 16.060 19.333 120.817 20,4% Decisões 157.600 189.916 195.896 22.901 12.010 24.068 11.259 17.597 25.751 18.155 26.265 158.006 44,7% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 7.818 3.822 9.577 689 4.598 12.514 2.673 7.563 49.254 182,9% Concessões 85.810 96.050 99.938 11.047 5.393 10.065 6.839 8.444 7.810 9.115 10.418 69.131 14,3% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 3.638 2.701 4.077 3.441 4.321 5.043 6.223 7.636 37.080 22,7% 2.115 639 3.138 398 94 349 290 234 384 144 648 2.541 350,0% jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016* 2017* Δago/jul Depósitos 6.590 6.039 6.027 421 490 537 430 400 439 589 522 3.828 Decisões 4.662 5.008 9.122 361 407 653 589 999 420 623 1.070 5.122 71,7% 223 1.508 769 9 2 376 15 28 4 7 2 443 -71,4% 4.339 3.285 6.972 264 297 208 418 839 329 505 902 3.762 78,6% 100 215 1.381 88 108 69 156 132 87 111 166 917 49,5% Arquivamentos Concessões Indeferimentos PROGRAMAS DE COMPUTADOR jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 Depósitos 1.609 1.616 1.802 67 139 113 117 179 148 201 200 1.164 -0,5% Registros 1.770 1.128 2.492 165 49 130 479 1.081 766 444 817 3.931 84,0% CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 1.400 1.027 62 79 129 85 109 84 105 109 762 3,8% Decisões 1.899 1.672 1.365 111 84 118 85 157 113 64 83 815 29,7% Indeferimentos INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2016* Δago/jul 1.710 Averbações 2015 2017* Depósitos Arquivamentos 2014 2016* -11,4% 67 246 59 2 7 10 2 7 3 2 9 42 350,0% 1.383 1.245 106 77 107 83 146 110 62 72 763 16,1% 61 43 61 3 2 10 2014 2015 2016* jan/17 - 1 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 12 5 - 5 4 6 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 Concessões 3 4 Indeferimento 6 - 2014 2015 1 2016* 3 9 jan/17 - fev/17 - 1 4 12 Arquivamentos 1 - Decisões TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Δago/jul 1.771 Depósitos Depósitos 2017* mar/17 - - 2 abr/17 1 mai/17 - - - jun/17 - jul/17 ago/17 2 1 1 1 jul/17 1 1 1 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. ago/17 - 4 0,0% 4 0,0% - - jun/17 Δago/jul 5 1 - 2 2017* 2017* Δago/jul 3 -100,0% 20 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Junho/2016 a Agosto/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 21 NOTAS METODOLÓGICAS O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016. As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim. As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo, arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências (no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de 2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016, estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 9, p. 1-22, set. 2017. 22