bmpi-set-2016.txt

Conteúdo do arquivo

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Setembro 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Vice-Presidente
Mauro Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar o
comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em sua nona edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de setembro de 2016 apresenta os
dados relativos a agosto de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial
totalizaram 2.430 patentes, 15.511 marcas, 542 desenhos industriais, 197 programas de computador e
91 contratos de tecnologia. Foram computados 1 pedido de registro de indicação geográfica e 1 de
topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês de julho de 2016, todas as formas de proteção
apresentaram aumento: patentes (5,5%), marcas (3,9%), desenhos industriais (19,9%), programas de
computador (30,5%) e contratos de tecnologia (13,8%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica
nesse mês corresponderam a 86% em patentes, 89% em desenhos industriais , 95% em contratos de
tecnologia e 99% em marcas.
No que tange às decisões, em agosto de 2016 foram concedidas 316 patentes e registradas
11.051 marcas, 559 desenhos industriais, 40 programas de computador. Foram averbados 137
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

3

DESTAQUES | AGOSTO 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto

20.216
2.203
2.372
2.680
2.567
2.633
3.027
2.304
2.430

110.415
10.746
11.626
15.466
12.498
14.081
15.564
14.923
15.511

3.820
326
498
506
483
460
553
452
542

1.139
115
91
137
133
155
160
151
197

671
75
81
83
92
71
98
80
91

2
0
0
0
0
1
0
0
1

7
0
0
0
0
0
6
0
1

2.642
2.304
-8,0
5,5

14.854
14.923
4,4
3,9

476
452
13,9
19,9

123
151
60,2
30,5

94
80
-3,2
13,8

0
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Ago/2016 (A)
Jan-Ago/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

20.216
21.142
-4,4

110.415
104.443
5,7

3.820
4.100
-6,8

1.139
951
19,8

671
921
-27,1

2
1
100,0

7
1
600,0

Acumulado de doze meses
Set/2015 - Ago/2016 (C)
Set/2014 - Ago/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

32.117
32.656
-1,7

164.681
160.744
2,4

5.759
6.392
-9,9

1.804
1.572
14,8

1.150
1.588
-27,6

13
6
116,7

9
1
800,0

Comparação mês a mês
Agosto/2015
Julho/2016
Var. % Ago/2016 / Ago/2015
Var. % Ago/2016 / Jul/2016

Em agosto de 2016, os pedidos de patentes alcançaram 2.430, uma retração de 8,0% em relação a
agosto/2015 e uma expansão de 5,5% em relação a julho/2016. Com este resultado, o acumulado no
ano foi para 20.216, 4,4% menor do que os 21.142 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 15.511, em agosto de 2016, o que representa uma
expansão de 4,4% em relação a agosto/2015 e de 3,9% sobre julho/2016. O acumulado no ano foi para
110.415, 5,7% maior do que os 104.443 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. (ver
nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 542 pedidos depositados em agosto/2016.
Uma expansão de 13,9% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 19,9% em relação a julho/2016. O
acumulado no ano foi para 3.820, 6,8% menor do que os 4.100 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
Foram solicitados 197 pedidos de registro de programas de computador em agosto/2016, uma
expansão de 60,2% sobre igual período do ano anterior e de 30,5% em relação a julho/2016. O
acumulado no ano foi para 1.139, 19,8% maior do que os 951 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 91 pedidos no mês de agosto/2016.
Uma retração de 3,2% em relação a agosto/2015 e uma expansão de 13,8% em relação a julho/2016.
Com este resultado, o acumulado no ano foi para 671, 27,1% menor do que os 921 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

4

Em agosto/2016 foram computados 1 pedido de registro de indicação geográfica e 1 de topografia
de circuitos integrados. O acumulado de pedidos apresentados neste ano foi de 2 e 7,
respectivamente.
Tabela II– Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015

30.884
30.342
30.219

3.032
2.734
2.718

134
106
106

70.781
66.703
66.237

91.341
89.098
91.174

1.057
978
946

243
237
352

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto

18.283
2.003
2.174
2.435
2.327
2.398
2.764
2.031
2.151

1.886
198
195
234
231
230
258
267
273

47
2
3
11
9
5
5
6
6

46.246
4.626
4.961
6.628
5.211
6.106
6.445
6.124
6.145

63.258
6.032
6.566
8.722
7.190
7.861
8.991
8.650
9.246

658
69
65
81
66
86
88
116
87

253
19
34
35
31
28
40
33
33

2.376
2.031
-14,5
5,9

254
267
5,1
2,2

12
6
-50,0
0,0

6.115
6.124
0,1
0,3

8.623
8.650
0,3
6,9

91
116
27,5
-25,0

25
33
32,0
0,0

Acumulado no ano
Jan-Ago/2016 (A)
Jan-Ago/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

18.283
19.353
-5,5

1.886
1.723
9,5

47
66
-28,8

46.246
43.981
5,1

63.258
59.594
6,1

658
646
1,9

253
222
14,0

Acumulado de doze meses
Set/2015 - Ago/2016 (C)
Set/2014 - Ago/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

29.149
29.846
-2,3

2.881
2.700
6,7

87
110
-20,9

68.502
67.521
1,5

94.838
91.907
3,2

958
1.009
-5,1

383
307
24,8

Comparação mês a mês
Agosto/2015
Julho/2016
Var. % Ago/2016 / Ago/2015
Var. % Ago/2016 / Jul/2016

Em agosto de 2016, foram solicitados 2.151 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 14,5% em relação a agosto/2015 e uma expansão de 5,9% em relação a julho/2016. Por
outro lado, os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 273 pedidos, indicando
expansão de 5,1% em relação a agosto/2015 e de 2,2% em relação a julho/2016. Com relação aos
certificados de adição, foram apresentados 6 pedidos, mesma quantidade de julho/2016. Em relação
a agosto/2015 ocorreu uma retração de 50,0%.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.145 pedidos, em agosto de 2016, o que
representa uma pequena expansão de 0,1% em relação a agosto/2015 e de 0,3% sobre julho/2016. No
que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.246 pedidos no mês de agosto/2016,
indicando uma expansão de 0,3% em relação a agosto/2015 e de 6,9% em relação a julho/2016. Já em
relação às marcas coletivas, foram 87 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 27,5% em
relação a agosto/2015 e uma retração de 25,0% em relação a julho/2016. Foram apresentados 33
pedidos de registro de marcas de certificação, mesma quantidade de julho/2016. Em relação a
agosto/2015 observou-se uma expansão de 32,0%. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

5

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Jun/2015 – Ago/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de setembro/2015-agosto/2016, totalizaram
32.117, uma queda de 1,7% sobre o período setembro/2014-agosto/2015, quando alcançaram 32.656.
A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada
principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre setembro/2015agosto/2016 as patentes de invenção totalizaram 29.149 depósitos, uma queda de 2,3% sobre o
período anterior, quando alcançaram 29.846. Em contraste, os depósitos acumulados de modelos de
utilidade totalizaram 2.881, apresentando expansão de 6,7% sobre o período anterior, quando
alcançaram 2.700 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 87
pedidos de registro, frente a 110 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de
20,9%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de setembro/2015-agosto/2016, totalizaram
164.681 pedidos, um aumento de 2,4% sobre o período anterior (160.744). Embora com algumas
oscilações, o indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e
marcas de serviço, que em conjunto correspondem a mais de 99% dos depósitos de marcas,
apresentaram comportamento similar. No período de setembro/2015-agosto/2016, as marcas de
produto totalizaram 68.502 e as de serviço 94.838 depósitos uma expansão, respectivamente, de 1,5%
e 3,2% em relação ao período de setembro/2014-agosto/2015.
Uma tendência de retração é observada nos pedidos acumulados em 12 meses de desenhos
industriais. No período de setembro/2015-agosto/2016, os pedidos de desenhos industriais
totalizaram 5.759, uma queda de 9,9% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.392. Mesma
tendência é observada nos pedidos de averbações de contratos, que totalizaram 1.150, no período de
setembro/2015-agosto/2016, indicando queda de 27,6% sobre o mesmo período do ano anterior
(1.588).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.804 depósitos no período setembro/2015agosto/2016, indicando crescimento de 14,8% sobre o período anterior (1.572).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 13 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 9 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-AGOSTO/2016
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-agosto/2016, 89% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 94% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 73% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 91% de adesão, sendo 94% entre não residentes e 73%
entre residentes. Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 73% de
adesão, sendo 95% entre não residentes e 72% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (99,8%) e residentes (98,9%). O sistema on-line para depósito de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 90% do total de
pedidos, sendo bem utilizado por residentes (90%) e não residentes (91%). Do total de pedidos de
averbações de contratos, 85% foram apresentados através do e-Contratos. Entre não residentes, esse
percentual alcançou 93% e, entre residentes, 84%. Os pedidos de programas de computador,
topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não contam com serviços de
depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Agosto/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

9

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2016
 PATENTES
Ao analisar os 2.430 pedidos de patentes depositados em agosto de 2016, observa-se que 2.151 foram
de patentes de invenção, 273 de modelo de utilidade e 6 certificados de adição. No total, clientes de 51
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (22%), Alemanha (8%), Japão e Suíça (6%),
França (4%), Reino Unido (3%) e Suécia, Itália e Holanda (2% cada). Entre os depósitos de modelo de
utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
No acumulado janeiro-agosto de 2016, foram depositados 20.216 pedidos de patentes: 18.283 de
patentes de invenção, 1.886 de modelo de utilidade e 47certificados de adição. No total, clientes de 82
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (18%), Alemanha (8%), Japão (7%), França e
Suíça (5% cada), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo
de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
Entre janeiro-agosto de 2016, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,2% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar agosto de 2016, dos 15.511 pedidos de marcas depositados, 9.246 foram marcas de
serviços (59%), 6.145 marcas de produto (40%), 87 marcas coletivas (0,6%) e 33 marcas de
certificação (0,2%). Depositantes de 59 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
10
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os
pedidos de Alemanha (2%) e Suíça, China, França, Reino Unido, Itália, México e Japão (1% cada).
No acumulado janeiro-agosto de 2016, foram depositados 110.415 pedidos de marcas: 63.258 foram
marcas de serviços (57%), 46.246 marcas de produto (42%), 658 marcas coletivas (0,6%) e 253
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 99 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 82% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), México, França, Reino Unido, Suíça, China, Itália e
Japão (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em agosto de 2016, foram depositados 542 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 21 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 340
ou 63% dos pedidos, seguido por Estados Unidos com 12%. Entre os 10 principais ainda aparecem:
Japão e Alemanha (4% cada), Holanda (3%), França, China, Itália e Suíça (2% cada) e Reino Unido
(1%).
No acumulado janeiro-agosto de 2016, foram depositados 3.820 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 45 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.171 ou 57% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos (15%) e Japão e Alemanha
(5% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: França e Holanda (3% cada), República da Coreia
do Sul, Suécia e Itália (2% cada) e Suíça (1%).
 CONTRATOS
Em agosto de 2016, foram depositados 91 pedidos de averbação de contratos, dos quais 36 (40%)
envolveram a alteração do certificado já existente, 27 (30%) o serviço de assistência técnica , 15 (16%)
o uso de marcas, 12 (13%) o fornecimento de tecnologia e 1 (1%) o uso de franquia. Depositantes de 8
países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por
representantes do Brasil (85%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-agosto de 2016, foram depositados 671 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 251 (37%) envolveram a alteração de certificado já existente, 174 (26%) o serviço de assistência
técnica, 104 (15%) o uso de marcas, 97 (14%) o fornecimento de tecnologia, 26 (4%) envolveram mais
de uma categoria, 15 (2%) o uso de franquia e 4 (0,6%) a exploração de patentes e desenhos
industriais. Depositantes de 18 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (86%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

11

Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Jan-Ago/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

12

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de agosto de 2016, os depósitos de residentes de patentes de invenção aumentaram 15% (481
pedidos) em relação ao mês anterior, afetados pelo aumento nos pedidos de associações e sociedades
de intuito não econômico (44%), instituições de ensino e pesquisa e governo (28%), empresas de
médio e grande porte (13%), MEI, microempresas e EPP (10%) e pessoas físicas (9%).
No acumulado janeiro-agosto de 2016, entre os 3.236 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (1.646 depósitos ou 51%); instituições de ensino e pesquisa e governo (676 ou 21%); empresas
de médio e grande porte (568 ou 18%); MEI, microempresa e EPP (267 ou 8%) e associações e
sociedades de intuito não econômico (79 ou 2%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de agosto de 2016, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (261
depósitos) aumentaram 1%, em relação a julho/2016, afetados pelo aumento nos depósitos de
instituições de ensino e pesquisa e governo (25%), MEI, microempresa e EPP (11%) e pessoas físicas
(8%). No entanto, empresas de médio e grande porte apresentaram redução de 36% em seus
depósitos.
No acumulado janeiro-agosto de 2016, entre os 1.802 depósitos de residentes, a categoria das pessoas
físicas foi a principal depositante com 1.277 pedidos ou 71% do total. As demais categorias
apresentaram o seguinte comportamento: MEI, microempresa e EPP (244 pedidos ou 14%); empresas
de médio e grande porte (231 pedidos ou 13%); instituições de ensino e pesquisa e governo (46
pedidos ou 3%) e associações e sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,2% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de agosto de 2016, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor
de 13.323 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 3%, influenciada pelo
aumento nos pedidos das associações e sociedades de intuito não econômico (30%), instituições de
ensino e pesquisa e governo (16%) e MEI, microempresa e EPP (7%). Por outro lado, apresentaram
redução nos depósitos as seguintes categorias: cooperativas (-9%), pessoas físicas (-6%) e empresas
de médio e grande porte (-2%).
No acumulado janeiro-agosto de 2016, entre os 91.042 depósitos de marcas, efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 45.291 pedidos ou 50% do total; empresas de
médio e grande porte (23.424 ou 26%) e pessoas físicas (18.777 ou 21%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.759 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (527 ou 1%) e cooperativas (264 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de agosto de 2016, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (340
depósitos) aumentaram 11% em relação a julho, sendo influenciados pelo aumento nos depósitos de
associações e sociedades de intuito não econômico (300%), instituições de ensino e pesquisa e
governo (233%), pessoas físicas (32%) e MEI, microempresa e EPP (31%). No entanto, empresas de
médio e grande porte apresentaram redução de 15% em seus depósitos.
No acumulado janeiro-agosto de 2016, foram efetuados por parte dos residentes 2.171 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (993 pedidos ou 46%);
empresas de médio e grande porte (763 pedidos ou 35%) e MEI, microempresa e EPP (364 pedidos ou
13
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

17%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e
governo (41 pedidos ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico (9 pedidos ou 0,4%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de agosto de 2016, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 196
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 30%, influenciado pelo
aumento nos pedidos efetuados por empresas de médio e grande porte (115%), associações e
sociedades de intuito não econômico (28%), instituições de ensino e pesquisa e governo (15%), MEI,
microempresa e EPP (5%) e pessoas físicas (3%).
No acumulado janeiro-agosto de 2016, entre os 1.136 depósitos de programas de computador,
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (311 pedidos ou
27,1%), instituições de ensino e pesquisa e governo (308 pedidos ou 27,4%) e pessoas físicas (259
pedidos ou 23%). As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e
EPP (154 pedidos ou 14%); associações e sociedades de intuito não econômico (101 pedidos ou 9%); e
cooperativas (3 ou 0,3%).
No caso das averbações de contratos, no mês de agosto de 2016, foram apresentados 77 pedidos,
indicando aumento de 5%, quando comparado ao mês de julho. No acumulado no período janeiroagosto de 2016, foram apresentados 578 pedidos de averbação de contratos, sendo que 92% (534
pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 5% (28 pedidos) por MEI,
microempresa e EPP. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: Instituições de
ensino e pesquisa e governo (9 pedidos ou 2%); associações e sociedades de intuito não econômico (3
pedidos ou 1%); e cooperativas (2 ou 0,3%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

14

Figura V – Pedidos de Patente dos Residentes por Tipo de Depositante (Jan-Ago/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

15

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2016
PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

jun/16
3.027
892
236
359
297
-

jul/16
2.304
1.788
1.072
430
284
2

ago/16
2.430
2.676
2.114
316
232
14

2016*
Δago/jul
20.216
5,5%
19.960 49,7%
14.660 97,2%
3.137 -26,5%
2.129 -18,3%
34 600,0%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

jun/16
15.564
14.826
3.688
7.603
3.273
262

jul/16
14.923
17.523
6.180
7.617
3.482
244

ago/16
15.511
19.341
3.986
11.051
3.874
430

2016*
Δago/jul
110.415
3,9%
122.911 10,4%
31.645 -35,5%
62.378 45,1%
26.762 11,3%
2.126 76,2%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

jun/16
553
1.181
8
1.023
150

jul/16
452
1.110
32
947
131

ago/16
542
702
41
559
102

2016*
Δago/jul
3.820 19,9%
7.815 -36,8%
751 28,1%
5.857 -41,0%
1.207 -22,1%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

jun/16
160
151

jul/16
151
108

ago/16
197
40

2016*
Δago/jul
1.139 30,5%
1.836 -63,0%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

jun/16
98
98
11
85
2

jul/16
80
132
7
123
2

ago/16
91
141
2
137
2

2016*
Δago/jul
671 13,8%
932
6,8%
37 -71,4%
839 11,4%
56
0,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

jun/16
-

jul/16
1
1

ago/16
1
-

2016*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

jun/16
6

jul/16
-

ago/16
1

2016*

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

4
2015

1

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

Δago/jul
2
4

-100,0%

4

-100,0%

7

Δago/jul
-100,0%

-

16

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

17

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 9, p. 1-18, set. 2016.

18