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Conteúdo do arquivo

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Outubro 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Vice-Presidente
Mauro Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar o
comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em sua décima edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de outubro de 2016 apresenta os
dados relativos a setembro de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial
totalizaram 2.685 patentes, 14.522 marcas, 619 desenhos industriais, 114 programas de computador,
70 contratos de tecnologia e 1 pedido de registro de indicação geográfica. Em relação ao mês anterior,
apresentaram aumento: patentes (10,5%) e desenhos industriais (14,2%). Enquanto, as demais
formas de proteção tiveram queda no mesmo período: marcas (-6,4%), programas de computador
(-42,1%), contratos de tecnologia (-23,1%) e topografia de circuitos integrados (-100%). Os pedidos
solicitados de forma eletrônica nesse mês corresponderam a 89% em patentes, 94% em desenhos
industriais , 87% em contratos de tecnologia e 99% em marcas.
No que tange às decisões, em setembro de 2016 foram concedidas 324 patentes e registradas
8.949 marcas, 225 desenhos industriais, 171 programas de computador e 2 indicações geográficas.
Foram averbados 117 contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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DESTAQUES | SETEMBRO 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto
Setembro

22.901
2.203
2.372
2.680
2.567
2.633
3.027
2.304
2.430
2.685

124.937
10.746
11.626
15.466
12.498
14.081
15.564
14.923
15.511
14.522

4.439
326
498
506
483
460
553
452
542
619

1.253
115
91
137
133
155
160
151
197
114

741
75
81
83
92
71
98
80
91
70

3
0
0
0
0
1
0
0
1
1

7
0
0
0
0
0
6
0
1
0

4.001
2.430
-32,9
10,5

14.265
15.511
1,8
-6,4

405
542
52,8
14,2

141
197
-19,1
-42,1

108
91
-35,2
-23,1

0
1

0
1

0,0

-100,0

Acumulado no ano
Jan-Set/2016 (A)
Jan-Set/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

22.901
25.143
-8,9

124.937
118.708
5,2

4.439
4.505
-1,5

1.253
1.092
14,7

741
1.029
-28,0

3
1
200,0

7
1
600,0

Acumulado de doze meses
Out/2015 - Set/2016 (C)
Out/2014 - Set/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

30.801
33.773
-8,8

164.938
159.471
3,4

5.973
6.130
-2,6

1.777
1.558
14,1

1.112
1.550
-28,3

14
4
250,0

9
1
800,0

Comparação mês a mês
Setembro/2015
Agosto/2016
Var. % Set/2016 / Set/2015
Var. % Set/2016 / Ago/2016

Em setembro de 2016, os pedidos de patentes alcançaram 2.685, uma retração de 32,9% em relação a
setembro/2015 e uma expansão de 10,5% em relação a agosto/2016. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 22.901, 8,9% menor do que os 25.143 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 14.522, em setembro de 2016, o que representa uma
expansão de 1,8% em relação a setembro/2015 e uma retração de 6,4% sobre agosto/2016. O
acumulado no ano foi para 124.937, 5,2% maior do que os 118.708 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 619 pedidos depositados em
setembro/2016. Uma expansão de 52,8% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 14,2% em relação
a agosto/2016. O acumulado no ano foi para 4.439, 1,5% menor do que os 4.505 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 114 pedidos de registro de programas de computador em setembro/2016, uma
retração de 19,1% sobre igual período do ano anterior e de 42,1% em relação a agosto/2016. O
acumulado no ano foi para 1.253, 14,7% maior do que os 1.092 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 70 pedidos no mês de setembro/2016.
Uma retração de 35,2% em relação a setembro/2015 e de 23,1% em relação a agosto/2016. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 741, 28% menor do que os 1.029 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

Em setembro/2016 foi computado 1 pedido de registro de indicação geográfica, totalizando 3
pedidos acumulados neste ano. Não foi computado nenhum pedido de registro de topografia de
circuitos integrados e o acumulado no ano totaliza 7 pedidos.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015

30.884
30.342
30.219

3.032
2.734
2.718

134
106
106

70.781
66.703
66.237

91.341
89.098
91.174

1.057
978
946

243
237
352

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto
Setembro

20.688
2.003
2.174
2.435
2.327
2.398
2.764
2.031
2.151
2.405

2.161
198
195
234
231
230
258
267
273
275

52
2
3
11
9
5
5
6
6
5

52.330
4.626
4.961
6.628
5.211
6.106
6.445
6.124
6.145
6.084

71.558
6.032
6.566
8.722
7.190
7.861
8.991
8.650
9.246
8.300

770
69
65
81
66
86
88
116
87
112

279
19
34
35
31
28
40
33
33
26

3.733
2.151
-35,6
11,8

260
273
5,8
0,7

8
6
-37,5
-16,7

5.674
6.145
7,2
-1,0

8.467
9.246
-2,0
-10,2

88
87
27,3
28,7

36
33
-27,8
-21,2

Acumulado no ano
Jan-Set/2016 (A)
Jan-Set/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

20.688
23.086
-10,4

2.161
1.983
9,0

52
74
-29,7

52.330
49.655
5,4

71.558
68.061
5,1

770
734
4,9

279
258
8,1

Acumulado de doze meses
Out/2015 - Set/2016 (C)
Out/2014 - Set/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

27.821
30.952
-10,1

2.896
2.711
6,8

84
110
-23,6

68.912
66.868
3,1

94.671
91.284
3,7

982
1.006
-2,4

373
313
19,2

Comparação mês a mês
Setembro/2015
Agosto/2016
Var. % Set/2016 / Set/2015
Var. % Set/2016 / Ago/2016

Em setembro de 2016, foram solicitados 2.405 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 35,6% em relação a setembro/2015 e uma expansão de 11,8% em relação a agosto/2016.
Por outro lado, os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 275 pedidos, indicando
expansão de 5,8% em relação a setembro/2015 e de 0,7% em relação a agosto/2016. Com relação aos
certificados de adição, foram apresentados 5 pedidos, o que representa uma retração de 37,5% em
relação a setembro/2015 e de 16,7% em relação a agosto/2016.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.084 pedidos, em setembro de 2016, o
que representa uma expansão de 7,2% em relação a setembro/2015 e uma retração de 1% sobre
agosto/2016. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 8.300 pedidos no mês de
setembro/2016, indicando uma retração de 2% em relação a setembro/2015 e de 10,2% em relação a
agosto/2016. Já em relação às marcas coletivas, foram 112 pedidos de registro, observando-se uma
expansão de 27,3% em relação a setembro/2015 e de 28,7% em relação a agosto/2016. Foram
apresentados 26 pedidos de registro de marcas de certificação, uma retração de 27,8% em relação a
setembro/2015 e de 21,2% em relação a agosto/2016. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Jul/2015 – Set/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de outubro/2015-setembro/2016, totalizaram
30.801, uma queda de 8,8% sobre o período outubro/2014-setembro/2015, quando alcançaram
33.773. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015,
influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre
outubro/2015-setembro/2016 as patentes de invenção totalizaram 27.821 depósitos, uma queda de
10,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 30.952. Em contraste, os depósitos acumulados
de modelos de utilidade totalizaram 2.896, apresentando expansão de 6,8% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.711 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 84 pedidos de registro, frente a 110 depósitos no período anterior, observando-se uma
retração de 23,6%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de outubro/2015-setembro/2016, totalizaram
164.938 pedidos, um aumento de 3,4% sobre o período anterior (159.471). Embora com algumas
oscilações, o indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e
marcas de serviço, que em conjunto correspondem a mais de 99% dos depósitos de marcas,
apresentaram comportamento similar. No período de outubro/2015-setembro/2016, as marcas de
produto totalizaram 68.912 e as de serviço 94.671 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 3,1% e 3,7% em relação ao período de outubro/2014-setembro/2015.
Uma tendência de retração mas com leve recuperação em setembro/2016 é observada nos pedidos
acumulados em 12 meses de desenhos industriais. No período de outubro/2015-setembro/2016, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.973, uma queda de 2,6% sobre o mesmo período do ano
anterior, com 6.130. Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é observada nos pedidos de
averbações de contratos, que totalizaram 1.112, no período de outubro/2015-setembro/2016,
indicando queda de 28,3% sobre o mesmo período do ano anterior (1.550).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.777 depósitos no período outubro/2015setembro/2016, indicando crescimento de 14,1% sobre o período anterior (1.558).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 14 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 9 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-SETEMBRO/2016
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-setembro/2016, 89% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 94% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 74% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 90% de adesão, e manteve a mesma proporção entre os
residentes e não residentes observada em patentes. Já na modalidade de modelos de utilidade o
serviço eletrônico contou com 74% de adesão, sendo 96% entre não residentes e 73% entre
residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (99,7%) e residentes (98,9%). O sistema on-line para depósito de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 91% do total de
pedidos, sendo bem utilizado por residentes (90%) e não residentes (91%). Do total de pedidos de
averbações de contratos, 85% foram apresentados através do e-Contratos. Entre não residentes, esse
percentual alcançou 93% e, entre residentes, 84%. Os pedidos de programas de computador,
topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não contam com serviços de
depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Setembro/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2016
 PATENTES
Ao analisar os 2.685 pedidos de patentes depositados em setembro de 2016, observa-se que 2.405
foram de patentes de invenção, 275 de modelo de utilidade e 5 certificados de adição. No total, clientes
de 44 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França (5%), Suíça (4%), Holanda (4%), China (3%), Reino Unido (3%) e Suécia (2%). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
No acumulado janeiro-setembro de 2016, foram depositados 22.901 pedidos de patentes: 20.688 de
patentes de invenção, 2.161 de modelo de utilidade e 52 certificados de adição. No total, clientes de 82
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (18%), Alemanha (8%), Japão (7%), França e
Suíça (5% cada), Holanda (4%), China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
Entre janeiro e setembro de 2016, do total de pedidos de patentes de invenção, 72% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 82% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,3% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar setembro de 2016, dos 14.522 pedidos de marcas depositados, 8.300 foram marcas de
serviço (57%), 6.084 marcas de produto (42%), 112 marcas coletivas (0,8%) e 26 marcas de
certificação (0,2%). Depositantes de 55 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
10
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

foram responsáveis por 84% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os
pedidos de Alemanha, Suíça, França, China, Japão, Reino Unido (1% cada), República da Coréia do Sul
(0,5%) e Holanda (0,4%).
No acumulado janeiro-setembro de 2016, foram depositados 124.937 pedidos de marcas: 71.558
foram marcas de serviços (57%), 52.330 marcas de produto (42%), 770 marcas coletivas (0,6%) e 279
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 102 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 83% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, México, Reino Unido, Suíça, China, Japão e
República da Coréia do Sul (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em setembro de 2016, foram depositados 619 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 23 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 340
ou 55% dos pedidos, seguido por Estados Unidos com 13%. Entre os 10 principais ainda aparecem:
Alemanha (8% cada), Suécia (7%), Japão (5%), França (3%), Holanda (2%), República da Coréia do
Sul, Chile e Áustria (1% cada).
No acumulado janeiro-setembro de 2016, foram depositados 4.439 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 47 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.511 ou 57% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos (15%) e Alemanha e Japão
(5% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: França, Holanda e Suécia (3% cada), República da
Coreia do Sul e Itália (2% cada) e Suíça (1%).
 CONTRATOS
Em setembro de 2016, foram depositados 70 pedidos de averbação de contratos, dos quais 25 (36%)
envolveram a alteração do certificado já existente, 14 (20%) serviço de assistência técnica e o
fornecimento de tecnologia cada um, 10 (14%) o uso de marcas, e 3 (4%) o uso de franquia.
Depositantes de 6 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria,
protocolados por representantes do Brasil (90%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-setembro de 2016, foram depositados 741 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 276 (37%) envolveram a alteração de certificado já existente, 188 (25%) o serviço de
assistência técnica, 114 (15%) o uso de marcas, 111 (15%) o fornecimento de tecnologia, 28 (4%)
envolveram mais de uma categoria, 18 (2%) o uso de franquia e 6 (0,8%) a exploração de patentes e
desenhos industriais. Depositantes de 20 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos,
na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (87%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Jan-Set/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de setembro de 2016, os depósitos de residentes de patentes de invenção diminuíram 7%
(446 pedidos) em relação ao mês anterior, afetados pela queda nos pedidos de instituições de ensino e
pesquisa e governo (-43%), de associações e sociedades de intuito não econômico (-8%) e MEI,
microempresas e EPP (-4%). Por outro lado, houve aumento nos depósitos de empresas de médio e
grande porte (25%) e pessoas físicas (4%).
No acumulado janeiro-setembro de 2016, entre os 3.682 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (1.858 depósitos ou 50%); instituições de ensino e pesquisa e governo (755 ou 21%);
empresas de médio e grande porte (668 ou 18%); MEI, microempresa e EPP (310 ou 8%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (91 ou 2%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de setembro de 2016, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (267
depósitos) aumentaram 2%, em relação a agosto/2016, afetados pelo aumento nos depósitos de
empresas de médio e grande porte (83%). No entanto, apresentaram redução em seus depósitos as
instituições de ensino e pesquisa e governo (-20%), MEI, microempresa e EPP (-18%) e pessoas físicas
(-6%).
No acumulado janeiro-setembro de 2016, entre os 2.069 depósitos de residentes, a categoria das
pessoas físicas foi a principal depositante com 1.453 pedidos ou 70% do total. As demais categorias
apresentaram o seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (284 pedidos ou 14%);
MEI, microempresa e EPP (277 pedidos ou 13%); instituições de ensino e pesquisa e governo (50
pedidos ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico (5 ou 0,2% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de agosto de 2016, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor
de 12.195 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 8%, influenciada pela
redução nos pedidos das associações e sociedades de intuito não econômico (-31%), MEI,
microempresa e EPP (-12%) e pessoas físicas (-7%). Em direção oposta, apresentaram aumento em
seus depósitos: cooperativas (98%), instituições de ensino e pesquisa e governo (27%) e empresas de
médio e grande porte (0,2%).
No acumulado janeiro-setembro de 2016, entre os 103.237 depósitos de marcas, efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 51.337 pedidos ou 50% do total;
empresas de médio e grande porte (26.736 ou 26%) e pessoas físicas (21.108 ou 20%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.100 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (611 ou 1%) e cooperativas (345 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de setembro de 2016, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (340
depósitos) mantiveram-se iguais aos do mês de agosto. Foi observado aumento nos depósitos de
instituições de ensino e pesquisa e governo (50%) e pessoas físicas (40%), contrabalançados pela
diminuição nos depósitos de empresas de médio e grande porte (-36%), associações e sociedades de
intuito não econômico (-25%), e MEI, microempresa e EPP (-22%), enquanto as cooperativas não
apresentaram depósitos de desenhos industriais em setembro de 2016.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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No acumulado janeiro-setembro de 2016, foram efetuados por parte dos residentes 2.511 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.188 pedidos ou 47%);
empresas de médio e grande porte (847 pedidos ou 34%) e MEI, microempresa e EPP (407 pedidos ou
16%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e
governo (56 pedidos ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico (12 pedidos ou
0,5%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de setembro de 2016, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de
114 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 42%, influenciado pela
diminuição nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (-52%),
empresas de médio e grande porte (-50%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-37%),
pessoas físicas (-36%) e MEI, microempresa e EPP (-35%).
No acumulado janeiro-setembro de 2016, entre os 1.250 depósitos de programas de computador,
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (342
pedidos ou 27,4%), empresas de médio e grande porte (339 pedidos ou 27,1%) e pessoas físicas (284
pedidos ou 23%). As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e
EPP (169 pedidos ou 14%); associações e sociedades de intuito não econômico (112 pedidos ou 9%); e
cooperativas (4 ou 0,3%).
No caso das averbações de contratos, no mês de setembro de 2016, foram apresentados 63 pedidos,
indicando diminuição de 18%, quando comparado ao mês de agosto. No acumulado no período
janeiro-setembro de 2016, foram apresentados 641 pedidos de averbação de contratos, sendo que
93% (594 pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte, 5% (30 pedidos) por
MEI, microempresa e EPP. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: Instituições de
ensino e pesquisa e governo (9 pedidos ou 1%); associações e sociedades de intuito não econômico e
pessoas físicas (3 pedidos ou 0,5%, cada); e cooperativas (2 ou 0,3%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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Figura V – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan-Set/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

jul/16
2.304
1.788
1.072
430
284
2

ago/16
2.430
2.676
2.114
316
232
14

set/16
2.685
1.740
1.141
324
269
6

2016*
Δset/ago
22.901 10,5%
21.700 -35,0%
15.801 -46,0%
3.461
2,5%
2.398 15,9%
40 -57,1%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

jul/16
14.923
17.523
6.180
7.617
3.482
244

ago/16
15.511
19.341
3.986
11.051
3.874
430

set/16
14.522
17.919
5.376
8.949
3.368
226

2016*
Δset/ago
124.937 -6,4%
140.830 -7,4%
37.021 34,9%
71.327 -19,0%
30.130 -13,1%
2.352 -47,4%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

jul/16
452
1.110
32
947
131

ago/16
542
702
41
559
102

set/16
619
253
5
225
23

2016*
Δset/ago
4.439 14,2%
8.068 -64,0%
756 -87,8%
6.082 -59,7%
1.230 -77,5%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

jul/16
151
108

ago/16
197
40

set/16
114
171

2016*
Δset/ago
1.253 -42,1%
2.007 327,5%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

jul/16
80
132
7
123
2

ago/16
91
141
2
137
2

set/16
70
129
11
117
1

2016*
Δset/ago
741 -23,1%
1.061 -8,5%
48 450,0%
956 -14,6%
57 -50,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

jul/16
1
1

ago/16
1
-

set/16
1
2
2
-

2016*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

ago/16
1

set/16
-

2016*

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

4
2015

1

3

jul/16
-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

3
6

Δset/ago
0,0%

6
7

Δset/ago
-100,0%

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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 10, p. 1-18, out. 2016.

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