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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Novembro 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Cláudio Vilar Furtado
Diretor Executivo Substituto
Pedro Areas Burlandy
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Vera Pinheiro
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2019Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) na primeira quinzena de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu quarto ano de publicação, a edição de novembro de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a outubro de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.375 patentes, 23.988 marcas, 698 desenhos industriais, 350
programas de computador e 108 contratos de tecnologia. Não foram efetuados pedidos de indicação
geográfica e de topografia de circuitos integrados. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior
os pedidos de marcas (1,5%), desenhos industriais (23,1%) e programas de computador (44,6%);
enquanto tiveram redução os pedidos de patentes (-0,8%) e de averbação de contratos de tecnologia (6,9%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em outubro/2019, corresponderam a 99,96% em
patentes e a 99,96% em marcas. Foram solicitados 100% na forma eletrônica os pedidos de desenhos
industriais, programas de computador e averbação de contratos.
No acumulado janeiro-outubro de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2018
os pedidos de patentes (2,0%), marcas (20,7%), desenhos industriais (4,0%), programas de
computador (22,9%), indicações geográficas (140,0%) e topografias de circuitos integrados (50%);
por outro lado, os pedidos de contratos de tecnologia (-2,8%) ficaram abaixo do que fora alcançado em
igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a outubro
de 2019, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 22.727 (98,92%)
pedidos eletrônicos de patentes, 206.993 (99,75%) de marcas, 5.337 (99,52%) de desenhos
industriais, 2.499 (100%) de programas de computador e 962 (100%) de contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em outubro de 2019 foram concedidas 1.504 patentes e registradas 13.604
marcas, 978 desenhos industriais, 335 programas de computador e 1 topografia de circuito integrado.
Foram averbados 110 contratos de tecnologia. O período janeiro-outubro de 2019 foi de crescimento
nas concessões de patentes (19,5%) e nos registros de marcas (15,5%) em relação ao mesmo período
do ano anterior; enquanto foi observada redução nos registros de desenhos industriais (-45,8%),
programas de computador (-46,9%), indicações geográficas (-16,0%) e nas averbações de contratos de
tecnologia (-6,9%).
3
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

DESTAQUES | OUTUBRO 2019
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667
27.551

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103
204.419

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000
6.111

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692
2.511

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166
1.207

6
12
12
5
10
7

4
1
3
9
3
3

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019

22.976
2.061
2.206
2.272
2.335
2.478
2.290
2.286
2.279
2.394
2.375

207.520
15.436
18.302
17.545
20.547
22.652
17.654
23.120
24.646
23.630
23.988

5.363
418
405
467
557
559
470
626
596
567
698

2.499
173
199
201
239
288
275
286
246
242
350

962
86
83
83
117
69
91
100
109
116
108

12
1
3
1
2
0
0
1
0
4
0

3
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0

2.351
2.394
1,0
-0,8

19.570
23.630
22,6
1,5

537
567
30,0
23,1

233
242
50,2
44,6

119
116
-9,2
-6,9

1
4

0
1

Acumulado no ano
Jan-Out/2019 (A)
Jan-Out/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

22.976
22.523
2,0

207.520
171.970
20,7

5.363
5.158
4,0

2.499
2.034
22,9

962
990
-2,8

12
5
140,0

3
2
50,0

Acumulado de doze meses
Nov/2018 - Out/2019 (C)
Nov/2017 - Out/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

28.004
27.601
1,5

239.969
203.556
17,9

6.316
6.260
0,9

2.976
2.365
25,8

1.179
1.216
-3,0

14
8
75,0

4
2
100,0

Comparação mês a mês
Outubro/2018
Setembro/2019
Var. % Out/2019 / Out/2018
Var. % Out/2019 / Set/2019

Fonte: INPI

Em outubro de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.375, que representa expansão
de 1,0% em relação a outubro/2018 e redução de 0,8% em relação a setembro/2019. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 22.976 pedidos, 2,0% maior do que os 22.523 apresentados em
igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 23.988, em outubro de 2019, o que representa expansão
de 22,6% em relação a outubro/2018 e de 1,5% sobre setembro/2019. O acumulado no ano foi para
207.520 pedidos, 20,7% maior do que os 171.970 apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 698 pedidos depositados em outubro/2019,
correspondentes a uma expansão de 30,0% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 23,1% em
relação a setembro/2019. O acumulado no ano foi para 5.363 pedidos, 4,0% maior do que os 5.158
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 350 pedidos de registro de programas de computador em outubro/2019, uma
expansão de 50,2% sobre igual período do ano anterior e de 44,6% em relação a setembro/2019. O
acumulado no ano foi para 2.499 pedidos, 22,9% maior do que os 2.034 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

4

No que tange às averbações de contratos foram apresentados 108 pedidos no mês de outubro/2019,
representando redução de 9,2% em relação a outubro/2018 e de 6,9% em relação a setembro/2019.
Com este resultado, o acumulado no ano foi para 962 pedidos, 2,8% menor do que os 990
apresentados em igual período do ano anterior.
Em outubro de 2019 não foram apresentados pedidos de indicações geográficas e de topografia de
circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 12 pedidos de indicações
geográficas e 3 de topografias de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Concessão de Patentes por Tipo
PATENTES

Período

PATENTES DE
INVENÇÃO

MODELOS DE CERTIFICADOS
UTILIDADE
DE ADIÇÃO

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658
24.857

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918
2.587

134
106
106
74
91
107

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019

20.521
1.836
1.987
2.055
2.082
2.203
2.078
2.021
1.986
2.139
2.134

2.373
222
210
210
246
266
204
257
276
248
234

82
3
9
7
7
9
8
8
17
7
7

2.120
2.139
0,7
-0,2

225
248
4,0
-5,6

6
7
16,7
0,0

Acumulado no ano
Jan-Out/2019 (A)
Jan-Out/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

20.521
20.280
1,2

2.373
2.160
9,9

82
83
-1,2

Acumulado de doze meses
Nov/2018 - Out/2019 (C)
Nov/2017 - Out/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

25.098
24.849
1,0

2.800
2.656
5,4

106
96
10,4

Comparação mês a mês
Outubro/2018
Setembro/2019
Var. % Out/2019 / Out/2018
Var. % Out/2019 / Set/2019

T
i
p
o

Fonte: INPI

Os tipos de proteção de patentes apresentaram, em outubro de 2019, o seguinte comportamento
quanto aos pedidos de registro: foram depositados 2.134 pedidos de patentes de invenção,
(expansão de 0,7% em relação a outubro/2018 e redução de 0,2% em relação a setembro/2019); em
relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 234 (expansão de 4,0% em relação a
outubro/2018 e redução de 5,6% em relação a setembro/2019); foram apresentados 7 pedidos de
certificados de adição (expansão de 16,7% em relação a outubro/2018, não apresentando variação
em relação a setembro/2019). Com estes resultados o acumulado no ano foi para 20.521 pedidos de
patentes de invenção, representando um aumento de 1,2% em relação ao mesmo período do ano
anterior; os modelos de utilidade atingiram 2.373 pedidos (expansão de 9,9%) e os certificados de
adição alcançaram 82 pedidos (contração de 1,2%).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

5

Tabela III – Pedidos de Registro de Marcas por Natureza1
MARCAS

PERÍODO

PRODUTOS

SERVIÇOS

COLETIVAS

CERTIFICAÇÃO

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829
80.665

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568
121.794

1.057
978
946
1.053
1.287
1.515

243
237
352
357
419
445

Acumulado no ano (até set/19)
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019

70.988
6.079
7.111
6.818
7.989
8.860
6.889
8.890
9.480
8.872
ND

110.773
9.187
10.998
10.576
12.381
13.569
10.607
14.018
14.918
14.519
ND

1.376
121
151
121
138
169
120
170
194
192
ND

395
49
42
30
39
54
38
42
54
47
ND

7.825
8.872
ND
ND

11.590
14.519
ND
ND

115
192
ND
ND

40
47
ND
ND

Acumulado no ano
Jan-Out/2019 (A)
Jan-Out/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

ND
67.691
ND

ND
102.586
ND

ND
1.315
ND

ND
378
ND

Acumulado de doze meses
Nov/2018 - Out/2019 (C)
Nov/2017 - Out/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

ND
80.832
ND

ND
120.737
ND

ND
1.537
ND

ND
450
ND

Comparação mês a mês
Outubro/2018
Setembro/2019
Var. % Out/2019 / Out/2018
Var. % Out/2019 / Set/2019

N
a
t
u
r
e
z
a

Fonte: INPI
OBS: ND = Dados não disponíveis

1

No mês de outubro de 2019 não foi possível identificar a natureza de parte considerável dos depósitos de
marcas devido a adaptações nos sistemas do INPI visando à futura adoção de depósito de marcas multiclasse
com consequente impacto nas estatísticas de marcas após o início da vigência no Brasil do Protocolo de Madrid.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

6

Tabela IV – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
CONTRATOS DE TECNOLOGIA

Período

USO DE
MARCAS

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017
2018

225
188
170
204
228

35
37
13
20
23

174
152
145
144
142

768
555
234
175
191

78
36
26
94
125

404
401
393
499
465

26
31
46
30
33

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019

235
23
19
23
26
16
22
32
32
25
17

25
5
1
1
5
1
1
3
5
2
1

101
3
7
9
5
11
12
15
14
16
9

131
7
19
6
22
6
11
13
8
14
25

76
10
1
3
5
2
6
9
17
19
4

376
34
35
40
53
33
39
26
29
38
49

18
4
1
1
1
0
0
2
4
2
3

16
25
6,3
-32,0

2
2
-50,0
-50,0

14
16
-35,7
-43,8

22
14
13,6
78,6

26
19
-84,6
-78,9

34
38
44,1
28,9

5
2
-40,0
50,0

Acumulado no ano
Jan-Out/2019 (A)
Jan-Out/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

235
169
39,1

25
23
8,7

101
122
-17,2

131
170
-22,9

76
115
-33,9

376
360
4,4

18
31
-41,9

Acumulado de doze meses
Nov/2018 - Out/2019 (C)
Nov/2017 - Out/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

294
208
41,3

25
28
-10,7

121
147
-17,7

152
195
-22,1

86
141
-39,0

481
464
3,7

20
33
-39,4

Comparação mês a mês
Outubro/2018
Setembro/2019
Var. % Out/2019 / Out/2018
Var. % Out/2019 / Set/2019

C
a
t
e
g
o
r
i
a
s

Fonte: INPI

Em outubro de 2019 foram feitos 17 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa
expansão de 6,3% em relação a outubro/2018 e retração de 32,0% em relação a setembro/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 235 pedidos, 39,1% maior do que os 169 apresentados em
igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foi 1
pedido depositado em outubro/2019, correspondente a uma retração de 50,0% em relação a
outubro/2018 e igualmente de 50,0% em relação a setembro/2019. O acumulado no ano foi para 25
pedidos, 8,7% maior do que os 23 apresentados em igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 9 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em outubro de
2019, o que representa retração de 35,7% em relação a outubro/2018 e de 43,8% sobre
setembro/2019. O acumulado no ano foi para 101 pedidos, 17,2% menor do que os 122 apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 25 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em outubro/2019, uma
expansão de 13,6% sobre igual período do ano anterior e de 78,6% em relação a setembro/2019. O
acumulado no ano foi para 131 pedidos, 22,9% menor do que os 170 apresentados em igual período
do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

7

No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 4 pedidos no mês de outubro/2019,
representando redução de 84,6% em relação a outubro/2018 e de 78,9% em relação a
setembro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 76 pedidos, 33,9% menor do que os
115 apresentados em igual período do ano anterior.
Considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 49 pedidos desta categoria
em outubro/2019, uma expansão de 44,1% sobre igual mês do ano anterior e de 28,9% em relação a
setembro/2019. O acumulado no ano foi para 376 pedidos, 4,4% maior do que os 360 apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram observados 3 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto em
outubro/2019, uma retração de 40,0% sobre igual mês do ano anterior e uma expansão de 50,0% em
relação a setembro/2019. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 18 pedidos, 41,9% abaixo
dos 31 apresentados em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

8

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 –
Outubro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

9

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os pedidos acumulados de patentes, no período novembro/2018-outubro/2019, totalizaram 28.004,
um aumento de 1,5% sobre o período novembro/2017-outubro/2018, quando alcançaram 27.601. Os
pedidos de patentes de invenção acumulados em 12 meses têm se situado em torno de 25.000; entre
novembro/2018 e outubro/2019 totalizaram 25.098, um aumento de 1,0% sobre o período anterior,
quando alcançaram 24.849. Relativamente aos modelos de utilidade, os pedidos acumulados em 12
meses têm se situado na faixa entre 2.600 e 2.800; os pedidos acumulados em 12 meses totalizaram
2.800, apresentando expansão de 5,4% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.656. Já os
pedidos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 106, frente a 96 no
período anterior, observando-se uma expansão de 10,4%.
Os pedidos de marcas acumulados nos últimos 12 meses apresentam trajetória de crescimento a partir
do início de 2017. No período novembro/2018-outubro/2019, totalizaram 239.969, um aumento de
17,9% sobre o período anterior (203.556). No período novembro/2018-outubro/2019, as marcas de
produtos totalizaram 85.441 e as de serviços 132.579 pedidos, representando expansão,
respectivamente, de 5,7% e 9,8%, em relação ao período novembro/2017-outubro/2018.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximos a 6.000. No período
novembro/2018-outubro/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.316, uma expansão
de 0,9% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.260.
Os pedidos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta
a partir de abril/2018. No período novembro/2018-outubro/2019, os pedidos alcançaram 2.976,
indicando variação positiva de 25,8% sobre o período anterior (2.365).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos têm se mantido próximos ao
patamar de 1.200. Foram 1.178 pedidos de averbações de contratos no período novembro/2018outubro/2019, indicando queda de 3,1% sobre o período anterior (1.216).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 14 pedidos,
representando expansão de 75,0% em relação ao período novembro/2017-outubro/2018, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 4 pedidos, número 100,0% maior que o obtido no
mesmo período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

10

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Outubro/2019)
Patentes de Invenção
31.000
29.500
28.000
26.500
25.000

23.500
dez-13

abr-14

ago-14

dez-14

abr-15

ago-15

dez-15

abr-16

ago-16

dez-16

abr-17

ago-17

dez-17

abr-18

ago-18

dez-18

abr-19

ago-19

abr-17

ago-17

dez-17

abr-18

ago-18

dez-18

abr-19

ago-19

abr-17

ago-17

dez-17

abr-18

ago-18

dez-18

abr-19

ago-19

abr-17

ago-17

dez-17

abr-18

ago-18

dez-18

abr-19

ago-19

ago-17

dez-17

abr-18

ago-18

dez-18

abr-19

ago-19

ago-17

dez-17

abr-18

ago-18

dez-18

abr-19

ago-19

Modelos de Utilidade
3.100
3.000
2.900
2.800

2.700
2.600
2.500
dez-13

abr-14

ago-14

dez-14

abr-15

ago-15

dez-15

abr-16

ago-16

dez-16

Marcas
240.000
225.000
210.000
195.000

180.000
165.000
150.000
dez-13

abr-14

ago-14

dez-14

abr-15

ago-15

dez-15

abr-16

ago-16

dez-16

Desenhos Industriais
7.000
6.700
6.400
6.100

5.800
5.500
dez-13

abr-14

ago-14

dez-14

abr-15

ago-15

dez-15

abr-16

ago-16

dez-16

Programas de Computador
3.200
2.900
2.600

2.300
2.000
1.700
1.400

dez-13

abr-14

ago-14

dez-14

abr-15

ago-15

dez-15

abr-16

ago-16

dez-16

abr-17

Contratos de Tecnologia
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000

dez-13

abr-14

ago-14

dez-14

abr-15

ago-15

dez-15

abr-16

ago-16

dez-16

abr-17

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

11

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019
 PATENTES
No acumulado janeiro-outubro de 2019 foram depositados 22.976 pedidos de patentes: 20.521 de
patentes de invenção, 2.373 de modelos de utilidade e 82 de certificados de adição. No total, clientes
de 86 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (7% cada),
China, França e Suíça (4% cada), Holanda (3%), Reino Unido e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos pedidos.
Entre janeiro e outubro de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 68% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 80% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-outubro de 2019 foram depositados 207.520 pedidos de marcas: foram 113.371
marcas de serviços (54,6%), 72.467 marcas de produto (34,9%), 19.820 marcas multiclasse (de
produtos e de serviços) (9,6%), 1.438 marcas coletivas (0,7%) e 424 marcas de certificação (0,2%).
Nesse período, depositantes de 98 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 89% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 3%. Em seguida, vieram os pedidos da
Alemanha, China, França, Suíça (1% cada), Japão (0,5%), Reino Unido e Itália (0,4% cada) e Coréia do
Sul (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-outubro de 2019 foram depositados 5.363 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 39 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 3.550 ou 66% dos pedidos, seguido pelos Estados Unidos (11%). Entre os 10
principais ainda aparecem: França e Japão (4% cada), Alemanha, Holanda, Coréia do Sul e China (2%
cada), Itália e Suíça (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-outubro de 2019 foram depositados 961 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 376 (39,1%) envolveram a alteração de certificado já existente, 235 (24,4%) o uso de
marcas, 131 (13,6%) o serviço de assistência técnica, 101 (10,5%) o fornecimento de tecnologia, 76
(7,9%) o uso de franquia, 25 (2,6%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial, e 18
(1,9%) mais de uma categoria. Depositantes de 20 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), seguido por Estados Unidos
com 11%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

12

Figura III – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Outubro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

13

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura IV – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Outubro /2019)

Argentina

Brasil

Patentes

25

Marcas

293

Desenhos Industriais

10

Colômbia

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Chile
6.675
184.584
3.550

Costa Rica

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

26
269
4

Equador

Patentes

13

Patentes

5

Patentes

1

Marcas

97

Marcas

6

Marcas

2

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Paraguai

Peru

Patentes

0

Marcas

138

Desenhos Industriais

0

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Uruguai
2
22
0

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

6
197
1

14

EM FOCO | DEPÓSITOS INTERNACIONAIS (PCT)
 TOTAL DE DEPÓSITOS
Foram depositados no Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) nos meses de janeiro a outubro de
2019, 510 pedidos internacionais. Dentre eles, 221 pedidos (43,3%) foram feitos por pessoas física,
251 pedidos (49,2%) por pessoas jurídicas, 20 pedidos (3,9%) foram por Universidades/Instituição de
Ensino e 18 pedidos (3,5%) foram realizados por Governo/Centro de Pesquisa. (Figura V)
PATENTES
Depósitos Internacionais

2017

2018

558

570

Δ 2018/
jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19
2017
2,2%
30
41
59
41
43
48
71
47
71
59

2019
510

Δ Out.19 /
Set.19
-17%

 TIPO DE REQUERENTE E AUTORIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISA (ISA)
Dos 510 pedidos internacionais recebidos no período janeiro-outubro deste ano, 450 pedidos (88,2%)
indicaram o Brasil como Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA/BR). O Escritório Europeu
(ISA/EP) foi indicado em 44 pedidos (8,6%) e os outros 16 pedidos (3,1%) indicaram o Escritório dos
Estados Unidos (ISA/US). O Escritório da Áustria (ISA/AT) e o Escritório da Suécia (ISA/SE) não
tiveram indicação. (Figura VI).
Figura V–Depósitos internacionais
no RO/BR por Tipo de Requerente
(Janeiro-Outubro/2019)

Pessoa
Jurídica;
49,2%

Pessoa
Física;
43,3%

Governo
/Centro
de
Pesquisa
3,5%

Figura VI–Depósitos Internacionais por
Autoridade Internacional de Pesquisa
(Janeiro-Outubro/2019)

ISA (BR)
88,2%

ISA (EP)
8,6%
ISA (US)
3,1%

Universidade/
Inst. de Ensino
3,9%

 TEMPO DE TRANSMISSÃO
Em relação ao tempo transcorrido do recebimento do depósito, seu exame formal e transmissão à
Secretaria Internacional da OMPI (IB), no período janeiro-outubro de 2019, o INPI (RO/BR)
transmitiu 498 depósitos (97,6%) em até 1 semana; 11 depósitos (2,2%) entre 2 e 4 semanas, e 1
depósito (0,2%) após 4 semanas. Quanto à transmissão para a Autoridade Internacional de
Pesquisa (ISA) competente, 432 pedidos (84,7%) foram transmitidos em até 4 semanas; 43 pedidos
(8,4%) após 4 semanas; 16 pedidos (3,1%) foram retirados; 18 pedidos (3,5%) estão aguardando
pagamento por parte do requerente; e 1 pedido (0,2%) está aguardando tradução.
Figura VII–Tempo de Transmissão para IB e para ISA (Janeiro-Setembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

15

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-outubro de 2019, entre os 4.279 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (1.897 depósitos ou 44%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.127 ou 26%);
empresas de médio e grande porte (769 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (420 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (65 ou
2%) e cooperativas (1 ou 0,02%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-outubro de 2019, entre 2.319 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.522 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (405 ou 17%), empresas de médio e grande porte
(298 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (86 ou 4%), associações e
sociedades de intuito não econômico (7ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-outubro de 2019, entre os 184.584 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 90.448 pedidos ou 49% do total;
pessoas físicas (45.597 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (42.896 ou 23%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(4.194 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.008 ou 1%) e cooperativas (441 ou
0,2%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-outubro de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 3.550 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (1.363
ou 38%), pessoas físicas (1.268 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (835 ou 24%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (66 ou 2%),
associações e sociedades de intuito não econômico (18 ou 1%). No período considerado não houve
depósitos de cooperativas.
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-outubro de 2019, entre os 2.498 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (899
pedidos ou 36%); pessoas físicas (577 pedidos ou 23%); empresas de médio e grande porte (557
pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (347 pedidos ou 14%), associações e sociedades de
intuito não econômico (111 pedidos ou 4%) e cooperativas (7 pedidos ou 0,3%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-outubro de 2019 foram apresentados 7512 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 645 (86%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 77 (10%)
por MEI, microempresa e EPP; 15 (2%) por pessoas físicas; 5 (1%) por associações e sociedades de
intuito não econômico; 4 (0,5%) por instituições de ensino e pesquisa e governo; e 3 (0,4%) por
cooperativas.

2

Em razão de dificuldades técnicas na extração dos dados, no mês de agosto de 2019 em dois pedidos de averbação de
contratos de tecnologia não foi possível identificar o perfil dos depositantes.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

16

Figura VIII – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro a Outubro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela V – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2016

2017

2018

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

Depósitos

31.020

28.667

27.551

2.478

2.290

2.286

2.279

2.394

2.375

Decisões

Out.19 /
Set.19

Δ Jan-Out.19/
Jan-Out.18

22.976

-0,8%

2,0%

2019

25.481

44.781

41.503

2.988

2.355

4.531

3.428

3.551

4.103

35.346

15,5%

-0,7%

Concessões

4.771

6.250

11.090

1.069

812

1.407

1.055

1.253

1.504

11.007

20,0%

19,5%

Indeferimentos

3.167

4.324

5.701

321

321

574

451

366

534

4.436

45,9%

-9,8%

Arquivamentos

17.488

34.112

24.637

1.585

1.210

2.540

1.909

1.926

2.062

19.784

55

95

75

13

12

10

13

6

3

119

Desistências Homologadas
MARCAS

7,1%

-7,6%

-50,0%

83,1%

Out.19 /
Set.19

Δ Jan-Out.19/
Jan-Out.18
20,7%

2016

2017

2018

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

2019

Depósitos

166.368

186.103

204.419

22.652

17.654

23.120

24.646

23.630

23.988

207.520

1,5%

Decisões

195.896

258.823

379.767

30.899

19.793

39.664

23.405

33.335

25.180

330.438

-24,5%

5,1%

Concessões

99.938

123.362

191.813

18.616

11.231

24.190

13.898

16.790

13.604

175.813

-19,0%

15,5%

Indeferimentos

41.610

65.503

105.379

7.939

6.540

7.066

7.013

6.256

6.710

74.461

7,3%

-18,4%

Arquivamentos

51.210

65.814

75.880

2.649

2.021

7.253

1.850

9.834

4.553

74.588

-53,7%

14,6%

3.138

4.144

6.695

1.695

1

1.155

644

455

313

5.576

-31,2%

-6,3%

Out.19 /
Set.19

Δ Jan-Out.19/
Jan-Out.18

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2016

2017

2018

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

2019

Depósitos

6.027

6.000

6.111

559

470

626

596

567

698

5.363

23,1%

4,0%

Decisões

9.122

9.208

12.219

111

162

524

989

533

1.124

5.684

110,9%

-49,1%

Concessões

6.972

6.220

8.725

41

69

380

787

388

978

4.336

152,1%

-45,8%

Indeferimentos

1.381

1.392

1.199

2

2

16

16

1

6

171

500,0%

-84,8%

Arquivamentos

769

1.596

1.821

34

13

74

86

58

87

596

50,0%

-63,5%

Outros

-

474

34

78

54

100

86

53

581

PROGRAMAS DE COMPUTADOR

-

2016

2017

2018

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

2019

Depósitos

1.802

1.692

2.511

288

275

286

246

242

350

2.499

Registros

2.492

5.507

5.140

245

236

349

231

227

335

2.458

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2016

2017

2018

mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

2019

-38,4%

42,4%

Out.19 /
Set.19

Δ Jan-Out.19/
Jan-Out.18

44,6%

22,9%

47,6%

-46,9%

Out.19 /
Set.19

Δ Jan-Out.19/
Jan-Out.18

Depósitos (1)

1.027

1.166

1.207

69

91

100

109

116

108

962

-6,9%

-2,8%

Decisões

1.377

1.380

1.268

98

72

134

90

112

129

1.048

15,2%

-3,7%

1.245

1.107

1.085

87

56

102

72

87

110

862

26,4%

Indeferimentos

61

23

16

1

1

8

Arquivamentos

59

239

138

9

11

20

15

24

14

138

-41,7%

21

29

1

4

4

3

1

5

35

400,0%

52,2%

Out.19 /
Set.19

Δ Jan-Out.19/
Jan-Out.18

Averbações

Inexistente
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2016

2017

2018

mai/19

Depósitos

5

10

7

Decisões

6

4

9

1

6

4

6

1

Concessões
Indeferimento

-

-

Arquivamentos

-

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos
Registros

2016

-

9

2018
3

22

1
2

-

-

-

jun/19
-

2

-

-

ago/19

-

set/19

2019

11,3%

-

12

-

-

11

22,2%

1

1

-

-

5

-16,7%

-

-

-

1

-

-

-

5

jul/19
-

4

out/19

-6,9%
-13,3%

1

1

-

13

2

2

mai/19
3

-

jul/19

-

3

2017

-

jun/19

-

ago/19

set/19

1

-

1
-

out/19

3
1

66,7%
Out.19 /
Set.19

2019

-

140,0%

Δ Jan-Out.19/
Jan-Out.18
50,0%

5

Fonte: INPI

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

18

Tabela VI – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

19

Figura IX – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
(Agosto/2018 a Outubro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

CONCEITOS RELATIVOS AO PCT
O PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes é um tratado
multilateral que permite a requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, num
grande número de países, por intermédio de um único depósito, chamado depósito internacional. Este
tratado é administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com 152
países signatários, entre eles o Brasil. O seu principal objetivo é simplificar e tornar mais econômica a
proteção das invenções quando a mesma for pedida em vários países.
O Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) trabalha com 5 Autoridades Internacionais de Pesquisa
(ISA), a saber:
- ISA/AT – Escritório de Patentes da Áustria (APO);
- ISA/BR – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- ISA/EP – Escritório Europeu de Patentes (EPO);
- ISA/SE – Escritório de Patentes e Registros da Suécia (SPRO) e
- ISA/US – Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).
As siglas que aparecem na seção “Em Foco: Depósitos Internacionais (PCT)”, à página 14, são:
IB (International Bureau) – Secretaria Internacional
ISA (International Search Authority) – Autoridade Internacional de Pesquisa
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
RO (Receiving Office) – Organismo Receptor
RO/BR – Organismo Receptor Brasileiro

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 11, p. 1-22, nov. 2019.

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