bmpi-nov-2018.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Novembro 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vera Pinheiro
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de novembro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a outubro de 20181. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.351 patentes, 19.570 marcas, 537 desenhos industriais, 233
programas de computador, 119 contratos de tecnologia, 1 indicação geográfica. Apresentaram redução
em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (-13,8%), marcas (-6,6%), desenhos industriais (27,7%) e programas de computador (-20,2%), enquanto tiveram aumento os pedidos de averbação de
contratos de tecnologia (4,4%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em outubro/2018,
corresponderam a 98,2% em patentes, 99,8% em marcas e 99,6% em desenhos industriais.
No acumulado janeiro-outubro de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017
os pedidos de marcas (11,3%), desenhos industriais (5,3%), programas de computador (49,4%) e
contratos de tecnologia (5,3%); por outro lado, os pedidos de patentes (-4,5%) estão abaixo do que
fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período
janeiro a outubro de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção:
21.986 (97,6%) pedidos eletrônicos de patentes, 171.375 (99,7%) de marcas, 5.101 (98,9%) de
desenhos industriais, 2.034 (100%) de programas de computador e 990 (100%) de contratos de
tecnologia.
No que tange às decisões, em outubro de 2018 foram concedidas 1.098 patentes e registradas 24.001
marcas, 760 desenhos industriais e 271 programas de computador. Foram averbados 120 contratos de
tecnologia. O período janeiro-outubro de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes
(80,9%), registros de marcas (57,1%), desenhos industriais (60,0%) em relação ao mesmo período do
ano anterior; enquanto foi observada redução nos registros de programas de computador (-10,7%) e
nas averbações de contratos de tecnologia (-1,5%).
1

Em decorrência de problemas técnicos, os sistemas eletrônicos do INPI estiveram indisponíveis para o público externo, não
permitindo concluir protocolos no período de 23 a 31 de agosto de 2018. No caso de usuários que tiveram prazos vencidos entre 23 e
31 de agosto, o INPI promoveu devolução de prazo para realização de ações, em caráter excepcional, até o dia 10 de setembro. Além
disso, devido a instabilidade ocorrida nos sistemas entre os dias 1 a 3 de setembro, os prazos vencidos foram prorrogados até 14 de
setembro de 2018. Estes fatos afetaram também resultados de outubro/2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

3

DESTAQUES | OUTUBRO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018
Setembro/2018
Outubro/2018

22.523
2.197
1.923
2.492
2.240
2.346
2.376
2.161
1.710
2.727
2.351

171.970
13.767
14.097
17.776
17.841
18.102
16.714
18.266
14.889
20.948
19.570

5.158
367
440
475
481
537
548
505
525
743
537

2.034
153
94
160
189
258
237
230
188
292
233

990
75
87
105
79
112
114
98
87
114
119

5
0
0
0
0
0
1
3
0
0
1

2
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0

2.480
2.727
-5,2
-13,8

17.260
20.948
13,4
-6,6

574
743
-6,4
-27,7

112
292
108,0
-20,2

94
114
26,6
4,4

0
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Out/2018 (A)
Jan-Out/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

22.523
23.589
-4,5

171.970
154.517
11,3

5.158
4.898
5,3

2.034
1.361
49,4

990
940
5,3

5
7
-28,6

2
3
-33,3

Acumulado de doze meses
Nov/2017 - Out/2018 (C)
Nov/2016 - Out/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

27.601
29.105
-5,2

203.556
181.885
11,9

6.260
5.961
5,0

2.365
1.736
36,2

1.216
1.146
6,1

8
9
-11,1

2
4
-50,0

Comparação mês a mês
Outubro/2017
Setembro/2018
Var. % Out/2018 / Out/2017
Var. % Out/2018 / Set/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Conforme nota explicativa na Introdução, os protocolos que não foram concluídos em agosto foram
contabilizados no mês de setembro/2018, podendo explicar alterações atípicas de outubro/2018 em
relação a setembro/2018, tanto de pedidos protocolados como em termos de decisões.
Em outubro de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.351, que representa redução
de 5,2% em relação a outubro/2017 e de 13,8% em relação a setembro/2018. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 22.523, 4,5% menor do que os 23.589 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em outubro de 2018, 19.570, que representa expansão
de 13,4% em relação a outubro/2017 e redução de 6,6% sobre setembro/2018. O acumulado no ano
foi para 171.970, 11,3% maior do que os 154.517 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 537 pedidos depositados em outubro/2018,
correspondentes a uma redução de 6,4% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 27,7% em relação a
setembro/2018. O acumulado no ano foi para 5.158, 5,3% maior do que os 4.898 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 233 pedidos de registro de programas de computador em outubro/2018, um
aumento de 108,0% sobre igual período do ano anterior e redução de 20,2% em relação a
setembro/2018. O acumulado no ano foi para 2.034, 49,4% maior do que os 1.361 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

4

No que tange às averbações de contratos foram apresentados 40 pedidos no mês de outubro/2018,
representando expansão de 26,6% em relação a outubro/2017 e de 4,4% em relação a
setembro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 990, 5,3% maior do que os 940
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Em outubro de 2018 foi apresentado 1 pedido de registro de indicação geográfica e nenhum de
topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 5 pedidos de
indicações geográficas e 2 de topografias de circuitos integrados
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018
Setembro/2018
Outubro/2018

20.280
1.984
1.737
2.253
1.990
2.085
2.177
1.917
1.533
2.484
2.120

2.160
206
179
226
240
249
192
240
170
233
225

83
7
7
13
10
12
7
4
7
10
6

67.691
5.405
5.614
6.955
7.036
7.059
6.673
7.155
5.847
8.122
7.825

102.586
8.221
8.311
10.598
10.645
10.848
9.884
10.950
8.889
12.650
11.590

1.315
96
143
189
120
151
122
124
120
135
115

378
45
29
34
40
44
35
37
33
41
40

2.226
2.484
-4,8
-14,7

247
233
-8,9
-3,4

7
10
-14,3
-40,0

6.967
8.122
12,3
-3,7

10.141
12.650
14,3
-8,4

119
135
-3,4
-14,8

33
41
21,2
-2,4

Acumulado no ano
Jan-Out/2018 (A)
Jan-Out/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

20.280
21.089
-3,8

2.160
2.422
-10,8

83
78
6,4

67.691
62.688
8,0

102.586
90.417
13,5

1.315
1.065
23,5

378
347
8,9

Acumulado de doze meses
Nov/2017 - Out/2018 (C)
Nov/2016 - Out/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

24.849
26.076
-4,7

2.656
2.935
-9,5

96
94
2,1

80.832
74.149
9,0

120.737
106.095
13,8

1.537
1.248
23,2

450
393
14,5

Comparação mês a mês
Outubro/2017
Setembro/2018
Var. % Out/2018 / Out/2017
Var. % Out/2018 / Set/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em outubro de 2018 foram depositados 2.120 pedidos de patentes de invenção, uma retração de
4,8% em relação a outubro/2017 e de 14,7% em relação a setembro/2018. Em relação aos modelos
de utilidade, os pedidos alcançaram 225, com redução de 8,9% em relação a outubro/2017 e de 3,4%
em relação a setembro/2018. Foram apresentados 6 pedidos de certificados de adição, redução de
14,3% em relação a outubro/2017 e de 40,0% em relação a setembro/2018. Com estes resultados o
acumulado no ano foi para 20.280 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução de
3,8% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 2.160
pedidos (redução de 10,8%) e os certificados de adição alcançaram 83 pedidos (expansão de 6,4%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 7.825, em outubro de 2018, o que
representa uma expansão de 12,3% em relação a outubro/2017 e redução de 3,7% sobre
setembro/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 11.590 pedidos,
indicando uma expansão de 14,3% em relação a outubro/2017 e retração de 8,4% em relação a
setembro/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 115 pedidos de registro em outubro/2018,
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

5

observando-se uma retração de 3,4% em relação a outubro/2017 e de 14,8% em relação a
setembro/2018. Foram apresentados 40 pedidos de registro de marcas de certificação, uma
expansão de 21,2% em relação a outubro/2017 e redução de 2,4% em relação a setembro/2018. Com
estes resultados o acumulado no ano foi para 67.691 pedidos de marcas de produtos, representando
uma expansão de 8,0% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de serviços
atingiram 102.586 pedidos (expansão de 13,5%); as marcas coletivas chegaram a 1.315 pedidos
(expansão de 23,5%) e as marcas de certificação somaram 378 pedidos (expansão de 8,9%).
Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
USO DE
MARCAS

Período

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017

225
188
170
204

35
37
13
20

174
152
145
144

768
555
234
175

78
36
26
94

404
401
393
499

26
31
46
30

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018
Julho/2018
Agosto/2018
Setembro/2018
Outubro/2018

169
16
18
26
13
23
15
12
12
18
16

23
3
2
2
1
2
2
2
2
5
2

122
12
6
16
13
15
12
9
15
10
14

170
7
20
23
8
15
18
24
17
16
22

115
11
12
7
9
13
19
7
3
8
26

360
25
27
30
34
40
43
41
33
53
34

31
1
2
1
1
4
5
3
5
4
5

17
18
-5,9
-11,1

3
5
-33,3
-60,0

12
10
16,7
40,0

16
16
37,5
37,5

9
8
188,9
225,0

29
53
17,2
-35,8

8
4
-37,5
25,0

Acumulado no ano
Jan-Out/2018 (A)
Jan-Out/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

169
165
2,4

23
15
53,3

122
119
2,5

170
150
13,3

115
68
69,1

360
395
-8,9

31
28
10,7

Acumulado de doze meses
Nov/2017 - Out/2018 (C)
Nov/2016 - Out/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

208
205
1,5

28
22
27,3

147
141
4,3

195
180
8,3

141
70
101,4

464
486
-4,5

33
42
-21,4

Comparação mês a mês
Outubro/2017
Setembro/2018
Var. % Out/2018 / Out/2017
Var. % Out/2018 / Set/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em outubro de 2018 foram feitos 16 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa
redução de 5,9% em relação a outubro/2017 e de 11,1% em relação a setembro/2018. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 169, 2,4% maior do que os 165 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foram 2
pedidos depositados em outubro/2018, correspondentes a uma retração de 33,3% em relação a
outubro/2017 de 60,0% em relação a setembro/2018. O acumulado no ano foi para 23, 53,3% maior
do que os 15 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 14 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em outubro
de 2018, o que representa expansão de 16,7% em relação a outubro/2017 e de 40,0% sobre
setembro/2018. O acumulado no ano foi para 122, 2,5% maior do que os 119 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

6

Foram solicitados 22 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em outubro/2018, um
aumento de 37,5% sobre igual período do ano anterior e de 37,5% em relação a setembro/2018. O
acumulado no ano foi para 170, 13,3% maior do que os 150 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 26 pedidos no mês de outubro/2018,
representando expansão de 188,9% em relação a outubro/2017 e de 225,0% em relação a
setembro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 115, 69,1% maior do que os 68
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 34 pedidos desta
categoria em outubro/2018, uma expansão de 17,2% sobre igual mês do ano anterior e redução de
35,8% em relação a setembro/2018. O acumulado no ano foi para 360, 8,9% menor do que os 395
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, foram observados 5 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto
em outubro/2018, uma retração de 37,5% sobre igual mês do ano anterior e expansão de 25,0% em
relação a setembro/2018. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 31, 10,7% acima dos 28
dos pedidos apresentados em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

7

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Outubro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período novembro/2017-outubro/2018, totalizaram 27.601,
uma queda de 5,2% sobre o período novembro/2016-outubro/2017, quando alcançaram 29.105.
Entre novembro/2017 e outubro/2018, as patentes de invenção totalizaram 24.849 depósitos, uma
redução de 4,7% sobre o período anterior, quando alcançaram 26.076. Os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.656, apresentando retração de 9,5% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.935. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados
de adição totalizaram 96, frente a 94 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de
2,1%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período novembro/2017-outubro/2018, totalizaram 203.556,
um aumento de 11,9% sobre o período anterior (181.885). Esse indicador apresenta alta desde
novembro de 2015, puxada pelas marcas de produtos e principalmente pelas marcas de serviços – em
conjunto estes dois tipos de marcas correspondem a 99% dos depósitos. No período novembro/2017outubro/2018, as marcas de produtos totalizaram 80.832 e as de serviços 120.737 depósitos,
representando expansão, respectivamente, de 9,0% e 13,8%, em relação ao período novembro/2016outubro/2017.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período
novembro/2017-outubro/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.260, uma expansão
de 5,0% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.961.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período novembro/2017-outubro/2018, os depósitos alcançaram 2.365
indicando variação positiva de 36,2% sobre o período anterior (1.736).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.216 pedidos de averbações de contratos no período novembro/2017outubro/2018, indicando alta de 6,1% sobre o período anterior (1.146).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 2 pedidos, apresentando, ambas, queda em relação ao
período novembro/2016-outubro/2017.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

9

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Outubro/2018)
Patentes de Invenção
31.000
29.500
28.000
26.500
25.000

23.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18

Modelos de Utilidade
3.100
3.000
2.900
2.800

2.700
2.600
2.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18

Marcas
210.000
200.000
190.000
180.000

170.000
160.000
150.000
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18

Desenhos Industriais
7.000
6.700
6.400
6.100
5.800

5.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18

Programas de Computador
2.400
2.200
2.000

1.800
1.600
1.400

dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18

Contratos de Tecnologia
1.800
1.600

1.400
1.200
1.000
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

10

PEDIDOS ACUMULADOS EM OUTUBRO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-outubro/2018, 97,6% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 98,3% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 95,7% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de
invenção contou com 98,0%de adesão (não residentes – 98,3%, residentes – 96,5%). Já na modalidade
de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 94,2% de adesão, sendo 95,7% entre não
residentes e 94,2% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-outubro/2018, 99,7% foram apresentados
pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes
(99,6%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 98,9% do
total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (98,4%) e residentes
(99,2%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

11

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Outubro/2018)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

3.942

25.925

25.578

22.810

20.178

16.338

94%

93%

98%

6%

7%

2016

2017

2%
2018

122

75

70

94%

92%

96%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%
84%

97%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

3%

2017

2018

16%
2013

2014

2015

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

2.090

141

96

ELETR
20%

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

94%
88%

80%
63%

57%

43%
24%

2013

112

ELETR12%

2014

2015

2016

11%

6%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

4%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

148.480

31.092

29.091

27.989

28.490

26.911

23.490

99,2%

99,8%

99,99%

99,97%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,03%
2018

2.468

2.016

ELETR26%

ELETR

PAPEL

89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

2013

2014

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

3.142

3.029

2.897

2.750

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

99%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
1%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

12

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-outubro de 2018 foram depositados 22.523 pedidos de patentes: 20.280 de
patentes de invenção, 2.160 de modelos de utilidade e 83 de certificados de adição. No total, clientes
de 82 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França (5%), Suíça (4%), Holanda , Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e outubro de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 78% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,5% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-outubro de 2018 foram depositados 171.970 pedidos de marcas: 102.586 foram
marcas de serviços (59,7%), 67.691 marcas de produto (39,4%), 1.315 marcas coletivas (0,8%) e 378
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 109 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Reino Unido e Suíça (1% cada), Japão e
Itália (0,5% cada), e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-outubro de 2018 foram depositados 5.158 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 48 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 3.142 ou 61% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10
principais ainda aparecem: França (5%), Japão (3%), China, Alemanha e Suíça (2% cada), Holanda,
Itália e Reino Unido (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-outubro de 2018 foram depositados 990 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 360 (36,4%) envolveram a alteração de certificado já existente, 170 (17,2%) o serviço de
assistência técnica, 169 (17,1%) o uso de marcas, 122 (12,3%) o fornecimento de tecnologia, 115
(11,6%) o uso de franquia, 31 (3,1%) mais de uma categoria, e 23 (2,3%) envolveram a exploração de
patentes e desenho industrial. Depositantes de 20 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), seguido por Estados Unidos
com 11%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

13

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Outubro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

14

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Outubro /2018)

Argentina

Brasil

Patentes

22

Marcas

292

Desenhos Industriais

13

Colômbia

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Chile
6.109
148.480
3.142

Costa Rica

Patentes

9

Marcas

67

Desenhos Industriais

0

Paraguai
0

Marcas

73

Desenhos Industriais

0

Marcas

8

Patentes

Marcas

8

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

130

Desenhos Industriais 12

Patentes

Patentes

20

Equador

Peru

Patentes

Patentes

2
10
0

Uruguai
3
11
0

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

9
148
0

15

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-outubro de 2018, entre os 3.942 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (1.702 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.028 ou 26%);
empresas de médio e grande porte (714 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (444 ou 11%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (51 ou
1%) e cooperativas (3 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-outubro de 2018, entre 2.090 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.376 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (359 ou 17%), empresas de médio e grande porte
(279 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (71 ou 3%), associações e
sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,05%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-outubro de 2018, entre os 148.480 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 71.908 pedidos ou 48% do total;
empresas de médio e grande porte (37.355 ou 25%) e pessoas físicas (33.978 ou 23%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.885 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (935 ou 0,6%) e cooperativas (419 ou
0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-outubro de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 3.142 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.217 pedidos ou 39%);
empresas de médio e grande porte (1.112 ou 35%) e MEI, microempresa e EPP (740 ou 24%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (56 ou 2%),
associações e sociedades de intuito não econômico (16 ou 0,5%) e cooperativas (1 ou 0,03%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-outubro de 2018, entre os 2.032 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (718
pedidos ou 35%); empresas de médio e grande porte (548 pedidos ou 27%); pessoas físicas (424
pedidos ou 21%); MEI, microempresa e EPP (241 pedidos ou 12%), associações e sociedades de
intuito não econômico (98 pedidos ou 5%) e cooperativas (3 pedidos ou 0,1%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-outubro de 2018 foram apresentados 800 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 706 (88%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 86 (11%)
por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,5%) por pessoas físicas; 2 (0,3%) por instituições de ensino e
pesquisa e governo e 2 (0,3%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Outubro/2018)
Patente de Invenção (PI)

MEI,
Microempre
sa e EPP;
11%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 18%

Modelo de Utilidade (MU)

MEI,
Microempre
sa e EPP;
17%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
26%

Pessoa
física; 43%

Pessoa
física; 66%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 13%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
3%
Assoc./soc.
Cooperativa
int não
; 0,05%
econ.; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 1%
Cooperativa
; 0,1%

Desenho Industrial

Marcas

MEI,
Microempre
sa e EPP;
24%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
48%

Pessoa
física; 23%

Cooperativa
; 0,3%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,6%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
35%
Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 27%

Pessoa
MEI, física; 21%
Microempre
sa e EPP;
12%

Pessoa
física; 39%

Assoc./soc.
int não
econ.; 3%

Programa de Computador

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 35%

Cooperativa
; 0,03%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
Assoc./soc.2%
int não
econ.; 0,5%

Contratos de Tecnologia
Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,3%

Assoc./soc.
int não
econ.; 5%

Cooperativa
; 0,1%

Assoc./soc.
int não
econ.; 0,3%
Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 88%

MEI,
Microempre Pessoa
sa e EPP; física; 0,5%
11%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Agosto/2017 a Outubro/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
20
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 11, p. 1-20, nov. 2018.