bmpi-nov-2016.txt

Conteúdo do arquivo

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Novembro 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar o
comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em sua décima primeira edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de novembro de 2016
apresenta os dados relativos a outubro de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade
industrial totalizaram 2.603 patentes, 14.063 marcas, 525 desenhos industriais, 174 programas de
computador, 80 contratos de tecnologia e 1 pedido de topografia de circuitos integrados. Em relação
ao mês anterior, apresentaram aumento: programas de computador (52,6%) e contratos de tecnologia
(14,3%); enquanto as demais formas de proteção tiveram queda no mesmo período: patentes (-3,1%),
marcas (-3,2%), desenhos industriais (-15,2%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica no mês de
outubro corresponderam a 90% em patentes, 99% em marcas, 96% em desenhos industriais e 94%
em contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em outubro de 2016 foram concedidas 337 patentes e registradas
7.362 marcas, 207 desenhos industriais, 191 programas de computador. Foram averbados 93
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

3

DESTAQUES | OUTUBRO 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro

25.504
2.203
2.372
2.680
2.567
2.633
3.027
2.304
2.430
2.685
2.603

139.000
10.746
11.626
15.466
12.498
14.081
15.564
14.923
15.511
14.522
14.063

4.964
326
498
506
483
460
553
452
542
619
525

1.427
115
91
137
133
155
160
151
197
114
174

821
75
81
83
92
71
98
80
91
70
80

3
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0

8
0
0
0
0
0
6
0
1
0
1

2.484
2.685
4,8
-3,1

13.838
14.522
1,6
-3,2

513
619
2,3
-15,2

143
114
21,7
52,6

125
70
-36,0
14,3

8
1
-100,0
-100,0

1
0

Acumulado no ano
Jan-Out/2016 (A)
Jan-Out/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

25.504
27.627
-7,7

139.000
132.546
4,9

4.964
5.018
-1,1

1.427
1.235
15,5

821
1.154
-28,9

3
9
-66,7

8
2
300,0

Acumulado de doze meses
Nov/2015 - Out/2016 (C)
Nov/2014 - Out/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

30.920
33.364
-7,3

165.163
157.867
4,6

5.985
6.091
-1,7

1.808
1.527
18,4

1.067
1.498
-28,8

6
12
-50,0

9
2
350,0

Comparação mês a mês
Outubro/2015
Setembro/2016
Var. % Out/2016 / Out/2015
Var. % Out/2016 / Set/2016

Em outubro de 2016, os pedidos de patentes alcançaram 2.603, uma expansão de 4,8% em relação a
outubro/2015 e uma retração de 3,1% em relação a setembro/2016. Com este resultado, o acumulado
no ano foi para 25.504, 7,7% menor do que os 27.627 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 14.063, em outubro de 2016, o que representa uma
expansão de 1,6% em relação a outubro/2015 e uma retração de 3,2% sobre setembro/2016. O
acumulado no ano foi para 139.000, 4,9% maior do que os 132.546 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 525 pedidos depositados em outubro/2016.
Uma expansão de 2,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e uma retração de 15,2% em relação a
setembro/2016. O acumulado no ano foi para 4.964, 1,1% menor do que os 5.018 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 174 pedidos de registro de programas de computador em outubro/2016, uma
expansão de 21,7% sobre igual período do ano anterior e de 52,6% em relação a setembro/2016. O
acumulado no ano foi para 1.427, 15,5% maior do que os 1.235 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 80 pedidos no mês de outubro/2016.
Uma retração de 36,0% em relação a outubro/2015 e uma expansão de 14,3% em relação a
setembro/2016. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 821, 28,9% menor do que os 1.154
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

4

Em outubro/2016 não foram computados pedidos de registro de indicação geográfica e o acumulado
no ano totaliza 3 pedidos. Foi computado 1 pedido de registro de topografia de circuitos integrados ,
totalizando 8 pedidos no acumulado do ano.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015

30.884
30.342
30.219

3.032
2.734
2.718

134
106
106

70.781
66.703
66.237

91.341
89.098
91.174

1.057
978
946

243
237
352

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro

23.023
2.003
2.174
2.435
2.327
2.398
2.764
2.031
2.151
2.405
2.335

2.423
198
195
234
231
230
258
267
273
275
262

58
2
3
11
9
5
5
6
6
5
6

58.295
4.626
4.961
6.628
5.211
6.106
6.445
6.124
6.145
6.084
5.965

79.524
6.032
6.566
8.722
7.190
7.861
8.991
8.650
9.246
8.300
7.966

870
69
65
81
66
86
88
116
87
112
100

311
19
34
35
31
28
40
33
33
26
32

2.227
2.405
4,8
-2,9

248
275
5,6
-4,7

9
5
-33,3
20,0

5.706
6.084
4,5
-2,0

8.034
8.300
-0,8
-4,0

72
112
38,9
-10,7

26
26
23,1
23,1

Acumulado no ano
Jan-Out/2016 (A)
Jan-Out/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

23.023
25.313
-9,0

2.423
2.231
8,6

58
83
-30,1

58.295
55.361
5,3

79.524
76.095
4,5

870
806
7,9

311
284
9,5

Acumulado de doze meses
Nov/2015 - Out/2016 (C)
Nov/2014 - Out/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

27.929
30.558
-8,6

2.910
2.701
7,7

81
105
-22,9

69.171
66.295
4,3

94.603
90.299
4,8

1.010
952
6,1

379
321
18,1

Comparação mês a mês
Outubro/2015
Setembro/2016
Var. % Out/2016 / Out/2015
Var. % Out/2016 / Set/2016

Em outubro de 2016, foram solicitados 2.335 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
expansão de 4,8% em relação a outubro/2015 e uma retração de 2,9% em relação a setembro/2016.
Por outro lado, os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 262 pedidos, indicando
expansão de 5,6% em relação a outubro/2015 e retração de 4,7% em relação a setembro/2016. Com
relação aos certificados de adição, foram apresentados 6 pedidos, o que representa uma retração de
33,3% em relação a outubro/2015 e uma expansão de 20,0% em relação a setembro/2016.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.965 pedidos, em outubro de 2016, o que
representa uma expansão de 4,5% em relação a outubro/2015 e uma retração de 2% sobre
setembro/2016. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 7.966 pedidos no mês
de outubro/2016, indicando uma retração de 0,8% em relação a outubro/2015 e de 4% em relação a
setembro/2016. Já em relação às marcas coletivas, foram 100 pedidos de registro, observando-se
uma expansão de 38,9% em relação a outubro/2015 e uma retração de 10,7% em relação a
setembro/2016. Foram apresentados 32 pedidos de registro de marcas de certificação, uma
expansão de 23,1% em relação a outubro/2015 e de 23,1% em relação a setembro/2016. (ver nota
metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

5

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Ago/2015 – Out/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de novembro/2015-outubro/2016, totalizaram
30.920, uma queda de 7,3% sobre o período novembro/2014-outubro/2015, quando alcançaram
33.364. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015,
influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre
novembro/2015-outubro/2016 as patentes de invenção totalizaram 27.929 depósitos, uma queda de
8,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 30.558. Em contraste, os depósitos acumulados de
modelos de utilidade totalizaram 2.910, apresentando expansão de 7,7% sobre o período anterior,
quando alcançaram 2.701 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição
totalizaram 81 pedidos de registro, frente a 105 depósitos no período anterior, observando-se uma
retração de 22,9%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de novembro/2015-outubro/2016, totalizaram
165.163 pedidos, um aumento de 4,6% sobre o período anterior (157.867). Embora com algumas
oscilações, o indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e
marcas de serviço, que em conjunto correspondem a mais de 99% dos depósitos de marcas,
apresentaram comportamento similar. No período de novembro/2015-outubro/2016, as marcas de
produto totalizaram 69.171 e as de serviço 94.603 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 4,3% e 4,8% em relação ao período de novembro/2014-outubro/2015.
Uma tendência de retração mas com leve recuperação em setembro/2016 é observada nos pedidos
acumulados em 12 meses de desenhos industriais. No período de novembro/2015-outubro/2016, os
pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.985, uma queda de 1,7% sobre o mesmo período do ano
anterior, com 6.091. Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é observada nos pedidos de
averbações de contratos, que totalizaram 1.067, no período de novembro/2015-outubro/2016,
indicando queda de 28,8% sobre o mesmo período do ano anterior (1.498).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.808 depósitos no período novembro/2015outubro/2016, indicando crescimento de 18,4% sobre o período anterior (1.527).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 6 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 9 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-OUTUBRO/2016
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-outubro/2016, 89% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 94% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 75% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 90% de adesão, e manteve a mesma proporção entre os
residentes e não residentes observada em patentes. Já na modalidade de modelos de utilidade o
serviço eletrônico contou com 75% de adesão, sendo 95% entre não residentes e 75% entre
residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (99,7%) e residentes (98,9%). O sistema on-line para depósito de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 91% do total de
pedidos, sendo bem utilizado por residentes (91%) e não residentes (92%). Do total de pedidos de
averbações de contratos, 85% foram apresentados através do e-Contratos. Entre não residentes, esse
percentual alcançou 93% e, entre residentes, 84%. Os pedidos de programas de computador,
topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não contam com serviços de
depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Outubro/2016)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.659

4.641

NÃO RESIDENTES

40%

49%

PAPEL

84%

60%

93,9%

51%
35%

25%

2014

2015

16%

2016

2013

2014

2.319

141

96

112

57%

64%

Modelos de Utilidade
RESIDENTES - BR
2.638

2.606

ELETR
37%

2015

6%
2016

NÃO RESIDENTES

ELETR 20%

PAPEL

18.848

84%

82%

2.891

25.578

65%

74,8%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

4.175

43%

104

12%

PAPEL
74,5%

95,2%

88%

80%
63%

57%

43%

36%

2014

2015

26%

5%
2013

2014

2015

2016

2013

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

2016

9

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES
115.087

31.092

29.091

27.989

23.913

99,2%

99,7%

0,8%
2015

0,3%
2016

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
89%

83%
96%

98,7%

98,9%
74%

PAPEL 11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,1%
2016

2013

2014

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES
2.792

2.750

2.172
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

90,5%

100%

100%

92,0%

100%

PAPEL
PAPEL
50%

43%
10%

2013

2014

2015

2016

8%
2013

2014

2015

2016

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2016
 PATENTES
Ao analisar os 2.603 pedidos de patentes depositados em outubro de 2016, observa-se que 2.335
foram de patentes de invenção, 262 de modelo de utilidade e 6 certificados de adição. No total, clientes
de 48 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (35%), Brasil (21%), Alemanha (7%), Suíça, França
e Japão (5% cada), Suécia, China, Holanda e Reino Unido (2% cada). Entre os depósitos de modelo de
utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 95% dos pedidos.
No acumulado janeiro-outubro de 2016, foram depositados 25.504 pedidos de patentes: 23.023 de
patentes de invenção, 2.423 de modelo de utilidade e 58 certificados de adição. No total, clientes de 83
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (18%), Alemanha (8%), Japão (7%), França e
Suíça (5% cada), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo
de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
Entre janeiro e outubro de 2016, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,2% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar outubro de 2016, dos 14.063 pedidos de marcas depositados, 7.966 foram marcas de
serviço (57%), 5.965 marcas de produto (42%), 100 marcas coletivas (0,7%) e 32 marcas de
certificação (0,2%). Depositantes de 58 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

10

foram responsáveis por 84% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os
pedidos da Alemanha e Suíça (2% cada), França, Reino Unido e China (1% cada), Espanha (0,5%),
Itália (0,4%) e República da Coréia do Sul (0,3%).
No acumulado janeiro-outubro de 2016, foram depositados 139.000 pedidos de marcas: 79.524 foram
marcas de serviços (57%), 58.295 marcas de produto (42%), 870 marcas coletivas (0,6%) e 311
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 103 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 83% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, México, Reino Unido, China, Japão e
Itália (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em outubro de 2016, foram depositados 525 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 18 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 281
ou 54% dos pedidos, seguido por Suécia e Estados Unidos com 12% cada. Entre os 10 principais ainda
aparecem: Alemanha (6%), Japão (4%), Itália (3%), França e Holanda (2% cada), Suíça e República da
Coréia do Sul (1% cada).
No acumulado janeiro-outubro de 2016, foram depositados 4.964 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 49 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.792 ou 56% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos (14%) e Alemanha e Japão
(5% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: Suécia (4%), França e Holanda (3% cada),
República da Coreia do Sul e Itália (2% cada) e Suíça (1%).
 CONTRATOS
Em outubro de 2016, foram depositados 80 pedidos de averbação de contratos, dos quais 26 (33%)
envolveram a alteração do certificado já existente, 16 (20% cada) serviço de assistência técnica e o uso
de marcas, 12 (15%) o fornecimento de tecnologia, 6 (8%) o uso de franquia e 4 (5%) outras
categorias. Depositantes de 4 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-outubro de 2016, foram depositados 821 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 302 (37%) envolveram a alteração de certificado já existente, 204 (25%) o serviço de
assistência técnica, 130 (16%) o uso de marcas, 123 (15%) o fornecimento de tecnologia, 32 (4%)
envolveram mais de uma categoria, 24 (3%) o uso de franquia e 6 (0,7%) a exploração de patentes e
desenhos industriais. Depositantes de 21 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos,
na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (86%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

11

Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Jan-Out/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

12

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de outubro de 2016, os depósitos de residentes de patentes de invenção aumentaram 11% em
relação ao mês anterior, afetados pelo aumento nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e
governo (32%) e de pessoas físicas (26%). Por outro lado, houve redução nos pedidos de associações e
sociedades de intuito não econômico (-25%), MEI, microempresas e EPP (-21%) e empresas de médio
e grande porte (-21%).
No acumulado janeiro-outubro de 2016, entre os 4.175 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (2.125 depósitos ou 51%); instituições de ensino e pesquisa e governo (859 ou 21%);
empresas de médio e grande porte (747 ou 18%); MEI, microempresa e EPP (344 ou 8%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (100 ou 2%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de outubro de 2016, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (250
depósitos) diminuíram 6%, em relação a setembro/2016, afetados pela redução nos depósitos de
empresas de médio e grande porte (-47%) e de pessoas físicas (-5%). Em contraste, apresentaram
aumento em seus depósitos, as associações e sociedades de intuito não econômico (100%),
instituições de ensino e pesquisa e governo (75%) e MEI, microempresa e EPP (36%).
No acumulado janeiro-outubro de 2016, entre os 2.319 depósitos de residentes, a categoria das
pessoas físicas foi a principal depositante com 1.621 pedidos ou 70% do total. As demais categorias
apresentaram o seguinte comportamento: MEI, microempresa e EPP (322 pedidos ou 14%); empresas
de médio e grande porte (312 pedidos ou 13%); instituições de ensino e pesquisa e governo (57
pedidos ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico (7 ou 0,3% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de outubro de 2016, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor
de 11.850 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 3%, influenciada pela
redução nos pedidos das cooperativas (-43%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-42%),
MEI, microempresa e EPP (-4%) e empresas de médio e grande porte (-3%). Em direção oposta,
aumentaram seus depósitos, as associações e sociedades de intuito não econômico (10%) e pessoas
físicas (2%).
No acumulado janeiro-outubro de 2016, entre os 115.087 depósitos de marcas, efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 57.126 pedidos ou 50% do total;
empresas de médio e grande porte (29.940 ou 26%) e pessoas físicas (23.495 ou 20%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.475 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (660 ou 1%) e cooperativas (391 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de outubro de 2016, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (281
depósitos) apresentaram redução de 17% em relação a setembro de 2016, influenciado pela redução
nos depósitos de associações e sociedades de intuito não econômico (-100%), instituições de ensino e
pesquisa e governo (-40%), pessoas físicas (-33%) e MEI, microempresa e EPP (-2%). Por outro lado,
aumentaram seus depósitos as empresas de médio e grande porte (19%).
No acumulado janeiro-outubro de 2016, foram efetuados por parte dos residentes 2.792 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.318 pedidos ou 47%);
empresas de médio e grande porte (947 pedidos ou 34%) e MEI, microempresa e EPP (449 pedidos ou
13
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

16%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e
governo (65 pedidos ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico (12 pedidos ou
0,4%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de outubro de 2016, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 174
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 53%, influenciado pelo
aumento nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (255%), MEI,
microempresa e EPP (53%), instituições de ensino e pesquisa e governo (53%) e empresas de médio e
grande porte (25%). As pessoas físicas efetuaram 25 depósitos, mesmo valor apresentado no mês
anterior.
No acumulado janeiro-outubro de 2016, entre os 1.424 depósitos de programas de computador,
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (394
pedidos ou 28%), empresas de médio e grande porte (374 pedidos ou 26%) e pessoas físicas (309
pedidos ou 22%). As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e
EPP (192 pedidos ou 13%); associações e sociedades de intuito não econômico (151 pedidos ou 11%);
e cooperativas (4 ou 0,3%).
No caso das averbações de contratos, no mês de outubro de 2016, foram apresentados 65 pedidos,
indicando aumento de 3%, quando comparado ao mês de setembro. No acumulado no período janeirooutubro de 2016, foram apresentados 706 pedidos de averbação de contratos, sendo que 93% (654
pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte, 5% (34 pedidos) por MEI,
microempresa e EPP. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: Instituições de
ensino e pesquisa e governo (9 pedidos ou 1%); associações e sociedades de intuito não econômico (4
pedidos ou 0,6%) e pessoas físicas (3 pedidos ou 0,4%, cada); e cooperativas (2 ou 0,3%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

14

Figura V – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan-Out/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

15

PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

ago/16
2.430
2.676
2.114
316
232
14

set/16
2.685
1.740
1.141
324
269
6

out/16
2.603
1.135
498
337
298
2

2016*
Δout/set
25.504 -3,1%
22.835 -34,8%
16.299 -56,4%
3.798
4,0%
2.696 10,8%
42 -66,7%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

ago/16
15.511
19.341
3.986
11.051
3.874
430

set/16
14.522
17.919
5.376
8.949
3.368
226

out/16
14.063
19.175
7.965
7.362
3.609
239

2016*
Δout/set
139.000 -3,2%
160.005
7,0%
44.986 48,2%
78.689 -17,7%
33.739
7,2%
2.591
5,8%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

ago/16
542
702
41
559
102

set/16
619
253
5
225
23

out/16
525
247
3
207
37

2016*
Δout/set
4.964 -15,2%
8.315 -2,4%
759 -40,0%
6.289 -8,0%
1.267 60,9%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

ago/16
197
40

set/16
114
171

out/16
174
191

2016*
Δout/set
1.427 52,6%
2.198 11,7%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

ago/16
91
141
2
137
2

set/16
70
129
11
117
1

out/16
80
98
2
93
3

2016*
Δout/set
821 14,3%
1.159 -24,0%
50 -81,8%
1.049 -20,5%
60 200,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

ago/16
1
-

set/16
1
2
2
-

out/16
-

2016*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

ago/16
1

set/16
-

out/16
1

2016*

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

4
2015

1

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

3
6

Δout/set
-100,0%
-100,0%

6

-100,0%

Δout/set
8

16

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

17

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 11, p. 1-18, nov. 2016.

18