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Boletim Mensal de

Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Ano I, n° 3, março de 2016

DESTAQUES | FEVEREIRO DE 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período
Anual
2013
2014
2015

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

TOPOGRAFIAS
INDICAÇÕES
DE CIRCUITOS
GEOGRÁFICAS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016

4.575
2.203
2.372

22.372
10.746
11.626

824
326
498

206
115
91

156
75
81

0
0
0

0
0
0

Comparação mês a mês
Fevereiro/2015
Janeiro/2016
Var. % Fev/2016 - Fev/2015
Var. % Fev/2016 - Jan/2016

2.273
2.203
4,4
7,7

10.637
10.746
9,3
8,2

442
326
12,7
52,8

104
115
-12,5
-20,9

125
75
-35,2
8,0

1
0
-100,0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Fev/2016
Jan-Fev/2015
Var. % Fev - 2016/2015

4.575
4.570
0,1

22.372
20.921
6,9

824
953
-13,5

206
176
17,0

156
258
-39,5

0
1
-100,0

0
0

33.048
32.654
1,2

160.160
154.826
3,4

5.910
6.568
-10,0

1.646
1.571
4,8

1.298
1.745
-25,6

11
12
-8,3

3
1
200,0

Acumulado de doze meses
Mar/2015 - Fev/2016
Mar/2014 - Fev/2015
Var. % Fev/Mar - 2016/2015

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados ao longo do mês de referência.(Ver nota metodológica)

Foram depositados 2.372 pedidos de patentes em fevereiro/2016, uma expansão de 4,4% em relação a
fevereiro/2015 e de 7,7% em relação a janeiro/2016.
Os pedidos de registros de marcas totalizaram 11.626, o que representa um aumento de 9,3% em
relação a fevereiro/2015 e de 8,2% sobre janeiro/2016.(Ver nota metodológica)
Em desenhos industriais, foram 498 pedidos de depositados em fevereiro/2016. Sobre o mesmo mês
do ano anterior, uma expansão de 12,7% e de 52,8% em relação a janeiro/2016.
Com relação a pedidos de registro de programas de computador, no mês foram depositados 91, uma
retração de 12,5% sobre igual período do ano anterior e queda de 20,9% em relação a janeiro/2016.
Para averbações de contratos foram apresentados 81 pedidos no mês de fevereiro. Uma retração de
35,2% em relação a fevereiro/2015 e uma expansão de 8% em relação a janeiro/2016.
Em fevereiro/2016 não foram depositados nenhum pedido de registro de indicação geográfica nem de
topografia de circuitos integrados.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rua São Bento, 1 - Centro - RJ - CEP: 20090-010

www.inpi.gov.br
Tel.: (21) 3037-3000

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial (Jan/2013 –Fev/2016)

ACUMULADO 12 MESES
Ao analisar os depósitos acumulados em 12 meses, observa-se que depósitos de patentes somaram
33.048. Sobre o período março/2014-fevereiro/2015, quando os pedidos de patentes atingiram
32.654, houve um aumento de 1,2%, apesar das quedas observadas a partir de outubro/2015. A
tendência de retração também é observada para os pedidos de desenhos industriais e de averbações
de contratos. Os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.910, queda de 10% sobre o mesmo
período do ano anterior, de 6.568. Os pedidos de averbações de contratos totalizaram 1.298, queda de
25,6% sobre o mesmo período do ano anterior (1.745).
Com relação aos pedidos de registro de marcas acumulados, observa-se uma tendência de recuperação
desde fevereiro/2015, sendo que no período março/2015-fevereiro/2016 totalizaram 160.160
pedidos, que é 3,4% acima dos apresentados no período anterior (154.826). Mesma tendência ocorre
para os depósitos acumulados de programas de computador, que, apesar das oscilações, acumulou em
doze meses 1.646, crescimento de 4,8% sobre o ano anterior (1.571). Os pedidos de indicação
geográfica acumulados em 12 meses apresentam queda.

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Figura II –Acumulado em 12 meses (2013-2016)

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-FEVEREIRO/2016
 SISTEMAS ONLINE PARA DEPÓSITOS
Do total de pedidos de patentes acumulados em janeiro-fevereiro/2016, 89% foram apresentados
como pedidos eletrônicos. O serviço eletrônico (e-Patentes) foi relativamente mais utilizado entre os
não residentes (97%) do que entre os residentes do Brasil (65%) em 2016.
Do total de pedidos de marcas, 99% dos pedidos dos residentes foram apresentados por meio do eMarcas e 100% entre os de não residentes.
O sistema online para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em
maio de 2015, contou com 92% do total de pedidos, tendência que se observa tanto para os residentes
como para os não residentes.
Do total de pedidos de averbações de contratos, 55 foram apresentados como pedidos eletrônicos
(68%), sendo que o sistema e-Contratos começou a ser oferecido no mês de julho/2015.
Os pedidos de indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados
ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

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Figura III –Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Jan-Fev/2016)

EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM FEVEREIRO/2016
 PATENTES
Em fevereiro de 2016, foram depositados 2.372 pedidos de patentes: 2.174 pedidos de patentes de
invenção, 195 de modelo de utilidade e 3 certificados de adição. No total, clientes de 48 países
solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (8% cada),
França e Suíça (4% cada), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes do Brasil foram responsáveis por 94% dos pedidos.
Do total de pedidos de patentes de invenção em fevereiro/2016, 70% representam a entrada na fase
nacional de pedidos PCT. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção,
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todos depositaram mais de 82% de seus pedidos via PCT, à exceção dos depositantes do Brasil em que
este percentual foi de 2%.
 MARCAS
Em fevereiro de 2016, dos 10.626 pedidos de marcas depositados foram: 4.961 marcas de produto
(43%), 6.566 marcas de serviços (56%), 65 marcas coletivas (0,6%) e 34 marcas de certificação
(0,3%). Depositantes de 49 países solicitaram proteção para suas marcas nesse período: os
depositantes do Brasil foram responsáveis por 80% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 7%. Em
seguida vieram os pedidos da Alemanha (2%), México, França, Reino Unido e Itália, que representaram
1% cada.
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em fevereiro de 2016, foram depositados 498 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 18 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 59%
dos pedidos, seguidos por Estados Unidos com 23%. Entre os 10 principais ainda aparecem: Holanda
(4%), França, Coreia do Sul, Suíça, Japão e Alemanha (2% cada), Israel e Reino Unido (1% cada).
 CONTRATOS
Em fevereiro de 2016, foram 81 pedidos de averbação de contratos, dos quais 32% envolveram a
alteração de certificado já existente, 27% o Serviço de Assistência Técnica, 15% o uso de marcas e 14%
para fornecimento de tecnologia. Dos demais, 9% envolveram mais de uma categoria, 2% para
franquia e 1% de exploração de patentes e de desenhos. Os pedidos foram, na sua maioria,
protocolados por representantes do Brasil (91%), podendo ser cedente ou cessionário.

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES
No acumulado janeiro-fevereiro de 2016, entre os depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (666 pedidos ou 63%), empresas de médio e grande porte (137 pedidos ou 13%), MEI,
microempresa e EPP (121 pedidos ou 11%) e institutos de ensino e pesquisa e governo (120 pedidos
ou 11%). Em quase todas as categorias, mais de 60% dos pedidos se referiram a patentes de invenção,
com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte que apresentaram mais pedidos de
modelos de utilidade (52% e 58% respectivamente).
No mês de fevereiro, em relação ao mês anterior, cresceram os pedidos de patentes de todas as
categorias: pessoas físicas (+55%), empresas de médio e grande porte (+21%), MEI, microempresa e
EPP (+2%) e institutos de ensino e pesquisa e governo (+108%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2016, entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se:
MEI, microempresa e EPP (8.725 pedidos ou 50%), empresa de médio e grande porte (4.156 pedidos
ou 24%) e pessoas físicas (4.025 pedidos ou 23%).
No mês de fevereiro, os pedidos de residentes cresceram 13% em relação a janeiro. Cresceram acima
da média as categorias de pessoas físicas (+14%) e de empresas de médio e grande porte (+20%);
cresceram abaixo da média, MEI, microempresa e EPP e cooperativas (+9% cada). Decresceram os
pedidos dos institutos de ensino e pesquisa e governo (-11%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
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No acumulado janeiro-fevereiro de 2016, entre os depósitos de residentes do Brasil, destacaram-se:
pessoas físicas (224 pedidos ou 49%), empresa de médio e grande porte (152 pedidos ou 34%) e MEI,
microempresa e EPP (57 pedidos ou 13%).
No mês de fevereiro, os pedidos de residentes cresceram 82% em relação a janeiro. Cresceram acima
da média as categorias de pessoas físicas (+125%) e de institutos de ensino e pesquisa e governo
(+433%); cresceram abaixo da média, os pedidos de MEI, microempresa e EPP e de cooperativas
assoc./soc. intuito não econômico (+28% cada). E de empresas de médio e grande porte (38%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No acumulado janeiro-fevereiro de 2016, no caso de pedidos de programas de computador, as
empresas de médio e grande porte apresentaram a maior participação (31%), seguidas por:
instituições de ensino e pesquisa e governo (60 pedidos ou 29%), pessoas físicas (45 pedidos ou 22%)
e MEI, microempresa e EPP (23 pedidos ou 11%).
No mês de fevereiro, os pedidos de programas de computador de residentes decresceram 21% em
relação a janeiro, puxados pela queda dos pedidos de MEI, microempresa e EPP (-8%) e de institutos
de ensino e pesquisa e governo (-64%). Por outro lado, cresceram os pedidos de cooperativas e
assoc./soc. intuito não econômico (+80%) e de pessoas físicas (+5%).
No caso de pedidos de averbação de contratos, 95% foram apresentados por empresas de médio e
grande porte e 5% por MEI, microempresa e EPP.
Figura IV –Pedidos de Residentes por Tipo de Depositante (jan-fev/2016)

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2016
PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

jan/16
2.203
570
42
303
224
1

fev/16
2.372
652
81
297
266
8

Δfev/jan
7,7%
14%
93%
-2%
19%
700%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

jan/16
10.746
10.767
593
8.277
1.727
170

fev/16
11.626
10.159
661
6.778
2.499
221

Δfev/jan
8%
-6%
11%
-18%
45%
30%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

jan/16
326
575
161
357
57

fev/16
498
639
7
500
132

Δfev/jan
53%
11%
-96%
40%
132%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

jan/16
115
226

fev/16
91
412

Δfev/jan
-20,9%
82%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

jan/16
75
131
1
110
20

fev/16
81
95
6
79
10

Δfev/jan
8%
-27%
500%
-28%
-50%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

jan/16
-

fev/16
1
1
-

Δfev/jan

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

jan/16
-

fev/16
-

Δfev/jan

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

4

3

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São considerados pedidos depositados
aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de apuração dos depósitos de Marcas foi revisada em janeiro de
2016, passando a considerar todos os pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos
dados. Vale esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser considerado
inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença metodológica deve ser considerada nos
valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via de entrada, todos os direitos de proteção são
válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto
ao Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao processamento do
pedido, tal como definidas por cada Diretoria técnica, como por exemplo, arquivamentos, indeferimentos, concessões,
pedidos inexistentes (no caso de Marcas) e desistências (no caso de Patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para
compatibilidade com a nova metodologia dos depósitos de marcas, revisada em Janeiro/2016, passaram a ser considerados
como decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as decisões no mês
de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada Diretoria técnica tem seu tempo de
processamento específico.

PARA MAIS INFORMAÇÕES | UNIDADE RESPONSÁVEL
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – AECON
PORTAL DO INPI: HTTP://WWW.INPI.GOV.BR/ESTATISTICAS
E-MAIL: AECON@INPI.GOV.BR
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