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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Maio 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de maio de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a abril de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.240 patentes, 17.841 marcas, 481 desenhos industriais, 189
programas de computador e 79 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de topografia de
circuitos integrados e de indicações geográficas. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os
marcas (0,4%), desenhos industriais (1,3%) e programas de computador (18,1%); enquanto tiveram
redução os pedidos de patentes (-10,1%), e contratos de tecnologia (-24,8%). Os pedidos solicitados
de forma eletrônica, em abril/2018, corresponderam a 99,0% em patentes, 99,6% em marcas e 99,4%
em desenhos industriais. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento
eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no
sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de
computador (a partir de 12/09/2017).
No que tange às decisões, em abril de 2018 foram concedidas 811 patentes e registradas 14.896
marcas, 905 desenhos industriais e 399 programas de computador. Foram averbados 81 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

3

DESTAQUES | ABRIL 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018

8.852
2.197
1.923
2.492
2.240

63.481
13.767
14.097
17.776
17.841

1.763
367
440
475
481

596
153
94
160
189

346
75
87
105
79

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

Comparação mês a mês
Abril/2017
Março/2018
Var. % Abr/2018 / Abr/2017
Var. % Abr/2018 / Mar/2018

2.303
2.492
-2,7
-10,1

13.064
17.776
36,6
0,4

430
475
11,9
1,3

117
160
61,5
18,1

85
105
-7,1
-24,8

0
0

1
0

Acumulado no ano
Jan-Abr/2018 (A)
Jan-Abr/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

8.852
9.096
-2,7

63.481
53.289
19,1

1.763
1.878
-6,1

596
436
36,7

346
355
-2,5

0
2

0
1

28.423
30.294
-6,2

196.295
169.321
15,9

5.885
6.092
-3,4

1.852
1.762
5,1

1.157
1.051
10,1

8
7
14,3

2
10
-80,0

Acumulado de doze meses
Mai/2017 - Abr/2018 (C)
Mai/2016 - Abr/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em abril de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.240, que representa redução de
2,7% em relação a abril/2017 e de 10,1% em relação a março/2018. Com este resultado, o acumulado
no ano foi para 8.852, 2,7% menor do que os 9.096 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em abril de 2018, 17.841, que representa expansão de
36,6% em relação a abril/2017 e de 0,4% sobre março/2018. O acumulado no ano foi para 63.481,
19,1% maior do que os 53.289 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 481 pedidos depositados em abril/2018,
correspondentes a uma expansão de 11,9% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 1,3% em relação
a março/2018. O acumulado no ano foi para 1.763, 6,1% menor do que os 1.878 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 189 pedidos de registro de programas de computador em abril/2018, um
aumento de 61,5% sobre igual período do ano anterior e de 18,1% em relação a março/2018. O
acumulado no ano foi para 596, 36,7% maior do que os 436 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 79 pedidos no mês de abril/2018,
representando redução de 7,1% em relação a abril/2017 e de 24,8% em relação a março/2018. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 346, 2,5% menor do que os 355 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

4

Em abril/2018 não foram apresentados pedidos de registro de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018

7.964
1.984
1.737
2.253
1.990

851
206
179
226
240

37
7
7
13
10

25.010
5.405
5.614
6.955
7.036

37.775
8.221
8.311
10.598
10.645

548
96
143
189
120

148
45
29
34
40

Comparação mês a mês
Abril/2017
Março/2018
Var. % Abr/2018 / Abr/2017
Var. % Abr/2018 / Mar/2018

2.050
2.253
-2,9
-11,7

243
226
-1,2
6,2

10
13
0,0
-23,1

5.312
6.955
32,5
1,2

7.631
10.598
39,5
0,4

82
189
46,3
-36,5

39
34
2,6
17,6

Acumulado no ano
Jan-Abr/2018 (A)
Jan-Abr/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

7.964
8.190
-2,8

851
876
-2,9

37
30
23,3

25.010
21.786
14,8

37.775
30.993
21,9

548
363
51,0

148
147
0,7

25.432
27.261
-6,7

2.893
2.954
-2,1

98
79
24,1

79.053
70.116
12,7

115.350
97.685
18,1

1.472
1.135
29,7

420
385
9,1

Acumulado de doze meses
Mai/2017 - Abr/2018 (C)
Mai/2016 - Abr/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em abril de 2018 foram depositados 1.990 pedidos de patentes de invenção, uma retração de 2,9%
em relação a abril/2017 e de 11,7% em relação a março/2018. Em relação aos modelos de utilidade,
os pedidos alcançaram 240, com retração de 1,2% em relação a abril/2017 e expansão de 6,2% em
relação a março/2018. Foram apresentados 10 pedidos de certificados de adição, mesma quantidade
de abril/2017, indicando retração de 23,1% em relação a março/2018.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 7.036, em abril de 2018, o que representa
uma expansão de 32,5% em relação a abril/2017 e de 1,2% sobre março/2018. No que se refere às
marcas de serviços, foram apresentados 10.645 pedidos, indicando uma expansão de 39,5% em
relação a abril/2017 e de 0,4% em relação a março/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram
120 pedidos de registro em abril/2018, observando-se uma expansão de 46,3% em relação a
abril/2017 e retração de 36,5% em relação a março/2018. Foram apresentados 40 pedidos de registro
de marcas de certificação, uma expansão de 2,6% em relação a abril/2017 e de 17,6% em relação a
março/2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

5

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Fevereiro/2017 –
Abril/2018)
Patentes de Invenção

2.529

2.438

2.493

2.238
2.050
1.843

1.783

fev-17

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

jul-17

1.988

2.075

2.226

2.253

2.076

1.984

1.990
1.737

ago-17

set-17

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

fev-18

mar-18

abr-18

Modelos de Utilidade
295
260
235

261

265

264
247

243

231

219

226

240

206

195

179

fev-17

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

jul-17

ago-17

set-17

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

fev-18

mar-18

abr-18

Marcas
19.333
17.776

17.260
16.007

15.965

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

17.841

16.421

16.440

16.060

15.165

13.064

12.441

fev-17

16.128

jul-17

ago-17

set-17

out-17

nov-17

dez-17

13.767

14.097

jan-18

fev-18

mar-18

abr-18

475

481

mar-18

abr-18

Desenhos Industriais
589
537
490
430
400

583

574
522

519

496

440

439
367

fev-17

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

jul-17

ago-17

set-17

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

fev-18

Programas de Computador
201
179

216

200

189

139
113

117

112

115

94

85

fev-17

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

160

153

148

jul-17

ago-17

set-17

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

fev-18

mar-18

abr-18

Contratos de Tecnologia
135

129

85

79

fev-17

109

mar-17

abr-17

84

mai-17

jun-17

105

jul-17

109

ago-17

84

94

91

set-17

out-17

nov-17

75

dez-17

jan-18

87

fev-18

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

105
79

mar-18

abr-18

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período maio/2017-abril/2018, totalizaram 28.423, uma
queda de 6,2% sobre o período maio/2016-abril/2017, quando alcançaram 30.294. A evolução desse
indicador apresenta queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de
patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre maio/2017 e abril/2018, as
patentes de invenção totalizaram 25.432 depósitos, uma redução de 6,7% sobre o período anterior,
quando alcançaram 27.261. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade
totalizaram 2.893, apresentando retração de 2,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.954.
Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 98, frente a 79
depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 24,1%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período maio/2017-abril/2018, totalizaram 196.295, um
aumento de 15,9% sobre o período anterior (169.321). Esse indicador apresenta alta desde novembro
de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos
de marcas, apresentaram comportamento similar. No período maio/2017- abril/2018, as marcas de
produtos totalizaram 79.053 e as de serviços 115.350 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 12,7% e 18,1%, em relação ao período maio/2016-abril/2017.
A evolução dos pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses apresenta queda, embora
com oscilações. No período maio/2017-abril/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram
5.885, uma redução de 3,4% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.092.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma trajetória
definida, com oscilações expressivas. No período maio/2017-abril/2018, os depósitos alcançaram
1.852 indicando variação positiva de 5,1% sobre o período anterior (1.762).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.157 pedidos de averbações de contratos no período maio/2017-abril/2018,
indicando alta de 10,1% sobre o período anterior (1.051).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 2 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Fevereiro/2017 –
Abril/2018)
Patentes de Invenção

27.535

fev-17

27.538

mar-17

27.261

abr-17

27.101

mai-17

26.866

jun-17

26.678

jul-17

26.515

ago-17

26.185

set-17

26.076

out-17

25.704

25.658

25.723

25.677

25.492

25.432

nov-17

dez-17

jan-18

fev-18

mar-18

abr-18

2.918

2.921

2.905

2.896

jan-18

fev-18

mar-18

188.051

189.707

jan-18

fev-18

Modelos de Utilidade
2.984
2.941

fev-17

2.942

mar-17

2.987

2.984

3.006

2.954

abr-17

2.950

mai-17

jun-17

jul-17

ago-17

set-17

2.935

out-17

2.919

nov-17

dez-17

184.452

186.103

nov-17

dez-17

2.893

abr-18

Marcas
196.295

176.770
168.256

168.755

169.321

fev-17

mar-17

abr-17

171.247

171.811

172.948

mai-17

jun-17

jul-17

ago-17

178.688

set-17

181.885

out-17

191.518

mar-18

abr-18

Desenhos Industriais
6.114

6.145

6.092

6.055

6.032

6.035

5.918

fev-17

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

5.912

jul-17

ago-17

set-17

6.000

5.961

5.946

5.879

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

5.896

fev-18

5.834

mar-18

5.885

abr-18

Programas de Computador
1.824

1.802
1.778

1.786
1.762

1.852

1.827
1.798

1.774

1.780

1.778
1.733

1.736
1.692
1.665

fev-17

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

jul-17

ago-17

set-17

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

fev-18

1.166

1.187

1.155

1.179

1.146

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

mar-18

abr-18

Contratos de Tecnologia

1.058

1.051

mar-17

abr-17

1.100

1.089

1.075

mai-17

jun-17

1.118

1.132

1.163

1.157

1.012

fev-17

jul-17

ago-17

set-17

fev-18

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

mar-18

abr-18

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM ABRIL/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-abril/2018, 96,1% foram de forma eletrônica,
por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que
apresentaram 96,4% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que
apresentaram 95,2% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção
contou com 96,3%de adesão (não residentes – 96,4%, residentes – 96,1%). Já na modalidade de
modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,8% de adesão, sendo 96,2% entre não
residentes e 93,7% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-abril/2018, 99,6% foram apresentados pelo eMarcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O
sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio
de 2015, contou com 98,0% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não
residentes (98,5%) e residentes (97,3%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Abril/2018)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

1.412

25.925

25.578

22.810

20.178

6.552

94%

93%

96%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%
84%

96%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

4%

2017

2018

16%
2013

2014

2015

6%

7%

4%

2016

2017

2018

122

75

26

94%

92%

96%

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

141

825

96

ELETR
20%

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

94%
88%

80%
63%

57%

43%
24%

2013

112

ELETR12%

2014

2015

2016

11%

6%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

4%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

54.382

31.092

29.091

27.989

28.490

26.911

9.099

99,2%

99,8%

99,99%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,01%
2018

2.468

981

ELETR26%

ELETR

PAPEL

89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

2013

2014

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

3.029

782

2.897

2.750

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

97%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
3%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

10

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-abril de 2018 foram depositados 8.852 pedidos de patentes: 7.964 de patentes
de invenção, 851 de modelos de utilidade e 37 de certificados de adição. No total, clientes de 66 países
solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de
invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (18%), Alemanha (9%), Japão (7%), França e
Suíça (5% cada), Holanda, Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo
de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e abril de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 74% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 77% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 3,0% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-abril de 2018 foram depositados 63.481 pedidos de marcas: 37.775 foram
marcas de serviços (59,5%), 25.010 marcas de produto (39,4%), 548 marcas coletivas (0,9%) e 148
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 86 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, China, Suíça e Reino Unido (1% cada), Itália
(0,4%), Japão e Espanha (0,4% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-abril de 2018 foram depositados 1.763 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 38 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 981 ou 56% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (19%). Entre os 10 principais
ainda aparecem: Japão e França (4% cada), Alemanha (3%), Suíça, China e Reino Unido (2% cada),
Holanda e República da Coreia da Coréia do Sul (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-abril de 2018 foram depositados 346 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 116 (33,5%) envolveram a alteração de certificado já existente, 73 (21,1%) o uso de marcas, 58
(16,8%) o serviço de assistência técnica, 47 (13,6%) o fornecimento de tecnologia, 39 (11,3%) o uso
de franquia, 8 (2,3%) a exploração de patentes e desenho industrial, e 5 (1,4%) envolveram mais de
uma categoria. Depositantes de 14 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (82%), seguido por Estados Unidos com 9%,
podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Abril/2018)
Patentes de Invenção (Acum. até Abril/2018)

Outros; 13%

Itália; 2%
China; 3%

Reino Unido;
3%

Estados
Unidos; 33%

Holanda; 3%

Suíça; 5%
França; 5%

Japão; 7%
Brasil; 18%
Alemanha; 9%

Marcas (Acum. até Abril/2018)
Espanha; 0,4%
Japão; 0,4%
Itália; 0,4%
Reino Unido;
1%

Outros; 3%

Suíça; 1%

China; 1%
França; 1%
Alemanha; 2%
Estados
Unidos; 5%

Brasil
86%

Desenhos Industriais (Acum. até Abril/2018)

Estados Unidos;
19%

Japão; 4%
França; 4%

Alemanha; 3%
Suíça; 2%

China; 2%
Brasil; 56%

Reino Unido; 2%
Holanda; 1%

Outros; 7%
República da
Coréia (Sul); 1%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

12

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Abril /2018)

Argentina

Brasil

Patentes

10

Patentes

Marcas

86

Marcas

Desenhos Industriais

5

Colômbia

Desenhos Industriais

Chile
2.272
54.382
981

Costa Rica

Patentes

3

Marcas

19

Desenhos Industriais

0

Paraguai
0

Marcas

34

Desenhos Industriais

0

Marcas

7
43

Desenhos Industriais 10

Equador

Patentes

1

Patentes

1

Marcas

0

Marcas

2

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru

Patentes

Patentes

Uruguai

Patentes

1

Patentes

Marcas

1

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

5
31
0

13

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-abril de 2018, entre os 1.412 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (629 depósitos ou 45%); instituições de ensino e pesquisa e governo (390 ou 28%); empresas
de médio e grande porte (257 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (125 ou 9%). As demais categorias
apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (10 ou 1%) e
cooperativas (1 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-abril de 2018, entre 825 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas
foi responsável por 560 pedidos ou 68% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: MEI, microempresa e EPP (144 ou 17%), empresas de médio e grande porte (97 pedidos
ou 12%), instituições de ensino e pesquisa e governo (22 ou 3%) e associações e sociedades de intuito
não econômico (2 ou 0,2%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-abril de 2018, entre os 54.382 depósitos de marcas efetuados por residentes no
Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 26.141 pedidos ou 48% do total; empresas de
médio e grande porte (13.657 ou 25%) e pessoas físicas (12.705 ou 23%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.399 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (310 ou 0,6%) e cooperativas (170 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-abril de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 981 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (374
ou 38%); pessoas físicas (366 pedidos ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (206 ou 21%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (30 ou 3%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (5 ou 0,5%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-abril de 2018, entre os 595 depósitos de programas de computador efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (177 pedidos ou
30%); empresas de médio e grande porte (158 pedidos ou 27%); pessoas físicas (150 pedidos ou
25%); MEI, microempresa e EPP (90 pedidos ou 15%), associações e sociedades de intuito não
econômico (19 pedidos ou 3%) e cooperativas (1 pedidos ou 0,2%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-abril de 2018 foram apresentados 284 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 237 (83%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 42 (15%)
por MEI, microempresa e EPP; 3 (1,1%) por pessoas físicas; 1 (0,4%) por instituições de ensino e
pesquisa e governo e 1 (0,4%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

14

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Abril/2018)
Patente de Invenção (PI)

MEI,
Microempre
sa e EPP; 9%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 18%

Modelo de Utilidade (MU)

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
28%

Pessoa
física; 45%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
17%

Pessoa
física; 68%

Empresa de
Médio e
Inst de
Grande
Ensino e
Porte; 12% Pesquisa e
Governo;
3%
Assoc./soc.
int não
econ.; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 1%

Cooperativa
; 0,1%

Desenho Industrial

Marcas

MEI,
Microempre
sa e EPP;
21%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
48%

Pessoa
física; 23%

Cooperativa
; 0,3%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,6%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 27%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
15%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
30%

Pessoa
física; 25%

Pessoa
física; 37%

Assoc./soc.
int não
econ.; 3%

Programa de Computador

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 38%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
Assoc./soc. 3%
int não
econ.; 0,5%

Contratos de Tecnologia

Assoc./soc.
int não
econ.; 3%
Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 83%
Cooperativa
; 0,2%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,4%
Assoc./soc.
int não
econ.; 0,4%

Pessoa
MEI,
física; 1,1%
Microempre
sa e EPP;
15%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

15

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014

2015

2016

2017

Depósitos

33.182

33.043

31.020

Decisões

22.336

15.842

16.574

Concessões
Indeferimentos

Arquivamentos

fev/18

mar/18

abr/18

28.667

1.923

2.492

2.240

8.852

-10,1%

25.481

44.781

2.807

2.577

3.517

12.415

36,5%

8.978

17.488

34.112

1.252

1.350

2.231

7.015

65,3%

3.123

3.895

4.771

6.250

1.186

763

811

3.623

6,3%

2.586

2.864

3.167

4.324

369

450

472

1.754

4,9%

53

105

55

95

14

3

23

Desistências Homologadas
MARCAS

-

2018

Δ Abr/Mar

2014

2015

2016

2017

fev/18

mar/18

abr/18

Depósitos

157.016

158.709

166.368

186.103

14.097

17.776

17.841

63.481

0,4%

Decisões

157.600

189.916

195.896

258.823

21.608

22.324

29.253

110.366

31,0%

Arquivamentos

42.276

56.413

51.210

65.814

589

706

5.329

19.695

654,8%

Concessões

85.810

96.050

99.938

123.362

13.490

11.325

14.896

54.837

31,5%

Indeferimentos

27.399

36.814

41.610

65.503

7.529

9.407

8.940

33.804

-5,0%

2.115

639

3.138

4.144

-

886

88

2.030

-90,1%

fev/18

mar/18

abr/18

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2014

2015

2016

2017

2018

-78,6%
Δ Mar.18/Fev.18

2018

Δ Abr/Mar

Depósitos

6.590

6.039

6.027

6.000

440

475

481

1.763

1,3%

Decisões

4.662

5.008

9.122

9.208

857

1.498

1.324

4.581

-11,6%

223

1.508

769

1.596

12

351

267

727

-23,9%

4.339

3.285

6.972

6.220

721

981

905

3.297

-7,7%

100

215

1.381

1.392

124

166

152

557

-8,4%

fev/18

mar/18

abr/18

Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR

2014

2015

2016

2017

2018

Δ Abr/Mar

Depósitos

1.609

1.616

1.802

1.692

94

160

189

596

18,1%

Registros

1.770

1.128

2.492

5.507

302

230

399

1.350

73,5%

fev/18

mar/18

abr/18

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2014

2015

2016

2017

2018

Δ Abr/Mar

Depósitos

1.710

1.400

1.027

1.166

87

105

79

346

-24,8%

Decisões

1.899

1.672

1.377

1.380

77

119

94

422

-21,0%

67

246

59

239

11

14

11

46

-21,4%

1.771

1.383

1.245

1.107

66

103

81

371

-21,4%

61

43

61

23

-

1

1

3

0,0%

-

1

1

2

0,0%

mar/18

abr/18

Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
Inexistente
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2014

2015

2016

2017

fev/18

2018

Depósitos

12

12

5

10

-

-

Decisões

5

4

6

4

-

-

3

5

-

-

1

2

-

-

2

3

-

-

Arquivamentos

2

Concessões

3

Indeferimento

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

4
-

2014

6
-

2015
1

-

-

2016
3

4

2017
9

fev/18
3

-

mar/18
-

-

Δ Abr/Mar

-

abr/18

2018

-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

Δ Abr/Mar

-

16

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Fevereiro/2017 a Abril/2018)
Patentes: Depósitos e Decisões (Fevereiro/2017 - Abril/2018)

4.461
2.378

2.091

2.303

2.505

2.794

1.983
fev-17

mar-17

abr-17

mai-17

jun-17

2.121

4.134

4.083

2.686

3.261

3.552

2.177

2.292

2.118

2.136

2.304

2.480

2.312

ago-17

set-17

out-17

nov-17

jul-17

Depósitos

3.304

2.766

dez-17

3.514

2.807

2.197

1.923

jan-18

fev-18

3.517
2.577
2.492

2.240

mar-18

abr-18

Decisões

Marcas: Depósitos e Decisões (Fevereiro2017 - Abril/2018)
37.181
28.417
25.751
18.155

17.597

13.064

12.441

16.007

15.965
12.010
fev-17

28.279

26.265

24.068

16.060

jun-17

jul-17

21.608

17.242
19.333

16.128

16.440

17.260

16.421

abr-17

mai-17

ago-17

set-17

Depósitos

out-17

nov-17

22.324

17.776
15.165

11.259
mar-17

29.253

26.879

dez-17

13.767

14.097

jan-18

fev-18

mar-18

17.841

abr-18

Decisões

Desenhos Industriais: Depósitos e Decisões (Fevereiro/2017 - Abril/2018)
1.498

1.324
999
653

1.148

1.048
902

810

857

623

589

490

439
537

407
fev-17

1.080

1.070

mar-17

589
430

400

420

abr-17

mai-17

jun-17

522

496

574

519

583

440

475

481

fev-18

mar-18

abr-18

302

230

367
jul-17

ago-17

set-17

Depósitos

out-17

nov-17

dez-17

jan-18

Decisões

Programas de Computador: Depósitos e Decisões (Fevereiro/2017 - Abril/2018)
1.081
851

817
766
479

139
49
fev-17

444

419

399
127

130

113
mar-17

117
abr-17

179
mai-17

148
jun-17

201
jul-17

200
ago-17

85

112

115

set-17

out-17

nov-17

Depósitos

216

199

153

dez-17

jan-18

399

94
fev-18

160
mar-18

189
abr-18

Decisões

Contratos de Tecnologia: Depósitos e Decisões (Fevereiro/2017 - Abril/2018)

181
157
129
84

118

fev-17

85

mar-17

abr-17

130

105

109

89

84

mai-17

jun-17

64
jul-17

83

84

94

91

ago-17

set-17

out-17

nov-17

Depósitos

132
87

135

109

85

79

154
113

119

93

105
75
dez-17

jan-18

77

fev-18

79

mar-18

abr-18

Decisões

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 5, p. 1-18, maio 2018.

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