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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Maio 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar
o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de maio de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a abril de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de
propriedade industrial totalizaram 2.303 patentes, 13.064 marcas, 430 desenhos industriais, 117
programas de computador, 85 contratos de tecnologia e 1 topografia de circuitos integrados. Não
ocorreram pedidos de indicação geográfica. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento os
pedidos de depósito de programas de computador (3,5%). Apresentaram redução, em relação a
março/2017: patentes (-14,3%), marcas (-18,2%), desenhos industriais (-19,9%) e contratos de
tecnologia (-34,1%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em abril/2017, corresponderam a
90,7% em patentes, 97,0% em desenhos industriais e 99,5% em marcas. A partir de janeiro/2017 as
petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas na modalidade
eletrônica (ver nota metodológica).
No que tange às decisões, em abril de 2017 foram concedidas 484 patentes e registradas 6.839 marcas,
418 desenhos industriais e 479 programas de computador. Foram averbados 83 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

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DESTAQUES | ABRIL 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período
Anual
2013
2014
2015
2016

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017

9.096
2.124
1.983
2.686
2.303

53.289
11.819
12.441
15.965
13.064

1.878
421
490
537
430

436
67
139
113
117

355
62
79
129
85

2
0
1
1
0

1
0
0
0
1

Comparação mês a mês
Abril/2016
Março/2017
Var. % Abr/2017 / Abr/2016
Var. % Abr/2017 / Mar/2017

2.567
2.686
-10,3
-14,3

12.498
15.965
4,5
-18,2

483
537
-11,0
-19,9

133
113
-12,0
3,5

92
129
-7,6
-34,1

0
1

0
0

Acumulado no ano
Jan-Abr/2017 (A)
Jan-Abr/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

9.096
9.822
-7,4

53.289
50.336
5,9

1.878
1.813
3,6

436
476
-8,4

355
331
7,3

2
0

1
0

30.294
32.861
-7,8

169.321
161.525
4,8

6.092
5.808
4,9

1.762
1.707
3,2

1.051
1.218
-13,7

7
11
-36,4

10
3
233,3

Acumulado de doze meses
Mai/2016 - Abr/2017 (C)
Mai/2015 - Abr/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

-100,0

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em abril de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.303, uma redução de 10,3% em relação a
abril/2016 e de 14,3% em relação a março/2017. Com este resultado, o acumulado no ano foi para
9.096, 7,4% menor do que os 9.822 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 13.064, em abril de 2017, o que representa uma
expansão de 4,5% em relação a abril/2016 e uma redução de 18,2% sobre março/2017. O acumulado
no ano foi para 53.289, 5,9% maior do que os 50.336 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 430 pedidos depositados em abril/2017.
Uma retração de 11,0% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 19,9% em relação a março/2017. O
acumulado no ano foi para 1.878, 3,6% maior do que os 1.813 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
Foram solicitados 117 pedidos de registro de programas de computador em abril/2017, uma
retração de 12,0% sobre igual período do ano anterior e uma expansão de 3,5% em relação a
março/2017. O acumulado no ano foi para 436, 8,4% menor do que os 476 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 85 pedidos no mês de abril/2017. Uma
retração de 7,6% em relação a abril/2016 e de 34,1% em relação a março/2017. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 355, 7,3% maior do que os 331 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
Em abril/2017 foi computado 1 pedido de registro de topografia de circuitos integrados. Não foi
computado, neste mês, nenhum pedido de registro de indicação geográfica.
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017

8.190
1.919
1.783
2.438
2.050

876
203
195
235
243

30
2
5
13
10

21.786
4.886
5.191
6.397
5.312

30.993
6.807
7.116
9.439
7.631

363
88
95
98
82

147
38
39
31
39

Comparação mês a mês
Abril/2016
Março/2017
Var. % Abr/2017 / Abr/2016
Var. % Abr/2017 / Mar/2017

2.327
2.438
-11,9
-15,9

231
235
5,2
3,4

9
13
11,1
-23,1

5.211
6.397
1,9
-17,0

7.190
9.439
6,1
-19,2

66
98
24,2
-16,3

31
31
25,8
25,8

Acumulado no ano
Jan-Abr/2017 (A)
Jan-Abr/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

8.190
8.939
-8,4

876
858
2,1

30
25
20,0

21.786
21.426
1,7

30.993
28.510
8,7

363
281
29,2

147
119
23,5

27.261
29.949
-9,0

2.954
2.811
5,1

79
101
-21,8

70.116
67.262
4,2

97.685
92.957
5,1

1.135
941
20,6

385
365
5,5

Acumulado de doze meses
Mai/2016 - Abr/2017 (C)
Mai/2015 - Abr/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em abril de 2017, foram solicitados 2.050 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração
de 11,9% em relação a abril/2016 e de 15,9% em relação a março/2017. Os pedidos de registro de
modelos de utilidade alcançaram 243 pedidos, uma expansão de 5,2% em relação a abril/2016 e de
3,4% em relação a março/2017. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 10
pedidos, uma expansão de 11,1% em relação a abril/2016 e uma retração de 23,1% em relação a
março/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.312 pedidos, em abril de 2017, o que
representa uma expansão de 1,9% em relação a abril/2016 e uma retração de 17,0% sobre
março/2017. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 7.631 pedidos no mês de
abril/2017, indicando uma expansão de 6,1% em relação a abril/2016 e uma retração de 19,2% em
relação a março/2017. Já em relação às marcas coletivas, foram 82 pedidos de registro, observandose uma expansão de 24,2% em relação a abril/2016 e uma retração de 16,3% em relação a
março/2017. Foram apresentados 39 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão
de 25,8% em relação a abril/2016 e uma expansão também de 25,8% em relação a março/2017. (ver
nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Fev/2016 – Abr/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de maio/2016-abril/2017, totalizaram 30.294, uma
queda de 7,8% sobre o período maio/2015-abril/2016, quando alcançaram 32.861. A evolução desse
indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente pelo
comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre maio/2016-abril/2017 as patentes de
invenção totalizaram 27.261 depósitos, uma queda de 9,0% sobre o período anterior, quando
alcançaram 29.949. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade
totalizaram 2.954, apresentando expansão de 5,1% sobre o período anterior, quando alcançaram
2.811 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 79 pedidos de
registro, frente a 101 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 21,8%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de maio/2016-abril/2017, totalizaram 169.321
pedidos, um aumento de 4,8% sobre o período anterior (161.525). Embora com algumas oscilações,
esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas
de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de maio/2016-abril/2017, as marcas de produto totalizaram
70.116 e as de serviço 97.685 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 4,2% e 5,1%,
em relação ao período maio/2015-abril/2016.
Uma tendência de retração até julho, com recuperação a partir de agosto/2016, embora com algumas
oscilações, é observada nos pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais. No período
de maio/2016-abril/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.092, uma expansão de
4,9% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.808.
Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é observada nos pedidos de averbações de
contratos, que totalizaram 1.051, no período maio/2016-abril/2017, indicando queda de 13,7% sobre
o mesmo período do ano anterior (1.218).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.762 depósitos no período maio/2016-abril/2017,
indicando crescimento de 3,2% sobre o período anterior (1.707).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 7 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 10 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM ABRIL/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-abril/2017, 90,4% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 84% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 91% de adesão, com maior utilização entre não residentes
(93%) que entre residentes (84%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 84% de adesão, sendo 93% entre não residentes e 84% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,2%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 95% do
total de pedidos, sendo mais utilizado por não residentes (96%) que por residentes (94%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
Os pedidos de programas de computador, de topografias de circuitos integrados e de indicações
geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Abril/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
1.541

40%

49%

PAPEL
76%

84%

94%

93%

2014

2015

2016

35%
16%

16%

2017

2013

2014

141

96

112

57%

64%

Modelos de Utilidade
RESIDENTES - BR
2.638

2.606

2.814

ELETR
37%

43%

6%

7%

2016

2017

122

29

94%

93%

12%

PAPEL
76%

2015

NÃO RESIDENTES
847

ELETR 20%

84%

88%

80%
63%

57%
24%

2013

6.649

51%

24%

PAPEL

22.810

84%
60%

2.891

25.578

65%

84%

82%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

2016

43%

36%

2014

2015

16%

2017

2013

6%

7%

2016

2017

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

9

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

45.222

31.092

29.091

8.067

27.989

28.490

99,2%

99,8%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
83%

89%

96%

98,7%

99,0%

99,2%
74%

PAPEL11%
2013

17%

4%
2014

1,3%
2015

1,0%
2016

0,8%
2017

2013

2014

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

1.085

2.750

2.627

793
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

91%

100%

94%

100%

100%

2014

2015

96%

7%

4%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

6%

2016

2017

2013

2014

2015

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.303 pedidos de patentes depositados em abril de 2017, observa-se que 2.050 foram
de patentes de invenção, 243 de modelo de utilidade e 10 certificados de adição. No total, clientes de
44 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (34%), Brasil (20%), Alemanha (7%), Japão, Suíça
e França (5% cada), Holanda (4%), China (3%), Itália e Reino Unido (2% cada). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
No acumulado janeiro-abril de 2017, foram depositados 9.096 pedidos de patentes: 8.190 de patentes
de invenção, 876 de modelo de utilidade e 30 certificados de adição. No total, clientes de 61 países
solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de
invenção, estiveram os Estados Unidos (34%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%), Suíça e
França (5% cada), Holanda e Reino Unido (3% cada) China e Itália (2% cada). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e abril de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,1% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar abril de 2017, dos 13.064 pedidos de marcas depositados, 7.631 foram marcas de serviço
(58%), 5.312 marcas de produto (41%), 82 marcas coletivas (0,6%) e 39 marcas de certificação
(0,3%). Depositantes de 54 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

10

responsáveis por 84% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da
França, China, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Liechtenstein, Suécia e Itália (1% cada).
No acumulado janeiro-abril de 2017, foram depositados 53.289 pedidos de marcas: 30.993 foram
marcas de serviços (58%), 21.786 marcas de produto (41%), 363 marcas coletivas (0,7%) e 147
marcas de certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 85 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, China, Japão, Reino Unido e Itália
(1% cada) e Holanda (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em abril de 2017, foram depositados 430 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes
de 19 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 237 ou 55% dos
pedidos, seguido por Estados Unidos (20%) e França (10%). Entre os 10 principais ainda aparecem:
Japão e Alemanha (4% cada), República da Coréia do Sul, Holanda, Eslováquia, Reino Unido e Itália
(1% cada).
No acumulado janeiro-abril de 2017, foram depositados 1.878 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 37 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 1.085 ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (6%), França (5%), Alemanha (3%), Holanda e República da Coreia
do Sul (2% cada), Suíça, China e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
Em abril de 2017, foram depositados 85 pedidos de averbação de contratos, dos quais 42 (49%)
envolveram alteração do certificado já existente, 15 (18%) serviço de assistência técnica, 12 (14%)
fornecimento de tecnologia, 11 (13%) uso de marcas, 3 (4%) exploração de patentes e desenho
industrial, 1 (1%) uso de franquia e 1 (1%) mais de uma categoria. Depositantes de 4 países
solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por
representantes do Brasil (89%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-abril de 2017, foram depositados 355 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 158 (45%) envolveram a alteração de certificado já existente, 60 (17%) o uso de marcas, 57
(16%) o serviço de assistência técnica, 46 (13%) o fornecimento de tecnologia, 18 (5%) o uso de
franquia, 9 (3%) envolveram mais de uma categoria e 7 (2%) a exploração de patentes e desenho
industrial. Depositantes de 13 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

11

Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Abr/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

12

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-abril de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 2.437 pedidos de
patentes no Brasil, equivalentes a 26,8% do total de 9.096 pedidos. O Brasil foi responsável por 2.415
pedidos, equivalentes a 99% do total do PROSUR. Dos demais países, a Argentina registrou 8 pedidos
(0,3% do PROSUR), Chile 5 (0,2%), Colômbia e Uruguai 4 cada (0,16% cada), e Peru 1 (0,04%).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-abril de 2017, dos 53.289 pedidos de marcas depositados no Brasil,
45.468 foram relativos a membros do PROSUR (85,3%). No Brasil foram efetuados 45.222 pedidos,
equivalentes a 99,5% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 94 (0,2%
do PROSUR), Chile 54 (0,12%), Colômbia 35 (0,08%), Uruguai 26 (0,06%), Paraguai 24 (0,05%), Peru
9 (0,02%), Equador 3 (0,01%) e Costa Rica 1 (0,002%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-abril de 2017 foram depositados 1.094 pedidos de desenhos industriais por
membros do PROSUR, equivalentes a 58,3% do total de 1.878 pedidos. Entre os principais
depositantes destaca-se o Brasil, com 1.085 depósitos ou 99,2% dos relativos a membros do PROSUR.
Entre os depositantes ainda aparecem: Chile com 5 depósitos (0,5% do PROSUR) e Argentina, com 4
(0,4%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

13

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País
de Origem (Jan-Abr/2017)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

8 (0,3%)

Patentes

2.415 (99,1%)

Patentes

5 (0,2%)

Marcas

94 (0,2%)

Marcas

45.222 (99,5%)

Marcas

54 (0,12%)

Desenhos Industriais 4 (0,4%)

Desenhos Industriais

Colômbia

Costa Rica

1.085 (99,2%)

Desenhos Industriais

5 (0,5%)

Equador

Patentes

4 (0,16%)

Patentes

0 (0%)

Marcas

35 (0,08%)

Marcas

1 (0,002%) Marcas

3 (0,01%)

Desenhos Industriais 0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

0 (0%)

Peru

Paraguai

Patentes

1 (0,04%)

Patentes

Marcas

9 (0,02%)

Marcas

Desenhos Industriais 0 (0%)

Desenhos Industriais

Patentes

Desenhos Industriais

0 (0%)

Uruguai
0 (0%)
24 (0,05%)
0 (0%)

Patentes

4 (0,16%)

Marcas

26 (0,06%)

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

0 (0%)

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de abril de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (401 depósitos)
reduziram 14% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos pedidos das MEI,
microempresas e EPP (-31%), pessoas físicas (-27%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (5%). Por outro lado, aumentaram seus depósitos as associações e sociedades de intuito não
econômico (92%) e empresas de médio e grande porte (5%).
No acumulado janeiro-abril de 2017, entre os 1.541 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (706 depósitos ou 46%); instituições de ensino e pesquisa e governo (318 ou 21%); empresas
de médio e grande porte (296 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (159 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (60 ou
4%) e cooperativas (2 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de abril de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (233 depósitos)
aumentaram 4%, em relação a março/2017, afetados pelos aumentos nos depósitos de instituições de
ensino e pesquisa e governo (350%) e empresas de médio e grande porte (46%). Em contraste,
apresentaram redução em seus depósitos as pessoas físicas e MEI, microempresa e EPP (-6% cada).
No acumulado janeiro-abril de 2017, entre os 847 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 598 pedidos ou 71% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte
comportamento: empresas de médio e grande porte (132 pedidos ou 16%), MEI, microempresa e EPP
(98 pedidos ou 12%), instituições de ensino e pesquisa e governo (16 pedidos ou 2%), associações e
sociedades de intuito não econômico (2 pedidos ou 0,2%) e cooperativas (1 pedido ou 0,1%).
 MARCAS
No mês de abril de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de
11.018 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 19%, influenciado pelas
reduções nos pedidos das cooperativas (-71%), empresas de médio e grande porte (-24%),
instituições de ensino e pesquisa e governo (-22%), pessoas físicas (-19%), MEI, microempresa e EPP
(-17%) e associações e sociedades de intuito não econômico (-16%).
No acumulado janeiro-abril de 2017, entre os 45.222 depósitos de marcas, efetuados por residentes no
Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 22.567 pedidos ou 50% do total; empresas de
médio e grande porte (10.895 ou 24%) e pessoas físicas (10.172 ou 22%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.257 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (187 ou 0,4%) e cooperativas (144 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de abril de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (237 depósitos)
apresentaram redução de 19% em relação a março de 2017, influenciados pelas reduções nos
depósitos de pessoas físicas (-43%) e MEI, microempresa e EPP (-3%). Por outro lado, aumentaram
seus depósitos: instituições de ensino e pesquisa e governo (33%) e empresas de médio e grande
porte (3%).
No acumulado janeiro-abril de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 1.085 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (468 pedidos ou 43%);
empresas de médio e grande porte (394 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (207 ou 19%). Outras
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

15

categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (12 ou 1%);
associações e sociedades de intuito não econômico (3 ou 0,3%); e cooperativas (1 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de abril de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 117
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 4%, influenciados pelos
aumentos nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (20%),
pessoas físicas (13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (9%) e empresas de médio e grande
porte (3%). Em contrapartida, reduziram seus depósitos as MEI, microempresa e EPP (-18%).
No acumulado janeiro-abril de 2017, entre os 434 depósitos de programas de computador, efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (114 pedidos ou 26%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (113 pedidos ou 26%); pessoas físicas (99 pedidos ou
23%); MEI, microempresa e EPP (72 pedidos ou 17%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (36 pedidos ou 8%).
No caso das averbações de contratos, no mês de abril de 2017, foram apresentados 76 pedidos,
indicando redução de 22%, quando comparado ao mês de março. No acumulado no período janeiroabril de 2017, foram apresentados 278 pedidos de averbação de contratos, sendo que 266 (96%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 10 (4%) por MEI, microempresa e EPP e 2
(1%) por associações e sociedades de intuito não econômico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan-Abr/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

2016
31.020
25.481
17.488
4.771
3.167
55

fev/17
1.983
2.121
1.396
452
271
2

mar/17
2.686
2.091
1.064
642
379
6

abr/17
2.303
2.378
1.511
484
383
-

2017* Δabr/mar
9.096 -14,3%
17.673
13,7%
14.439
42,0%
1.934 -24,6%
1.285
1,1%
15 -100,0%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

2016*
166.368
195.896
51.210
99.938
41.610
3.138

fev/17
12.441
12.010
3.822
5.393
2.701
94

mar/17
15.965
24.068
9.577
10.065
4.077
349

abr/17
13.064
11.259
689
6.839
3.441
290

2017* Δabr/mar
53.289 -18,2%
70.238 -53,2%
21.906 -92,8%
33.344 -32,1%
13.857 -15,6%
1.131 -16,9%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

2016*
6.027
9.122
769
6.972
1.381

fev/17
490
407
2
297
108

mar/17
537
653
376
208
69

abr/17
430
589
15
418
156

2017* Δabr/mar
1.878 -19,9%
2.010
-9,8%
402
-96%
1.187 101,0%
421 126,1%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

2016*
1.802
2.492

fev/17
139
49

mar/17
113
130

abr/17
117
479

2017* Δabr/mar
436
3,5%
823 268,5%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

2016*
1.027
1.365
59
1.245
61

fev/17
79
84
7
77
-

mar/17
129
118
10
107
1

abr/17
85
85
2
83
-

2017* Δabr/mar
355 -34,1%
398 -28,0%
21 -80,0%
373 -22,4%
4 -100,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

2016*
5
6
6
-

fev/17
1
-

mar/17
1
-

abr/17
-

2017*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

2016*
9

fev/17
-

mar/17
-

abr/17
1

2017*

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

4

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

Δabr/mar
2

Δabr/mar
1

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Fev/2016 a Abr/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de
2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016,
estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 5, p. 1-20, mai. 2017.

20