bmpi-mai-2016.txt

Conteúdo do arquivo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Maio 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Vice-Presidente
Mauro Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto as estatísticas
preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras
abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na página de estatísticas.
Em sua quinta edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de maio de 2016 apresenta os
dados relativos a abril de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial
totalizaram 2.567 patentes, 12.498 marcas, 483 desenhos industriais, 133 programas de computador e
92 contratos de tecnologia. Em relação ao mês de março de 2016, os pedidos de patentes, marcas,
desenhos industriais e programas de computador tiveram queda em abril. Única exceção foram os
contratos de tecnologia, que registraram crescimento de 10,8%. Os pedidos solicitados de forma
eletrônica corresponderam a 90,5% em patentes, 99% em marcas, 89% em desenhos industriais e
78% em contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em abril de 2016 foram concedidas 362 patentes e registradas 6.890 marcas,
681 desenhos industriais, 215 programas de computador e uma indicação geográfica. Foram
averbados 76 contratos de tecnologia.
Em suma, é possível observar grande variabilidade nos pedidos mensais de propriedade industrial; no
entanto, vale mencionar que o primeiro quadrimestre deste ano apresentou quantitativo acumulado
inferior ao mesmo período de 2015.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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DESTAQUES | ABRIL 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016

9.822
2.203
2.372
2.680
2.567

50.336
10.746
11.626
15.466
12.498

1.813
326
498
506
483

476
115
91
137
133

331
75
81
83
92

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

Comparação mês a mês
Abril/2015
Março/2016
Var. % Abr/2016 / Abr/2015
Var. % Abr/2016 / Mar/2016

2.660
2.680
-3,5
-4,2

12.597
15.466
-0,8
-19,2

540
506
-10,6
-4,5

78
137
70,5
-2,9

111
83
-17,1
10,8

0
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Abr/2016 (A)
Jan-Abr/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

9.822
10.004
-1,8

50.336
47.520
5,9

1.813
2.044
-11,3

476
385
23,6

331
513
-35,5

0
1
-100,0

0
0

Acumulado de doze meses
Mai/2015 - Abr/2016 (C)
Mai/2014 - Abr/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

32.861
32.512
1,1

161.525
157.272
2,7

5.808
6.656
-12,7

1.707
1.531
11,5

1.218
1.723
-29,3

11
12
-8,3

3
1
200,0

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados ao longo do mês de referência. (Ver nota metodológica)

Os pedidos de patentes alcançaram 2.567, uma retração de 3,5% em relação a abril/2015 e de 4,2%
em relação a março/2016.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 12.498, o que representa uma redução de 0,8% em
relação a abril/2015 e de 19,2% sobre março/2016. (ver nota metodológica)
No que se refere a desenhos industriais, foram 483 pedidos depositados em abril/2016. Verificou-se
uma retração de 10,6% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 4,5% em relação a março/2016.
Foram solicitados 133 pedidos de registro de programas de computador em abril/2016, uma expansão
de 70,5% sobre igual período do ano anterior e queda de 2,9% em relação a março/2016.
Com relação às averbações de contratos, foram apresentados 92 pedidos no mês de abril. Uma
retração de 17,1% em relação a abril/2015 e uma expansão de 10,8% em relação a março/2016.
Em abril/2016 não houve pedidos de registro de indicação geográfica e de topografia de circuitos
integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial (Jan/2013 – Abr/2016)

ACUMULADO 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes em 12 meses alcançaram 32.861. Sobre o período maio/2014abril/2015, quando atingiram 32.512, houve aumento de 1,1%, a despeito da tendência de queda
observada a partir de outubro/2015.
Com relação aos pedidos acumulados em 12 meses de registro de marcas, observa-se tendência de
recuperação desde fevereiro/2015. No período de maio/2015-abril/2016, totalizaram 161.525
pedidos, um aumento de 2,7% sobre o período anterior (157.272). Mesma tendência ocorre para os
depósitos acumulados de programas de computador, que, apesar das oscilações, acumularam 1.707
em 12 meses, crescimento de 11,5% sobre o período anterior (1.531).
Observa-se tendência de retração nos pedidos de desenhos industriais e de averbações de contratos.
Os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.808, uma queda de 12,7% sobre o mesmo período do
ano anterior, com 6.656. Já os pedidos de averbações de contratos totalizaram 1.218, indicando queda
de 29,3% sobre o mesmo período do ano anterior (1.723). Também apresentaram queda os pedidos
de indicação geográfica acumulados nos últimos 12 meses (8,3%).
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Figura II – Acumulado em 12 meses (2013-2016)

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-ABRIL/2016
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-abril/2016, foram apresentados 90,5% como
pedidos eletrônicos, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado
entre não residentes (97% dos depósitos dos não residentes) do que entre residentes do Brasil (69%
dos depósitos dos residentes).
Em relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas. Entre residentes o
percentual de utilização de pedidos eletrônicos alcançou 99%, ao passo que entre não residentes esse
percentual já alcançou 100%.
O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em
maio de 2015, contou com 89% do total de pedidos. O serviço eletrônico foi relativamente bem
utilizado tanto por não residentes (88%) quanto por residentes (90%).
Do total de pedidos de averbações de contratos, 78% foram apresentados através do e-Contratos.
Entre não residentes, esse percentual alcançou 88% e, entre residentes, 76%. Os pedidos de
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

programas de computador, topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não
contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Jan- Abr/2016)

EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM ABRIL/2016
 PATENTES
Em abril de 2016, foram depositados 2.567 pedidos de patentes: 2.327 de patentes de invenção, 231
de modelo de utilidade e 9 certificados de adição. No total, clientes de 48 países solicitaram proteção
de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção,
estiveram os Estados Unidos (36%), Brasil (15%), Alemanha (7%), Japão (6%), França (5%), Itália e
Suíça (4% cada), Suécia, Holanda e China (3% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade,
depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 95% dos pedidos.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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Do total de pedidos de patentes de invenção, 74% representaram a entrada na fase nacional de
pedidos PCT. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos
depositaram mais 84% de seus pedidos via PCT, à exceção dos depositantes do Brasil com 2,3%.
 MARCAS
Em abril de 2016, dos 12.498 pedidos de marcas depositados, 7.190 foram marcas de serviços
(57,5%), 5.211 marcas de produto (41,7%), 66 marcas coletivas (0,5%) e 31 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 59 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 83% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da
Alemanha (2%), França, Reino Unido, Japão, Suíça, China, Ilhas Caiman e Itália (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em abril de 2016, foram depositados 483 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes
de 18 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 59% dos pedidos,
seguidos por Japão e Estados Unidos (7% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: Alemanha
(6%), França (5%), República da Coréia (4%), Itália, Holanda e Suécia (2% cada) e China (1%).
 CONTRATOS
Em abril de 2016, foram depositados 92 pedidos de averbação de contratos, dos quais 41 (45%)
envolveram a alteração de certificado já existente, 19 (21%) o serviço de assistência técnica, 11 (12%)
o fornecimento de tecnologia, 15 (16%) o uso de marcas, 2 (2%) envolveram mais de uma categoria e
3 (3%) franquia e 1 (1%) envolveu exploração de patentes e de desenhos industriais. Os pedidos
foram, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (84%), podendo ser cedente ou
cessionário.

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-abril de 2016, entre os depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas
(814 pedidos ou 55%); instituições de ensino e pesquisa e governo (261 pedidos ou 18%); empresas
de médio e grande porte (255 pedidos ou 17%); MEI, microempresa e EPP (116 pedidos ou 8%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (38 ou 3%).
No mês de abril de 2016, em relação ao mês anterior, decresceram em 19% os depósitos de patentes
de invenção, afetados pela redução dos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (35%), de pessoas físicas (-21%); MEI, microempresas e EPP (-10%) e empresas de médio e grande
porte (-1%). Já os pedidos de patente de invenção por associações e sociedades de intuito não
econômico aumentaram 9% em relação ao mês anterior.
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-abril de 2016, entre os depósitos de residentes, a categoria das pessoas físicas
foi a principal depositante com 580 pedidos ou 71% do total. Das demais categorias: MEI,
microempresa e EPP (114 pedidos ou 14%); empresas de médio e grande porte (90 pedidos ou 11%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (24 pedidos ou 3%) e associações e sociedades de intuito
não econômico (4 ou 0,5% dos pedidos).
No mês de abril de 2016, em relação ao mês anterior, os depósitos de modelos de utilidade por parte
de residentes diminuíram 2%, influenciados pela redução nos depósitos as seguintes categorias:
instituições de ensino e pesquisa e governo (-86%); empresas de médio e grande porte (-43%) e MEI,
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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microempresa e EPP (-23%). Por outro lado, aumentaram os pedidos de modelo de utilidade por parte
de pessoas físicas (15%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-abril de 2016, entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se MEI,
microempresa e EPP com 19.796 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (10.101
ou 25%) e pessoas físicas (8.620 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor:
associações e sociedades de intuito não econômico (1.170 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e
governo (203 ou 1%) e cooperativas (100 ou 0,3%).
No mês de abril de 2016, o total de depósitos de marcas por parte dos residentes apresentou redução
de 15% em relação a março/2016. Nessa linha, todas as categorias apresentaram redução nos pedidos
de residentes em relação a março: associações e sociedades de intuito não econômico (36%);
cooperativas (28%); MEI, microempresa e EPP (16%); instituições de ensino e pesquisa e governo
(21%); empresas de médio e grande porte (14%) e pessoas físicas (7%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-abril de 2016, destacaram-se: pessoas físicas (480 pedidos ou 48%); empresa
de médio e grande porte (334 pedidos ou 34%) e MEI, microempresa e EPP (151 pedidos ou 15%).
No mês de abril de 2016, os depósitos de residentes cresceram 11% em relação a março, sendo
influenciados pelo aumento nos depósitos por parte de pessoas físicas (27%) e empresas de médio e
grande porte (28%). Por outro lado, decresceram os pedidos de depósitos por parte das instituições de
ensino e pesquisa e governo (80%) e MEI, microempresa e EPP (35%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No acumulado janeiro-abril de 2016, no caso de pedidos de programas de computador, as empresas de
médio e grande porte apresentaram a maior participação (127 pedidos ou 27%), seguidas por:
pessoas físicas (123 pedidos ou 26%); instituições de ensino e pesquisa e governo (121 pedidos ou
27%); MEI, microempresa e EPP (65 pedidos ou 14%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (40 pedidos ou 8%).
No mês de abril, os pedidos de programas de computador de residentes decresceram 3% em relação a
março, influenciados pela queda dos pedidos de MEI, microempresa e EPP (-44%) e das instituições de
ensino e pesquisa e governo (-26%). Por outro lado, cresceram os pedidos das associações e
sociedades de intuito não econômico (+125%); das empresas de médio e grande porte (10%) e de
pessoas físicas (+11%).
No caso de pedidos de averbação de contratos, 94% foram apresentados por empresas de médio e
grande porte e 5% por MEI, microempresa e EPP.

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Figura IV – Pedidos de Residentes por Tipo de Depositante (Jan-Abr/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2016

Nota: As decisões de contratos de tecnologia de março/2016 foram retificadas em maio/2016.

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 5, p. 1-12, maio 2016.

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