bmpi-jun-2016.txt

Conteúdo do arquivo

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Junho 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Vice-Presidente
Mauro Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto as estatísticas
preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras
abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na página de estatísticas.
Em sua sexta edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de junho de 2016 apresenta os dados
relativos a maio de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial totalizaram
2.633 patentes, 14.081 marcas, 460 desenhos industriais, 155 programas de computador, 1 contrato
de tecnologia e 1 indicação geográfica. Em relação ao mês de abril de 2016, apresentaram aumento os
pedidos de patentes (2,6%), marcas (12,7%) e programas de computador (16,5%). Apresentaram
queda os pedidos de desenhos industriais (-4,8%) e contratos de tecnologia (-22,8%). Os pedidos
solicitados de forma eletrônica corresponderam a 90% em patentes, 99% em marcas, 90% em
desenhos industriais e 81% em contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em maio de 2016 foram concedidas 488 patentes e registradas
8.434 marcas, 1.162 desenhos industriais, 257 programas de computador e uma indicação geográfica.
Foram averbados 101 contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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DESTAQUES | MAIO 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados ao longo do mês de referência. (Ver nota metodológica)

Os pedidos de patentes alcançaram 2.633, uma retração de 3,4% em relação a maio/2015 e uma
expansão de 2,6% em relação a abril/2016.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 14.081, o que representa uma expansão de 12,0% em
relação a maio/2015 e de 12,7% sobre abril/2016. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 460 pedidos depositados em maio/2016.
Uma retração de 4,2% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 4,8% em relação a abril/2016.
Foram solicitados 155 pedidos de registro de programas de computador em maio/2016, uma
expansão de 9,2% sobre igual período do ano anterior e de 16,5% em relação a abril/2016.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 71 pedidos no mês de maio/2016. Uma
retração de 37,7% em relação a maio/2015 e de 22,8% em relação a abril/2016.
Em maio/2016 houve 1 pedido de registro de indicação geográfica. Não foi computado pedido de
registro de topografia de circuitos integrados.

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial (Jan/2013 – Maio/2016)
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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ACUMULADO 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de junho/2015-maio/2016, totalizaram 32.769, um
aumento de 0,7% sobre o período junho/2014-maio/2015, quando alcançaram 32.543. A evolução
desse indicador apresenta queda a partir de outubro/2015.
Os depósitos acumulados de marcas nos últimos 12 meses totalizaram 163.037 pedidos, um aumento
de 4,2% sobre o período anterior (156.457). A despeito de algumas oscilações, o indicador apresenta
tendência de alta desde novembro de 2015. Mesma tendência ocorre para os depósitos acumulados de
programas de computador que, apesar das oscilações, acumularam 1.720 em 12 meses, crescimento de
11,5% sobre o período anterior (1.542).
Uma tendência de retração é observada nos pedidos de desenhos industriais e de averbações de
contratos. Os pedidos de desenhos industriais totalizaram 5.788, uma queda de 11,6% sobre o mesmo
período do ano anterior, com 6.550. Já os pedidos de averbações de contratos totalizaram 1.175,
indicando queda de 30,7% sobre o mesmo período do ano anterior (1.696).

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Nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 12 pedidos, enquanto foram solicitados três
registros de topografias de circuitos integrados.
Figura II – Acumulado em 12 meses (2013-2016)

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-MAIO/2016
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-maio/2016, 90% foram de forma eletrônica,
por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes
(96% dos depósitos dos não residentes) do que entre residentes do Brasil (69% dos depósitos dos
residentes).
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas. Entre residentes o
percentual de utilização de pedidos eletrônicos alcançou 99%, ao passo que entre não residentes esse
percentual alcançou 100%.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em
maio de 2015, contou com 90% do total de pedidos. O serviço eletrônico foi relativamente bem
utilizado tanto por não residentes quanto por residentes (90% cada).
Do total de pedidos de averbações de contratos, 81% foram apresentados através do e-Contratos.
Entre não residentes, esse percentual alcançou 90% e, entre residentes, 79%. Os pedidos de
programas de computador, topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não
contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Jan-Maio/2016)

EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MAIO/2016
 PATENTES
No acumulado janeiro-maio de 2016, foram depositados 12.455 pedidos de patentes: 11.337 de
patentes de invenção, 1.088 de modelo de utilidade e 30 certificados de adição. No total, clientes de 76
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

países solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (16%), Alemanha (9%),
Japão (8%), França e Suíça (5%), Holanda (4%), China, Reino Unido e Itália (3% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 95% dos
pedidos.
Tendência similar ocorre ao analisar os 2.633 pedidos de patentes depositados em maio de 2016:
2.398 de patentes de invenção, 230 de modelo de utilidade e 5 certificados de adição. No total, clientes
de 50 países solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (15%), Alemanha (8%),
Suíça (7%), França e Japão (6% cada), Holanda (4%), China (3%) e Suécia e Reino Unido (2% cada).
Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por
98% dos pedidos.
No período de janeiro-maio de 2016, do total de pedidos de patentes de invenção, 73% representaram
a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Todos depositaram mais de 80% de seus pedidos via PCT, à
exceção dos depositantes do Brasil, com 2,2%.
 MARCAS
No acumulado janeiro-maio de 2016, foram depositados 64.417 pedidos de marcas: 36.371 foram
marcas de serviços (56%), 27.532 marcas de produto (43%), 367 marcas coletivas (0,6%) e 147
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 88 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 80% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 6%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha e México (2% cada), França, Reino Unido, República da
Coreia do Sul, China, Suíça e Japão (1% cada).
Ao analisar maio de 2016, dos 14.081 pedidos de marcas depositados, 7.861 foram marcas de serviços
(56%), 6.106 marcas de produto (43%), 86 marcas coletivas (0,6%) e 28 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 54 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 82% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os pedidos da
Alemanha e Malta (2% cada), Reino Unido, França, China, México e Itália e Japão (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2016, foram depositados 2.273 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 32 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 1.267 ou 56% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos (15%) e Japão (5%). Entre
os 10 principais ainda aparecem: Alemanha e França (4% cada), Holanda e República da Coreia do Sul
(3% cada), Suécia e Suíça (2% cada) e Itália (1%).
Em maio de 2016, foram depositados 460 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes
de 19 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 60% dos pedidos,
seguidos por Alemanha e Estados Unidos (7% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: Holanda
(6%), Japão (4%), Suécia, República da Coreia do Sul e Suíça (3% cada) e França e Itália (2% cada).

 CONTRATOS
No acumulado janeiro-maio de 2016, foram depositados 402 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 147 (37%) envolveram a alteração de certificado já existente, 98 (24%) o serviço de assistência
técnica, 62 (15%) o uso de marcas, 61 (15%) o fornecimento de tecnologia, 18 (4%) envolveram mais
de uma categoria, 12 (3%) o uso de franquia e 4 (1%) exploração de patentes e desenhos industriais.
Os pedidos foram, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (85%), podendo ser
cedente ou cessionário.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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Em maio de 2016, foram depositados 71 pedidos de averbação de contratos, dos quais 25 (35%)
envolveram a alteração de certificado já existente, 18 (25%) o serviço de assistência técnica, 10 (14%)
o uso de marcas e o fornecimento de tecnologia cada, 5 (7%) envolveram mais de uma categoria, 2
(2,8%) o uso de franquia e 1 (1,4%) exploração de patentes e desenhos industriais. Os pedidos foram,
na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (89%), podendo ser cedente ou cessionário.

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-maio de 2016, entre os depósitos de residentes (1.837), destacaram-se: pessoas
físicas (977 pedidos ou 53%); instituições de ensino e pesquisa e governo (332 pedidos ou 18%);
empresas de médio e grande porte (328 pedidos ou 18%); MEI, microempresa e EPP (153 pedidos ou
8%) e associações e sociedades de intuito não econômico (47 ou 3%).
No mês de maio de 2016, em relação ao mês anterior, decresceram em 1% os depósitos de patentes de
invenção, afetados pela redução dos pedidos das associações e sociedades de intuito não econômico (25%), pessoas físicas (-8%) e empresas de médio e grande porte (-5%). Aumentaram, em relação ao
mês anterior, os pedidos de patente de invenção por parte de MEI, microempresas e EPP (37%) e
instituições de ensino e pesquisa e governo (15%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-maio de 2016, entre os depósitos de residentes, a categoria das pessoas físicas
foi a principal depositante com 740 pedidos ou 71% do total. As demais categorias apresentaram o
seguinte comportamento: MEI, microempresa e EPP (141 pedidos ou 14%); empresas de médio e
grande porte (123 pedidos ou 12%); instituições de ensino e pesquisa e governo (29 pedidos ou 3%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,4% dos pedidos).
No mês de maio de 2016, em relação ao mês anterior, os depósitos de modelos de utilidade por parte
de residentes aumentaram 3%, influenciados pela elevação nos depósitos das seguintes categorias:
instituições de ensino e pesquisa e governo (400%); empresas de médio e grande porte (65%) e MEI,
microempresa e EPP (17%). Por outro lado, diminuíram os pedidos de modelo de utilidade por parte
de pessoas físicas (-9%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-maio de 2016, entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se MEI,
microempresa e EPP com 25.578 pedidos ou 50% do total; empresas de médio e grande porte (13.130
ou 25%) e pessoas físicas (10.897 ou 21%). As demais categorias apresentaram participação menor:
associações e sociedades de intuito não econômico (1.536 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e
governo (308 ou 1%) e cooperativas (138 ou 0,3%).
No mês de maio de 2016, o total de depósitos de marcas por parte dos residentes apresentou aumento
de 12% em relação a abril/2016. Nessa linha, todas as categorias apresentaram aumento nos pedidos
de residentes em relação a abril: instituições de ensino e pesquisa e governo (81%); cooperativas
(65%); associações e sociedades de intuito não econômico (39%); MEI, microempresa e EPP (14%);
empresas de médio e grande porte (11%) e pessoas físicas (3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2016, destacaram-se: pessoas físicas (625 pedidos ou 49%); empresa
de médio e grande porte (407 pedidos ou 32%) e MEI, microempresa e EPP (203 pedidos ou 16%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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No mês de maio de 2016, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes decresceram
4% em relação a abril, sendo influenciados pela redução nos depósitos de empresas de médio e grande
porte (-28%). Por outro lado, aumentaram os pedidos de depósitos efetuados por instituições de
ensino e pesquisa e governo (200%); MEI, microempresa e EPP (41%) e pessoas físicas (1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No acumulado janeiro-maio de 2016, no caso de pedidos de programas de computador, as empresas
de médio e grande porte apresentaram a maior participação (189 pedidos ou 30%), seguidas por:
instituições de ensino e pesquisa e governo (151 pedidos ou 24%); pessoas físicas (145 pedidos ou
23%); MEI, microempresa e EPP (87 pedidos ou 14%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (55 pedidos ou 9%).
No mês de maio, os pedidos de programas de computador por parte de residentes aumentaram 15%
em relação a abril, influenciados pela elevação dos pedidos efetuados por empresas de médio e grande
porte (88%); MEI, microempresa e EPP (47%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (15%).
Por outro lado, diminuíram os pedidos das pessoas físicas (-46%) e associações e sociedades de intuito
não econômico (-17%).
No caso de pedidos de averbação de contratos, no acumulado no período janeiro-maio de 2016, 92%
foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 5% por MEI, microempresa e EPP. No
mês de maio de 2016, os pedidos apresentaram redução de 18%, quando comparados ao mês de abril.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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Figura IV – Pedidos de Patente dos Residentes por Tipo de Depositante (Jan-Maio/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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Figura V – Pedidos de Marca dos Residentes por Tipo de Depositante (Jan-Maio/2016)

Figura VI – Pedidos de Desenho Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (JanMaio/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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Figura VII – Pedidos de Programa de Computador dos Residentes por Tipo de Depositante (JanMaio/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2016

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 6, p. 1-15, jun. 2016.

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