bmpi-jul-2018.txt

Conteúdo do arquivo

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Julho 2018

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vitória Orind
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2018Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

2

INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu terceiro ano de publicação, a edição de julho de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a junho de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.376 patentes, 16.714 marcas, 548 desenhos industriais, 237
programas de computador, 114 contratos de tecnologia, 2 topografias de circuitos integrados e 1
indicação geográfica. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes
(1,3%), desenhos industriais (2,0%), e contratos de tecnologia (1,8%), enquanto tiveram redução os
pedidos de marcas (-7,7%) e programas de computador (-8,1%). Os pedidos solicitados de forma
eletrônica, em junho/2018, corresponderam a 98,9% em patentes, 99,7% em marcas e 98,9% em
desenhos industriais.
No acumulado janeiro-junho de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017
os pedidos de marcas (15,1%), desenhos industriais (4,8%), programas de computador (43,0%) e
contratos de tecnologia (4,4%); por outro lado, os pedidos de patentes (-5,7%) estão abaixo do que
fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período
janeiro a junho de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 13.168
(97,0%) pedidos eletrônicos de patentes, 97.957 (99,7%) de marcas, 2.800 (98,3%) de desenhos
industriais, 1.091 (100%) de programas de computador e 572 (100%) de contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em junho de 2018 foram concedidas 988 patentes e registradas 16.035
marcas, 807 desenhos industriais e 997 programas de computador. Foram averbados 71 contratos de
tecnologia. O período janeiro-junho de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes
(81,7%) e nos registros de marcas (71,6%), desenhos industriais (111,9%) e programas de
computador (22,5%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada uma
redução nas as averbações de contratos de tecnologia (-14,0%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

3

DESTAQUES | JUNHO 2018
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166

6
12
12
5
10

4
1
3
9
3

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018

13.574
2.197
1.923
2.492
2.240
2.346
2.376

98.297
13.767
14.097
17.776
17.841
18.102
16.714

2.848
367
440
475
481
537
548

1.091
153
94
160
189
258
237

572
75
87
105
79
112
114

1
0
0
0
0
0
1

2
0
0
0
0
0
2

2.794
2.346
-15,0
1,3

16.128
18.102
3,6
-7,7

439
537
24,8
2,0

148
258
60,1
-8,1

84
112
35,7
1,8

0
0

1
0

Acumulado no ano
Jan-Jun/2018 (A)
Jan-Jun/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

13.574
14.395
-5,7

98.297
85.424
15,1

2.848
2.717
4,8

1.091
763
43,0

572
548
4,4

1
4

2
2

Acumulado de doze meses
Jul/2017 - Jun//2018 (C)
Jul/2016 - Jun/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

27.846
29.933
-7,0

198.976
171.811
15,8

6.131
5.918
3,6

2.020
1.774
13,9

1.190
1.075
10,7

7
8
-12,5

3
5
-40,0

Comparação mês a mês
Junho/2017
Maiol/2018
Var. % Jun/2018 / Jun/2017
Var. % Jun/2018 / Mai/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em junho de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.376, que representa redução de
15,0% em relação a junho/2017 e expansão de 1,3% em relação a maio/2018. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 13.574, 5,7% menor do que os 14.395 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em junho de 2018, 16.714, que representa expansão de
3,6% em relação a junho/2017 e retração de 7,7% sobre maio/2018. O acumulado no ano foi para
98.297, 15,1% maior do que os 85.424 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 548 pedidos depositados em junho/2018,
correspondentes a uma expansão de 24,8% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 2,0% em relação
a maio/2018. O acumulado no ano foi para 2.848, 4,8% maior do que os 2.717 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 237 pedidos de registro de programas de computador em junho/2018, um
aumento de 60,1% sobre igual período do ano anterior e redução de 8,1% em relação a maio/2018. O
acumulado no ano foi para 1.091, 43,0% maior do que os 763 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 114 pedidos no mês de junho/2018,
representando expansão de 35,7% em relação a junho/2017 e de 1,8% em relação a maio/2018. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 572, 4,4% maior do que os 548 pedidos apresentados em
igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

4

Em junho de 2018 foram apresentados 1 pedido de registro de indicações geográficas e 2 pedidos de
topografias de circuitos integrados.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016
2017

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918

134
106
106
74
91

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568

1.057
978
946
1.053
1.287

243
237
352
357
419

Acumulado no ano
Janeiro/2018
Fevereiro/2018
Março/2018
Abril/2018
Maio/2018
Junho/2018

12.226
1.984
1.737
2.253
1.990
2.085
2.177

1.292
206
179
226
240
249
192

56
7
7
13
10
12
7

38.742
5.405
5.614
6.955
7.036
7.059
6.673

58.507
8.221
8.311
10.598
10.645
10.848
9.884

821
96
143
189
120
151
122

227
45
29
34
40
44
35

2.529
2.085
-13,9
4,4

261
249
-26,4
-22,9

4
12
75,0
-41,7

6.783
7.059
-1,6
-5,5

9.235
10.848
7,0
-8,9

83
151
47,0
-19,2

27
44
29,6
-20,5

Acumulado no ano
Jan-Jun//2018 (A)
Jan-Jun/2017 (B)
Var. % (A)/(B)

12.226
12.957
-5,6

1.292
1.397
-7,5

56
41
36,6

38.742
35.032
10,6

58.507
49.617
17,9

821
569
44,3

227
206
10,2

Acumulado de doze meses
Jul/2017 - Jun/2018 (C)
Jul/2016 - Jun/2017 (D)
Var. % (C)/(D)

24.927
26.866
-7,2

2.813
2.987
-5,8

106
80
32,5

79.539
70.811
12,3

117.458
99.457
18,1

1.539
1.167
31,9

440
376
17,0

Comparação mês a mês
Junho/2017
Maio/2018
Var. % Jun/2018 / Jun/2017
Var. % Jun/2018 / Mai/2018

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em junho de 2018 foram depositados 2.177 pedidos de patentes de invenção, uma retração de 13,9%
em relação a junho/2017 e expansão de 4,4% em relação a maio/2018. Em relação aos modelos de
utilidade, os pedidos alcançaram 192, com retração de 26,4% em relação a junho/2017 e de 22,9%
em relação a maio/2018. Foram apresentados 7 pedidos de certificados de adição, uma expansão de
75,0% em relação a junho/2017 e retração de 41,7% em relação a maio/2018. Com estes resultados o
acumulado no ano foi para 12.226 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução de
5,6% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 1.292
pedidos (redução de 7,5%) e os certificados de adição alcançaram 56 pedidos (expansão de 36,6%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.673, em junho de 2018, o que representa
uma retração de 1,6% em relação a junho/2017 e de 5,5% sobre maio/2018. No que se refere às
marcas de serviços, foram apresentados 9.884 pedidos, indicando uma expansão de 7,0% em relação
a junho/2017 e retração de 8,9% em relação a maio/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram
122 pedidos de registro em junho/2018, observando-se uma expansão de 47,0% em relação a
junho/2017 e retração de 19,2% em relação a maio/2018. Foram apresentados 35 pedidos de registro
de marcas de certificação, uma expansão de 29,6% em relação a junho/2017 e retração de 20,5% em
relação a maio/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 38.742 pedidos de marcas de
produtos, representando uma expansão de 10,6% em relação ao mesmo período do ano anterior; as
marcas de serviços atingiram 58.507 pedidos (expansão de 17,9%); as marcas coletivas chegaram a
821 pedidos (expansão de 44,3%) e as marcas de certificação somaram 227 pedidos (expansão de
10,2%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

5

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Junho/2018)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período julho/2017-junho/2018, totalizaram 27.846, uma
queda de 7,0% sobre o período julho/2016-junho/2017, quando alcançaram 29.933. A evolução desse
indicador apresenta queda, influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de
patentes de invenção, com retração a partir de dezembro de 2016. Entre julho/2017 e junho/2018, as
patentes de invenção totalizaram 24.927 depósitos, uma redução de 7,2% sobre o período anterior,
quando alcançaram 26.866. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade
totalizaram 2.813, apresentando retração de 5,8% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.987.
Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 106, frente a
80 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 32,5%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período julho/2017-junho/2018, totalizaram 198.976, um
aumento de 15,8% sobre o período anterior (171.811). Esse indicador apresenta alta desde novembro
de 2015. Marcas de produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos
de marcas, apresentaram comportamento similar. No período julho/2017- junho/2018, as marcas de
produtos totalizaram 79.539 e as de serviços 117.458 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 12,3% e 18,1%, em relação ao período julho/2016-junho/2017.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm oscilado próximo a 6.000. No
período julho/2017-junho/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.131, um aumento
de 3,6% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.918.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador não apresentam uma trajetória
definida, com oscilações expressivas. No período julho/2017-junho/2018, os depósitos alcançaram
2.020 indicando variação positiva de 13,9% sobre o período anterior (1.774).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.190 pedidos de averbações de contratos no período julho/2017-junho/2018,
indicando alta de 10,7% sobre o período anterior (1.075).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 7 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Junho/2018)
Patentes de Invenção
31.000
29.500
28.000
26.500
25.000

23.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17 jun-17

set-17

dez-17 mar-18 jun-18

set-16

dez-16 mar-17

set-17

dez-17 mar-18

Modelos de Utilidade
3.100
3.000
2.900
2.800

2.700
2.600
2.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Marcas
200.000

190.000
180.000
170.000
160.000
150.000
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Desenhos Industriais
7.000
6.700
6.400
6.100
5.800

5.500
dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Programas de Computador
2.200
2.000

1.800
1.600
1.400

dez-13 mar-14 jun-14

set-14

dez-14 mar-15 jun-15

set-15

dez-15 mar-16 jun-16

Contratos de Tecnologia
1.800
1.600

1.400
1.200
1.000
dez-13 mar-14

jun-14

set-14

dez-14 mar-15

jun-15

set-15

dez-15 mar-16

jun-16

jun-17

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

jun-18

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM JUNHO/2018
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-junho/2018, 97,0% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 97,6% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 95,4% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de
invenção contou com 97,4%de adesão (não residentes – 97,6%, residentes – 96,5%). Já na modalidade
de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,3% de adesão, sendo 92,9% entre não
residentes e 93,3% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-junho/2018, 99,7% foram apresentados pelo
e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O
sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio
de 2015, contou com 98,3% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não
residentes (97,6%) e residentes (98,8%).
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

9

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Junho/2018)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
5.480

2.238

25.925

25.578

22.810

20.178

9.988

94%

93%

98%

6%

7%

2016

2017

2%
2018

122

75

42

94%

92%

93%

16%
ELETR
40%

49%

PAPEL

PAPEL

76%
91%

65%
84%

96%
84%

82%
60%

51%
35%

24%
2013

25.683

2014

2015

2016

9%

4%

2017

2018

16%
2013

2014

2015

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

1.250

141

96

ELETR
20%

37%
PAPEL

43%

PAPEL
76%

89%

57%

64%

93%
88%

80%
63%

57%

43%
24%

2013

112

ELETR12%

2014

2015

2016

11%

7%

2017

2018

2013

2014

36%

2015

6%

8%

7%

2016

2017

2018

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

NÃO RESIDENTES
159.192

84.407

31.092

29.091

27.989

28.490

26.911

13.890

99,2%

99,8%

99,99%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,01%
2018

2.468

1.147

ELETR26%

ELETR

PAPEL

89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%
74%

PAPEL
11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

2013

2014

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

NÃO RESIDENTES
3.532

1.701

3.029

2.897

2.750

2.627

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

99%

100%

100%

2014

2015

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

50%

43%

2013

93%

9%

4%

2016

2017

PAPEL
1%
2018

PAPEL
2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

10

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018
 PATENTES
No acumulado janeiro-junho de 2018 foram depositados 13.574 pedidos de patentes: 12.226 de
patentes de invenção, 1.292 de modelos de utilidade e 56 de certificados de adição. No total, clientes
de 73 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (18%), Alemanha (8%), Japão (7%),
França e Suíça (5% cada), Holanda (4%), Reino Unido (3%), China e Itália (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
Entre janeiro e junho de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 73% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 78% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 3,0% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-junho de 2018 foram depositados 98.297 pedidos de marcas: 58.507 foram
marcas de serviços (59,5%), 38.742 marcas de produto (39,4%), 821 marcas coletivas (0,8%) e 227
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 92 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), China, França, Reino Unido e Suíça (1% cada), Itália
e Japão (0,5% cada), e Espanha (0,4%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-junho de 2018 foram depositados 2.848 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 42 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 1.701 ou 60% dos pedidos, seguido pelos Estados Unidos (17%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (4%), França e Alemanha (3% cada), Suíça, China e Holanda (2%),
Reino Unido e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-junho de 2018 foram depositados 572 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 199 (34,8%) envolveram a alteração de certificado já existente, 111 (19,4%) o uso de marcas, 91
(15,9%) o serviço de assistência técnica, 74 (12,9%) o fornecimento de tecnologia, 71 (12,4%) o uso
de franquia, 14 (2,4%) envolveram mais de uma categoria e 12 (2,1%) a exploração de patentes e
desenho industrial. Depositantes de 16 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos,
na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), seguido por Estados Unidos com
10%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

11

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Junho/2018)
Patentes de Invenção (Acum. até Junho/2018)

Outros; 14%

Itália; 2%
China; 2%
Reino Unido;
3%

Estados
Unidos; 31%

Holanda; 4%
Suíça; 5%

França; 5%

Japão; 7%

Brasil; 18%
Alemanha;
8%

Marcas (Acum. até Junho/2018)
Espanha; 0,4%
Itália; 0,5%
Japão; 0,5%

Outros; 4%

Suíça; 1%
Reino Unido;
1%
França; 1%
China; 1%

Alemanha; 2%

Brasil
86%

Estados
Unidos; 4%

Desenhos Industriais (Acum. até Junho/2018)

Estados Unidos;
17%

Japão; 4%
França; 3%
Alemanha; 3%
Suíça; 2%

Brasil; 60%

China; 2%
Holanda; 2%

Reino Unido; 1%

Outros; 6%
Itália; 1%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

12

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Junho /2018)

Argentina
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Brasil
13
173
7

Colômbia
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

3.541
84.407
1.701

Costa Rica
7
43
0

Paraguai
Patentes

Patentes

Chile

48
0

13

Marcas

79

Desenhos Industriais 12

Equador

Patentes

5

Patentes

1

Marcas

0

Marcas

2

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru
0

Patentes

Uruguai

Patentes

3

Patentes

Marcas

4

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

7
66
0

13

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-junho de 2018, entre os 2.238 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (957 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (594 ou 27%); empresas
de médio e grande porte (427 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (228 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (29 ou
1%) e cooperativas (3 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-junho de 2018, entre 1.250 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 834 pedidos ou 67% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: MEI, microempresa e EPP (204 ou 16%), empresas de médio e grande porte (173
pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (36 ou 3%), associações e sociedades de
intuito não econômico (2 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,1%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-junho de 2018, entre os 84.407 depósitos de marcas efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 40.609 pedidos ou 48% do total; empresas de
médio e grande porte (21.443 ou 25%) e pessoas físicas (19.472 ou 23%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.114 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (541 ou 0,6%) e cooperativas (228 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-junho de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 1.701 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (642
ou 38%); pessoas físicas (638 pedidos ou 38%) e MEI, microempresa e EPP (372 ou 22%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (41 ou 2%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 0,5%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-junho de 2018, entre os 1.089 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (376
pedidos ou 35%); empresas de médio e grande porte (267 pedidos ou 25%); pessoas físicas (235
pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (146 pedidos ou 13%), associações e sociedades de
intuito não econômico (62 pedidos ou 6%) e cooperativas (3 pedidos ou 0,3%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-junho de 2018 foram apresentados 466 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 395 (85%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 64 (14%)
por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,9%) por pessoas físicas; 2 (0,4%) por associações e sociedades de
intuito não econômico e 1 (0,2%) por instituições de ensino e pesquisa e governo.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

14

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro - Junho/2018)
Patente de Invenção (PI)

Empresa de
Médio e
Grande
MEI, Porte; 19%
Microempre
sa e EPP;
10%

Modelo de Utilidade (MU)

MEI,
Microempre
sa e EPP;
16%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
27%

Pessoa
física; 67%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
3%
Assoc./soc.
Cooperativa
int não
; 0,1%
econ.; 0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 1%

Pessoa
física; 43%

Cooperativa
; 0,1%

Desenho Industrial

Marcas

MEI,
Microempre
sa e EPP;
22%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
48%

Pessoa
física; 23%

Cooperativa
; 0,3%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,6%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 38%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
Assoc./soc. 2%
int não
econ.; 0,5%

Contratos de Tecnologia
Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
0,2%

Assoc./soc.
int não
econ.; 6%

Inst de
Ensino e
Pesquisa e
Governo;
35%

MEI,
Microempre
sa e EPP;
13%

Pessoa
física; 38%

Assoc./soc.
int não
econ.; 3%

Programa de Computador

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 25%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 14%

Empresa de
Médio e
Grande
Porte; 85%
Pessoa
física; 22%

Cooperativa
; 0,3%

Assoc./soc.
int não
econ.; 0,4%
Pessoa
MEI,
Microempre física; 0,9%
sa e EPP;
14%

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

15

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

16

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Abril/2017 a Junho/2018)
Patentes: Depósitos e Decisões (Abril/2017 - Junho/2018)

4.461

4.083

4.134

3.552

3.261

2.378

2.177

2.303

2.505

2.794

abr-17

mai-17

jun-17

3.304

3.514

2.136

2.304

2.480

2.312

2.766

jul-17

ago-17

set-17

out-17

nov-17

dez-17

Depósitos

4.146

3.323

2.577

2.197

1.923

2.492

2.240

2.346

2.376

jan-18

fev-18

mar-18

abr-18

mai-18

jun-18

2.292

2.118

3.517

2.807

Decisões

Marcas: Depósitos e Decisões (Abril/2017 - Junho/2018)
36.727

37.181

32.092
28.417

26.265

25.751

28.279

29.253

26.879
21.608

18.155

17.597
13.064

16.007

16.128

16.060

mai-17

jun-17

jul-17

19.333

16.440

17.260

16.421

15.165

11.259
abr-17

22.324

17.242

ago-17

set-17

out-17

nov-17

Depósitos

dez-17

13.767

14.097

jan-18

fev-18

17.776

17.841

18.102

mar-18

abr-18

mai-18

16.714

jun-18

Decisões

Desenhos Industriais: Depósitos e Decisões (Abril/2017 - Junho/2018)
1.498

1.479
1.324

1.070

999

1.080

1.148

1.048

902

810

902

857

623

589
439
430

400

abr-17

mai-17

589

420

jun-17

522

496

574

519

583
367

jul-17

ago-17

set-17

out-17

nov-17

Depósitos

dez-17

jan-18

440

475

fev-18

mar-18

481

537

548

abr-18

mai-18

jun-18

Decisões

Programas de Computador: Depósitos e Decisões (Abril/2017 - Junho/2018)

1.081

817

923

851

997

766
444

479

399
127

117
abr-17

179
mai-17

148
jun-17

201
jul-17

200
ago-17

399

419

85

112

115

set-17

out-17

nov-17

Depósitos

302

216
199

153

dez-17

jan-18

94
fev-18

230

160
mar-18

189
abr-18

258

237

mai-18

jun-18

Decisões

Contratos de Tecnologia: Depósitos e Decisões (Abril/2017 - Junho/2018)

181

154

157
113
85

105

109

89

84

mai-17

jun-17

64
jul-17

83

ago-17

132
119

87

135

109

85

abr-17

130

84

94

91

set-17

out-17

nov-17

Depósitos

dez-17

113
93

75

77

jan-18

fev-18

87

79
mar-18

114

112

105

abr-18

mai-18

jun-18

Decisões

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

17

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 7, p. 1-18, jul. 2018.

18