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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Julho 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem como objeto
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). Ao final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de julho de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a junho de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de
propriedade industrial totalizaram 2.794 patentes, 16.128 marcas, 439 desenhos industriais, 148
programas de computador, 84 contratos de tecnologia e um pedido de topografia de circuitos
integrado. Não ocorreram pedidos de indicação geográfica. Em relação ao mês anterior, apresentaram
aumento os pedidos de depósito de patentes (11,5%), desenhos industriais (9,7%) e marcas (0,8%).
Os pedidos de averbação de contratos de tecnologia e de programas de computador apresentaram
redução de 22,9% e 17,3%. Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em junho/2017,
corresponderam a 92,1% em patentes, 98,6% em desenhos industriais e 99,4% em marcas. A partir de
janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram ser aceitas apenas
na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
No que tange às decisões, em junho de 2017 foram concedidas 578 patentes e registradas
7.810 marcas, 329 desenhos industriais e 766 programas de computador. Foram averbados 110
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

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DESTAQUES | JUNHO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017

14.395
2.124
1.983
2.686
2.303
2.505
2.794

85.424
11.819
12.441
15.965
13.064
16.007
16.128

2.717
421
490
537
430
400
439

763
67
139
113
117
179
148

548
62
79
129
85
109
84

4
0
1
1
0
2
0

2
0
0
0
1
0
1

3.027
2.505
-7,7
11,5

15.564
16.007
3,6
0,8

553
400
-20,6
9,7

160
179
-7,5
-17,3

98
109
-14,3
-22,9

0
2

6
0
-83,3

-100,0

Acumulado no ano
Jan-Jun/2017 (A)
Jan-Jun/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

14.395
15.482
-7,0

85.424
79.981
6,8

2.717
2.826
-3,9

763
791
-3,5

548
500
9,6

4
1
300,0

2
6
-66,7

Acumulado de doze meses
Jul/2016 - Jun/2017 (C)
Jul/2015 - Jun/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

29.933
32.599
-8,2

171.811
164.374
4,5

5.918
5.792
2,2

1.774
1.752
1,3

1.075
1.160
-7,3

8
12
-33,3

5
8
-37,5

Comparação mês a mês
Junho/2016
Maio/2017
Var. % Jun/2017 / Jun/2016
Var. % Jun/2017 / Mai/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em junho de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.794, uma redução de 7,7% em relação a
junho/2016 e um aumento de 11,5% em relação a maio/2017. Com este resultado, o acumulado no
ano foi para 14.395, 7% menor do que os 15.482 pedidos apresentados em igual período do ano
anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 16.128, em junho de 2017, o que representa uma
expansão de 3,6% em relação a junho/2016 e de 0,8% sobre maio/2017. O acumulado no ano foi para
85.424, 6,8% maior do que os 79.981 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. (ver
nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 439 pedidos depositados em junho/2017.
Uma retração de 20,6% sobre o mesmo mês do ano anterior e um aumento de 9,7% em relação a
maio/2017. O acumulado no ano foi para 2.717, 3,9% menor do que os 2.826 pedidos apresentados
em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 148 pedidos de registro de programas de computador em junho/2017, uma
retração de 7,5% sobre igual período do ano anterior e de 17,3% em relação a maio/2017. O
acumulado no ano foi para 763, 3,5% menor do que os 791 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 84 pedidos no mês de junho/2017.
Uma retração de 14,3% em relação a junho/2016 e de 22,9% em relação a maio/2017. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 548, 9,6% maior do que os 500 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

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Em junho/2017 foi apresentado um pedido de topografia de circuitos integrados. Não foram
computados pedidos de registro de indicação geográfica.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017
Fevereiro/2017
Março/2017
Abril/2017
Maio/2017
Junho/2017

12.957
1.919
1.783
2.438
2.050
2.238
2.529

1.397
203
195
235
243
260
261

41
2
5
13
10
7
4

35.032
4.886
5.191
6.397
5.312
6.463
6.783

49.617
6.807
7.116
9.439
7.631
9.389
9.235

569
88
95
98
82
123
83

206
38
39
31
39
32
27

2.764
2.238
-8,5
13,0

258
260
1,2
0,4

5
7
-20,0
-42,9

6.445
6.463
5,2
5,0

8.991
9.389
2,7
-1,6

88
123
-5,7
-32,5

40
32
-32,5
-15,6

Acumulado no ano
Jan-Jun/2017 (A)
Jan-Jun/2016 (B)
Var. % (A)/(B)

12.957
14.101
-8,1

1.397
1.346
3,8

41
35
17,1

35.032
33.977
3,1

49.617
45.362
9,4

569
455
25,1

206
187
10,2

Acumulado de doze meses
Jul/2016 - Jun/2017 (C)
Jul/2015 - Jun/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

26.866
29.676
-9,5

2.987
2.827
5,7

80
96
-16,7

70.811
68.748
3,0

99.457
94.301
5,5

1.167
948
23,1

376
377
-0,3

Comparação mês a mês
Junho/2016
Maio/2017
Var. % Jun/2017 / Jun/2016
Var. % Jun/2017 / Mai/2017

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em junho de 2017, foram solicitados 2.529 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 8,5% em relação a junho/2016 e uma expansão de 13% em relação a maio/2017. Os
pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 261 pedidos, uma expansão de 1,2 em
relação a junho/2016 e de 0,4% em relação a maio/2017. Com relação aos certificados de adição,
foram apresentados 4 pedidos, uma retração de 20,0% em relação a junho/2016 e de 42,9% em
relação a maio/2017.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.783 pedidos, em junho de 2017, o que
representa uma expansão de 5,2% em relação a junho/2016 e de 5% sobre maio/2017. No que se
refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.235 pedidos no mês de junho/2017, indicando
uma expansão de 2,7% em relação a junho/2016 e uma retração de 1,6% em relação a maio/2017. Já
em relação às marcas coletivas, foram 83 pedidos de registro, observando-se uma retração de 5,7%
em relação a junho/2016 e de 32,5% em relação a maio/2017. Foram apresentados 27 pedidos de
registro de marcas de certificação, uma retração de 32,5% em relação a junho/2016 e de 15,6% em
relação a maio/2017. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Abr/2016 – Jun/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de julho/2016-junho/2017, totalizaram 29.933,
uma queda de 8,2% sobre o período julho/2015-junho/2016, quando alcançaram 32.599. A evolução
desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada principalmente
pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre julho/2016-junho/2017, as
patentes de invenção totalizaram 26.866 depósitos, uma queda de 9,5% sobre o período anterior,
quando alcançaram 29.676. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de
utilidade totalizaram 2.987, apresentando expansão de 5,7% sobre o período anterior, quando
alcançaram 2.827 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 80
pedidos de registro, frente a 96 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 16,7%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de julho/2016-junho/2017, totalizaram 171.811
pedidos, um aumento de 4,5% sobre o período anterior (164.374). Embora com algumas oscilações,
esse indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas
de serviço, que em conjunto correspondem a 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de julho/2016-junho/2017, as marcas de produtos totalizaram
70.811 e as de serviços 99.457 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 3,0% e 5,5%,
em relação ao período julho/2015-junho/2016.
Os pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais apresentam uma tendência de retração
até julho, com tendência de recuperação até março/2017, quando então passam a apresentar
tendência de queda. No período de julho/2016-junho/2017, os pedidos de desenhos industriais
totalizaram 5.918, uma expansão de 2,2% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.792.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam alta de março a
agosto, com uma tendência indefinida, a partir de setembro/2016. No período julho/2016junho/2017, os depósitos alcançaram 1.774, indicando crescimento de 1,3% sobre o período anterior
(1.752).
Uma tendência de queda, praticamente contínua, é observada nos pedidos de averbações de
contratos a partir de abril/2015. Foram 1.075 pedidos de averbações de contratos, no período
julho/2016-junho/2017, indicando queda de 7,3% sobre o mesmo período do ano anterior (1.160).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 5 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM JUNHO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-junho/2017, 91% foram de forma eletrônica,
por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que
apresentaram 93% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que
apresentaram 86% dos depósitos na forma eletrônica. Esse mesmo padrão de participação se repete
na modalidade de patentes de invenção. Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 85% de adesão, sendo 96% entre não residentes e 85% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,2%). O sistema on-line para depósito de
desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 95% do
total de pedidos, sendo igualmente utilizado por não residentes e residentes (95%).
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passaram a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
Os pedidos de programas de computador, de topografias de circuitos integrados e de indicações
geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Junho/2017)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.659

4.641

5.200

NÃO RESIDENTES
2.543

40%

49%

PAPEL
76%

94%

93%

84%

2014

2015

35%
16%

14%

2016

2017

2.814

1.350

2013

2014

141

96

112

57%

64%

Modelos de Utilidade
RESIDENTES - BR
2.638

2.606

2015

6%

7%

2016

2017

NÃO RESIDENTES
122

47

94%

96%

ELETR 12%

ELETR 20%

37%

43%

PAPEL
76%

85%
88%

80%
63%

57%
24%

2013

10.414

51%

24%

PAPEL

22.810

84%
60%

2.891

25.578

65%

86%

82%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

2014

2015

2016

43%

36%

2014

2015

15%

2017

2013

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

6%

4%

2016

2017

9

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

72.768

31.092

29.091

27.989

28.490

12.656

99,2%

99,8%

99,99%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
83%

89%

96%

98,7%

99,0%

99,2%
74%

PAPEL11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,8%
2017

2013

2014

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

1.567

2.750

2.627

1.150
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

91%

100%

95%

100%

100%

2014

2015

95%

7%

5%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

5%

2016

2017

2013

2014

2015

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.794 pedidos de patentes depositados em junho de 2017, observa-se que 2.529 foram
de patentes de invenção, 261 de modelo de utilidade e 4 certificados de adição. No total, clientes de 51
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (19%), Alemanha (7%), França e Japão (6%
cada), Holanda (5%), Suíça (4%), Itália, China e Reino Unido (2% cada). Entre os depósitos de modelo
de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
No acumulado janeiro-junho de 2017, foram depositados 14.395 pedidos de patentes: 12.957 de
patentes de invenção, 1.397 de modelo de utilidade e 41 certificados de adição. No total, clientes de 71
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (20%), Alemanha (7%), Japão (6%), França e
Suíça (5% cada), Holanda, Reino Unido e China (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo
de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos.
Entre janeiro e junho de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 84% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,2% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar junho de 2017, dos 16.128 pedidos de marcas depositados, 9.235 foram marcas de serviço
(57,3%), 6.783 marcas de produto (42%), 83 marcas coletivas (0,5%) e 27 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 65 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da
França, Alemanha, Suíça, China e Reino Unido (1% cada), Japão e Itália (0,5% cada) e Espanha (0,4%).
10
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

No acumulado janeiro-junho de 2017, foram depositados 85.424 pedidos de marcas: 49.617 foram
marcas de serviços (58,1%), 35.032 marcas de produto (41%), 569 marcas coletivas (0,7%) e 206
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 93 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália (1%
cada) e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em junho de 2017, foram depositados 439 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 18 países. No acumulado janeiro-junho de 2017, foram depositados 2.717 pedidos de
desenhos industriais realizados por depositantes de 43 países. Entre os principais depositantes, os do
Brasil foram responsáveis por 1.567 ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (17%). Entre os
10 principais ainda aparecem: Japão (5%), França (4%), Alemanha (3%), Holanda, República da Coreia
do Sul e Itália (2% cada), Suíça e China (1% cada).
 CONTRATOS
Em junho de 2017, foram depositados 84 pedidos de averbação de contratos, dos quais 44 (52,4%)
envolveram alteração do certificado já existente, 13 (15,5%) uso de marcas, 12 (14,3%) serviço de
assistência técnica, 7 (8,3%) uso de franquia, 7 (8,3%) fornecimento de tecnologia, e 1 (1,2%)
envolveu mais de uma categoria. Depositantes de 11 países solicitaram averbação de contratos, sendo
os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (75%), podendo ser cedente ou
cessionário.
No acumulado janeiro-junho de 2017, foram depositados 548 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 249 (45%) envolveram a alteração de certificado já existente, 90 (16%) o uso de marcas, 81
(15%) o serviço de assistência técnica, 67 (12%) o fornecimento de tecnologia, 42 (8%) o uso de
franquia, 10 (1,8%) envolveram mais de uma categoria e 9 (1,6%) a exploração de patentes e desenho
industrial. Depositantes de 18 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

11

Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Junho/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

12

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
No acumulado janeiro-junho de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 3.968 pedidos
de patentes no Brasil, equivalentes a 27,6% do total de 14.395 pedidos. O Brasil foi responsável por
3.928 pedidos, equivalentes a 99% do total do PROSUR. Dos demais países, Argentina e Chile
registraram 11 pedidos cada (0,3% do PROSUR cada), Colômbia 8 (0,2%), Uruguai 6 (0,15%), Costa
Rica 2 (0,05%), Peru e Paraguai 1 cada (0,03% cada).
 MARCAS
Ao analisar o período janeiro-junho de 2017, dos 85.424 pedidos de marcas depositados no Brasil,
73.185 foram relativos a membros do PROSUR (85,7%). Pelo Brasil foram efetuados 72.768 pedidos,
equivalentes a 99,4% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 139 (0,2%
do PROSUR), Chile 124 (0,17%), Uruguai 49 (0,07%), Colômbia 47 (0,06%), Paraguai 41 (0,06%), Peru
10 (0,01%), Equador 4 (0,005%) e Costa Rica 3 (0,004%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-maio de 2017 foram depositados 1.577 pedidos de desenhos industriais por
membros do PROSUR, equivalentes a 58% do total de 2.717 pedidos. Entre os principais depositantes
destaca-se o Brasil, com 1.567 depósitos ou 99,4% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os
depositantes ainda aparecem: Argentina e Chile com 5 depósitos cada (0,3% do PROSUR cada).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

13

Figura V – Pedidos e Participação no Total de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País
de Origem (Jan-Jun/2017)

Argentina

Brasil

Chile

Patentes

11 (0,3%)

Patentes

3.928 (99,0%)

Patentes

11 (0,3%)

Marcas

139 (0,2%)

Marcas

72.768 (99,4%)

Marcas

124 (0,17%)

Desenhos Industriais

5 (0,3%)

Colômbia

Desenhos Industriais

1.567 (99,4%)

Costa Rica

Desenhos Industriais

5 (0,3%)

Equador

Patentes

8 (0,2%)

Patentes

2 (0,05%)

Marcas

47 (0,06%)

Marcas

3 (0,004%) Marcas

4 (0,005%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Peru

Paraguai

Patentes

Desenhos Industriais

0 (0%)

Uruguai

Patentes

1 (0,03%)

Patentes

1 (0,03%)

Patentes

6 (0,15%)

Marcas

10 (0,01%)

Marcas

41 (0,06%)

Marcas

49 (0,07%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

0 (0%)

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de junho de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (470 depósitos)
reduziram 12% em relação ao mês anterior, afetados pelas variações negativas nos pedidos das
empresas de médio e grande porte (-25%) e pessoas físicas (-23). Por outro lado, aumentaram seus
depósitos as instituições de ensino e pesquisa e governo (36%) e associações e sociedades de intuito
não econômico (33%).
No acumulado janeiro-junho de 2017, entre os 2.543 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (1.229 depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (528 ou 21%); empresas
de médio e grande porte (478 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (239 ou 9%). As demais categorias
apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (67 ou 3%) e
cooperativas (2 ou 0,1%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de junho de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (251
depósitos) diminuíram 0,4%, em relação a maio/2017, afetados pelas reduções nos depósitos das
instituições de ensino e pesquisa e governo (-13%) e pessoas físicas (-3%). Em contraste,
apresentaram aumento em seus depósitos: empresas de médio e grande porte (15%) e MEI,
microempresa e EPP (3%).
No acumulado janeiro-junho de 2017, entre 1.350 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 942 pedidos ou 70% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte
comportamento: empresas de médio e grande porte (203 pedidos ou 15%), MEI, microempresa e EPP
(171 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (31 pedidos ou 2%), associações e
sociedades de intuito não econômico (2 pedidos ou 0,15%) e cooperativas (1 pedido ou 0,07%).
 MARCAS
No mês de junho de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de
13.861 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 1%, influenciado pelos
aumentos nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (24%), pessoas físicas (9%) e
MEI, microempresa e EPP (1%). Por outro lado, tiveram reduções em seus pedidos as associações e
sociedades de intuito não econômico (-24%), cooperativas (-22%) e empresas de médio e grande
porte (-2%).
No acumulado janeiro-junho de 2017, entre os 72.768 depósitos de marcas, efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 36.211 pedidos ou 50% do total; empresas de
médio e grande porte (17.916 ou 25%) e pessoas físicas (16.080 ou 22%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.011 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (326 ou 0,4%) e cooperativas (224 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de junho de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (259
depósitos) apresentaram variação positiva 16% em relação a maio de 2017, influenciada pelos
aumentos nos depósitos das instituições de ensino e pesquisa e governo (25%), MEI, microempresa e
EPP (24%), empresas de médio e grande porte (22%) e pessoas físicas (5%).
No acumulado janeiro-junho de 2017, foram efetuados por parte dos residentes 1.567 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (644 pedidos ou 41%);
15
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

empresas de médio e grande porte (576 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (310 ou 20%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (30 ou 2%);
associações e sociedades de intuito não econômico (5 ou 0,3%); e cooperativas (2 ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de junho de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 148
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 15%, influenciados pelas
reduções nos pedidos efetuados por associações e sociedades de intuito não econômico (-67%), MEI,
microempresa e EPP (-21%), empresas de médio e grande porte (-15%), instituições de ensino e
pesquisa e governo (-14%). Em contrapartida, os depósitos de programas de computador efetuados
por pessoas físicas aumentaram 33%.
No acumulado janeiro-junho de 2017, entre os 757 depósitos de programas de computador, efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (221 pedidos ou
29%); empresas de médio e grande porte (188 pedidos ou 25%); pessoas físicas (169 pedidos ou
22%); MEI, microempresa e EPP (106 pedidos ou 14%) e associações e sociedades de intuito não
econômico (72 pedidos ou 10%).
No caso das averbações de contratos, no mês de junho de 2017, foram apresentados 63 pedidos,
indicando redução de 25%, quando comparado ao mês de maio. No acumulado no período janeirojunho de 2017, foram apresentados 425 pedidos de averbação de contratos, sendo que 391 (92%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 28 (7%) por MEI, microempresa e EPP, 3
(1%) por pessoas físicas; 2 (0,05%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 1 (0,2%)
por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

16

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro-Junho/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

17

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas
MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros
CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento
TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

Acum.
Jun/2016

2014

2015

2016

33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

31.020
25.481
17.488
4.771
3.167
55

2014

2015

2016*

157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

166.368
195.896
51.210
99.938
41.610
3.138

2014

2015

2016*

6.590
4.662
223
4.339
100
2014

6.039
5.008
1.508
3.285
215
2015

1.609
1.770
2014

2016*

1.616
1.128
2015

1.710
1.899
67
1.771
61
2014

1.802
2.492
2016*

1.400
1.672
246
1.383
43
2015

12
5
2
3

6.027
9.122
769
6.972
1.381

1.027
1.365
59
1.245
61
2016*

12
4

5
6
-

4

6
-

2014

2015
1

2016*
3

9

15.482
15.496
11.474
2.391
1.613
18

mai/17

jun/17

Acum.
Jun/2017

2.505
4.461
3.495
652
302
12

2.794
4.083
3.167
578
334
4

14.395
26.217
21.101
3.164
1.921
31

Acum.
mai/17
Jun/2016
79.981 16.007
86.047 17.597
21.479
4.598
43.710
8.444
19.406
4.321
1.452
234
Acum.
mai/17
Jun/2016
2.826
400
6.003
999
678
28
4.351
839
974
132
Acum.
mai/17
Jun/2016
791
179
1.688
1.081
Acum.
mai/17
Jun/2016
500
109
659
157
28
7
579
146
52
4
Acum.
mai/17
Jun/2016
1
2
3
3
Acum.
mai/17
Jun/2016
6
-

Δjun/mai
2017

Δ Acum. Jun
2017/2016

11,5%
-8,5%
-9,4%
-11,3%
10,6%
-66,7%

-7,0%
69,2%
83,9%
32,3%
19,1%
72,2%

Acum.
Jun/2017
85.424
113.586
39.018
49.598
23.221
1.749

Δjun/mai
2017
0,8%
46,3%
172,2%
-7,5%
16,7%
64,1%

Δ Acum. Jun
2017/2016
6,8%
32,0%
81,7%
13,5%
19,7%
20,5%

Acum.
Jun/2017
2.717
3.429
434
2.355
640

Δjun/mai
2017
9,7%
-58,0%
-86%
-60,8%
-34,1%

Δ Acum. Jun
2017/2016
-3,9%
-42,9%
-36,0%
-45,9%
-34,3%

Acum.
Jun/2017
148
763
766
2.670

Δjun/mai
2017
-17,3%
-29,1%

Δ Acum. Jun
2017/2016
-3,5%
58,2%

Acum.
Jun/2017
548
668
31
629
8

Δjun/mai
2017
-22,9%
-28,0%
-57,1%
-24,7%
-100,0%

Δ Acum. Jun
2017/2016
9,6%
1,4%
10,7%
8,6%
-84,6%

Acum.
Jun/2017
4
2
2
2
2
-

Δjun/mai
2017
-100,0%

Δ Acum. Jun
2017/2016
300,0%
-33,3%

Acum.
Jun/2017
1
2

Δjun/mai
2017

jun/17
16.128
25.751
12.514
7.810
5.043
384
jun/17
439
420
4
329
87
jun/17

jun/17
84
113
3
110
jun/17

jun/17

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

-33,3%
Δ Acum. Jun
2017/2016
-66,7%

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Abr/2016 a Jun/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
\Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de
2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016,
estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 7, p. 1-20, jul. 2017.

20