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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Janeiro 2020

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Cláudio Vilar Furtado

Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vera Pinheiro
Sergio Paulino de Carvalho

Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2020Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) na primeira quinzena de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu quinto ano de publicação, a edição de janeiro de 2020 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a dezembro de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.887 patentes, 17.750 marcas, 567 desenhos industriais, 309
programas de computador, 126 contratos de tecnologia e 5 indicações geográficas. Apresentaram
aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (17,6%), desenhos industriais (12,7%),
programas de computador (28,2%), averbação de contratos de tecnologia (63,6%) e indicações
geográficas (5 pedidos em dezembro, em comparação com 1 no mês anterior); enquanto tiveram
redução os pedidos de marcas (-10,7%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em
dezembro/2019, corresponderam a 100,0% em patentes, 100,0% em marcas e 100,0% em desenhos
industriais1.
No acumulado janeiro-dezembro de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de
2018 os pedidos de patentes (2,8%), marcas (19,9%), desenhos industriais (5,3%), programas de
computador (21,4%), indicações geográficas (128,6%), enquanto os de topografias de circuitos
integrados igualaram o acumulado janeiro-dezembro de 2018; por outro lado, os pedidos de contratos
de tecnologia (-3,5%) ficaram abaixo do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto
aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a dezembro de 2019, os seguintes números
foram alcançados por modalidade de proteção: 28.069 (99,1%) pedidos eletrônicos de patentes,
244.627 (99,8%) de marcas, 6.407 (99,6%) de desenhos industriais, 3.049 (100%) de programas de
computador e 1.165 (100%) de contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em dezembro de 2019 foram concedidas 1.476 patentes e registradas
15.019 marcas, 767 desenhos industriais e 374 programas de computador. Foram averbados 88
contratos de tecnologia. O período janeiro-dezembro de 2019 foi de crescimento nas concessões de
patentes (24,0%) e registros de marcas (7,3%) em relação ao mesmo período do ano anterior;
enquanto foi observada redução nos registros de programas de computador (-40,6%), desenhos
industriais (-33,0%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-5,8%).
1

Atualmente todos pedidos são feitos de forma eletrônica.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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DESTAQUES | DEZEMBRO 2019
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667
27.551

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103
204.419

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000
6.111

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692
2.511

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166
1.207

6
12
12
5
10
7

4
1
3
9
3
3

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019
Novembro/2019
Dezembro/2019

28.318
2.061
2.206
2.272
2.335
2.478
2.290
2.286
2.279
2.394
2.375
2.455
2.887

245.154
15.436
18.302
17.545
20.547
22.652
17.654
23.120
24.646
23.630
23.988
19.884
17.750

6.433
418
405
467
557
559
470
626
596
567
698
503
567

3.049
173
199
201
239
288
275
286
246
242
350
241
309

1.165
86
83
83
117
69
91
100
109
116
108
77
126

16
1
2
1
1
0
0
1
0
4
0
1
5

3
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0

2.555
2.455
13,0
17,6

15.746
19.884
12,7
-10,7

549
503
3,3
12,7

262
241
17,9
28,2

130
77
-3,1
63,6

1
1
400,0
400,0

0
0

28.318
27.551
2,8

245.154
204.419
19,9

6.433
6.111
5,3

3.049
2.511
21,4

1.165
1.207
-3,5

16
7
128,6

3
3
0,0

Comparação mês a mês
Dezembro/2018
Novembro/2019
Var. % Dez/2019 / Dez/2018
Var. % Dez/2019 / Nov/2019
Acumulado no ano
Jan-Dez/2019 (A)
Jan-Dez/2018 (B)
Var. % (A)/(B)
Fonte: INPI

Em dezembro de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.887, o que representa
aumento de 13,0% em relação a dezembro/2018 e de 17,6% em relação a novembro/2019. Com este
resultado, o acumulado no ano foi para 28.318 pedidos, 2,8% maior do que os 27.551 apresentados em
igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 17.750 em dezembro de 2019, o que representa
expansão de 12,7% em relação a dezembro/2018 e redução de 10,7% sobre novembro/2019. O
acumulado no ano foi para 245.154 pedidos, 19,9% maior do que os 204.419 apresentados em igual
período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 567 pedidos depositados em
dezembro/2019, correspondentes a uma expansão de 3,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e de
12,7% em relação a novembro/2019. O acumulado no ano foi para 6.433 pedidos, 5,3% maior do que
os 6.111 apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 309 pedidos de registro de programas de computador em dezembro/2019, uma
expansão de 17,9% sobre igual período do ano anterior e de 28,2% em relação a novembro/2019. O
acumulado no ano foi para 3.049 pedidos, 21,4% maior do que os 2.511 apresentados em igual
período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 126 pedidos no mês de
dezembro/2019, representando redução de 3,1% em relação a dezembro/2018 e expansão de 63,6%
em relação a novembro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.165 pedidos, 3,5%
menor do que os 1.207 apresentados em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Em dezembro de 2019 foram apresentados 5 pedidos de indicações geográficas e nenhum de
topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 16 pedidos de
indicações geográficas e 3 de topografias de circuitos integrados.

Tabela II – Pedidos de Patentes por Tipo

Em dezembro de 2019 foram depositados 2.663 pedidos de patentes de invenção, uma expansão de
14,6% em relação a dezembro/2018 e de 20,4% em relação a novembro/2019. Em relação aos
modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 213, com redução de 0,5% em relação a
dezembro/2018 e de 10,5% em relação a novembro/2019. Foram apresentados 11 pedidos de
certificados de adição, contração de 35,3% em relação a dezembro/2018 e expansão de 120,0% em
relação a novembro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 25.396 pedidos de
patentes de invenção, representando um aumento de 2,2% em relação ao mesmo período do ano
anterior; os modelos de utilidade atingiram 2.824 pedidos (expansão de 9,2%) e os certificados de
adição alcançaram 98 pedidos (contração de 8,4%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
USO DE
MARCAS

Período

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017
2018

225
188
170
204
228

35
37
13
20
23

174
152
145
144
142

768
555
234
175
191

78
36
26
94
125

404
401
393
499
465

26
31
46
30
33

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019
Novembro/2019
Dezembro/2019

279
23
19
23
26
16
22
32
32
25
17
19
25

26
5
1
1
5
1
1
3
5
2
1
0
1

119
3
7
9
5
11
12
15
14
16
9
10
8

148
7
19
6
22
6
11
13
8
14
25
11
6

79
10
1
3
5
2
6
9
17
19
4
1
2

489
34
35
40
53
33
39
26
29
38
49
32
81

25
4
1
1
1
0
0
2
4
2
3
4
3

31
19
-19,4
31,6

0
0

9
10
-11,1
-20,0

6
11
0,0
-45,5

2
1
0,0
100,0

81
32
0,0
153,1

1
4
200,0
-25,0

279
228
22,4

26
23
13,0

119
142
-16,2

148
191
-22,5

79
125
-36,8

489
465
5,2

25
33
-24,2

Comparação mês a mês
Dezembro/2018
Novembro/2019
Var. % Dez/2019 / Dez/2018
Var. % Dez/2019 / Nov/2019
Acumulado no ano
Jan-Dez/2019 (A)
Jan-Dez/2018 (B)
Var. % (A)/(B)
Fonte: INPI

Em dezembro de 2019 foram feitos 25 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa
retração de 19,4% em relação a dezembro/2018 e expansão de 31,6% em relação a novembro/2019.
Com este resultado, o acumulado no ano foi para 279 pedidos, 22,4% maior do que os 228
apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais, 1 pedido
foi depositado em dezembro/2019. O acumulado no ano foi para 26 pedidos, 13,0% maior do que os
23 apresentados em igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 8 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em dezembro
de 2019, o que representa redução de 11,1% em relação a dezembro/2018 e de 20,0% sobre
novembro/2019. O acumulado no ano foi para 119 pedidos, 16,2% menor do que os 142
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 6 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em dezembro/2019,
mesma quantidade que a solicitada em igual período do ano anterior e retração de 45,5% em relação a
novembro/2019. O acumulado no ano foi para 148 pedidos, 22,5% menor do que os 191 apresentados
em igual período do ano anterior.
No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 2 pedidos no mês de dezembro/2019,
mesmo número de pedidos apresentados em dezembro/2018 e crescimento de 100,0% em relação a
novembro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 79 pedidos, 36,8% menor do que os
125 apresentados em igual período do ano anterior.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 81 pedidos desta
categoria em dezembro/2019, quantidade igual a observada no mesmo mês do ano anterior e
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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equivalente à uma expansão de 153,1% em relação a novembro/2019. O acumulado no ano foi para
489 pedidos, 5,2% maior do que os 465 apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, foram observados 3 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto
em dezembro/2019, uma expansão de 200,0% sobre igual mês do ano anterior e retração de 25,0%
em relação a novembro/2019. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 25 pedidos, 24,2%
abaixo dos 33 apresentados em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 –
Dezembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período janeiro/2019-dezembro/2019, totalizaram 28.318,
um aumento de 2,8% sobre o período janeiro/2018-dezembro/2018, quando alcançaram 27.551.
Entre janeiro/2019 e dezembro/2019, as patentes de invenção totalizaram 25.396 depósitos, um
aumento de 2,2% sobre o período anterior, quando alcançaram 24.857. Os depósitos acumulados em
12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.824, apresentando expansão de 9,2% sobre o período
anterior, quando alcançaram 2.587. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados
de adição totalizaram 98, frente a 107 depósitos no período anterior, observando-se uma contração de
8,4%.
Os depósitos acumulados de marcas têm apresentado trajetória de alta nos últimos meses. No período
janeiro/2019-dezembro/2019, totalizaram 245.154, um aumento de 19,9% sobre o período anterior
(204.419).
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm oscilado entre 6.100 e 6.400. No
período janeiro/2019-dezembro/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.433, uma
expansão de 5,3% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.111.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período janeiro/2019-dezembro/2019, os depósitos alcançaram 3.049,
indicando variação positiva de 21,4% sobre o período anterior (2.511).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos têm se mantido próximos ao
patamar de 1.200. Foram 1.165 pedidos de averbações de contratos no período janeiro/2019dezembro/2019, indicando queda de 3,5% sobre o período anterior (1.207).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 16 pedidos,
representando expansão de 128,6 % em relação ao período janeiro/2018-dezembro/2018, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos, número igual ao obtido no mesmo período
do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Dezembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019
 PATENTES
No acumulado janeiro-dezembro de 2019 foram depositados 28.318 pedidos de patentes: 25.396 de
patentes de invenção, 2.824 de modelos de utilidade e 98 de certificados de adição. No total, clientes
de 93 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (22%), Alemanha (7%), Japão (6%),
China (5%), França e Suíça (4% cada), Holanda (3%), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos
pedidos.
Entre janeiro e dezembro de 2019, do total de pedidos de patentes de invenção, 67% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 79% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,3% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-dezembro de 2019 foram depositados 245.154 pedidos de marcas. Nesse
período, depositantes de 100 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 89% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 3%. Em seguida, vieram os pedidos da
Alemanha, China, França, Suíça (1% cada), Japão (0,5%), Reino Unido e Itália (0,4% cada) e Canadá
(0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-dezembro de 2019 foram depositados 6.433 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 41 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 4.227 ou 66% dos pedidos, seguido pelos Estados Unidos (11%). Entre os 10
principais ainda aparecem: França e Japão (4% cada), Alemanha, Holanda, Coréia do Sul, China e Itália
(2% cada), e Suécia (1%).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-dezembro de 2019 foram depositados 1.165 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 489 (42,0%) envolveram a alteração de certificado já existente, 279 (23,9%) o uso de
marcas, 148 (12,7%) o serviço de assistência técnica, 119 (10,2%) o fornecimento de tecnologia, 79
(6,8%) o uso de franquia, 26 (2,2%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial, e 25
(2,1%) mais de uma categoria. Depositantes de 21 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (78%), seguido por Estados Unidos
com 11%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Dezembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Dezembro /2019)

Argentina
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Brasil
31
370
10

Colômbia
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

Marcas
Desenhos Industriais

8.313
218.764
4.227

Costa Rica
14
124
0

Paraguai
Patentes

Patentes

Chile

185
0

Marcas
Desenhos Industriais

29
317
5

Equador

Patentes

5

Patentes

1

Marcas

6

Marcas

4

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru
1

Patentes

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Uruguai
2
25
2

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

7
224
1

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EM FOCO | DEPÓSITOS INTERNACIONAIS (PCT)
 TOTAL DE DEPÓSITOS
Foram depositados no Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) nos meses de janeiro a dezembro
de 2019, 617 pedidos internacionais. Dentre eles, 320 pedidos (51,9%) por pessoas jurídicas, 247
pedidos (40,0%) foram feitos por pessoas física, 26 pedidos (4,2%) foram por
Universidades/Instituição de Ensino e 24 pedidos (3,9%) foram realizados por Governo/Centro de
Pesquisa. (Figura VI)
PATENTES
Depósitos Internacionais

2017

2018

558

570

Δ 2018/
Δ Dez.19 /
jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 2019
2017
Nov.19
2,2%
30
41
59
41
43
48
71
47
71
59
40
67
617
68%

 TIPO DE REQUERENTE E AUTORIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISA (ISA)
Dos 617 pedidos internacionais recebidos no período janeiro-dezembro deste ano, 542 pedidos
(87,8%) indicaram o Brasil como Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA/BR). O Escritório
Europeu (ISA/EP) foi indicado em 59 pedidos (9,6%) e os outros 16 pedidos (2,6%) indicaram o
Escritório dos Estados Unidos (ISA/US). O Escritório da Áustria (ISA/AT) e o Escritório da Suécia
(ISA/SE) não tiveram indicação. (Figura VII).
Figura VI–Depósitos internacionais
no RO/BR por Tipo de Requerente
(Janeiro-Dezembro/2019)

Pessoa
Jurídica;
51,9%

Pessoa
Física;
40,0%

Governo
/Centro
de
Pesquisa
3,9%

Figura VII–Depósitos Internacionais por
Autoridade Internacional de Pesquisa
(Janeiro-Dezembro/2019)

ISA (BR)
87,8%

ISA (EP)
9,6%
ISA (US)
2,6%

Universidade/
Inst. de Ensino
4,2%

 TEMPO DE TRANSMISSÃO
Em relação ao tempo transcorrido do recebimento do depósito, seu exame formal e transmissão à
Secretaria Internacional da OMPI (IB), no período janeiro-dezembro de 2019, o INPI (RO/BR)
transmitiu 605 depósitos (98,1%) em até 1 semana; 11 depósitos (1,8%) entre 2 e 4 semanas, e 1
depósito (0,2%) após 4 semanas. Quanto à transmissão para a Autoridade Internacional de
Pesquisa (ISA) competente, 519 pedidos (84,1%) foram transmitidos em até 4 semanas; 58 pedidos
(9,4%) após 4 semanas; 17 pedidos (2,8%) foram retirados; 22 pedidos (3,6%) estão aguardando
pagamento por parte do requerente; e 1 pedido (0,2%) está aguardando tradução.
Figura VIII–Tempo de Transmissão para IB e para ISA (Janeiro-Dezembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-dezembro de 2019, entre os 5.464 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (2.274 depósitos ou 42%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.525 ou 28%);
empresas de médio e grande porte (1.053 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (520 ou 10%). As
demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico
(91 ou 2%) e cooperativas (1 ou 0,02%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-dezembro de 2019, entre 2.757 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.800 pedidos ou 65% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (483 ou 18%), empresas de médio e grande porte
(361 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (104 ou 4%), associações e
sociedades de intuito não econômico (8 ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-dezembro de 2019, entre os 218.764 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 106.703 pedidos ou 49% do total;
pessoas físicas (54.213 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (51.144 ou 23%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(4.937 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.219 ou 0,6%) e cooperativas (548 ou
0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-dezembro de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 4.227 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (1.610
ou 38%); pessoas físicas (1.522 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (1.002 ou 24%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (74 ou 2%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (19 ou 0,4%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-dezembro de 2019, entre os 3.048 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (1.095
pedidos ou 36%); pessoas físicas (685 pedidos ou 22%); empresas de médio e grande porte (669
pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (419 pedidos ou 14%), associações e sociedades de
intuito não econômico (170 pedidos ou 6%) e cooperativas (10 pedidos ou 0,3%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-dezembro de 2019 foram apresentados 913 pedidos de averbação
de contratos, sendo que 796 (87%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 84
(9%) por MEI, microempresa e EPP; 16 (2%) por pessoas físicas; 7 (0,8%) por associações e
sociedades de intuito não econômico; 6 (0,7%) por instituições de ensino e pesquisa e governo; e 4
(0,4%) por cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro a Dezembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Outubro/2018 a Dezembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

CONCEITOS RELATIVOS AO PCT
O PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes é um tratado
multilateral que permite a requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, num
grande número de países, por intermédio de um único depósito, chamado depósito internacional. Este
tratado é administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com 152
países signatários, entre eles o Brasil. O seu principal objetivo é simplificar e tornar mais econômica a
proteção das invenções quando a mesma for pedida em vários países.
O Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) trabalha com 5 Autoridades Internacionais de Pesquisa
(ISA), a saber:
- ISA/AT – Escritório de Patentes da Áustria (APO);
- ISA/BR – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- ISA/EP – Escritório Europeu de Patentes (EPO);
- ISA/SE – Escritório de Patentes e Registros da Suécia (SPRO) e
- ISA/US – Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).
As siglas que aparecem na seção “Em Foco: Depósitos Internacionais (PCT)”, à página 14, são:
IB (International Bureau) – Secretaria Internacional
ISA (International Search Authority) – Autoridade Internacional de Pesquisa
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
RO (Receiving Office) – Organismo Receptor
RO/BR – Organismo Receptor Brasileiro

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.5, n. 1, p. 1-21, jan. 2020.

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