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MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Janeiro 2019 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vera Pinheiro Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2019Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu quarto ano de publicação, a edição de janeiro de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a dezembro de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.555 patentes, 15.746 marcas, 549 desenhos industriais, 262 programas de computador, 130 contratos de tecnologia e 1 indicação geográfica1. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (3,3%), desenhos industriais (35,9%), programas de computador (21,9%) e de averbação de contratos de tecnologia (49,4%), enquanto tiveram redução os pedidos de marcas (-5,7%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em dezembro/2018, corresponderam a 98,6% em patentes, 99,7% em marcas e 98,9% em desenhos industriais. No acumulado janeiro-dezembro de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017 os pedidos de marcas (9,8%), desenhos industriais (1,8%), programas de computador (48,4%) e contratos de tecnologia (3,5%); por outro lado, os pedidos de patentes (-3,9%) e indicações geográficas (-40,0%) ficaram abaixo do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a dezembro de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 26.948 (97,8%) pedidos eletrônicos de patentes, 203.732 (99,7%) de marcas, 6.045 (98,9%) de desenhos industriais, 2.511 (100%) de programas de computador e 1.207 (100%) de contratos de tecnologia. No que tange às decisões, em dezembro de 2018 foram concedidas 928 patentes e registradas 17.088 marcas, 369 desenhos industriais e 260 programas de computador. Foram averbados 80 contratos de tecnologia. O período janeiro-dezembro de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes (77,4%), registros de marcas (55,5%), desenhos industriais (40,3%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada redução nos registros de programas de computador (-6,7%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-2,0%). Em Dezembro/2018, por questão metodológica, o pedido de registro de Indicação Geográfica, protocolado no INPI, não estava disponível na base de dados na data de referência da coleta e análise dos dados. Portanto, os dados de Indicações Geográficas precisaram ser retificados. 1 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 3 DESTAQUES | DEZEMBRO 2018 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 2017 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 6 12 12 5 10 4 1 3 9 3 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 Dezembro/2018 27.551 2.197 1.923 2.492 2.240 2.346 2.376 2.161 1.710 2.727 2.351 2.473 2.555 204.419 13.767 14.097 17.776 17.841 18.102 16.714 18.266 14.889 20.948 19.570 16.703 15.746 6.111 367 440 475 481 537 548 505 525 743 537 404 549 2.511 153 94 160 189 258 237 230 188 292 233 215 262 1.207 75 87 105 79 112 114 98 87 114 119 87 130 7 0 0 0 0 0 1 3 0 0 1 1 1 3 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 0 2.766 2.473 -7,6 3,3 15.165 16.703 3,8 -5,7 583 404 -5,8 35,9 216 215 21,3 21,9 135 87 -3,7 49,4 3 1 0 1 27.551 28.667 -3,9 204.419 186.103 9,8 6.111 6.000 1,8 2.511 1.692 48,4 1.207 1.166 3,5 7 10 -30,0 3 3 0,0 Comparação mês a mês Dezembro/2017 Novembro/2018 Var. % Dez/2018 / Dez/2017 Var. % Dez/2018 / Nov/2018 Acumulado no ano Jan-Dez/2018 (A) Jan-Dez/2017 (B) Var. % (A)/(B) Fonte: INPI Nota 1: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Nota 2: Em Dezembro/2018, por questão metodológica, o pedido de registro de Indicação Geográfica, protocolado no INPI, não estava disponível na base de dados na data de referência da coleta e análise dos dados. Portanto, os dados de Indicações Geográficas precisaram ser retificados. Em dezembro de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.555, o que representa redução de 7,6% em relação a dezembro/2017 e aumento de 3,3% em relação a novembro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 27.551, 3,9% menor do que os 28.667 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em dezembro de 2018, 15.746, o que representa expansão de 3,8% em relação a dezembro/2017 e redução de 5,7% sobre novembro/2018. O acumulado no ano foi para 204.419, 9,8% maior do que os 186.103 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 549 pedidos depositados em dezembro/2018, correspondentes a uma redução de 5,8% sobre o mesmo mês do ano anterior e expansão de 35,9% em relação a novembro/2018. O acumulado no ano foi para 6.111, 1,8% maior do que os 6.000 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 262 pedidos de registro de programas de computador em dezembro/2018, um aumento de 21,3% sobre igual período do ano anterior e de 21,9% em relação a novembro/2018. O acumulado no ano foi para 2.511, 48,4% maior do que os 1.692 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 4 No que tange às averbações de contratos foram apresentados 130 pedidos no mês de dezembro/2018, representando redução de 3,7% em relação a dezembro/2017 e expansão de 49,4% em relação a novembro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.207, 3,5% maior do que os 1.166 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em dezembro de 2018 foi apresentado 1 pedido de registro de indicação geográfica e nenhum pedido de topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 7 pedidos de indicações geográficas e 3 de topografias de circuitos integrados. Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 2017 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 134 106 106 74 91 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 1.057 978 946 1.053 1.287 243 237 352 357 419 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 Dezembro/2018 24.857 1.984 1.737 2.253 1.990 2.085 2.177 1.917 1.533 2.484 2.120 2.253 2.324 2.587 206 179 226 240 249 192 240 170 233 225 213 214 107 7 7 13 10 12 7 4 7 10 6 7 17 80.665 5.405 5.614 6.955 7.036 7.059 6.673 7.155 5.847 8.122 7.825 6.689 6.285 121.794 8.221 8.311 10.598 10.645 10.848 9.884 10.950 8.889 12.650 11.590 9.881 9.327 1.515 96 143 189 120 151 122 124 120 135 115 100 100 445 45 29 34 40 44 35 37 33 41 40 33 34 2.493 2.253 -6,8 3,2 265 213 -19,2 0,5 8 7 112,5 142,9 6.351 6.689 -1,0 -6,0 8.687 9.881 7,4 -5,6 95 100 5,3 0,0 32 33 6,3 3,0 24.857 25.658 -3,1 2.587 2.918 -11,3 107 91 17,6 80.665 75.829 6,4 121.794 108.568 12,2 1.515 1.287 17,7 445 419 6,2 Comparação mês a mês Dezembro/2017 Novembro/2018 Var. % Dez/2018 / Dez/2017 Var. % Dez/2018 / Nov/2018 Acumulado no ano Jan-Dez/2018 (A) Jan-Dez/2017 (B) Var. % (A)/(B) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em dezembro de 2018 foram depositados 2.324 pedidos de patentes de invenção, uma contração de 6,8% em relação a dezembro/2017 e aumento de 3,2% em relação a novembro/2018. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 214, com redução de 19,2% em relação a dezembro/2017 e expansão de 0,5% em relação a novembro/2018. Foram apresentados 17 pedidos de certificados de adição, expansão de 112,5% em relação a dezembro/2017 e de 142,9% em relação a novembro/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 24.857 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução de 3,1% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 2.587 pedidos (redução de 11,3%) e os certificados de adição alcançaram 107 pedidos (expansão de 17,6%). Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.285, em dezembro de 2018, o que representa uma redução de 1,0% em relação a dezembro/2017 e de 6,0% sobre novembro/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.327 pedidos, indicando uma expansão de 7,4% em relação a dezembro/2017 e retração de 5,6% em relação a novembro/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 100 pedidos de registro em dezembro/2018, observando-se uma expansão de 5,3% em relação a dezembro/2017 e o mesmo patamar em relação a novembro/2018. Foram 5 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. apresentados 34 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 6,3% em relação a dezembro/2017 e de 3,0% em relação a novembro/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 80.665 pedidos de marcas de produtos, representando uma expansão de 6,4% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 121.794 pedidos (expansão de 12,2%); as marcas coletivas chegaram a 1.515 pedidos (expansão de 17,7%) e as marcas de certificação somaram 445 pedidos (expansão de 6,2%). Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria USO DE MARCAS Período EXPLORAÇÃO FORNECIMENTO SERVIÇO DE DE PATENTES E DE ASSISTÊNCIA DESENHOS TECNOLOGIA TÉCNICA INDUSTRIAIS FRANQUIA ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO OUTROS (DUAS CATEGORIAS OU MAIS) Anual 2014 2015 2016 2017 225 188 170 204 35 37 13 20 174 152 145 144 768 555 234 175 78 36 26 94 404 401 393 499 26 31 46 30 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 Dezembro/2018 228 16 18 26 13 23 15 12 12 18 16 28 31 23 3 2 2 1 2 2 2 2 5 2 0 0 142 12 6 16 13 15 12 9 15 10 14 11 9 191 7 20 23 8 15 18 24 17 16 22 15 6 125 11 12 7 9 13 19 7 3 8 26 8 2 465 25 27 30 34 40 43 41 33 53 34 24 81 33 1 2 1 1 4 5 3 5 4 5 1 1 Comparação mês a mês Dezembro/2017 Novembro/2018 Var. % Dez/2018 / Dez/2017 Var. % Dez/2018 / Nov/2018 26 28 19,2 10,7 4 0 -100,0 19 11 -52,6 -18,2 9 15 -33,3 -60,0 14 8 -85,7 -75,0 61 24 32,8 237,5 2 1 -50,0 0,0 Acumulado no ano Jan-Dez/2018 (A) Jan-Dez/2017 (B) Var. % (A)/(B) 228 204 11,8 23 20 15,0 142 144 -1,4 191 175 9,1 125 94 33,0 465 499 -6,8 33 30 10,0 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em dezembro de 2018 foram feitos 31 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa expansão de 19,2% em relação a dezembro/2017 e de 10,7% em relação a novembro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 228, 11,8% maior do que os 204 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação a contratos de exploração de patentes e desenhos industriais não foram depositados pedidos em dezembro/2018, o que corresponde a uma retração de 100,0% em relação a dezembro/2017 e nenhum crescimento em relação a novembro/2018. O acumulado no ano alcançou 23 pedidos, um resultado 15,0% maior do que os 20 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Por sua vez, foram observados 9 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em dezembro de 2018, o que representa redução de 52,6% em relação a dezembro/2017 e de 18,2% sobre novembro/2018. O acumulado no ano foi para 142, 1,4% menor do que os 144 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 6 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em dezembro/2018, uma diminuição de 33,3% sobre igual período do ano anterior e de 60,0% em relação a novembro/2018. O B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 6 acumulado no ano foi para 191, 9,1% maior do que os 175 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 2 pedidos no mês de dezembro/2018, representando redução de 85,7% em relação a dezembro/2017 e de 75,0% em relação a novembro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 125, 33,0% maior do que os 94 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 81 pedidos desta categoria em dezembro/2018, uma expansão de 32,8% sobre igual mês do ano anterior e de 237,5% em relação a novembro/2018. O acumulado no ano foi para 465, 6,8% menor do que os 499 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Finalmente, foi observado 1 pedido de contrato contendo duas categorias ou mais em dezembro/2018, representando retração de 50,0% sobre igual mês do ano anterior e nenhum crescimento em relação a novembro/2018. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 33, 10,0% acima dos 30 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 7 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Dezembro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período janeiro/2018-dezembro/2018, totalizaram 27.551, uma queda de 3,9% sobre o período janeiro/2017-dezembro/2017, quando alcançaram 28.667. Entre janeiro/2018 e dezembro/2018, as patentes de invenção totalizaram 24.857 depósitos, uma redução de -3,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.658. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.587, apresentando retração de 11,3% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.918. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 107, frente a 91 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 17,6%. Os depósitos acumulados de marcas, no período janeiro/2018-dezembro/2018, totalizaram 204.419, um aumento de 9,8% sobre o período anterior (186.103). Esse indicador apresenta alta desde novembro de 2015, puxada principalmente pelas marcas de serviços – em conjunto, as marcas de produtos e marcas de serviços correspondem a 99% dos depósitos. No período janeiro/2018dezembro/2018, as marcas de produtos totalizaram 80.665 e as de serviços 121.794 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 6,4% e 12,2%, em relação ao período janeiro/2017dezembro/2017. Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período janeiro/2018-dezembro/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.111, uma expansão de 1,8% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.000. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta a partir de abril/2018. No período janeiro/2018-dezembro/2018, os depósitos alcançaram 2.511 indicando variação positiva de 48,4% sobre o período anterior (1.692). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.207 pedidos de averbações de contratos no período janeiro/2018dezembro/2018, indicando alta de 3,5% sobre o período anterior (1.166). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 7 pedidos, representando queda de 30,0% em relação ao período janeiro/2017-dezembro/2017, enquanto topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos, número igual ao do mesmo período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 9 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Dezembro/2018) Patentes de Invenção 31.000 29.500 28.000 26.500 25.000 23.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Modelos de Utilidade 3.100 3.000 2.900 2.800 2.700 2.600 2.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Marcas 210.000 200.000 190.000 180.000 170.000 160.000 150.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Desenhos Industriais 7.000 6.700 6.400 6.100 5.800 5.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Programas de Computador 2.600 2.400 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 Contratos de Tecnologia 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 10 PEDIDOS ACUMULADOS EM DEZEMBRO/2018 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-dezembro/2018, 97,8% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 98,6% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 95,8% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 98,2% de adesão (não residentes – 98,6%, residentes – 96,5%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 94,4% de adesão, sendo 96,8% entre não residentes e 94,3% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-dezembro/2018, 99,7% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 98,9% do total de pedidos, contando com alta adesão de não residentes (98,4%) e residentes (99,2%). As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 11 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Dezembro/2018) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 18% ELETR 4.659 4.641 5.200 NÃO RESIDENTES 5.480 4.980 25.925 25.578 22.810 20.178 19.877 94% 93% 99% 6% 7% 2016 2017 1% 2018 122 75 94 94% 92% 97% 16% ELETR 40% 49% PAPEL PAPEL 76% 91% 65% 84% 97% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 2013 25.683 2014 2015 2016 9% 3% 2017 2018 16% 2013 2014 2015 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.843 2.493 141 96 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 89% 57% 64% 94% 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 112 ELETR12% 2014 2015 2016 11% 6% 2017 2018 2013 2014 36% 2015 6% 8% 3% 2016 2017 2018 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 137.878 NÃO RESIDENTES 159.192 176.063 31.092 29.091 27.989 28.490 26.911 28.356 99,2% 99,8% 99,99% 99,98% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 0,02% 2018 2.468 2.415 ELETR26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,6% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 0,4% 2018 2013 2014 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 3.400 NÃO RESIDENTES 3.532 3.696 3.029 2.897 2.750 2.627 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 99% 100% 100% 2014 2015 97% 98% 7% 3% 2016 2017 2% 2018 50% 43% 2013 93% 9% 4% 2016 2017 PAPEL 1% 2018 PAPEL 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 12 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018 PATENTES No acumulado janeiro-dezembro de 2018 foram depositados 27.551 pedidos de patentes: 24.857 de patentes de invenção, 2.587 de modelos de utilidade e 107 de certificados de adição. No total, clientes de 85 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (20%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), Holanda , Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos. Entre janeiro e dezembro de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 75% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,5% desses pedidos via PCT. MARCAS No acumulado janeiro-dezembro de 2018 foram depositados 204.419 pedidos de marcas: 121.794 foram marcas de serviços (59,6%), 80.665 marcas de produto (39,5%), 1.515 marcas coletivas (0,7%) e 445 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 113 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha , França, China, Reino Unido, Suíça e Japão (1% cada), Itália (0,5%), e Espanha (0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-dezembro de 2018 foram depositados 6.111 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 51 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 3.696 ou 60% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais ainda aparecem: França (5%), Japão (3%), China, Alemanha e Suíça (2% cada), Holanda, Itália e Reino Unido (1% cada). CONTRATOS No acumulado janeiro-dezembro de 2018 foram depositados 1.207 pedidos de averbação de contratos, dos quais 465 (38,5%) envolveram a alteração de certificado já existente, 228 (18,9%) o uso de marcas, 191 (15,8%) o serviço de assistência técnica, 142 (11,8%) o fornecimento de tecnologia, 125 (10,4%) o uso de franquia, 33 (2,7%) mais de uma categoria, e 23 (1,9%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 21 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (80%), seguido por Estados Unidos com 11%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 13 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Dezembro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 14 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Dezembro /2018) Argentina Patentes Marcas Desenhos Industriais Brasil 28 335 13 Colômbia Patentes Marcas Desenhos Industriais Chile 7.569 176.063 3.696 Costa Rica Patentes Marcas Equador 13 Patentes 9 Patentes Marcas 71 Marcas 8 Marcas Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Paraguai Patentes Marcas Desenhos Industriais Peru 0 83 0 Patentes Marcas Desenhos Industriais 171 Desenhos Industriais 13 Patentes Desenhos Industriais 22 2 10 0 Uruguai 3 11 0 Patentes Marcas Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 10 180 0 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018 PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-dezembro de 2018, entre os 4.980 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (2.081 depósitos ou 42%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.375 ou 28%); empresas de médio e grande porte (920 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (523 ou 11%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (78 ou 2%) e cooperativas (3 ou 0,1%). MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-dezembro de 2018, entre 2.493 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.648 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (409 ou 16%), empresas de médio e grande porte (343 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (87 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (5 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,04%). MARCAS No acumulado janeiro-dezembro de 2018, entre os 176.063 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 85.241 pedidos ou 48% do total; empresas de médio e grande porte (43.948 ou 25%) e pessoas físicas (40.713 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (4.551 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.118 ou 0,6%) e cooperativas (492 ou 0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-dezembro de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 3.696 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.425 pedidos ou 39%); empresas de médio e grande porte (1.315 ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (866 ou 23%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (73 ou 2%), associações e sociedades de intuito não econômico (16 ou 0,4%) e cooperativas (1 ou 0,03%). PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-dezembro de 2018, entre os 2.509 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (922 pedidos ou 37%); empresas de médio e grande porte (654 pedidos ou 26%); pessoas físicas (517 pedidos ou 21%); MEI, microempresa e EPP (284 pedidos ou 11%), associações e sociedades de intuito não econômico (128 pedidos ou 5%) e cooperativas (4 pedidos ou 0,2%). CONTRATOS No acumulado no período janeiro-dezembro de 2018 foram apresentados 967 pedidos de averbação de contratos, sendo que 862 (89%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 93 (10%) por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,4%) por pessoas físicas; 4 (0,4%) por instituições de ensino e pesquisa e governo e 4 (0,4%) por associações e sociedades de intuito não econômico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 16 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro - Dezembro/2018) Patente de Invenção (PI) Empresa de Médio e Grande MEI, Porte; 18% Microempre sa e EPP; 11% Modelo de Utilidade (MU) Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 28% MEI, Microempre sa e EPP; 16% Pessoa física; 66% Empresa de Médio e Grande Porte; 14% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 3% Assoc./soc. Cooperativa int não ; 0,04% econ.; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 2% Pessoa física; 42% Cooperativa ; 0,1% Desenho Industrial Marcas MEI, Microempre sa e EPP; 23% Empresa de Médio e Grande Porte; 25% MEI, Microempre sa e EPP; 48% Pessoa física; 23% Cooperativa ; 0,3% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,6% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 37% Empresa de Médio e Grande Porte; 26% Pessoa física; 21% MEI, Microempre sa e EPP; 11% Pessoa física; 39% Assoc./soc. int não econ.; 3% Programa de Computador Empresa de Médio e Grande Porte; 36% Cooperativa ; 0,03% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; Assoc./soc.2% int não econ.; 0,4% Contratos de Tecnologia Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,4% Assoc./soc. int não econ.; 5% Cooperativa ; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 0,4% Empresa de Médio e Grande Porte; 89% MEI, Microempre Pessoa sa e EPP; física; 0,4% 10% B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 17 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES Δ Dez/Nov Δ Jan-Dez.18/ Jan-Dez.17 27.551 3,3% -3,9% 41.503 -2,9% -7,3% 11.090 -2,1% 77,4% 284 5.701 -43,0% 31,8% 1.692 24.637 9,9% -27,8% -57,1% -21,1% 2014 2015 2016 2017 Depósitos 33.182 33.043 31.020 Decisões 22.336 15.842 25.481 3.123 3.895 4.771 Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 4.324 706 498 Arquivamentos 16.574 8.978 17.488 34.112 5.280 1.540 53 105 55 95 12 7 3 75 Concessões Desistências Homologadas MARCAS out/18 nov/18 dez/18 28.667 2.351 2.473 2.555 44.781 7.096 2.993 2.907 6.250 1.098 948 928 2018 Δ Jan-Dez.18/ Δ Dez/Nov Jan-Dez.17 2014 2015 2016 2017 out/18 nov/18 dez/18 2018 Depósitos 157.016 158.709 166.368 186.103 19.570 16.703 15.746 204.419 Decisões -5,7% 9,8% 157.600 189.916 195.896 258.823 41.310 32.037 33.264 379.767 3,8% 46,7% Concessões 85.810 96.050 99.938 123.362 24.001 22.527 17.088 191.813 -24,1% 55,5% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 65.503 10.512 7.144 7.010 105.379 -1,9% 60,9% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 65.814 5.889 2.057 8.728 75.880 324,3% 15,3% 2.115 639 3.138 4.144 908 309 438 6.695 41,7% 61,6% Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017 out/18 nov/18 dez/18 Δ Jan-Dez.18/ Δ Dez/Nov Jan-Dez.17 2018 Depósitos 6.590 6.039 6.027 6.000 537 404 549 6.111 35,9% 1,9% Decisões 4.662 5.008 9.122 9.208 1.003 518 524 12.219 1,2% 32,7% Concessões 4.339 3.285 6.972 6.220 760 350 369 8.725 5,4% 40,3% Indeferimentos 100 215 1.381 1.392 118 37 34 1.199 -8,1% -13,9% Arquivamentos 223 1.508 769 1.596 80 81 105 1.821 29,6% 14,1% 45 50 16 474 -68,0% out/18 nov/18 dez/18 Outros PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2016 2017 2018 Δ Dez/Nov Δ Jan-Dez.18/ Jan-Dez.17 Depósitos 1.609 1.616 1.802 1.692 233 215 262 2.511 21,9% 48,4% Registros 1.770 1.128 2.492 5.507 271 254 260 5.140 2,4% -6,7% CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 2016 2017 out/18 nov/18 dez/18 Δ Jan-Dez.18/ Δ Dez/Nov Jan-Dez.17 2018 Depósitos 1.710 1.400 1.027 1.166 119 87 130 1.207 49,4% 3,5% Decisões 1.899 1.672 1.377 1.380 150 91 89 1.268 -2,2% -8,1% 79 80 1.085 1,3% 1 16 Averbações 1.771 1.383 1.245 1.107 120 Indeferimentos 61 43 61 23 1 Arquivamentos 67 246 59 239 20 8 6 138 -25,0% -42,3% 21 9 4 2 29 -50,0% 38,1% out/18 nov/18 dez/18 Δ Dez/Nov Δ Jan-Dez.18/ Jan-Dez.17 Inexistente INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016 2017 - Depósitos 12 12 5 10 1 Decisões 5 4 6 4 1 - - 9 125,0% 3 4 6 4 1 - - 6 50,0% Concessões Indeferimento - Arquivamentos TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos Registros 2 2014 2015 1 1 - - - - - - - - - - 2016 3 1 2018 2017 9 out/18 3 - 22 - nov/18 1 - dez/18 7 -2,0% -30,4% -30,0% 3 2018 - 0,0% 3 Δ Dez/Nov Δ Jan-Dez.18/ Jan-Dez.17 -100,0% 0,0% - B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 18 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Outubro/2017 a Dezembro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019. 19 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. 7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido inexistente e desistência homologada. 20 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 1-20, jan. 2019.