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Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Ano I, n° 1, janeiro de 2016 DESTAQUES | DEZEMBRO DE 2015 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período Acumulado no ano Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Comparação mês a mês Dezembro/2014 Var. % Dez-2015/Dez-2014 Var. % Dez-2015/Nov-2015 Acumulado no ano Jan-Dezembro/2015 Jan-Dezembro/2014 Var. % Jan/Dez - 2015/2014 PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS TOPOGRAFIAS INDICAÇÕES DE CIRCUITOS GEOGRÁFICAS INTEGRADOS 33.043 2.297 2.273 2.774 2.660 2.725 3.197 2.574 2.642 4.001 2.484 2.459 2.957 158.709 10.284 10.637 14.002 12.597 12.569 14.227 15.273 14.854 14.265 13.838 13.620 12.543 6.039 511 442 551 540 480 549 551 476 405 513 464 557 1.616 72 104 131 78 142 128 173 123 141 143 217 164 1.400 133 125 144 111 114 113 87 94 108 125 93 153 12 0 1 0 0 0 0 0 0 0 8 2 1 3 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1 3.156 -6,3 20,3 12.658 -0,9 -7,9 530 5,1 20,0 173 -5,2 -24,4 201 -23,9 64,5 1 0,0 -50,0 0 33.043 33.182 -0,4 158.709 157.016 1,1 6.039 6.590 -8,4 1.616 1.609 0,4 1.400 1.710 -18,1 12 12 0,0 3 1 200,0 Foram depositados 2.957 pedidos de patentes no mês de dezembro de 2015, que representou uma retração de 6,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior, porém um aumento de 20,3% em relação a novembro de 2015. Os pedidos de registros de marcas totalizaram 12.543, o que representa uma queda de 0,9% sobre dezembro/2014 e de 7,9% sobre novembro de 2015. Em desenhos industriais, os depósitos totalizaram 557. Sobre igual período do ano anterior, os pedidos de desenhos industriais apresentaram aumento de 5,1%, e aumento de 20% em relação a novembro de 2015. Com relação a pedidos de registro de programas de computador, no mês foram depositados 164, uma queda de 5,2% sobre igual período do ano anterior e recuo de 24,4% em relação a novembro de 2015. Para averbações de contratos foram apresentados 153 pedidos no mês. Uma retração de 24% em relação a dezembro/2014 e aumento de 64,5% em relação a novembro de 2015. Foi depositado 1 pedido de indicação geográfica e 1 pedido de topografia de circuitos integrados no mês de dezembro de 2015. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Rua São Bento, 1 - Centro - RJ - CEP: 20090-010 www.inpi.gov.br Tel.: (21) 3037-3000 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (2013-2015) SÍNTESE | ACUMULADO ACUMULADO 12 MESES Observando as tendências dos depósitos acumulados nos últimos 12 meses, percebe-se uma tendência de queda em patentes até ago/2015 quando houve um período de recuperação, seguido por novas quedas. Os pedidos de registro de marcas acumulados vinham em uma tendência de queda até fev/2015 quando houve uma reversão para nova tendência de recuperação apesar da inconstância. Os pedidos de desenhos industriais vem numa tendência de retração lenta e constante. A tendência de queda dos depósitos acumulados de averbações de contratos iniciou em mar/2015 e permaneceu ao longo do ano. Os depósitos acumulados de programas de computador e de indicações geográficas, apesar das oscilações, apresentam tendências crescentes. 2 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Figura II –Pedidos de Propriedade Industrial Acumulado em 12 meses (2013-2015) ACUMULADO NO ANO Os pedidos de patentes, acumulados entre Janeiro e Dezembro/2015, apresentaram uma pequena retração (-0,4%) em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto que os pedidos de registro de marcas e os de registros de programas de computador apresentaram um pequeno aumento (1,1%, e 0,4%, respectivamente). Já os pedidos de desenhos industriais e de averbações de contratos apresentaram significativa retração (-8,4% e -18,1%, respectivamente). O número de pedidos de indicações geográficas acumulados entre Janeiro e Dezembro/2015 foi igual em relação ao mesmo período do ano anterior. Enquanto, o número de pedidos de registro de TCI acumulados em 2015 foi 200% superior ao mesmo período do ano anterior. 3 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Figura III –Pedidos de Propriedade Industrial Acumulado no Ano EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM 2015 PATENTES No ano de 2015, foram depositados 33.043 pedidos de patentes: 30.219 pedidos de patentes de invenção, 2.718 de modelo de utilidade e 106 certificados de adição. No total, clientes de 95 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (34%), Brasil (15%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (6%), Suíça (4,5%), Holanda (4,2%), China (2,4%), Reino Unido (2,4%) e Itália (2,3%). Entre os principais depositantes, apenas os Estados Unidos (+7%) e a China (+34%) apresentaram mais depósitos em relação a 2014. Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos. Do total de pedidos de patentes em 2015, 76% foram apresentados como pedidos eletrônicos, sendo que o serviço foi relativamente mais utilizado por não-residentes (84%) do que por residentes do Brasil (47%). Comparando o período 2013-2015, os não-residentes migraram para o serviço eletrônico (e-Patentes) mais rápido do que os residentes. MARCAS No ano de 2015, dos 158.709 pedidos de marcas depositados foram: 66.237 marcas de produto (42%), 91.174 marcas de serviços (57%), 946 marcas coletivas (0,6%) e 352 marcas de certificação (0,2%). Depositantes de 99 países solicitaram proteção para suas marcas no ano, os depositantes do Brasil foram responsáveis por 82% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 6%. Seguidos por pedidos de 4 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Alemanha e França, que representaram 6% e 2% respectivamente. Entre os 10 principais países depositantes em 2015, a China aumentou de 1.036 para 1.441 (+39%), além do aumento no número de pedidos do Brasil em relação a 2014 (+2%). Destaca-se também a Coréia do Sul , com um aumento do número de pedidos 547 para 871 (+59%) no mesmo período. Do total de pedidos de marcas, 99% foram apresentados através do e-Marcas em 2015 tanto de residentes como de não residentes. Comparando o período 2013-2015, os não residentes que mais migraram para o serviço eletrônico, pois em 2013 uma maior parcela ainda utilizava o depósito em papel (74%). DESENHOS INDUSTRIAIS No ano de 2015, foram depositados 6.039 pedidos de desenhos industriais. Depositantes de 47 países solicitaram esta proteção no ano. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 54% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos com 18%. Entre os 10 principais ainda aparecem: Alemanha e Japão (4% cada), França e Coréia do Sul (3% cada), Reino Unido, Suíça, Itália e Holanda (2% cada). Enquanto os pedidos dos residentes do Brasil diminuíram (-11%) em relação a 2014, o total dos pedidos dos não residentes diminuiu relativamente em menor proporção (-5%). O sistema online para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 54% do total de pedidos, sendo que entre os residentes 57% utilizaram o sistema eletrônico e entre os não residentes, apenas 50%. Vale dizer que no mês de dezembro, a participação dos pedidos eletrônicos chegou a representar 86% do total de pedidos. CONTRATOS No ano de 2015, dos 1.400 pedidos de averbação de contratos, 40% envolveram o Serviço de Assistência Técnica, 29% a alteração de certificado já existente, 13% sobre uso de marcas e 11% para fornecimento de tecnologia. Dos demais: 3% para franquia, 3% de exploração de patentes e de desenhos e 2% envolveram mais de uma categoria. Do total de pedidos, 447 foram apresentados como pedidos eletrônicos (32%), serviço que passou a ser oferecido no mês de julho de 2015. Os pedidos foram, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (91%) - podendo ser eles tanto cedente como cessionário. OUTROS REGISTROS Os pedidos de indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. Entre os depositantes, no ano de 2015, todos os pedidos de indicações geográficas foram de residentes do Brasil.. Figura IV – Pedidos de Propriedade Industrial por Meio de Entrada e Origem de Depositante – Janeiro a Dezembro/2013-2015 Patentes RESIDENTES - BR 7.974 ELETR 7.395 NÃO RESIDENTES 7.344 ELETR 19% 39% PAPEL 26.076 47% 25.787 25.699 16% PAPEL 65% 84% 84% 81% 61% 53% 35% 16% 2013 2014 2015 2013 2014 2015 5 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 NÃO RESIDENTES 31.092 130.720 ELETR ELETR 29.091 27.989 26% PAPEL 89% 83% 96% 99% 99% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1% 2015 2013 2014 1% 2015 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 NÃO RESIDENTES 3.029 3.289 2.897 2.750 ELETR ELETR 50% 57% 100% 100% 100% 100% PAPEL PAPEL 50% 43% 2013 2014 2015 2013 2014 2015 PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2015 PATENTES Entre os depósitos de residentes em 2015, destacaram-se: pessoas físicas (4.034 pedidos ou 54%), empresas de médio e grande porte (1.442 pedidos ou 20%), MEI, Microempresa e EPP (800 pedidos ou 11%) e institutos de ensino e pesquisa e governo (953 pedidos ou 13%). Em relação ao ano anterior, decresceram os depósitos de empresas de médio e grande porte (-5,3%) e de Cooperativa, associações e soc. int não econ. (-23%); enquanto cresceram os de MEI, Microempresa e EPP (+8,7%). Pedidos de pessoas físicas e de instituições de ensino e pesquisa e governo não apresentaram variação relevante (+0,3% e -1,1% respectivamente). MARCAS Entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, Microempresa e EPP (64.856 pedidos ou 50%), Empresa de Médio e Grande Porte (37.209 pedidos ou 28%) e pessoas físicas (23.150 pedidos ou 18%). Em relação ao ano anterior, o aumento dos depósitos de residentes foi puxado principalmente pelos pedidos de pessoas físicas (+20%) e do microempreendedor individual (+18%). DESENHOS INDUSTRIAIS Entre os depósitos de residentes do Brasil, destacaram-se: pessoas físicas (1.334 pedidos ou 41%), Empresa de Médio e Grande Porte (1.258 pedidos ou 38%) e MEI, Microempresa e EPP (634 pedidos ou 19%). Em comparação ao ano anterior, todas as categorias apresentaram queda, à exceção dos institutos de ensino e pesquisa que passaram de 14 em 2014 para 43 pedidos em 2015 (+207%) e do microempreendedor individual que aumentou o número de pedidos de 19 em 2014 para 34 em 2015 (+79%). PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS 6 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares No caso de pedidos de programas de computador, as empresas de médio e grande porte e as pessoas físicas apresentaram maiores participações (23% e 21% respectivamente). Em relação ao ano anterior, cresceram os depósitos das categorias MEI, Microempresa e EPP (+34%) e de Instituições de Ensino e Pesquisa e Governo (+7%); enquanto decresceram os depósitos de pessoas físicas (-9%) e de empresas de médio e grande porte (-15%). No caso de pedidos de averbação de contratos, 96% foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 2% por MEI, Microempresa e EPP. Figura V – Pedidos de Residentes por Tipo de Depositante (2015) 115 1% Patentes 953 13% 708 4.797 Marcas 0% 4% 23.150 18% 4.034 55% 37.209 28% 1.442 20% 64.856 50% 800 11% Desenhos Industriais 70 2% 57 2% 27 0% Programas de Computador 207 13% 1.450 39% 1.258 38% 1.407 38% 1.334 41% 386 24% 316 20% 785 21% 634 19% Pessoa física Empresa de Médio e Grande Porte Cooperativa e assoc./soc. int não econ. 341 21% 364 22% MEI, Microempresa e EPP Inst de Ensino e Pesquisa e Governo Nota: "Empresa de Médio e Grande Porte" inclui pessoas jurídicas não enquadradas nas demais categorias. 7 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2015 40.000 Total de Decisões de Marcas 35.000 30.000 Principais Decisões de Marcas (Janeiro a Dezembro de 2015) 27.827 25.000 20.000 Concessões; 96.050 ; 51% 15.000 10.000 16.449 16.387 17.217 16.480 16.089 14.186 13.388 14.397 13.695 12.423 11.378 5.000 Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Indeferimentos; 36.814 ; 19% 16.000 14.000 Pedidos Considerados Inexistentes; 639 ; 0% Arquivamentos; 56.413 ; 30% 12.000 10.000 10.177 7.934 8.000 6.000 4.000 4.096 4.012 2.000 2.898 2.180 Jan. Fev. Mar. Arquivamentos Abr. Maio Concessões 800 Jun. Jul. Ago. Indeferimentos Set. Nov. Dez. 741 Total de Decisões de DI 700 Out. Pedidos Considerados Inexistentes 689 617 639 599 600 Principais Decisões de Desenhos Industriais (Janeiro a Dezembro de 2015) 500 371 400 310 300 Concessões; 3.285 ; 66% 190 276 216 200 118 242 100 Jan. Fev. Mar. 700 Indeferimentos; 215 ; 4% Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Principais Decisoões de Desenhos Industriais 615 609 600 554 500 Arquivamentos; 1.508 ; 30% 400 300 200 166 282 207 288 197 208 204 91 100 - 389 341 335 1 Jan. Fev. 41 Mar. Abr. Mai. Arquivamentos Jun. 89 79 62 17 15 Jul. Concessões 3 Ago. Set. Out. Nov. Dez. Indeferimentos 8 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares 300 Total de Decisões de Contratos 250 214 184 200 159 161 Principais Decisões de Contratos (Janeiro a Dezembro de 2015) 172 156 139 150 117 112 95 100 62 101 50 Averbações; 1.383 ; 83% - Indeferimentos; 43 ; 2% Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 200 180 Arquivamentos; 246 ; 15% 160 140 150 146 132 100 133 127 120 98 94 51 40 56 46 20 20 8 1 Jan. 6 Fev. Mar. 10 3 Abr. Mai. Jun. Arquivamentos 300 92 81 80 60 122 124 109 7 Jul. Averbações 8 5 Ago. Set. Out. Nov. Dez. Indeferimentos Registros de Programas de Computador 252 250 200 184 150 133 100 94 92 90 70 68 51 50 29 Jan. Fev. 49 16 Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 9 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Anexo PATENTES - RESIDENTES Pessoa Física Associação - intuito não econômico Sociedade - intuito não econômico Cooperativa - definida em lei Instituição de Ensino e Pesquisa Órgão Público Microempreendedor Individual - MEI Microempresa - definida em lei Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei Pessoa Jurídica Total Geral MARCAS - RESIDENTES Pessoa Física Associação - intuito não econômico Sociedade - intuito não econômico Cooperativa - definida em lei Instituição de Ensino e Pesquisa Órgão Público Microempreendedor Individual - MEI Microempresa - definida em lei Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei Pessoa Jurídica Total Geral DESENHOS INDUSTRIAIS - RESIDENTES Pessoa Física Associação - intuito não econômico Sociedade - intuito não econômico Cooperativa - definida em lei Instituição de Ensino e Pesquisa Órgão Público Microempreendedor Individual - MEI Microempresa - definida em lei Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei Pessoa Jurídica Total Geral PROGRAMAS DE COMPUTADOR - RESIDENTES Pessoa Física Associação - intuito não econômico Sociedade - intuito não econômico Cooperativa - definida em lei Instituição de Ensino e Pesquisa Órgão Público Microempreendedor Individual - MEI Microempresa - definida em lei Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei Pessoa Jurídica Total Geral jan-dez 2013 4.614 81 67 398 459 60 405 226 1.664 7.974 jan-dez 2013 18.193 4.614 757 446 418 315 7.794 42.223 13.690 43.880 132.330 jan-dez 2013 1.711 22 3 2 26 44 28 263 202 1.517 3.818 jan-dez 2013 339 60 158 3 120 134 8 165 70 444 1.501 jan-dez 2014 4.022 61 82 7 493 471 70 449 217 1.523 7.395 jan-dez 2014 19.249 3.763 808 455 376 374 9.007 40.566 13.341 39.986 127.925 jan-dez 2014 1.407 15 4 jan-dez 2015 4.034 47 68 14 18 19 557 209 1.450 3.693 jan-dez 2014 376 39 159 4 166 196 11 133 91 431 1.606 43 14 34 405 195 1.258 3.289 jan-dez 2015 341 50 157 534 419 79 493 228 1.442 7.344 jan-dez 2015 23.150 3.739 644 414 411 297 10.612 40.402 13.842 37.209 130.720 jan-dez 2015 1.334 5 1 204 182 13 194 109 364 1.614 (%) 54,9 0,6 0,9 7,3 5,7 1,1 6,7 3,1 19,6 100,0 (%) 17,7 2,9 0,5 0,3 0,3 0,2 8,1 30,9 10,6 28,5 100,0 (%) 40,6 0,2 0,0 1,3 0,4 1,0 12,3 5,9 38,2 100,0 (%) 21,1 3,1 9,7 12,6 11,3 0,8 12,0 6,8 22,6 100,0 Número de depósitos Δ% Δ% 2014/2013 2015/2014 -13% 0% -25% -23% 22% -17% -100% 24% 8% 3% -11% 17% 13% 11% 10% -4% 5% -8% -5% -7% -1% Δ% Δ% 2014/2013 2015/2014 6% 20% -18% -1% 7% -20% 2% -9% -10% 9% 19% -21% 16% 18% -4% 0% -3% 4% -9% -7% -3% 2% Δ% Δ% 2014/2013 2015/2014 -18% -5% -32% -67% 33% -75% -100% -46% 207% -59% -22% -32% 79% 112% -27% 3% -7% -4% -13% -3% -11% Δ% Δ% 2014/2013 2015/2014 11% -9% -35% 28% 1% -1% 33% -100% 38% 23% 46% -7% 38% 18% -19% 46% 30% 20% -3% -16% 7% 0% 10 Ano I Boletim Mensal de N° 1 Jan / 2016 Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Número de decisões com despachos publicados na RPI PATENTES 2014 33.182 22.336 16.574 3.123 2.586 53 2015 Δ2015/2014 33.043 -0,4% 15.842 -29% 8.978 -46% 3.895 25% 2.864 11% 105 98% 2014 157.016 157.600 42.276 85.810 27.399 2.115 2015 Δ2015/2014 158.709 1% 189.916 21% 56.413 33% 96.050 12% 36.814 34% 639 -70% DESENHOS INDUSTRIAIS Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimentos 2014 6.590 4.662 223 4.339 100 2015 Δ2015/2014 6.039 -8% 5.008 7% 1.508 576% 3.285 -24% 215 115% PROGRAMAS DE COMPUTADOR Depósitos Registros 2014 1.609 1.770 2015 Δ2015/2014 1.616 0,4% 1.128 -36% CONTRATOS DE TECNOLOGIA Depósitos Decisões Arquivamentos Averbações Indeferimentos 2014 1.710 1.899 67 1.771 61 2015 Δ2015/2014 1.400 -18% 1.672 -12% 246 267% 1.383 -22% 43 -30% INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimento 2014 12 5 2 3 2015 Δ2015/2014 12 0% 4 -20% -100% 4 33% TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos 2014 2015 Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimentos Desistências Homologadas MARCAS Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimentos Pedidos Considerados Inexistentes 1 3 Δ2015/2014 200% NOTAS METODOLÓGICAS O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. No caso de marcas, a Diretoria considera pedidos depositados aqueles protocolados, no mês ou ano de referência da pesquisa, e com pagamento efetuado. As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados é feita aproximadamente no dia 10 do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim. PARA MAIS INFORMAÇÕES | UNIDADE RESPONSÁVEL ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – AECON PORTAL DO INPI: HTTP://WWW.INPI.GOV.BR/ESTATISTICAS E-MAIL: AECON@INPI.GOV.BR 11