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Boletim Mensal de

Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Ano I, n° 1, janeiro de 2016

DESTAQUES | DEZEMBRO DE 2015
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial

Período
Acumulado no ano
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Comparação mês a mês
Dezembro/2014
Var. % Dez-2015/Dez-2014
Var. % Dez-2015/Nov-2015
Acumulado no ano
Jan-Dezembro/2015
Jan-Dezembro/2014
Var. % Jan/Dez - 2015/2014

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

TOPOGRAFIAS
INDICAÇÕES
DE CIRCUITOS
GEOGRÁFICAS
INTEGRADOS

33.043
2.297
2.273
2.774
2.660
2.725
3.197
2.574
2.642
4.001
2.484
2.459
2.957

158.709
10.284
10.637
14.002
12.597
12.569
14.227
15.273
14.854
14.265
13.838
13.620
12.543

6.039
511
442
551
540
480
549
551
476
405
513
464
557

1.616
72
104
131
78
142
128
173
123
141
143
217
164

1.400
133
125
144
111
114
113
87
94
108
125
93
153

12
0
1
0
0
0
0
0
0
0
8
2
1

3
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
1

3.156
-6,3
20,3

12.658
-0,9
-7,9

530
5,1
20,0

173
-5,2
-24,4

201
-23,9
64,5

1
0,0
-50,0

0

33.043
33.182
-0,4

158.709
157.016
1,1

6.039
6.590
-8,4

1.616
1.609
0,4

1.400
1.710
-18,1

12
12
0,0

3
1
200,0

Foram depositados 2.957 pedidos de patentes no mês de dezembro de 2015, que representou uma
retração de 6,3% em relação ao mesmo mês do ano anterior, porém um aumento de 20,3% em relação
a novembro de 2015.
Os pedidos de registros de marcas totalizaram 12.543, o que representa uma queda de 0,9% sobre
dezembro/2014 e de 7,9% sobre novembro de 2015.
Em desenhos industriais, os depósitos totalizaram 557. Sobre igual período do ano anterior, os
pedidos de desenhos industriais apresentaram aumento de 5,1%, e aumento de 20% em relação a
novembro de 2015.
Com relação a pedidos de registro de programas de computador, no mês foram depositados 164, uma
queda de 5,2% sobre igual período do ano anterior e recuo de 24,4% em relação a novembro de 2015.
Para averbações de contratos foram apresentados 153 pedidos no mês. Uma retração de 24% em
relação a dezembro/2014 e aumento de 64,5% em relação a novembro de 2015.
Foi depositado 1 pedido de indicação geográfica e 1 pedido de topografia de circuitos integrados no
mês de dezembro de 2015.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rua São Bento, 1 - Centro - RJ - CEP: 20090-010

www.inpi.gov.br
Tel.: (21) 3037-3000

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Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (2013-2015)

SÍNTESE | ACUMULADO
 ACUMULADO 12 MESES
Observando as tendências dos depósitos acumulados nos últimos 12 meses, percebe-se uma tendência
de queda em patentes até ago/2015 quando houve um período de recuperação, seguido por novas
quedas. Os pedidos de registro de marcas acumulados vinham em uma tendência de queda até
fev/2015 quando houve uma reversão para nova tendência de recuperação apesar da inconstância. Os
pedidos de desenhos industriais vem numa tendência de retração lenta e constante. A tendência de
queda dos depósitos acumulados de averbações de contratos iniciou em mar/2015 e permaneceu ao
longo do ano. Os depósitos acumulados de programas de computador e de indicações geográficas,
apesar das oscilações, apresentam tendências crescentes.

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Estatísticas Preliminares

Figura II –Pedidos de Propriedade Industrial Acumulado em 12 meses (2013-2015)

 ACUMULADO NO ANO
Os pedidos de patentes, acumulados entre Janeiro e Dezembro/2015, apresentaram uma pequena
retração (-0,4%) em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto que os pedidos de registro
de marcas e os de registros de programas de computador apresentaram um pequeno aumento (1,1%,
e 0,4%, respectivamente). Já os pedidos de desenhos industriais e de averbações de contratos
apresentaram significativa retração (-8,4% e -18,1%, respectivamente). O número de pedidos de
indicações geográficas acumulados entre Janeiro e Dezembro/2015 foi igual em relação ao mesmo
período do ano anterior. Enquanto, o número de pedidos de registro de TCI acumulados em 2015 foi
200% superior ao mesmo período do ano anterior.

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Figura III –Pedidos de Propriedade Industrial Acumulado no Ano

EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM 2015
 PATENTES
No ano de 2015, foram depositados 33.043 pedidos de patentes: 30.219 pedidos de patentes de
invenção, 2.718 de modelo de utilidade e 106 certificados de adição. No total, clientes de 95 países
solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de
invenção, estiveram os Estados Unidos (34%), Brasil (15%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (6%),
Suíça (4,5%), Holanda (4,2%), China (2,4%), Reino Unido (2,4%) e Itália (2,3%). Entre os principais
depositantes, apenas os Estados Unidos (+7%) e a China (+34%) apresentaram mais depósitos em
relação a 2014. Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes do Brasil foram responsáveis
por 96% dos pedidos.
Do total de pedidos de patentes em 2015, 76% foram apresentados como pedidos eletrônicos, sendo
que o serviço foi relativamente mais utilizado por não-residentes (84%) do que por residentes do
Brasil (47%). Comparando o período 2013-2015, os não-residentes migraram para o serviço
eletrônico (e-Patentes) mais rápido do que os residentes.
 MARCAS
No ano de 2015, dos 158.709 pedidos de marcas depositados foram: 66.237 marcas de produto (42%),
91.174 marcas de serviços (57%), 946 marcas coletivas (0,6%) e 352 marcas de certificação (0,2%).
Depositantes de 99 países solicitaram proteção para suas marcas no ano, os depositantes do Brasil
foram responsáveis por 82% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 6%. Seguidos por pedidos de
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Estatísticas Preliminares

Alemanha e França, que representaram 6% e 2% respectivamente. Entre os 10 principais países
depositantes em 2015, a China aumentou de 1.036 para 1.441 (+39%), além do aumento no número
de pedidos do Brasil em relação a 2014 (+2%). Destaca-se também a Coréia do Sul , com um aumento
do número de pedidos 547 para 871 (+59%) no mesmo período.
Do total de pedidos de marcas, 99% foram apresentados através do e-Marcas em 2015 tanto de
residentes como de não residentes. Comparando o período 2013-2015, os não residentes que mais
migraram para o serviço eletrônico, pois em 2013 uma maior parcela ainda utilizava o depósito em
papel (74%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No ano de 2015, foram depositados 6.039 pedidos de desenhos industriais. Depositantes de 47 países
solicitaram esta proteção no ano. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por
54% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos com 18%. Entre os 10 principais ainda aparecem:
Alemanha e Japão (4% cada), França e Coréia do Sul (3% cada), Reino Unido, Suíça, Itália e Holanda
(2% cada). Enquanto os pedidos dos residentes do Brasil diminuíram (-11%) em relação a 2014, o
total dos pedidos dos não residentes diminuiu relativamente em menor proporção (-5%).
O sistema online para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em
maio de 2015, contou com 54% do total de pedidos, sendo que entre os residentes 57% utilizaram o
sistema eletrônico e entre os não residentes, apenas 50%. Vale dizer que no mês de dezembro, a
participação dos pedidos eletrônicos chegou a representar 86% do total de pedidos.
 CONTRATOS
No ano de 2015, dos 1.400 pedidos de averbação de contratos, 40% envolveram o Serviço de
Assistência Técnica, 29% a alteração de certificado já existente, 13% sobre uso de marcas e 11% para
fornecimento de tecnologia. Dos demais: 3% para franquia, 3% de exploração de patentes e de
desenhos e 2% envolveram mais de uma categoria. Do total de pedidos, 447 foram apresentados como
pedidos eletrônicos (32%), serviço que passou a ser oferecido no mês de julho de 2015. Os pedidos
foram, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (91%) - podendo ser eles tanto
cedente como cessionário.
 OUTROS REGISTROS
Os pedidos de indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados
ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. Entre os depositantes, no ano de 2015, todos os
pedidos de indicações geográficas foram de residentes do Brasil..

Figura IV – Pedidos de Propriedade Industrial por Meio de Entrada e Origem de
Depositante – Janeiro a Dezembro/2013-2015
Patentes

RESIDENTES - BR
7.974
ELETR

7.395

NÃO RESIDENTES
7.344
ELETR

19%
39%

PAPEL

26.076

47%

25.787

25.699

16%

PAPEL

65%
84%
84%

81%
61%

53%
35%
16%

2013

2014

2015

2013

2014

2015

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Estatísticas Preliminares

Marcas

RESIDENTES - BR
132.330

127.925

NÃO RESIDENTES
31.092

130.720
ELETR

ELETR

29.091

27.989

26%

PAPEL

89%

83%
96%

99%

99%
74%

PAPEL

11%
2013

4%
2014

17%
1%
2015

2013

2014

1%
2015

Desenhos Industriais

RESIDENTES - BR
3.818

3.693

NÃO RESIDENTES
3.029

3.289

2.897

2.750
ELETR

ELETR
50%

57%
100%

100%

100%

100%
PAPEL

PAPEL
50%

43%

2013

2014

2015

2013

2014

2015

PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2015
 PATENTES
Entre os depósitos de residentes em 2015, destacaram-se: pessoas físicas (4.034 pedidos ou 54%),
empresas de médio e grande porte (1.442 pedidos ou 20%), MEI, Microempresa e EPP (800 pedidos
ou 11%) e institutos de ensino e pesquisa e governo (953 pedidos ou 13%). Em relação ao ano
anterior, decresceram os depósitos de empresas de médio e grande porte (-5,3%) e de Cooperativa,
associações e soc. int não econ. (-23%); enquanto cresceram os de MEI, Microempresa e EPP (+8,7%).
Pedidos de pessoas físicas e de instituições de ensino e pesquisa e governo não apresentaram variação
relevante (+0,3% e -1,1% respectivamente).
 MARCAS
Entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, Microempresa e EPP (64.856 pedidos
ou 50%), Empresa de Médio e Grande Porte (37.209 pedidos ou 28%) e pessoas físicas (23.150
pedidos ou 18%). Em relação ao ano anterior, o aumento dos depósitos de residentes foi puxado
principalmente pelos pedidos de pessoas físicas (+20%) e do microempreendedor individual (+18%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Entre os depósitos de residentes do Brasil, destacaram-se: pessoas físicas (1.334 pedidos ou 41%),
Empresa de Médio e Grande Porte (1.258 pedidos ou 38%) e MEI, Microempresa e EPP (634 pedidos
ou 19%). Em comparação ao ano anterior, todas as categorias apresentaram queda, à exceção dos
institutos de ensino e pesquisa que passaram de 14 em 2014 para 43 pedidos em 2015 (+207%) e do
microempreendedor individual que aumentou o número de pedidos de 19 em 2014 para 34 em 2015
(+79%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS

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No caso de pedidos de programas de computador, as empresas de médio e grande porte e as pessoas
físicas apresentaram maiores participações (23% e 21% respectivamente). Em relação ao ano
anterior, cresceram os depósitos das categorias MEI, Microempresa e EPP (+34%) e de Instituições de
Ensino e Pesquisa e Governo (+7%); enquanto decresceram os depósitos de pessoas físicas (-9%) e de
empresas de médio e grande porte (-15%).
No caso de pedidos de averbação de contratos, 96% foram apresentados por empresas de médio e
grande porte e 2% por MEI, Microempresa e EPP.
Figura V – Pedidos de Residentes por Tipo de Depositante (2015)
115
1%

Patentes

953
13%

708 4.797 Marcas
0% 4%
23.150
18%
4.034
55%

37.209
28%

1.442
20%

64.856
50%
800
11%

Desenhos Industriais
70
2% 57
2%

27
0%

Programas de Computador

207
13%
1.450 39%
1.258
38%

1.407 38%
1.334
41%

386
24%

316
20%

785 21%
634
19%
Pessoa física
Empresa de Médio e Grande Porte
Cooperativa e assoc./soc. int não econ.

341
21%

364
22%
MEI, Microempresa e EPP
Inst de Ensino e Pesquisa e Governo

Nota: "Empresa de Médio e Grande Porte" inclui pessoas jurídicas não enquadradas nas demais categorias.

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EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2015
40.000

Total de Decisões de Marcas

35.000
30.000

Principais Decisões de Marcas (Janeiro a Dezembro de 2015)

27.827

25.000
20.000

Concessões;
96.050 ; 51%

15.000
10.000

16.449 16.387 17.217

16.480 16.089

14.186 13.388 14.397 13.695

12.423

11.378

5.000
Jan.

Fev.

Mar.

Abr.

Maio

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

Out.

Nov.

Dez.

Indeferimentos;
36.814 ; 19%
16.000

14.000
Pedidos
Considerados
Inexistentes;
639 ; 0%

Arquivamentos;
56.413 ; 30%

12.000
10.000

10.177
7.934

8.000
6.000
4.000

4.096

4.012

2.000

2.898

2.180

Jan.

Fev.

Mar.

Arquivamentos

Abr.

Maio

Concessões

800

Jun.

Jul.

Ago.

Indeferimentos

Set.

Nov.

Dez.

741

Total de Decisões de DI

700

Out.

Pedidos Considerados Inexistentes

689

617

639

599

600

Principais Decisões de Desenhos Industriais (Janeiro a Dezembro de 2015)

500
371

400

310

300

Concessões;
3.285 ; 66%

190

276

216

200

118

242

100

Jan.

Fev.

Mar.

700
Indeferimentos;
215 ; 4%

Abr.

Mai.

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

Out.

Nov.

Dez.

Principais Decisoões de Desenhos Industriais
615

609

600

554
500

Arquivamentos;
1.508 ; 30%

400
300

200

166

282

207

288

197

208

204

91

100
-

389

341

335

1
Jan.

Fev.

41

Mar.

Abr.

Mai.

Arquivamentos

Jun.

89

79

62

17

15

Jul.

Concessões

3

Ago.

Set.

Out.

Nov.

Dez.

Indeferimentos

8

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300

Total de Decisões de Contratos

250

214
184

200

159

161

Principais Decisões de Contratos (Janeiro a Dezembro de 2015)

172

156
139

150

117

112

95

100

62

101

50
Averbações;
1.383 ; 83%

-

Indeferimentos;
43 ; 2%

Jan.

Fev.

Mar.

Abr.

Mai.

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

Out.

Nov.

Dez.

200
180

Arquivamentos;
246 ; 15%

160
140

150

146

132

100

133

127

120
98

94

51

40

56

46
20

20

8

1

Jan.

6

Fev.

Mar.

10

3
Abr.

Mai.

Jun.

Arquivamentos

300

92

81

80
60

122

124
109

7
Jul.

Averbações

8

5
Ago.

Set.

Out.

Nov.

Dez.

Indeferimentos

Registros de Programas de Computador
252

250
200

184
150
133
100

94

92

90

70

68
51

50
29
Jan.

Fev.

49

16

Mar.

Abr.

Mai.

Jun.

Jul.

Ago.

Set.

Out.

Nov.

Dez.

9

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Anexo
PATENTES - RESIDENTES
Pessoa Física
Associação - intuito não econômico
Sociedade - intuito não econômico
Cooperativa - definida em lei
Instituição de Ensino e Pesquisa
Órgão Público
Microempreendedor Individual - MEI
Microempresa - definida em lei
Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei
Pessoa Jurídica
Total Geral
MARCAS - RESIDENTES
Pessoa Física
Associação - intuito não econômico
Sociedade - intuito não econômico
Cooperativa - definida em lei
Instituição de Ensino e Pesquisa
Órgão Público
Microempreendedor Individual - MEI
Microempresa - definida em lei
Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei
Pessoa Jurídica
Total Geral
DESENHOS INDUSTRIAIS - RESIDENTES
Pessoa Física
Associação - intuito não econômico
Sociedade - intuito não econômico
Cooperativa - definida em lei
Instituição de Ensino e Pesquisa
Órgão Público
Microempreendedor Individual - MEI
Microempresa - definida em lei
Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei
Pessoa Jurídica
Total Geral
PROGRAMAS DE COMPUTADOR - RESIDENTES
Pessoa Física
Associação - intuito não econômico
Sociedade - intuito não econômico
Cooperativa - definida em lei
Instituição de Ensino e Pesquisa
Órgão Público
Microempreendedor Individual - MEI
Microempresa - definida em lei
Empresa de Pequeno Porte - definidas em lei
Pessoa Jurídica
Total Geral

jan-dez
2013
4.614
81
67
398
459
60
405
226
1.664
7.974
jan-dez
2013
18.193
4.614
757
446
418
315
7.794
42.223
13.690
43.880
132.330
jan-dez
2013
1.711
22
3
2
26
44
28
263
202
1.517
3.818
jan-dez
2013
339
60
158
3
120
134
8
165
70
444
1.501

jan-dez
2014
4.022
61
82
7
493
471
70
449
217
1.523
7.395
jan-dez
2014
19.249
3.763
808
455
376
374
9.007
40.566
13.341
39.986
127.925
jan-dez
2014
1.407
15
4

jan-dez
2015
4.034
47
68

14
18
19
557
209
1.450
3.693
jan-dez
2014
376
39
159
4
166
196
11
133
91
431
1.606

43
14
34
405
195
1.258
3.289
jan-dez
2015
341
50
157

534
419
79
493
228
1.442
7.344
jan-dez
2015
23.150
3.739
644
414
411
297
10.612
40.402
13.842
37.209
130.720
jan-dez
2015
1.334
5
1

204
182
13
194
109
364
1.614

(%)
54,9
0,6
0,9
7,3
5,7
1,1
6,7
3,1
19,6
100,0
(%)
17,7
2,9
0,5
0,3
0,3
0,2
8,1
30,9
10,6
28,5
100,0
(%)
40,6
0,2
0,0
1,3
0,4
1,0
12,3
5,9
38,2
100,0
(%)
21,1
3,1
9,7
12,6
11,3
0,8
12,0
6,8
22,6
100,0

Número de depósitos
Δ%
Δ%
2014/2013 2015/2014
-13%
0%
-25%
-23%
22%
-17%
-100%
24%
8%
3%
-11%
17%
13%
11%
10%
-4%
5%
-8%
-5%
-7%
-1%
Δ%
Δ%
2014/2013 2015/2014
6%
20%
-18%
-1%
7%
-20%
2%
-9%
-10%
9%
19%
-21%
16%
18%
-4%
0%
-3%
4%
-9%
-7%
-3%
2%
Δ%
Δ%
2014/2013 2015/2014
-18%
-5%
-32%
-67%
33%
-75%
-100%
-46%
207%
-59%
-22%
-32%
79%
112%
-27%
3%
-7%
-4%
-13%
-3%
-11%
Δ%
Δ%
2014/2013 2015/2014
11%
-9%
-35%
28%
1%
-1%
33%
-100%
38%
23%
46%
-7%
38%
18%
-19%
46%
30%
20%
-3%
-16%
7%
0%

10

Ano I

Boletim Mensal de

N° 1
Jan / 2016

Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Número de decisões com despachos publicados na RPI

PATENTES

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015 Δ2015/2014
33.043
-0,4%
15.842
-29%
8.978
-46%
3.895
25%
2.864
11%
105
98%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015 Δ2015/2014
158.709
1%
189.916
21%
56.413
33%
96.050
12%
36.814
34%
639
-70%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015 Δ2015/2014
6.039
-8%
5.008
7%
1.508
576%
3.285
-24%
215
115%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015 Δ2015/2014
1.616
0,4%
1.128
-36%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015 Δ2015/2014
1.400
-18%
1.672
-12%
246
267%
1.383
-22%
43
-30%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015 Δ2015/2014
12
0%
4
-20%
-100%
4
33%

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas
MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

3

Δ2015/2014
200%

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. No caso de marcas, a
Diretoria considera pedidos depositados aqueles protocolados, no mês ou ano de referência da
pesquisa, e com pagamento efetuado.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados é feita aproximadamente no dia 10 do mês seguinte ao
da respectiva data de referência do boletim.

PARA MAIS INFORMAÇÕES | UNIDADE RESPONSÁVEL
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – AECON
PORTAL DO INPI: HTTP://WWW.INPI.GOV.BR/ESTATISTICAS
E-MAIL: AECON@INPI.GOV.BR

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