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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Fevereiro 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vera Pinheiro
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2019Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu quarto ano de publicação, a edição de fevereiro de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a janeiro de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.061 patentes, 15.436 marcas, 418 desenhos industriais, 173
programas de computador, 86 contratos de tecnologia, 1 indicação geográfica e 1 topografia de
circuitos integrados. Apresentaram redução em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (19,3%), marcas (-2,0%), desenhos industriais (-23,9%), programas de computador (-34,0%) e de
averbação de contratos de tecnologia (-33,8%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em
janeiro/2019, corresponderam a 99,4% em patentes, 99,7% em marcas e 99,5% em desenhos
industriais.
No que tange às decisões, em janeiro de 2019 foram concedidas 883 patentes e registradas 22.250
marcas, 404 desenhos industriais e 194 programas de computador. Foram averbados 111 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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DESTAQUES | JANEIRO 2019
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667
27.551

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103
204.419

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000
6.111

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692
2.511

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166
1.207

6
12
12
5
10
7

4
1
3
9
3
3

Acumulado no ano
Janeiro/2019

2.061
2.061

15.436
15.436

418
418

173
173

86
86

1
1

1
1

Comparação mês a mês
Janeiro/2018
Dezembro/2018
Var. % Jan/2019 / Jan/2018
Var. % Jan/2019 / Dez/2018

2.197
2.555
-6,2
-19,3

13.767
15.746
12,1
-2,0

367
549
13,9
-23,9

153
262
13,1
-34,0

75
130
14,7
-33,8

0
1

0
0

Acumulado de doze meses
Fev/2018 - Jan/2019 (C)
Fev/2017 - Jan/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

27.415
28.740
-4,6

206.088
188.051
9,6

6.162
5.946
3,6

2.531
1.778
42,4

1.218
1.179
3,3

8
10
-20,0

4
3
33,3

Fonte: INPI

Em janeiro de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.061, o que representa redução
de 6,2% em relação a janeiro/2018 e redução de 19,3% em relação a dezembro/2018.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em janeiro de 2019, 15.436, o que representa expansão
de 12,1% em relação a janeiro/2018 e redução de 2,0% sobre dezembro/2018.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 418 pedidos depositados em janeiro/2019,
correspondentes a uma expansão 13,9% sobre o mesmo mês do ano anterior e queda de 23,9% em
relação a dezembro/2018.
Foram solicitados 173 pedidos de registro de programas de computador em janeiro/2019, um
aumento de 13,1 % sobre igual período do ano anterior e retração de 34,0% em relação a
dezembro/2018.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 86 pedidos no mês de janeiro/2019,
representando aumento de 14,7% % em relação a janeiro/2018 e queda de 33,8% em relação a
dezembro/2018.
Em janeiro de 2019 foram apresentados 1 pedido de indicação geográfica e 1 pedido de topografia
de circuitos integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658
24.857

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918
2.587

134
106
106
74
91
107

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829
80.665

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568
121.794

1.057
978
946
1.053
1.287
1.515

243
237
352
357
419
445

Acumulado no ano
Janeiro/2019

1.836
1.836

222
222

3
3

6.079
6.079

9.187
9.187

121
121

49
49

Comparação mês a mês
Janeiro/2018
Dezembro/2018
Var. % Jan/2019 / Jan/2018
Var. % Jan/2019 / Dez/2018

1.984
2.324
-7,5
-21,0

206
214
7,8
3,7

7
17
-57,1
-82,4

5.405
6.285
12,5
-3,3

8.221
9.327
11,8
-1,5

96
100
26,0
21,0

45
34
8,9
44,1

Acumulado de doze meses
Fev/2018 - Jan/2019 (C)
Fev/2017 - Jan/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

24.709
25.723
-3,9

2.603
2.921
-10,9

103
96
7,3

81.339
76.348
6,5

122.760
109.982
11,6

1.540
1.295
18,9

449
426
5,4

Fonte: INPI

Em janeiro de 2019 foram depositados 1.836 pedidos de patentes de invenção, representando
contração de 7,5 % em relação a janeiro/2018 e de 21,0% em relação a dezembro/2018. Em relação
aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 222, com aumento de 7,8% em relação a
janeiro/2018 e de 3,7% em relação a dezembro/2018. Foram apresentados 3 pedidos de certificados
de adição, correspondente a uma redução 57,1% em relação a janeiro/2018 e de 82,4% em relação a
dezembro/2018.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.079, em janeiro de 2019, o que
representa um crescimento de 12,5 % em relação a janeiro/2018 e queda de 3,3% sobre
dezembro/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.187 pedidos,
indicando uma expansão de 11,8% em relação a janeiro/2018 e retração de 1,5% em relação a
dezembro/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 121 pedidos de registro em janeiro/2019,
observando-se uma expansão de 26,0% em relação a janeiro/2018 e de 21,0% em relação a
dezembro/2018. Foram apresentados 49 pedidos de registro de marcas de certificação, uma
expansão de 8,9% em relação a janeiro/2018 e de 44,1% em relação a dezembro/2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

USO DE
MARCAS

Período
Anual
2014
2015
2016
2017
2018
Acumulado no ano
Janeiro/2019
Comparação mês a mês
Janeiro/2018
Dezembro/2018
Var. % Jan/2019 / Jan/2018
Var. % Jan/2019 / Dez/2018
Acumulado de doze meses
Fev/2018 - Jan/2019 (C)
Fev/2017 - Jan/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

225
188
170
204
228

35
37
13
20
23

174
152
145
144
142

768
555
234
175
191

78
36
26
94
125

404
401
393
499
465

26
31
46
30
33

23
23

5
5

3
3

7
7

10
10

34
34

4
4

16
31
43,8
-25,8

3
0
66,7

12
9
-75,0
-66,7

7
6
0,0
16,7

11
2
-9,1
400,0

25
81
36,0
-58,0

1
1
300,0
300,0

235
216
8,8

25
22
13,6

133
146
-8,9

191
175
9,1

124
96
29,2

474
496
-4,4

36
28
28,6

Fonte: INPI

Em janeiro de 2019 foram feitos 23 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa
expansão de 43,8% em relação a janeiro/2018 e queda de 25,8% em relação a dezembro/2018.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foram 5
pedidos depositados em janeiro/2019, correspondentes a uma evolução positiva de 66,7 % em relação
a janeiro/2018 e grande melhora em relação a dezembro/2018, quando não houve pedidos.
Por sua vez, foram observados 3 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em janeiro de
2019, o que representa redução de 75,0% em relação a janeiro/2018 e de 66,7% sobre
dezembro/2018.
Foram solicitados 7 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em janeiro/2019,
correspondendo ao mesmo patamar de igual período do ano anterior e a um aumento de 16,7% em
relação a dezembro/2018.
No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 10 pedidos no mês de janeiro/2019,
representando redução de 9,1% em relação a janeiro/2018 e uma expressiva expansão de 400,0% em
relação a dezembro/2018.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 34 pedidos desta
categoria em janeiro/2019, uma expansão de 36,0% sobre igual mês do ano anterior e queda de 58,0%
em relação a dezembro/2018.
Finalmente, foram observados 4 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto
em janeiro/2019, resultado este que correspondeu a uma evolução positiva de 300% tanto sobre igual
mês do ano anterior quanto em relação a dezembro/2018.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 –
Janeiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período fevereiro/2018-janeiro/2019, totalizaram 27.415,
uma queda de 4,6% sobre o período fevereiro/2017-janeiro/2018, quando alcançaram 28.740. Entre
fevereiro/2018 e janeiro/2019, as patentes de invenção totalizaram 24.709 depósitos, uma redução de
3,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.723. Os depósitos acumulados em 12 meses de
modelos de utilidade totalizaram 2.603, apresentando retração de 10,9 % sobre o período anterior,
quando alcançaram 2.921. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição
totalizaram 103, frente a 96 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 7,3%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período fevereiro/2018-janeiro/2019, totalizaram 206.088,
um aumento de 9,6% sobre o período anterior (188.051). Esse indicador apresenta alta desde
novembro de 2015, puxada principalmente pelas marcas de serviços – em conjunto, as marcas de
produtos e marcas de serviços correspondem a 99% dos depósitos. No período fevereiro/2018janeiro/2019, as marcas de produtos totalizaram 81.339 e as de serviços 122.760 depósitos,
representando expansão, respectivamente, de 6,5% e 11,6%, em relação ao período fevereiro/2017janeiro/2018.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm se situado em torno de 6.000. No
período fevereiro/2018-janeiro/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.182, uma
expansão de 3,6% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.946.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período fevereiro/2018-janeiro/2019, os depósitos alcançaram 2.531,
indicando variação positiva de 42,4% sobre o período anterior (1.778).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir
de março/2017. Foram 1.218 pedidos de averbações de contratos no período fevereiro/2018janeiro/2019, indicando alta de 3,3% sobre o período anterior (1.179).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 8 pedidos,
representando queda de 20,0% em relação ao período fevereiro/2017-janeiro/2018, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 4 pedidos, número superior em 33,3%, em relação a
mesmo período do ano anterior (3).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Janeiro/2019)
Patentes de Invenção
31.000
29.500
28.000
26.500
25.000

23.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Modelos de Utilidade
3.100
3.000
2.900
2.800

2.700
2.600
2.500
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Marcas
210.000
200.000
190.000
180.000

170.000
160.000
150.000
dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Desenhos Industriais
7.000
6.700
6.400
6.100

5.800
5.500
jan-13 abr-13 jul-13 out-13 jan-14 abr-14 jul-14 out-14 jan-15 abr-15 jul-15 out-15 jan-16 abr-16 jul-16 out-16 jan-17 abr-17 jul-17 out-17 jan-18

Programas de Computador
2.600
2.400
2.200

2.000
1.800
1.600
1.400

dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

Contratos de Tecnologia
1.800
1.600
1.400
1.200
1.000

dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 dez-18

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO/2019
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes realizados em janeiro/2019, 99,4% foram de forma eletrônica, por meio do ePatentes. O serviço eletrônico foi mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 100% dos
depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 97,6% dos
depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 99,8% de adesão
(não residentes – 100%, residentes – 98,7%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço
eletrônico contou com 95,9% de adesão, sendo 100% entre não residentes e 95,9% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, no mês de janeiro/2019, 99,7% foram apresentados pelo eMarcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O
sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 100% do total de
pedidos, tanto para não residentes quanto para residentes.
As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são
aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de
topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

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Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Janeiro/2019)
Patentes de Invenção
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
4.959
18%
ELETR

4.659

5.200

4.641

5.480

4.980

25.925

312

25.683

25.578

22.810

20.178

19.877

1.524

94%

93%

99%

100%

6%

7%

2016

2017

1%
2018

0%
2019

94

5

16%
ELETR

40%

49%
PAPEL

PAPEL

65%

76%
91%

84%
97%

99%
84%

82%
60%

51%
35%
24%

2013

2014

2015

2016

16%

9%

3%

2017

2018

1%
2019

2013

2014

2015

Modelos de Utilidade
NÃO RESIDENTES

RESIDENTES - BR
2.891

2.638

2.606

2.814

2.843

2.493

141

217

96

112

122

75

2018
2019

ELETR12%

ELETR
20%
37%
PAPEL

43%

PAPEL

Mod
57%

ANO
ANO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019

64%

76%
89%

94%

97%

100%

88%
63%

57%
43%
24%

2013

92%

94%

96%

80%

2014

2015

2016

11%

6%

4%

2017

2018

2019

2013

2014

36%

2015

6%

8%

3%

2016

2017

2018

0%
2019

26.911

28.356

2.220

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

137.878

159.192

NÃO RESIDENTES
176.063

13.216

31.092

29.091

27.989

28.490

ELETR
26%

ELETR

PAPEL
89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%

99,6%

99,6%

99,2%

99,8%

99,99%

99,98%

99,95%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,01%
2017

0,02%
2018

0,05%
2019

74%

PAPEL11%
2013

4%
2014

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

0,4%
2018

0,4%
2019

17%
2013

2014

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

3.400

3.532

NÃO RESIDENTES
3.696

249

3.029

2.897

2.750

2.627

2.468

2.415

ELETR

ELETR
50%

57%
100%

91%

100%

96%

99%

99,6%

100%

100%

2014

2015

2017
2018
2019

93%

97%

98%

7%

3%

2016

2017

2%
2018

99%

50%

43%

2013

169

9%

4%

2016

2017

1%
2018

PAPEL
0,4%
2019

PAPEL

2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

Des

jan-dez

1%
2019

11

EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE JANEIRO/2019
 PATENTES
No mês de janeiro de 2019 foram depositados 2.061 pedidos de patentes: 1.836 de patentes de
invenção, 222 de modelos de utilidade e 3 de certificados de adição. No total, clientes de 47 países
solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de
invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (17%), Japão e Alemanha (8% cada), Suíça,
França e China (4% cada), Holanda e Itália (3% cada), e Reino Unido (2%). Entre os depósitos de
modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos pedidos.
Em janeiro de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 73% representaram a entrada na fase
nacional de pedidos PCT. Nesse mês, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de
invenção, todos depositaram mais de 69% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas
2,6% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No mês de janeiro de 2019 foram depositados 15.436 pedidos de marcas: 9.187 foram marcas de
serviços (59,5%), 6.079 marcas de produto (39,4%), 121 marcas coletivas (0,8%) e 49 marcas de
certificação (0,3%). Nesse período, depositantes de 58 países solicitaram proteção para suas marcas:
os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 3%. Em seguida,
vieram os pedidos da França, Alemanha, China, Suíça, Japão e Itália (1% cada), e Reino Unido e Coréia
do Sul (0,5% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Ao analisar o mês de janeiro de 2019 foram depositados 418 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 18 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 249 ou 60% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10 principais
ainda aparecem: França e Holanda (4% cada), Japão e Alemanha (3% cada), Reino Unido e Itália (2%
cada), e Argentina e Coréia do Sul (1% cada).
 CONTRATOS
Em janeiro de 2019 foram depositados 86 pedidos de averbação de contratos, dos quais 34 (39,5%)
envolveram a alteração de certificado já existente, 23 (26,7%) o uso de marcas, 10 (11,6%) o uso de
franquia, 7 (8,1%) o serviço de assistência técnica, 5 (5,8%) envolveram a exploração de patentes e
desenho industrial, 4 (4,7%) mais de uma categoria, e 3 (3,5%) o fornecimento de tecnologia.
Depositantes de 9 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria,
protocolados por representantes do Brasil (76%), seguido por Estados Unidos com 13%, podendo ser
cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

12

Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

13

EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro /2019)

Argentina
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Brasil
5
19
6

Colômbia

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Chile
532
13.216
249

Costa Rica

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

3
31
2

Equador

Patentes

0

Patentes

0

Patentes

0

Marcas

9

Marcas

0

Marcas

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Paraguai
Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Peru
0
10
0

Uruguai

Patentes

0

Patentes

Marcas

1

Marcas

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

1
32
0

14

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019
 PATENTES DE INVENÇÃO
Em janeiro de 2019, entre os 312 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (149
depósitos ou 48%); instituições de ensino e pesquisa e governo (76 ou 24%); empresas de médio e
grande porte (49 ou 16%) e MEI, microempresa e EPP (33 ou 11%). As associações e sociedades de
intuito não econômico (78 ou 2%) apresentaram menor participação.
 MODELOS DE UTILIDADE
Em janeiro de 2019, entre os 217 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi
responsável por 160 pedidos ou 74% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte
participação: empresas de médio e grande porte (26 pedidos ou 12%), MEI, microempresa e EPP (22
ou 10%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (9 ou 4%).
 MARCAS
Em janeiro de 2019, entre os 13.216 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil,
destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 6.259 pedidos ou 47% do total; pessoas físicas (3.650
ou 28%) e empresas de médio e grande porte (2.895 ou 22%). As demais categorias apresentaram
participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (312 ou 2%); instituições de
ensino e pesquisa e governo (81 ou 0,6%) e cooperativas (19 ou 0,1%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em janeiro de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 249 depósitos de desenhos industriais,
destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (117 pedidos ou 47%); empresas de médio e
grande porte (70 ou 28%) e MEI, microempresa e EPP (59 ou 24%). Outras categorias apresentaram
menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (2 ou 0,8%), instituições de
ensino e pesquisa e governo (1 ou 0,4%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Em janeiro de 2019, entre os 173 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no
Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (55 pedidos ou 32%); pessoas
físicas (47 pedidos ou 27%); empresas de médio e grande porte (47 pedidos ou 27%); MEI,
microempresa e EPP (22 pedidos ou 13%), associações e sociedades de intuito não econômico (2
pedidos ou 1%).
 CONTRATOS
Em janeiro de 2019 foram apresentados 65 pedidos de averbação de contratos, sendo que 52 (80%)
foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 9 (14%) por MEI, microempresa e EPP; 2
(3%) por pessoas físicas; 1 (2%) por instituições de ensino e pesquisa e governo e 1 (2%) por
cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

15

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

16

ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

nov/18

dez/18

jan/19

Jan.19 /
Dez.18

Δ Fev.18-Jan.19/
Fev.17-Jan.18

27.551

2.473

2.555

2.061

-19,3%

-4,6%

44.781

41.503

2.993

2.907

2.846

-2,1%

9,7%

6.250

11.090

948

928

883

-4,8%

64,4%

2016

2017

2018

Depósitos

31.020

28.667

Decisões

25.481
4.771

Concessões
Indeferimentos

3.167

4.324

5.701

498

284

495

74,3%

26,4%

Arquivamentos

17.488

34.112

24.637

1.540

1.692

1.458

-13,8%

-7,4%

55

95

75

7

3

10

233,3%

-16,0%
Δ Fev.18-Jan.19/
Fev.17-Jan.18

Desistências Homologadas

2016

2017

2018

nov/18

dez/18

jan/19

Jan.19 /
Dez.18

Depósitos

166.368

186.103

204.419

16.703

15.746

15.436

-2,0%

9,6%

Decisões

MARCAS

195.896

258.823

379.767

32.037

33.264

31.955

-3,9%

37,1%

Concessões

99.938

123.362

191.813

22.527

17.088

22.250

30,2%

56,1%

Indeferimentos

41.610

65.503

105.379

7.144

7.010

7.515

7,2%

50,4%

Arquivamentos

51.210

65.814

75.880

2.057

8.728

1.574

-82,0%

-9,4%

3.138

4.144

6.695

309

438

616

40,6%

30,3%

nov/18

dez/18

jan/19

Jan.19 /
Dez.18

Δ Fev.18-Jan.19/
Fev.17-Jan.18

Pedidos Considerados Inexistentes
DESENHOS INDUSTRIAIS

2016

2017

2018

Depósitos

6.027

6.000

6.111

404

549

418

-23,9%

3,6%

Decisões

9.122

9.208

12.219

518

524

563

7,4%

21,6%

Concessões

6.972

6.220

8.725

350

369

404

9,5%

27,0%

Indeferimentos

1.381

1.392

1.199

37

34

24

-29,4%

-21,9%

Arquivamentos

769

1.596

1.821

81

105

37

-64,8%

4,6%

Outros

-

474

50

16

98

512,5%

nov/18

dez/18

jan/19

Jan.19 /
Dez.18

PROGRAMAS DE COMPUTADOR

-

2016

2017

2018

Δ Fev.18-Jan.19/
Fev.17-Jan.18

Depósitos

1.802

1.692

2.511

215

262

173

-34,0%

42,4%

Registros

2.492

5.507

5.140

254

260

194

-25,4%

-14,7%

nov/18

dez/18

jan/19

Jan.19 /
Dez.18

Δ Fev.18-Jan.19/
Fev.17-Jan.18

CONTRATOS DE TECNOLOGIA

2016

2017

2018

Depósitos

1.027

1.166

1.207

87

130

86

-33,8%

3,3%

Decisões

1.377

1.380

1.268

91

89

136

52,8%

-9,2%

79

80

111

Averbações

1.245

1.107

1.085

Indeferimentos

61

23

16

Arquivamentos

59

239

138

8

6

21

21

29

4

2

4

100,0%

83,3%

Jan.19 /
Dez.18

Δ Fev.18-Jan.19/
Fev.17-Jan.18

0,0%

-20,0%

Inexistente
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

2016

2017

2018

-

1

-

nov/18

dez/18

jan/19

1

1

1

38,8%

-4,2%

-100,0%

-28,6%

250,0%

-39,7%

Depósitos

5

10

7

Decisões

6

4

9

-

-

1

33,3%

6

4

6

-

-

1

20,0%

-

-

-

-

-

-

Concessões
Indeferimento

-

-

Arquivamentos

-

-

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos
Registros

2016

3

2017
9

2018
3

22

nov/18
3

-

1
-

dez/18

jan/19

-

100,0%
Jan.19 /
Dez.18

1
-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

Δ Fev.18-Jan.19/
Fev.17-Jan.18
33,3%
-100,0%

17

Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente
PATENTES DE INVENÇÃO

2018

nov/18

dez/18

jan/19

Jan.19 /
Dez.18

2019

Depósitos

24.857

2.253

2.324

1.836

1.836

-21,0%

Decisões

37.788

2.698

2.665

2.588

2.588

-2,9%

Concessões

9.968

861

825

813

813

-1,5%

Indeferimentos

5.081

417

278

427

427

53,6%

Arquivamentos

22.676

1.415

1.559

1.340

1.340

-14,0%

63

5

3

8

8

166,7%

nov/18

dez/18

jan/19

Desistências Homologadas
MODELOS DE UTILIDADE

2018

Jan.19 /
Dez.18

2019

Depósitos

2.587

213

214

222

222

3,7%

Decisões

3.594

292

234

254

254

8,5%

1.098

86

102

67

67

-34,3%

Indeferimentos

618

81

6

68

68

1033,3%

Arquivamentos

1.866

123

126

117

117

-7,1%

12

2

2

2

Concessões

Desistências Homologadas
CERTIFICADO DE ADIÇÃO

2018

-

nov/18

dez/18

jan/19

Jan.19 /
Dez.18

2019

Depósitos

107

7

17

3

3

-82,4%

Decisões

121

3

8

4

4

-50,0%

24

1

1

3

3

200,0%

1

-85,7%

Concessões
Indeferimentos

2

Arquivamentos

95

Desistências Homologadas

-

-

2

-

7

-

1

-

-

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Novembro/2017 a Janeiro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.

19

NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
20
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 2, p. 1-20, fev. 2019.