bmpi-fev-2017.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Fevereiro 2017

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI

B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2017Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar
o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em seu segundo ano de publicação, a edição de fevereiro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a janeiro de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de
propriedade industrial totalizaram 2.124 patentes, 11.819 marcas, 421 desenhos industriais, 67
programas de computador e 62 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de indicações
geográficas nem de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram
redução: patentes (-24,5%), marcas (-12,5%), desenhos industriais (-8,9%), programas de
computador (-64,6%) e contratos de tecnologia (-50,0%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica
nesse mês corresponderam a 91% em patentes, 97% em desenhos industriais e 99% em marcas. A
partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passam a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).
No que tange às decisões, em janeiro de 2017 foram concedidas 356 patentes e registradas
11.047 marcas, 264 desenhos industriais e 165 programas de computador. Foram averbados 106
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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DESTAQUES | JANEIRO 2017
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

Anual
2013
2014
2015
2016

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043
31.020

163.422
157.016
158.709
166.368

6.847
6.590
6.039
6.027

1.508
1.609
1.616
1.802

1.725
1.710
1.400
1.027

6
12
12
5

4
1
3
9

Acumulado no ano
Janeiro/2017

2.124
2.124

11.819
11.819

421
421

67
67

62
62

0
0

0
0

Comparação mês a mês
Janeiro/2016
Dezembro/2016
Var. % Jan/2017 / Jan/2016
Var. % Jan/2017 / Dez/2016

2.203
2.814
-3,6
-24,5

10.746
13.514
10,0
-12,5

326
462
29,1
-8,9

115
189
-41,7
-64,6

75
124
-17,3
-50,0

0
0

0
0

Acumulado de doze meses
Fev/2016 - Jan/2017 (C)
Fev/2015 - Jan/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

30.941
32.949
-6,1

167.441
159.171
5,2

6.122
5.854
4,6

1.754
1.659
5,7

1.014
1.342
-24,4

5
12
-58,3

9
3
200,0

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em janeiro de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.124, uma queda de 3,6% em relação a
janeiro/2016 e de 24,5% em relação a dezembro/2016.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 11.819, em janeiro de 2017, o que representa uma
expansão de 10,0% em relação a janeiro/2016 e uma retração de 12,5% sobre dezembro/2016. (ver
nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 421 pedidos depositados em janeiro/2017.
Uma expansão de 29,1% sobre o mesmo mês do ano anterior e uma retração de 8,9% em relação a
dezembro/2016.
Foram solicitados 67 pedidos de registro de programas de computador em janeiro/2017, uma
retração de 41,7% sobre igual período do ano anterior e de 64,6% em relação a dezembro/2016.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 62 pedidos no mês de janeiro/2017.
Uma retração de 17,3% em relação a janeiro/2016 e de 50,0% em relação a dezembro/2016.
Em janeiro/2017 não foram computados pedidos de registro de indicação geográfica. Também não
foi computado, em janeiro de 2017, nenhum pedido de registro de topografia de circuitos
integrados.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

Anual
2013
2014
2015
2016

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

30.884
30.342
30.219
28.010

3.032
2.734
2.718
2.936

134
106
106
74

70.781
66.703
66.237
69.756

91.341
89.098
91.174
95.202

1.057
978
946
1.053

243
237
352
357

Acumulado no ano
Janeiro/2017

1.919
1.919

203
203

2
2

4.886
4.886

6.807
6.807

88
88

38
38

Comparação mês a mês
Janeiro/2016
Dezembro/2016
Var. % Jan/2017 / Jan/2016
Var. % Jan/2017 / Dez/2016

2.003
2.539
-4,2
-24,4

198
266
2,5
-23,7

2
9
0,0
-77,8

4.626
5.770
5,6
-15,3

6.032
7.642
12,8
-10,9

69
80
27,5
10,0

19
22
100,0
72,7

Acumulado de doze meses
Fev/2016 - Jan/2017 (C)
Fev/2015 - Jan/2016 (D)
Var. % (C)/(D)

27.926
30.070
-7,1

2.941
2.775
6,0

74
104
-28,8

70.016
66.221
5,7

95.977
91.635
4,7

1.072
965
11,1

376
350
7,4

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência.

Em janeiro de 2017, foram solicitados 1.919 pedidos de registro de patentes de invenção, uma
retração de 4,2% em relação a janeiro/2016 e de 24,4% em relação a dezembro/2016. Os pedidos de
registro de modelos de utilidade alcançaram 203 pedidos, indicando expansão de 2,5% em relação a
janeiro/2016 e retração de 23,7% em relação a dezembro/2016. Com relação aos certificados de
adição, foram apresentados 2 pedidos, mesma quantidade de janeiro/2016, indicando uma queda de
77,8% em relação aos 9 pedidos registrados em dezembro/2016.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 4.886 pedidos, em janeiro de 2017, o que
representa uma expansão de 5,6% em relação a janeiro/2016 e uma retração de 15,3% sobre
dezembro/2016. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 6.807 pedidos no mês
de janeiro/2017, indicando uma expansão de 12,8% em relação a janeiro/2016 e uma retração de
10,9% em relação a dezembro/2016. Já em relação às marcas coletivas, foram 88 pedidos de registro,
observando-se uma expansão de 27,5% em relação a janeiro/2016 e de 10,0% em relação a
dezembro/2016. Foram apresentados 38 pedidos de registro de marcas de certificação, uma
expansão de 100,0% em relação a janeiro/2016 e de 72,7% em relação a dezembro/2016. (ver nota
metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Nov/2015 – Jan/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de fevereiro/2016-janeiro/2017, totalizaram
30.941, uma queda de 6,1% sobre o período fevereiro/2015-janeiro/2016, quando alcançaram
32.949. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015
(influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção),
apresentando recuperação a partir de outubro/16. Entre fevereiro/2016-janeiro/2017 as patentes
de invenção totalizaram 27.926 depósitos, uma queda de 7,1% sobre o período anterior, quando
alcançaram 30.070. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade
totalizaram 2.941, apresentando expansão de 6,0% sobre o período anterior, quando alcançaram
2.775 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 74 pedidos de
registro, frente a 104 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 28,8%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de fevereiro/2016-janeiro/2017, totalizaram
167.441 pedidos, um aumento de 5,2% sobre o período anterior (159.171). Embora com algumas
oscilações, o indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e
marcas de serviço, que em conjunto correspondem a mais de 99% dos depósitos de marcas,
apresentaram comportamento similar. No período de fevereiro/2016-janeiro/2017, as marcas de
produto totalizaram 70.016 e as de serviço 95.977 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 5,7% e 4,7% em relação ao período de fevereiro/2015-janeiro/2016.
Em desenhos industriais observa-se uma tendência de retração até julho/16, com recuperação a
partir de agosto, embora com oscilações. No período de fevereiro/2016-janeiro/2017, os pedidos de
desenhos industriais totalizaram 6.122, uma expansão de 4,6% sobre o mesmo período do ano
anterior, com 5.854. Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é observada nos pedidos de
averbações de contratos, que totalizaram 1.014, no período de fevereiro/2016-janeiro/2017,
indicando queda de 24,4% sobre o mesmo período do ano anterior (1.342).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador,
que apresentam alta até agosto/2016, e oscilações a partir setembro. No período fevereiro/2016janeiro/2017 foram efetuados 1.754 depósitos, indicando crescimento de 5,7% sobre o período
anterior (1.659).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 5 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 9 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO/2017
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período fevereiro/2016-janeiro/2017, 91% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 94% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 85% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 92% de adesão, com maior utilização entre não residentes
(94%) que entre residentes (86%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 84% de adesão, sendo 100% entre não residentes e 83% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósitos de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 97% do total de
pedidos, sendo igualmente utilizado por residentes (97%) e não residentes (97%). Os pedidos de
programas de computador, topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não
contam com serviços de depósito eletrônico.
A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passam a ser
aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Janeiro/2017)

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES

137.878

10.029

31.092

29.091

1.790

27.989

28.490

99,2%

99,8%

100,0%

0,8%
2015

0,2%
2016

0,0%
2017

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
89%

83%
96%

98,7%

99,0%

99,4%
74%

PAPEL11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,0%
2016

0,6%
2017

2013

2014

245

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES

3.400

2.750

2.627

176
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

91%

100%

97%

100%

100%

2014

2015

97%

7%

3%

2016

2017

50%

43%

2013

93%

PAPEL

PAPEL

9%

3%

2016

2017

2013

2014

2015

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017
 PATENTES
Ao analisar os 2.124 pedidos de patentes depositados em janeiro de 2017, observa-se que 1.919 foram
de patentes de invenção (90,3%), 203 de modelo de utilidade (9,6%) e 2certificados de adição (0,1%).
No total, clientes de 41 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais
depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (19%),
Alemanha (9%), Japão (6%), Suíça e França (5% cada), Itália, Reino Unido, Holanda e China (3% cada).
Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por
96% dos pedidos.
Em janeiro de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 72% representaram a entrada na
fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil,
com apenas 2% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar janeiro de 2017, dos 11.819 pedidos de marcas depositados, 6.807 foram marcas de
serviço (57,6%), 4.886 marcas de produto (41,3%), 88 marcas coletivas (0,7%) e 38 marcas de
certificação (0,3%). Depositantes de 59 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os
pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, Japão, China e Reino Unido (1% cada), Holanda (0,4%) e
Argentina (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em janeiro de 2017, foram depositados 421 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 21 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 245
ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão
(8%), França, Alemanha e Suécia (3% cada), Holanda (2%) e Espanha, China e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
Em janeiro de 2017, foram depositados 62 pedidos de averbação de contratos, dos quais 28 (45%)
envolveram alteração do certificado já existente, 4 (6%) uso de marcas, 7 (11%) serviço de assistência
técnica, 10 (16%) fornecimento de tecnologia, 3 (5%) mais de uma categoria, 1 (2%) exploração de
patentes e desenho industrial e 9 (15%) uso de franquia. Depositantes de 7 países solicitaram
averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil
(69%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Jan/2017)

EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
 PATENTES
Em janeiro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 553 pedidos de patentes no Brasil,
equivalentes a 26% do total de 2.124 pedidos. O Brasil foi responsável por 551 pedidos, equivalentes a
99,6% do total do PROSUR. Dos demais países, apenas Argentina e Chile registraram pedidos de
depósito (1 pedido ou 0,1% cada país).
 MARCAS
Ao analisar janeiro de 2017, dos 11.819 pedidos de marcas depositados no Brasil 10.117 foram
relativos a membros do PROSUR (85,6%). No Brasil foram efetuados 10.029 pedidos, equivalentes a
99,1% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 38 (0,4% do PROSUR),
Colômbia 21 (0,2%), Chile e Uruguai 9 (0,1% cada), Peru 8 (0,1%) e Paraguai 6 (0,1%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Em dezembro de 2017 foram depositados 249 pedidos de desenhos industriais, realizados por
membros do PROSUR. Entre os principais depositantes destaca-se o Brasil, com 245 depósitos ou
98,4% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina, com 3
depósitos (1,2% do PROSUR) e Chile com 1 depósito (0,4%).
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Jan/2017)

AR - Argentina
Patentes
Marcas

BR - Brasil
1 (0,05%)
38 (0,3%)

Patentes
Marcas

Desenhos Industriais 3 (0,7%)

Desenhos Industriais

CO - Colômbia

CR - Costa Rica

Patentes

551 (26%)
10.029 (85%)
245 (59%)

Patentes

1 (0,05%)

Marcas

9 (0,08%)

Desenhos Industriais

1 (0,24%)

EC - Equador

Patentes

0 (0%)

Patentes

0 (0%)

Marcas

0 (0%)

Marcas

0 (0%)

Desenhos Industriais 0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

PE - Peru

PY - Paraguai

Marcas

0 (0%)

CL - Chile

21 (0,18%)

UY - Uruguai

Patentes

0 (0%)

Patentes

0 (0%)

Patentes

0 (0%)

Marcas

8 (0,07%)

Marcas

6 (0,05%)

Marcas

9 (0,08%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais

0 (0%)

Desenhos Industriais 0 (0%)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de janeiro de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (356 depósitos)
diminuíram 34% em relação ao mês anterior, afetados pelas reduções nos pedidos das instituições de
ensino e pesquisa e governo (-54%), empresas de médio e grande porte (-41%), associações e
sociedades de intuito não econômico (-33%), MEI, microempresas e EPP (-31%) e pessoas físicas (13%).
Entre os depósitos de residentes de janeiro de 2017 destacaram-se: pessoas físicas (174 depósitos ou
49%), instituições de ensino e pesquisa e governo (78 ou 22%), empresas de médio e grande porte (61
ou 17%), MEI, microempresa e EPP (29 ou 8%) e associações e sociedades de intuito não econômico
(14 ou 4%).
 MODELOS DE UTILIDADE
Em janeiro de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (195 depósitos)
diminuíram 24% em relação a dezembro/2016, afetados pelas reduções nos depósitos de associações
e sociedades de intuito não econômico (-90%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-67%),
MEI, microempresa e EPP (-51%) e pessoas físicas (-19%). Em contraste, apresentaram aumento em
seus depósitos as empresas de médio e grande porte (10%).
No mês de janeiro de 2017, entre os depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi
responsável por 142 pedidos ou 73% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte
comportamento: empresas de médio e grande porte (33 pedidos ou 17%), MEI, microempresa e EPP
(17 pedidos ou 9%), instituições de ensino e pesquisa e governo (2 pedidos ou 1%) e associações e
sociedades de intuito não econômico (1 ou 1% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de janeiro de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes alcançou o valor
de 10.029 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 10%, influenciado pelas
reduções nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (-58%), empresas de médio e
grande porte (-25%), associações e sociedades de intuito não econômico (-13%), MEI, microempresa e
EPP (-7%) e cooperativas (-5%). Por outro lado, aumentaram seus depósitos as pessoas físicas (6%)..
Em janeiro de 2017, entre os depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil destacaram-se:
MEI, microempresa e EPP com 4.940 pedidos ou 49% do total, pessoas físicas (2.480 ou 25%) e
empresas de médio e grande porte (2.255 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação
menor: associações e sociedades de intuito não econômico (274 ou 3%), cooperativas (52 ou 1%) e
instituições de ensino e pesquisa e governo (28 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de janeiro de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (245
depósitos) apresentaram redução de 8% em relação a dezembro de 2016, influenciados pelas
variações negativas nos depósitos de Instituições de ensino e pesquisa e governo (-67%), associações e
sociedades de intuito não econômico (-50%) e empresas de médio e grande porte (-24%).
Apresentaram, comportamento oposto, com aumento em seus depósitos: MEI, microempresa e EPP
(23%) e pessoas físicas (6%).
Destacaram-se dentre os depósitos de desenho industrial de residentes, efetuados em janeiro de 2017,
as seguintes categorias: pessoas físicas (106 pedidos ou 43%); empresas de médio e grande porte (84
pedidos ou 34%) e MEI, microempresa e EPP (49 pedidos ou 20%). Outras categorias apresentaram
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (4 pedidos ou 2%) e associações e
sociedades de intuito não econômico e cooperativas (1 pedido ou 0,5% cada categoria).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de janeiro de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 67
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 64%. Esse resultado foi
influenciado pelas reduções nos pedidos das seguintes categorias: associações e sociedades de intuito
não econômico (-88%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-76%), empresas de médio e
grande porte (-70%), MEI, microempresa e EPP (-36%) e pessoas físicas (-29%).
Entre os depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, em janeiro de
2017, destacaram-se: pessoas físicas (20 pedidos ou 30%), MEI, microempresa e EPP (16 ou 24%),
instituições de ensino e pesquisa e governo (15 pedidos ou 22%), empresas de médio e grande porte
(12 pedidos ou 18%) e associações e sociedades de intuito não econômico (4 pedidos ou 6%).
No caso das averbações de contratos, foram apresentados em janeiro de 2017 43 pedidos, indicando
queda de 54%, quando comparado a dezembro de 2016. Em relação aos pedidos de averbação de
janeiro de 2017, 98% (42 pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 2%
(1 pedido) por MEI, microempresa e EPP.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela III – Depósitos e Decisões de Propriedade Industrial
PATENTES

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

2016
31.020
25.481
17.488
4.771
3.167
55

nov/16
2.702
1.260
509
475
264
12

dez/16
2.814
1.386
680
498
207
1

jan/17 Δjan/dez
2.124 -24,5%
11.083 699,6%
10.468 1439,4%
356 -28,5%
252 21,7%
7 600,0%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

2016*
166.368
195.896
51.210
99.938
41.610
3.138

nov/16
13.854
19.480
2.676
12.182
4.266
356

dez/16
13.514
16.411
3.548
9.067
3.605
191

jan/17 Δjan/dez
11.819 -12,5%
22.901 39,5%
7.818 120,3%
11.047 21,8%
3.638
0,9%
398 108,4%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

2016*
6.027
9.122
769
6.972
1.381

nov/16
601
468
8
395
65

dez/16
462
339
2
288
49

jan/17 Δjan/dez
421 -8,9%
361
6,5%
9 350,0%
264 -8,3%
88 79,6%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

2016*
1.802
2.492

nov/16
186
40

dez/16
189
254

jan/17 Δjan/dez
67 -64,6%
165 -35,0%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

2016*
1.027
1.365
59
1.245
61

nov/16
82
124
6
118
-

dez/16
124
82
3
78
1

jan/17 Δjan/dez
62 -50,0%
111 35,4%
2 -33,3%
106 35,9%
3 200,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

2016*
5
6
6
-

nov/16
2
-

dez/16
--

jan/17
-

Δjan/dez

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

2015

2016*
9

nov/16
1

dez/16
-

jan/17
-

Δjan/dez

Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas
MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

1

4

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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Figura VII – Depósitos e Decisões de Propriedade Industrial (Nov/2015 a Jan/2017)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos
e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de
2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016,
estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017.

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