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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Fevereiro 2017 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Vívian Íris Barcelos Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Sergio Paulino de Carvalho Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2017Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu segundo ano de publicação, a edição de fevereiro de 2017 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a janeiro de 2017. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial totalizaram 2.124 patentes, 11.819 marcas, 421 desenhos industriais, 67 programas de computador e 62 contratos de tecnologia. Não ocorreram pedidos de indicações geográficas nem de topografia de circuitos integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram redução: patentes (-24,5%), marcas (-12,5%), desenhos industriais (-8,9%), programas de computador (-64,6%) e contratos de tecnologia (-50,0%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica nesse mês corresponderam a 91% em patentes, 97% em desenhos industriais e 99% em marcas. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passam a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). No que tange às decisões, em janeiro de 2017 foram concedidas 356 patentes e registradas 11.047 marcas, 264 desenhos industriais e 165 programas de computador. Foram averbados 106 contratos de tecnologia. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 3 DESTAQUES | JANEIRO 2017 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES Anual 2013 2014 2015 2016 MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS 34.050 33.182 33.043 31.020 163.422 157.016 158.709 166.368 6.847 6.590 6.039 6.027 1.508 1.609 1.616 1.802 1.725 1.710 1.400 1.027 6 12 12 5 4 1 3 9 Acumulado no ano Janeiro/2017 2.124 2.124 11.819 11.819 421 421 67 67 62 62 0 0 0 0 Comparação mês a mês Janeiro/2016 Dezembro/2016 Var. % Jan/2017 / Jan/2016 Var. % Jan/2017 / Dez/2016 2.203 2.814 -3,6 -24,5 10.746 13.514 10,0 -12,5 326 462 29,1 -8,9 115 189 -41,7 -64,6 75 124 -17,3 -50,0 0 0 0 0 Acumulado de doze meses Fev/2016 - Jan/2017 (C) Fev/2015 - Jan/2016 (D) Var. % (C)/(D) 30.941 32.949 -6,1 167.441 159.171 5,2 6.122 5.854 4,6 1.754 1.659 5,7 1.014 1.342 -24,4 5 12 -58,3 9 3 200,0 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em janeiro de 2017, os pedidos de patentes alcançaram 2.124, uma queda de 3,6% em relação a janeiro/2016 e de 24,5% em relação a dezembro/2016. Os pedidos de registro de marcas alcançaram 11.819, em janeiro de 2017, o que representa uma expansão de 10,0% em relação a janeiro/2016 e uma retração de 12,5% sobre dezembro/2016. (ver nota metodológica) Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 421 pedidos depositados em janeiro/2017. Uma expansão de 29,1% sobre o mesmo mês do ano anterior e uma retração de 8,9% em relação a dezembro/2016. Foram solicitados 67 pedidos de registro de programas de computador em janeiro/2017, uma retração de 41,7% sobre igual período do ano anterior e de 64,6% em relação a dezembro/2016. No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 62 pedidos no mês de janeiro/2017. Uma retração de 17,3% em relação a janeiro/2016 e de 50,0% em relação a dezembro/2016. Em janeiro/2017 não foram computados pedidos de registro de indicação geográfica. Também não foi computado, em janeiro de 2017, nenhum pedido de registro de topografia de circuitos integrados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 4 Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção Anual 2013 2014 2015 2016 PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação 30.884 30.342 30.219 28.010 3.032 2.734 2.718 2.936 134 106 106 74 70.781 66.703 66.237 69.756 91.341 89.098 91.174 95.202 1.057 978 946 1.053 243 237 352 357 Acumulado no ano Janeiro/2017 1.919 1.919 203 203 2 2 4.886 4.886 6.807 6.807 88 88 38 38 Comparação mês a mês Janeiro/2016 Dezembro/2016 Var. % Jan/2017 / Jan/2016 Var. % Jan/2017 / Dez/2016 2.003 2.539 -4,2 -24,4 198 266 2,5 -23,7 2 9 0,0 -77,8 4.626 5.770 5,6 -15,3 6.032 7.642 12,8 -10,9 69 80 27,5 10,0 19 22 100,0 72,7 Acumulado de doze meses Fev/2016 - Jan/2017 (C) Fev/2015 - Jan/2016 (D) Var. % (C)/(D) 27.926 30.070 -7,1 2.941 2.775 6,0 74 104 -28,8 70.016 66.221 5,7 95.977 91.635 4,7 1.072 965 11,1 376 350 7,4 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em janeiro de 2017, foram solicitados 1.919 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração de 4,2% em relação a janeiro/2016 e de 24,4% em relação a dezembro/2016. Os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 203 pedidos, indicando expansão de 2,5% em relação a janeiro/2016 e retração de 23,7% em relação a dezembro/2016. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 2 pedidos, mesma quantidade de janeiro/2016, indicando uma queda de 77,8% em relação aos 9 pedidos registrados em dezembro/2016. Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 4.886 pedidos, em janeiro de 2017, o que representa uma expansão de 5,6% em relação a janeiro/2016 e uma retração de 15,3% sobre dezembro/2016. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 6.807 pedidos no mês de janeiro/2017, indicando uma expansão de 12,8% em relação a janeiro/2016 e uma retração de 10,9% em relação a dezembro/2016. Já em relação às marcas coletivas, foram 88 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 27,5% em relação a janeiro/2016 e de 10,0% em relação a dezembro/2016. Foram apresentados 38 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 100,0% em relação a janeiro/2016 e de 72,7% em relação a dezembro/2016. (ver nota metodológica) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 5 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Nov/2015 – Jan/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período de fevereiro/2016-janeiro/2017, totalizaram 30.941, uma queda de 6,1% sobre o período fevereiro/2015-janeiro/2016, quando alcançaram 32.949. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015 (influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção), apresentando recuperação a partir de outubro/16. Entre fevereiro/2016-janeiro/2017 as patentes de invenção totalizaram 27.926 depósitos, uma queda de 7,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 30.070. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.941, apresentando expansão de 6,0% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.775 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 74 pedidos de registro, frente a 104 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 28,8%. Os depósitos acumulados de marcas, no período de fevereiro/2016-janeiro/2017, totalizaram 167.441 pedidos, um aumento de 5,2% sobre o período anterior (159.171). Embora com algumas oscilações, o indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas de serviço, que em conjunto correspondem a mais de 99% dos depósitos de marcas, apresentaram comportamento similar. No período de fevereiro/2016-janeiro/2017, as marcas de produto totalizaram 70.016 e as de serviço 95.977 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 5,7% e 4,7% em relação ao período de fevereiro/2015-janeiro/2016. Em desenhos industriais observa-se uma tendência de retração até julho/16, com recuperação a partir de agosto, embora com oscilações. No período de fevereiro/2016-janeiro/2017, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.122, uma expansão de 4,6% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.854. Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é observada nos pedidos de averbações de contratos, que totalizaram 1.014, no período de fevereiro/2016-janeiro/2017, indicando queda de 24,4% sobre o mesmo período do ano anterior (1.342). Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador, que apresentam alta até agosto/2016, e oscilações a partir setembro. No período fevereiro/2016janeiro/2017 foram efetuados 1.754 depósitos, indicando crescimento de 5,7% sobre o período anterior (1.659). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 5 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 9 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO/2017 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período fevereiro/2016-janeiro/2017, 91% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 94% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 85% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de invenção, o serviço eletrônico contou com 92% de adesão, com maior utilização entre não residentes (94%) que entre residentes (86%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 84% de adesão, sendo 100% entre não residentes e 83% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (100%) e residentes (99,4%). O sistema on-line para depósitos de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 97% do total de pedidos, sendo igualmente utilizado por residentes (97%) e não residentes (97%). Os pedidos de programas de computador, topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. A partir de janeiro/2017 as petições de averbação de contratos de tecnologia no INPI passam a ser aceitas apenas na modalidade eletrônica (ver nota metodológica). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Janeiro/2017) Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 NÃO RESIDENTES 137.878 10.029 31.092 29.091 1.790 27.989 28.490 99,2% 99,8% 100,0% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,0% 2017 ELETR 26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 74% PAPEL11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 2013 2014 245 3.029 2.897 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 NÃO RESIDENTES 3.400 2.750 2.627 176 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 97% 100% 100% 2014 2015 97% 7% 3% 2016 2017 50% 43% 2013 93% PAPEL PAPEL 9% 3% 2016 2017 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 10 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2017 PATENTES Ao analisar os 2.124 pedidos de patentes depositados em janeiro de 2017, observa-se que 1.919 foram de patentes de invenção (90,3%), 203 de modelo de utilidade (9,6%) e 2certificados de adição (0,1%). No total, clientes de 41 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (19%), Alemanha (9%), Japão (6%), Suíça e França (5% cada), Itália, Reino Unido, Holanda e China (3% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos. Em janeiro de 2017, do total de pedidos de patentes de invenção, 72% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2% desses pedidos via PCT. MARCAS Ao analisar janeiro de 2017, dos 11.819 pedidos de marcas depositados, 6.807 foram marcas de serviço (57,6%), 4.886 marcas de produto (41,3%), 88 marcas coletivas (0,7%) e 38 marcas de certificação (0,3%). Depositantes de 59 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 85% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, Japão, China e Reino Unido (1% cada), Holanda (0,4%) e Argentina (0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS Em janeiro de 2017, foram depositados 421 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 21 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 245 ou 58% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (15%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (8%), França, Alemanha e Suécia (3% cada), Holanda (2%) e Espanha, China e Itália (1% cada). CONTRATOS Em janeiro de 2017, foram depositados 62 pedidos de averbação de contratos, dos quais 28 (45%) envolveram alteração do certificado já existente, 4 (6%) uso de marcas, 7 (11%) serviço de assistência técnica, 10 (16%) fornecimento de tecnologia, 3 (5%) mais de uma categoria, 1 (2%) exploração de patentes e desenho industrial e 9 (15%) uso de franquia. Depositantes de 7 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (69%), podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 11 Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Jan/2017) EM FOCO | PROSUR: EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS PATENTES Em janeiro de 2017 foram depositados, pelos membros do PROSUR, 553 pedidos de patentes no Brasil, equivalentes a 26% do total de 2.124 pedidos. O Brasil foi responsável por 551 pedidos, equivalentes a 99,6% do total do PROSUR. Dos demais países, apenas Argentina e Chile registraram pedidos de depósito (1 pedido ou 0,1% cada país). MARCAS Ao analisar janeiro de 2017, dos 11.819 pedidos de marcas depositados no Brasil 10.117 foram relativos a membros do PROSUR (85,6%). No Brasil foram efetuados 10.029 pedidos, equivalentes a 99,1% dos pedidos do PROSUR. Também apresentaram pedidos: Argentina 38 (0,4% do PROSUR), Colômbia 21 (0,2%), Chile e Uruguai 9 (0,1% cada), Peru 8 (0,1%) e Paraguai 6 (0,1%). DESENHOS INDUSTRIAIS B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 12 Em dezembro de 2017 foram depositados 249 pedidos de desenhos industriais, realizados por membros do PROSUR. Entre os principais depositantes destaca-se o Brasil, com 245 depósitos ou 98,4% dos relativos a membros do PROSUR. Entre os depositantes ainda aparecem: Argentina, com 3 depósitos (1,2% do PROSUR) e Chile com 1 depósito (0,4%). Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Jan/2017) AR - Argentina Patentes Marcas BR - Brasil 1 (0,05%) 38 (0,3%) Patentes Marcas Desenhos Industriais 3 (0,7%) Desenhos Industriais CO - Colômbia CR - Costa Rica Patentes 551 (26%) 10.029 (85%) 245 (59%) Patentes 1 (0,05%) Marcas 9 (0,08%) Desenhos Industriais 1 (0,24%) EC - Equador Patentes 0 (0%) Patentes 0 (0%) Marcas 0 (0%) Marcas 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) PE - Peru PY - Paraguai Marcas 0 (0%) CL - Chile 21 (0,18%) UY - Uruguai Patentes 0 (0%) Patentes 0 (0%) Patentes 0 (0%) Marcas 8 (0,07%) Marcas 6 (0,05%) Marcas 9 (0,08%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) Desenhos Industriais 0 (0%) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 13 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2017 PATENTES DE INVENÇÃO No mês de janeiro de 2017, os depósitos de residentes de patentes de invenção (356 depósitos) diminuíram 34% em relação ao mês anterior, afetados pelas reduções nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (-54%), empresas de médio e grande porte (-41%), associações e sociedades de intuito não econômico (-33%), MEI, microempresas e EPP (-31%) e pessoas físicas (13%). Entre os depósitos de residentes de janeiro de 2017 destacaram-se: pessoas físicas (174 depósitos ou 49%), instituições de ensino e pesquisa e governo (78 ou 22%), empresas de médio e grande porte (61 ou 17%), MEI, microempresa e EPP (29 ou 8%) e associações e sociedades de intuito não econômico (14 ou 4%). MODELOS DE UTILIDADE Em janeiro de 2017, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (195 depósitos) diminuíram 24% em relação a dezembro/2016, afetados pelas reduções nos depósitos de associações e sociedades de intuito não econômico (-90%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-67%), MEI, microempresa e EPP (-51%) e pessoas físicas (-19%). Em contraste, apresentaram aumento em seus depósitos as empresas de médio e grande porte (10%). No mês de janeiro de 2017, entre os depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 142 pedidos ou 73% do total. As demais categorias apresentaram o seguinte comportamento: empresas de médio e grande porte (33 pedidos ou 17%), MEI, microempresa e EPP (17 pedidos ou 9%), instituições de ensino e pesquisa e governo (2 pedidos ou 1%) e associações e sociedades de intuito não econômico (1 ou 1% dos pedidos). MARCAS No mês de janeiro de 2017, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes alcançou o valor de 10.029 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 10%, influenciado pelas reduções nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (-58%), empresas de médio e grande porte (-25%), associações e sociedades de intuito não econômico (-13%), MEI, microempresa e EPP (-7%) e cooperativas (-5%). Por outro lado, aumentaram seus depósitos as pessoas físicas (6%).. Em janeiro de 2017, entre os depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 4.940 pedidos ou 49% do total, pessoas físicas (2.480 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (2.255 ou 22%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (274 ou 3%), cooperativas (52 ou 1%) e instituições de ensino e pesquisa e governo (28 ou 0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No mês de janeiro de 2017, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (245 depósitos) apresentaram redução de 8% em relação a dezembro de 2016, influenciados pelas variações negativas nos depósitos de Instituições de ensino e pesquisa e governo (-67%), associações e sociedades de intuito não econômico (-50%) e empresas de médio e grande porte (-24%). Apresentaram, comportamento oposto, com aumento em seus depósitos: MEI, microempresa e EPP (23%) e pessoas físicas (6%). Destacaram-se dentre os depósitos de desenho industrial de residentes, efetuados em janeiro de 2017, as seguintes categorias: pessoas físicas (106 pedidos ou 43%); empresas de médio e grande porte (84 pedidos ou 34%) e MEI, microempresa e EPP (49 pedidos ou 20%). Outras categorias apresentaram 14 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (4 pedidos ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico e cooperativas (1 pedido ou 0,5% cada categoria). PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS No mês de janeiro de 2017, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 67 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 64%. Esse resultado foi influenciado pelas reduções nos pedidos das seguintes categorias: associações e sociedades de intuito não econômico (-88%), instituições de ensino e pesquisa e governo (-76%), empresas de médio e grande porte (-70%), MEI, microempresa e EPP (-36%) e pessoas físicas (-29%). Entre os depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, em janeiro de 2017, destacaram-se: pessoas físicas (20 pedidos ou 30%), MEI, microempresa e EPP (16 ou 24%), instituições de ensino e pesquisa e governo (15 pedidos ou 22%), empresas de médio e grande porte (12 pedidos ou 18%) e associações e sociedades de intuito não econômico (4 pedidos ou 6%). No caso das averbações de contratos, foram apresentados em janeiro de 2017 43 pedidos, indicando queda de 54%, quando comparado a dezembro de 2016. Em relação aos pedidos de averbação de janeiro de 2017, 98% (42 pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 2% (1 pedido) por MEI, microempresa e EPP. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 15 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Jan/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 16 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Depósitos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 33.182 22.336 16.574 3.123 2.586 53 2015 33.043 15.842 8.978 3.895 2.864 105 2016 31.020 25.481 17.488 4.771 3.167 55 nov/16 2.702 1.260 509 475 264 12 dez/16 2.814 1.386 680 498 207 1 jan/17 Δjan/dez 2.124 -24,5% 11.083 699,6% 10.468 1439,4% 356 -28,5% 252 21,7% 7 600,0% 2014 157.016 157.600 42.276 85.810 27.399 2.115 2015 158.709 189.916 56.413 96.050 36.814 639 2016* 166.368 195.896 51.210 99.938 41.610 3.138 nov/16 13.854 19.480 2.676 12.182 4.266 356 dez/16 13.514 16.411 3.548 9.067 3.605 191 jan/17 Δjan/dez 11.819 -12,5% 22.901 39,5% 7.818 120,3% 11.047 21,8% 3.638 0,9% 398 108,4% DESENHOS INDUSTRIAIS Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimentos 2014 6.590 4.662 223 4.339 100 2015 6.039 5.008 1.508 3.285 215 2016* 6.027 9.122 769 6.972 1.381 nov/16 601 468 8 395 65 dez/16 462 339 2 288 49 jan/17 Δjan/dez 421 -8,9% 361 6,5% 9 350,0% 264 -8,3% 88 79,6% PROGRAMAS DE COMPUTADOR Depósitos Registros 2014 1.609 1.770 2015 1.616 1.128 2016* 1.802 2.492 nov/16 186 40 dez/16 189 254 jan/17 Δjan/dez 67 -64,6% 165 -35,0% CONTRATOS DE TECNOLOGIA Depósitos Decisões Arquivamentos Averbações Indeferimentos 2014 1.710 1.899 67 1.771 61 2015 1.400 1.672 246 1.383 43 2016* 1.027 1.365 59 1.245 61 nov/16 82 124 6 118 - dez/16 124 82 3 78 1 jan/17 Δjan/dez 62 -50,0% 111 35,4% 2 -33,3% 106 35,9% 3 200,0% INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimento 2014 12 5 2 3 2015 12 4 2016* 5 6 6 - nov/16 2 - dez/16 -- jan/17 - Δjan/dez TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos 2014 2015 2016* 9 nov/16 1 dez/16 - jan/17 - Δjan/dez Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimentos Desistências Homologadas MARCAS Depósitos Decisões Arquivamentos Concessões Indeferimentos Pedidos Considerados Inexistentes 1 4 3 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 17 Figura VII – Depósitos e Decisões de Propriedade Industrial (Nov/2015 a Jan/2017) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 18 NOTAS METODOLÓGICAS O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016. As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim. As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo, arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências (no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico. Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já constituídos. No que tange ao peticionamento eletrônico dos requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos, a Resolução nº 147 de 27 de junho de 2015 que instituiu essa modalidade, alterada pela Resolução nº 171 de 15 de julho de 2016, estabeleceu a data limite de 31 de dezembro de 2016 para fins de protocolo dos formulários em papel. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 1-19, fev. 2017. 19