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MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Dezembro 2019 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Cláudio Vilar Furtado Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Vera Pinheiro Sergio Paulino de Carvalho Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2019Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) na primeira quinzena de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu quarto ano de publicação, a edição de dezembro de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a novembro de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.455 patentes, 19.884 marcas, 503 desenhos industriais, 241 programas de computador, 77 contratos de tecnologia e 1 indicação geográfica. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (3,4%); enquanto tiveram redução os pedidos de marcas (-17,1%), desenhos industriais (-27,9%), programas de computador (-31,1%) e averbação de contratos de tecnologia (-28,7%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em novembro/2019, corresponderam a 100,0% em patentes, 100,0% em marcas e 100,0% em desenhos industriais.1 No acumulado janeiro-novembro de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2018 os pedidos de patentes (1,7%), marcas (20,5%), desenhos industriais (5,5%), programas de computador (21,8%) e indicações geográficas (116,7%); por outro lado, os pedidos de topografias de circuitos integrados apresentaram mesmo número que igual período do ano anterior e os contratos de tecnologia (-3,5%) ficaram abaixo do que fora alcançado entre janeiro e novembro de 2018. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a novembro de 2019, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 25.182 (99,0%) pedidos eletrônicos de patentes, 226.877 (99,8%) de marcas, 5.840 (99,6%) de desenhos industriais, 2.740 (100%) de programas de computador e 1.039 (100%) de contratos de tecnologia. No que tange às decisões, em novembro de 2019 foram concedidas 1.267 patentes e registradas 15.014 marcas, 747 desenhos industriais e 219 programas de computador. Foram averbados 72 contratos de tecnologia. O período janeiro-novembro de 2019 foi de crescimento nas concessões de patentes (20,8%) e registros de marcas (9,2%) em relação ao mesmo período do ano anterior; 1 Atualmente, todos os depósitos são feitos de forma eletrônica. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 3 enquanto foi observada redução nos registros de programas de computador (-45,1%), desenhos industriais (-39,2%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-7,1%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 4 DESTAQUES | NOVEMBRO 2019 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 2017 2018 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 27.551 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 204.419 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 6.111 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 2.511 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 1.207 6 12 12 5 10 7 4 1 3 9 3 3 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 Março/2019 Abril/2019 Maio/2019 Junho/2019 Julho/2019 Agosto/2019 Setembro/2019 Outubro/2019 Novembro/2019 25.431 2.061 2.206 2.272 2.335 2.478 2.290 2.286 2.279 2.394 2.375 2.455 227.404 15.436 18.302 17.545 20.547 22.652 17.654 23.120 24.646 23.630 23.988 19.884 5.866 418 405 467 557 559 470 626 596 567 698 503 2.740 173 199 201 239 288 275 286 246 242 350 241 1.039 86 83 83 117 69 91 100 109 116 108 77 13 1 3 1 2 0 0 1 0 4 0 1 3 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 2.473 2.375 -0,7 3,4 16.703 23.988 19,0 -17,1 404 698 24,5 -27,9 215 350 12,1 -31,1 87 108 -11,5 -28,7 1 0 1 0 Acumulado no ano Jan-Nov/2019 (A) Jan-Nov/2018 (B) Var. % (A)/(B) 25.431 24.996 1,7 227.404 188.673 20,5 5.866 5.562 5,5 2.740 2.249 21,8 1.039 1.077 -3,5 13 6 116,7 3 3 0,0 Acumulado de doze meses Dez/2018 - Nov/2019 (C) Dez/2017 - Nov/2018 (D) Var. % (C)/(D) 27.986 27.762 0,8 243.150 203.838 19,3 6.415 6.145 4,4 3.002 2.465 21,8 1.169 1.212 -3,5 14 9 55,6 3 3 0,0 Comparação mês a mês Novembro/2018 Outubro/2019 Var. % Nov/2019 / Nov/2018 Var. % Nov/2019 / Out/2019 Fonte: INPI Em novembro de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.455, o que representa redução de 0,7% em relação a novembro/2018 e aumento de 3,4% em relação a outubro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 25.431 pedidos, 1,7% maior do que os 24.996 apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram 19.884 em novembro de 2019, o que representa expansão de 19,0% em relação a novembro/2018 e redução de 17,1% sobre outubro/2019. O acumulado no ano foi para 227.404 pedidos, 20,5% maior do que os 188.673 apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 503 pedidos depositados em novembro/2019, correspondentes a uma expansão de 24,5% sobre o mesmo mês do ano anterior e contração de 27,9% em relação a outubro/2019. O acumulado no ano foi para 5.866 pedidos, 5,5% maior do que os 5.562 apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 241 pedidos de registro de programas de computador em novembro/2019, um aumento de 12,1% sobre igual período do ano anterior e contração de 31,1% em relação a outubro/2019. O acumulado no ano foi para 2.740 pedidos, 21,8% maior do que os 2.249 apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 5 No que tange às averbações de contratos foram apresentados 77 pedidos no mês de novembro/2019, representando redução de 11,5% em relação a novembro/2018 e de 28,7% em relação a outubro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.039 pedidos, 3,5% menor do que os 1.077 apresentados em igual período do ano anterior. Em novembro de 2019 foi apresentado 1 pedido de indicações geográficas e nenhum de topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 13 pedidos de indicações geográficas e 3 de topografias de circuitos integrados. Tabela II – Pedidos de Patentes por Tipo Em novembro de 2019 foram depositados 2.212 pedidos de patentes de invenção, uma contração de 1,8% em relação a novembro/2018 e aumento de 3,7% em relação a outubro/2019. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 238, com expansão de 11,7% em relação a novembro/2018 e de 1,7% em relação a outubro/2019. Foram apresentados 5 pedidos de certificados de adição, contração de 28,6% em relação a novembro/2018 e de 28,6% em relação a outubro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 22.733 pedidos de patentes de invenção, representando um aumento de 0,9% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 2.611 pedidos (expansão de 10,0%) e os certificados de adição alcançaram 87 pedidos (contração de 3,3%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 6 Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria USO DE MARCAS Período EXPLORAÇÃO FORNECIMENTO DE PATENTES E DE DESENHOS TECNOLOGIA INDUSTRIAIS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FRANQUIA ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO OUTROS (DUAS CATEGORIAS OU MAIS) Anual 2014 2015 2016 2017 2018 225 188 170 204 228 35 37 13 20 23 174 152 145 144 142 768 555 234 175 191 78 36 26 94 125 404 401 393 499 465 26 31 46 30 33 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 Março/2019 Abril/2019 Maio/2019 Junho/2019 Julho/2019 Agosto/2019 Setembro/2019 Outubro/2019 Novembro/2019 254 23 19 23 26 16 22 32 32 25 17 19 25 5 1 1 5 1 1 3 5 2 1 0 111 3 7 9 5 11 12 15 14 16 9 10 142 7 19 6 22 6 11 13 8 14 25 11 77 10 1 3 5 2 6 9 17 19 4 1 408 34 35 40 53 33 39 26 29 38 49 32 22 4 1 1 1 0 0 2 4 2 3 4 28 17 -32,1 11,8 0 1 11 9 -9,1 11,1 15 25 -26,7 -56,0 8 4 -87,5 -75,0 24 49 33,3 -34,7 1 3 300,0 33,3 Acumulado no ano Jan-Nov/2019 (A) Jan-Nov/2018 (B) Var. % (A)/(B) 254 197 28,9 25 23 8,7 111 133 -16,5 142 185 -23,2 77 123 -37,4 408 384 6,3 22 32 -31,3 Acumulado de doze meses Dez/2018 - Nov/2019 (C) Dez/2017 - Nov/2018 (D) Var. % (C)/(D) 285 223 27,8 25 27 -7,4 120 152 -21,1 148 194 -23,7 79 137 -42,3 489 445 9,9 23 34 -32,4 Comparação mês a mês Novembro/2018 Outubro/2019 Var. % Nov/2019 / Nov/2018 Var. % Nov/2019 / Out/2019 Fonte: INPI Em novembro de 2019 foram feitos 19 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa retração de 32,1% em relação a novembro/2018 e expansão de 11,8% em relação a outubro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 254 pedidos, 28,9% maior do que os 197 apresentados em igual período do ano anterior. Não foram apresentados pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais em novembro/2019. Assim, o acumulado no ano se manteve em 25 pedidos, 8,7% maior do que os 23 apresentados em igual período do ano anterior. Por sua vez, foram observados 10 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em novembro de 2019, o que representa retração de 9,1% em relação a novembro/2018 e crescimento de 11,1% sobre outubro/2019. O acumulado no ano foi para 111 pedidos, 16,5% menor do que os 133 apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 11 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em novembro/2019, uma diminuição de 26,7% sobre igual período do ano anterior e de 56,0% em relação a outubro/2019. O acumulado no ano foi para 142 pedidos, 23,2% menor do que os 185 apresentados em igual período do ano anterior. No que tange aos contratos de franquia foi apresentado 1 pedido no mês de novembro/2019, representando retração de 87,5% em relação a novembro/2018 e de 75,0% em relação a outubro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 77 pedidos, 37,4% menor do que os 123 apresentados em igual período do ano anterior. Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 32 pedidos desta categoria em novembro/2019, um crescimento de 33,3% sobre igual mês do ano anterior e contração B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 7 de 34,7% em relação a outubro/2019. O acumulado no ano foi para 408 pedidos, 6,3% maior do que os 384 apresentados em igual período do ano anterior. Finalmente, foram observados 4 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto em novembro/2019, uma expansão de 300,0% sobre igual mês do ano anterior e de 33,3% em relação a outubro/2019. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 22 pedidos, 31,3% abaixo dos 32 apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 8 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Novembro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 9 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período dezembro/2018-novembro/2019, totalizaram 27.986, um aumento de 0,8% sobre o período dezembro/2017-novembro/2018, quando alcançaram 27.762. Entre dezembro/2018 e novembro/2019, as patentes de invenção totalizaram 25.057 depósitos, um aumento de 0,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.026. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.825, apresentando expansão de 7,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.638. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 104, frente a 98 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 6,1%. Os depósitos acumulados de marcas têm apresentado trajetória de alta nos últimos meses. No período dezembro/2018-novembro/2019, totalizaram 243.150 pedidos, um aumento de 19,3% sobre o período anterior (203.838). Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm oscilado entre 6.000 e 6.400. No período dezembro/2018-novembro/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.415, uma expansão de 4,4% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.145. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta a partir de abril/2018. No período dezembro/2018-novembro/2019, os depósitos alcançaram 3.002, indicando variação positiva de 21,8% sobre o período anterior (2.465). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos têm se mantido próximos ao patamar de 1.200. Foram 1.169 pedidos de averbações de contratos no período dezembro/2018novembro/2019, indicando queda de 3,5% sobre o período anterior (1.212). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 14 pedidos, representando expansão de 55,6% em relação ao período dezembro/2017-novembro/2018; enquanto topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos, número igual ao obtido no mesmo período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 10 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Novembro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 11 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019 PATENTES No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 25.431 pedidos de patentes: 22.733 de patentes de invenção, 2.611 de modelos de utilidade e 87 de certificados de adição. No total, clientes de 88 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (7% cada), China (5%), França e Suíça (4% cada), Holanda (3%), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos pedidos. Entre janeiro e novembro de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 68% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 80% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,3% desses pedidos via PCT. MARCAS No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 227.404 pedidos de marcas. Nesse período, depositantes de 98 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 89% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 3%. Em seguida, vieram os pedidos de Alemanha, China, França, Suíça (1% cada), Japão (0,5%), Reino Unido e Itália (0,4% cada) e Canadá (0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 5.866 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 41 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 3.825 ou 65% dos pedidos, seguido pelos Estados Unidos (10%). Entre os 10 principais ainda aparecem: França (5%), Japão (4%), Alemanha, Coréia do Sul, Holanda e China (2% cada), Suécia e Itália (1% cada). CONTRATOS No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 1.039 pedidos de averbação de contratos, dos quais 408 (39,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 254 (24,4%) o uso de marcas, 142 (13,7%) o serviço de assistência técnica, 111 (10,7%) o fornecimento de tecnologia, 77 (7,4%) o uso de franquia, 25 (2,4%) a exploração de patentes e desenho industrial, e 22 (2,1%) envolveram mais de uma categoria. Depositantes de 21 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (79%), seguido por Estados Unidos com 11%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 12 Figura III – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Novembro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 13 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura IV – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Novembro /2019) Argentina Brasil Patentes 28 Marcas 344 Desenhos Industriais 10 Colômbia Patentes Marcas Desenhos Industriais Chile 7.447 202.651 3.825 Costa Rica Patentes 13 Marcas 116 Desenhos Industriais 0 Paraguai 1 Marcas 151 Desenhos Industriais 0 Marcas Desenhos Industriais 26 302 4 Equador Patentes 5 Patentes 1 Marcas 6 Marcas 3 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Peru Patentes Patentes Patentes Marcas Desenhos Industriais Uruguai 2 24 0 Patentes Marcas Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 6 213 1 14 EM FOCO | DEPÓSITOS INTERNACIONAIS (PCT) TOTAL DE DEPÓSITOS Foram depositados no Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) nos meses de janeiro a novembro de 2019, 550 pedidos internacionais. Dentre eles, 230 pedidos (41,8%) foram feitos por pessoas física, 277 pedidos (50,4%) por pessoas jurídicas, 22 pedidos (4,0%) foram por Universidades/Instituição de Ensino e 21 pedidos (3,8%) foram realizados por Governo/Centro de Pesquisa. (Figura V) PATENTES 2017 Depósitos Internacionais 558 Δ 2018/ Δ Nov.19 jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 2019 2017 / Out.19 570 2,2% 30 41 59 41 43 48 71 47 71 59 40 550 -32% 2018 TIPO DE REQUERENTE E AUTORIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISA (ISA) Dos 550 pedidos internacionais recebidos no período janeiro-novembro deste ano, 488 pedidos (88,7%) indicaram o Brasil como Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA/BR). O Escritório Europeu (ISA/EP) foi indicado em 46 pedidos (8,4%) e os outros 16 pedidos (2,9%) indicaram o Escritório dos Estados Unidos (ISA/US). O Escritório da Áustria (ISA/AT) e o Escritório da Suécia (ISA/SE) não tiveram indicação. (Figura VI). Figura V–Depósitos internacionais no RO/BR por Tipo de Requerente (Janeiro-Novembro/2019) Pessoa Jurídica; 50,4% Pessoa Física; 41,8% Governo /Centro de Pesquisa 3,8% Figura VI–Depósitos Internacionais por Autoridade Internacional de Pesquisa (Janeiro-Novembro/2019) ISA (BR) 88,7% ISA (EP) 8,4% ISA (US) 2,9% Universidade/ Inst. de Ensino 4,0% TEMPO DE TRANSMISSÃO Em relação ao tempo transcorrido do recebimento do depósito, seu exame formal e transmissão à Secretaria Internacional da OMPI (IB), no período janeiro-novembro de 2019, o INPI (RO/BR) transmitiu 538 depósitos (97,8%) em até 1 semana; 11 depósitos (2,0%) entre 2 e 4 semanas, e 1 depósito (0,2%) após 4 semanas. Quanto à transmissão para a Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA) competente, 470 pedidos (85,5%) foram transmitidos em até 4 semanas; 51 pedidos (9,3%) após 4 semanas; 17 pedidos (3,1%) foram retirados; 12 pedidos (2,2%) estão aguardando pagamento por parte do requerente; enquanto não há pedido que esteja aguardando tradução. Figura VII–Tempo de Transmissão para IB e para ISA (Janeiro-Novembro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019 PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre os 4.815 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (2.083 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.286 ou 27%); empresas de médio e grande porte (904 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (468 ou 10%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (73 ou 2%) e cooperativas (1 ou 0,02%). MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre 2.551 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.667 pedidos ou 65% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (450 ou 18%), empresas de médio e grande porte (329 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (97 ou 4%), associações e sociedades de intuito não econômico (7ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,04%). MARCAS No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre os 202.651 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 99.208 pedidos ou 49% do total; pessoas físicas (50.138 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (47.096 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (4.565 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.152 ou 1%) e cooperativas (492 ou 0,2%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 3.825 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte (1.471 ou 38%); pessoas físicas (1.370 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (897 ou 23%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (68 ou 2%); e associações e sociedades de intuito não econômico (19 ou 0,5%). PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre os 2.739 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (969 pedidos ou 35%); pessoas físicas (650 pedidos ou 24%); empresas de médio e grande porte (603 pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (382 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não econômico (125 pedidos ou 5%) e cooperativas (10 pedidos ou 0,4%). CONTRATOS No acumulado no período janeiro-novembro de 2019 foram apresentados 819 pedidos de averbação de contratos, sendo que 710 (87%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 80 (10%) por MEI, microempresa e EPP; 16 (2%) por pessoas físicas; 4 (0,5%) por instituições de ensino e pesquisa e governo; 6 (1%) por associações e sociedades de intuito não econômico; e 3 (0,4%) por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 16 Figura VIII – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro a Novembro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 17 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 18 Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 19 Figura IX – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Setembro/2018 a Novembro/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 20 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. 7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido inexistente e desistência homologada. 21 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. CONCEITOS RELATIVOS AO PCT O PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes é um tratado multilateral que permite a requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, num grande número de países, por intermédio de um único depósito, chamado depósito internacional. Este tratado é administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com 152 países signatários, entre eles o Brasil. O seu principal objetivo é simplificar e tornar mais econômica a proteção das invenções quando a mesma for pedida em vários países. O Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) trabalha com 5 Autoridades Internacionais de Pesquisa (ISA), a saber: - ISA/AT – Escritório de Patentes da Áustria (APO); - ISA/BR – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); - ISA/EP – Escritório Europeu de Patentes (EPO); - ISA/SE – Escritório de Patentes e Registros da Suécia (SPRO) e - ISA/US – Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO). As siglas que aparecem na seção “Em Foco: Depósitos Internacionais (PCT)”, à página 14, são: IB (International Bureau) – Secretaria Internacional ISA (International Search Authority) – Autoridade Internacional de Pesquisa OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes RO (Receiving Office) – Organismo Receptor RO/BR – Organismo Receptor Brasileiro B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019. 22