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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Dezembro 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Cláudio Vilar Furtado
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Vera Pinheiro
Sergio Paulino de Carvalho
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas

Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2019Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) na primeira quinzena de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu quarto ano de publicação, a edição de dezembro de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a novembro de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.455 patentes, 19.884 marcas, 503 desenhos industriais, 241
programas de computador, 77 contratos de tecnologia e 1 indicação geográfica. Apresentaram
aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (3,4%); enquanto tiveram redução os
pedidos de marcas (-17,1%), desenhos industriais (-27,9%), programas de computador (-31,1%) e
averbação de contratos de tecnologia (-28,7%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em
novembro/2019, corresponderam a 100,0% em patentes, 100,0% em marcas e 100,0% em desenhos
industriais.1
No acumulado janeiro-novembro de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de
2018 os pedidos de patentes (1,7%), marcas (20,5%), desenhos industriais (5,5%), programas de
computador (21,8%) e indicações geográficas (116,7%); por outro lado, os pedidos de topografias de
circuitos integrados apresentaram mesmo número que igual período do ano anterior e os contratos de
tecnologia (-3,5%) ficaram abaixo do que fora alcançado entre janeiro e novembro de 2018. Quanto
aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a novembro de 2019, os seguintes números
foram alcançados por modalidade de proteção: 25.182 (99,0%) pedidos eletrônicos de patentes,
226.877 (99,8%) de marcas, 5.840 (99,6%) de desenhos industriais, 2.740 (100%) de programas de
computador e 1.039 (100%) de contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em novembro de 2019 foram concedidas 1.267 patentes e registradas
15.014 marcas, 747 desenhos industriais e 219 programas de computador. Foram averbados 72
contratos de tecnologia. O período janeiro-novembro de 2019 foi de crescimento nas concessões de
patentes (20,8%) e registros de marcas (9,2%) em relação ao mesmo período do ano anterior;
1

Atualmente, todos os depósitos são feitos de forma eletrônica.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

3

enquanto foi observada redução nos registros de programas de computador (-45,1%), desenhos
industriais (-39,2%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-7,1%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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DESTAQUES | NOVEMBRO 2019
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667
27.551

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103
204.419

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000
6.111

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692
2.511

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166
1.207

6
12
12
5
10
7

4
1
3
9
3
3

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019
Novembro/2019

25.431
2.061
2.206
2.272
2.335
2.478
2.290
2.286
2.279
2.394
2.375
2.455

227.404
15.436
18.302
17.545
20.547
22.652
17.654
23.120
24.646
23.630
23.988
19.884

5.866
418
405
467
557
559
470
626
596
567
698
503

2.740
173
199
201
239
288
275
286
246
242
350
241

1.039
86
83
83
117
69
91
100
109
116
108
77

13
1
3
1
2
0
0
1
0
4
0
1

3
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0

2.473
2.375
-0,7
3,4

16.703
23.988
19,0
-17,1

404
698
24,5
-27,9

215
350
12,1
-31,1

87
108
-11,5
-28,7

1
0

1
0

Acumulado no ano
Jan-Nov/2019 (A)
Jan-Nov/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

25.431
24.996
1,7

227.404
188.673
20,5

5.866
5.562
5,5

2.740
2.249
21,8

1.039
1.077
-3,5

13
6
116,7

3
3
0,0

Acumulado de doze meses
Dez/2018 - Nov/2019 (C)
Dez/2017 - Nov/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

27.986
27.762
0,8

243.150
203.838
19,3

6.415
6.145
4,4

3.002
2.465
21,8

1.169
1.212
-3,5

14
9
55,6

3
3
0,0

Comparação mês a mês
Novembro/2018
Outubro/2019
Var. % Nov/2019 / Nov/2018
Var. % Nov/2019 / Out/2019

Fonte: INPI

Em novembro de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.455, o que representa
redução de 0,7% em relação a novembro/2018 e aumento de 3,4% em relação a outubro/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 25.431 pedidos, 1,7% maior do que os 24.996
apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 19.884 em novembro de 2019, o que representa
expansão de 19,0% em relação a novembro/2018 e redução de 17,1% sobre outubro/2019. O
acumulado no ano foi para 227.404 pedidos, 20,5% maior do que os 188.673 apresentados em igual
período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 503 pedidos depositados em
novembro/2019, correspondentes a uma expansão de 24,5% sobre o mesmo mês do ano anterior e
contração de 27,9% em relação a outubro/2019. O acumulado no ano foi para 5.866 pedidos, 5,5%
maior do que os 5.562 apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 241 pedidos de registro de programas de computador em novembro/2019, um
aumento de 12,1% sobre igual período do ano anterior e contração de 31,1% em relação a
outubro/2019. O acumulado no ano foi para 2.740 pedidos, 21,8% maior do que os 2.249
apresentados em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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No que tange às averbações de contratos foram apresentados 77 pedidos no mês de novembro/2019,
representando redução de 11,5% em relação a novembro/2018 e de 28,7% em relação a
outubro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.039 pedidos, 3,5% menor do que os
1.077 apresentados em igual período do ano anterior.
Em novembro de 2019 foi apresentado 1 pedido de indicações geográficas e nenhum de topografia
de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 13 pedidos de indicações
geográficas e 3 de topografias de circuitos integrados.

Tabela II – Pedidos de Patentes por Tipo

Em novembro de 2019 foram depositados 2.212 pedidos de patentes de invenção, uma contração de
1,8% em relação a novembro/2018 e aumento de 3,7% em relação a outubro/2019. Em relação aos
modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 238, com expansão de 11,7% em relação a
novembro/2018 e de 1,7% em relação a outubro/2019. Foram apresentados 5 pedidos de
certificados de adição, contração de 28,6% em relação a novembro/2018 e de 28,6% em relação a
outubro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 22.733 pedidos de patentes de
invenção, representando um aumento de 0,9% em relação ao mesmo período do ano anterior; os
modelos de utilidade atingiram 2.611 pedidos (expansão de 10,0%) e os certificados de adição
alcançaram 87 pedidos (contração de 3,3%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
USO DE
MARCAS

Período

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO
DE PATENTES E
DE
DESENHOS
TECNOLOGIA
INDUSTRIAIS

SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017
2018

225
188
170
204
228

35
37
13
20
23

174
152
145
144
142

768
555
234
175
191

78
36
26
94
125

404
401
393
499
465

26
31
46
30
33

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019
Agosto/2019
Setembro/2019
Outubro/2019
Novembro/2019

254
23
19
23
26
16
22
32
32
25
17
19

25
5
1
1
5
1
1
3
5
2
1
0

111
3
7
9
5
11
12
15
14
16
9
10

142
7
19
6
22
6
11
13
8
14
25
11

77
10
1
3
5
2
6
9
17
19
4
1

408
34
35
40
53
33
39
26
29
38
49
32

22
4
1
1
1
0
0
2
4
2
3
4

28
17
-32,1
11,8

0
1

11
9
-9,1
11,1

15
25
-26,7
-56,0

8
4
-87,5
-75,0

24
49
33,3
-34,7

1
3
300,0
33,3

Acumulado no ano
Jan-Nov/2019 (A)
Jan-Nov/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

254
197
28,9

25
23
8,7

111
133
-16,5

142
185
-23,2

77
123
-37,4

408
384
6,3

22
32
-31,3

Acumulado de doze meses
Dez/2018 - Nov/2019 (C)
Dez/2017 - Nov/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

285
223
27,8

25
27
-7,4

120
152
-21,1

148
194
-23,7

79
137
-42,3

489
445
9,9

23
34
-32,4

Comparação mês a mês
Novembro/2018
Outubro/2019
Var. % Nov/2019 / Nov/2018
Var. % Nov/2019 / Out/2019

Fonte: INPI

Em novembro de 2019 foram feitos 19 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa
retração de 32,1% em relação a novembro/2018 e expansão de 11,8% em relação a outubro/2019.
Com este resultado, o acumulado no ano foi para 254 pedidos, 28,9% maior do que os 197
apresentados em igual período do ano anterior.
Não foram apresentados pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais
em novembro/2019. Assim, o acumulado no ano se manteve em 25 pedidos, 8,7% maior do que os 23
apresentados em igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 10 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em novembro
de 2019, o que representa retração de 9,1% em relação a novembro/2018 e crescimento de 11,1%
sobre outubro/2019. O acumulado no ano foi para 111 pedidos, 16,5% menor do que os 133
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 11 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em novembro/2019,
uma diminuição de 26,7% sobre igual período do ano anterior e de 56,0% em relação a outubro/2019.
O acumulado no ano foi para 142 pedidos, 23,2% menor do que os 185 apresentados em igual período
do ano anterior.
No que tange aos contratos de franquia foi apresentado 1 pedido no mês de novembro/2019,
representando retração de 87,5% em relação a novembro/2018 e de 75,0% em relação a
outubro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 77 pedidos, 37,4% menor do que os
123 apresentados em igual período do ano anterior.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 32 pedidos desta
categoria em novembro/2019, um crescimento de 33,3% sobre igual mês do ano anterior e contração
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

7

de 34,7% em relação a outubro/2019. O acumulado no ano foi para 408 pedidos, 6,3% maior do que os
384 apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, foram observados 4 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto
em novembro/2019, uma expansão de 300,0% sobre igual mês do ano anterior e de 33,3% em relação
a outubro/2019. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 22 pedidos, 31,3% abaixo dos 32
apresentados em igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 –
Novembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período dezembro/2018-novembro/2019, totalizaram
27.986, um aumento de 0,8% sobre o período dezembro/2017-novembro/2018, quando alcançaram
27.762. Entre dezembro/2018 e novembro/2019, as patentes de invenção totalizaram 25.057
depósitos, um aumento de 0,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.026. Os depósitos
acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.825, apresentando expansão de 7,1%
sobre o período anterior, quando alcançaram 2.638. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses
de certificados de adição totalizaram 104, frente a 98 depósitos no período anterior, observando-se
uma expansão de 6,1%.
Os depósitos acumulados de marcas têm apresentado trajetória de alta nos últimos meses. No período
dezembro/2018-novembro/2019, totalizaram 243.150 pedidos, um aumento de 19,3% sobre o
período anterior (203.838).
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm oscilado entre 6.000 e 6.400. No
período dezembro/2018-novembro/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.415, uma
expansão de 4,4% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.145.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período dezembro/2018-novembro/2019, os depósitos alcançaram
3.002, indicando variação positiva de 21,8% sobre o período anterior (2.465).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos têm se mantido próximos ao
patamar de 1.200. Foram 1.169 pedidos de averbações de contratos no período dezembro/2018novembro/2019, indicando queda de 3,5% sobre o período anterior (1.212).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 14 pedidos,
representando expansão de 55,6% em relação ao período dezembro/2017-novembro/2018; enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos, número igual ao obtido no mesmo período
do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Novembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019
 PATENTES
No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 25.431 pedidos de patentes: 22.733 de
patentes de invenção, 2.611 de modelos de utilidade e 87 de certificados de adição. No total, clientes
de 88 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (21%), Alemanha e Japão (7% cada),
China (5%), França e Suíça (4% cada), Holanda (3%), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos
pedidos.
Entre janeiro e novembro de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 68% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 80% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,3% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 227.404 pedidos de marcas. Nesse
período, depositantes de 98 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
responsáveis por 89% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 3%. Em seguida, vieram os pedidos de
Alemanha, China, França, Suíça (1% cada), Japão (0,5%), Reino Unido e Itália (0,4% cada) e Canadá
(0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 5.866 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 41 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 3.825 ou 65% dos pedidos, seguido pelos Estados Unidos (10%). Entre os 10
principais ainda aparecem: França (5%), Japão (4%), Alemanha, Coréia do Sul, Holanda e China (2%
cada), Suécia e Itália (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram depositados 1.039 pedidos de averbação de
contratos, dos quais 408 (39,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 254 (24,4%) o
uso de marcas, 142 (13,7%) o serviço de assistência técnica, 111 (10,7%) o fornecimento de
tecnologia, 77 (7,4%) o uso de franquia, 25 (2,4%) a exploração de patentes e desenho industrial, e
22 (2,1%) envolveram mais de uma categoria. Depositantes de 21 países solicitaram averbação de
contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (79%), seguido
por Estados Unidos com 11%, podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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Figura III – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Novembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura IV – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Novembro /2019)

Argentina

Brasil

Patentes

28

Marcas

344

Desenhos Industriais

10

Colômbia

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Chile
7.447
202.651
3.825

Costa Rica

Patentes

13

Marcas

116

Desenhos Industriais

0

Paraguai
1

Marcas

151

Desenhos Industriais

0

Marcas
Desenhos Industriais

26
302
4

Equador

Patentes

5

Patentes

1

Marcas

6

Marcas

3

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru

Patentes

Patentes

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Uruguai
2
24
0

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

6
213
1

14

EM FOCO | DEPÓSITOS INTERNACIONAIS (PCT)
 TOTAL DE DEPÓSITOS
Foram depositados no Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) nos meses de janeiro a novembro
de 2019, 550 pedidos internacionais. Dentre eles, 230 pedidos (41,8%) foram feitos por pessoas
física, 277 pedidos (50,4%) por pessoas jurídicas, 22 pedidos (4,0%) foram por
Universidades/Instituição de Ensino e 21 pedidos (3,8%) foram realizados por Governo/Centro de
Pesquisa. (Figura V)
PATENTES

2017

Depósitos Internacionais

558

Δ 2018/
Δ Nov.19
jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 2019
2017
/ Out.19
570
2,2%
30
41
59
41
43
48
71
47
71
59
40
550
-32%

2018

 TIPO DE REQUERENTE E AUTORIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISA (ISA)
Dos 550 pedidos internacionais recebidos no período janeiro-novembro deste ano, 488 pedidos
(88,7%) indicaram o Brasil como Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA/BR). O Escritório
Europeu (ISA/EP) foi indicado em 46 pedidos (8,4%) e os outros 16 pedidos (2,9%) indicaram o
Escritório dos Estados Unidos (ISA/US). O Escritório da Áustria (ISA/AT) e o Escritório da Suécia
(ISA/SE) não tiveram indicação. (Figura VI).
Figura V–Depósitos internacionais
no RO/BR por Tipo de Requerente
(Janeiro-Novembro/2019)

Pessoa
Jurídica;
50,4%

Pessoa
Física;
41,8%

Governo
/Centro
de
Pesquisa
3,8%

Figura VI–Depósitos Internacionais por
Autoridade Internacional de Pesquisa
(Janeiro-Novembro/2019)

ISA (BR)
88,7%

ISA (EP)
8,4%
ISA (US)
2,9%

Universidade/
Inst. de Ensino
4,0%

 TEMPO DE TRANSMISSÃO
Em relação ao tempo transcorrido do recebimento do depósito, seu exame formal e transmissão à
Secretaria Internacional da OMPI (IB), no período janeiro-novembro de 2019, o INPI (RO/BR)
transmitiu 538 depósitos (97,8%) em até 1 semana; 11 depósitos (2,0%) entre 2 e 4 semanas, e 1
depósito (0,2%) após 4 semanas. Quanto à transmissão para a Autoridade Internacional de
Pesquisa (ISA) competente, 470 pedidos (85,5%) foram transmitidos em até 4 semanas; 51 pedidos
(9,3%) após 4 semanas; 17 pedidos (3,1%) foram retirados; 12 pedidos (2,2%) estão aguardando
pagamento por parte do requerente; enquanto não há pedido que esteja aguardando tradução.
Figura VII–Tempo de Transmissão para IB e para ISA (Janeiro-Novembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre os 4.815 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (2.083 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.286 ou 27%);
empresas de médio e grande porte (904 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (468 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (73 ou
2%) e cooperativas (1 ou 0,02%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre 2.551 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.667 pedidos ou 65% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (450 ou 18%), empresas de médio e grande porte
(329 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (97 ou 4%), associações e
sociedades de intuito não econômico (7ou 0,3%) e cooperativas (1 ou 0,04%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre os 202.651 depósitos de marcas efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 99.208 pedidos ou 49% do total;
pessoas físicas (50.138 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (47.096 ou 23%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(4.565 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.152 ou 1%) e cooperativas (492 ou
0,2%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-novembro de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 3.825 depósitos
de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: empresas de médio e grande porte
(1.471 ou 38%); pessoas físicas (1.370 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (897 ou 23%).
Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (68
ou 2%); e associações e sociedades de intuito não econômico (19 ou 0,5%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-novembro de 2019, entre os 2.739 depósitos de programas de computador
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (969
pedidos ou 35%); pessoas físicas (650 pedidos ou 24%); empresas de médio e grande porte (603
pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (382 pedidos ou 14%), associações e sociedades de
intuito não econômico (125 pedidos ou 5%) e cooperativas (10 pedidos ou 0,4%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-novembro de 2019 foram apresentados 819 pedidos de averbação
de contratos, sendo que 710 (87%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 80
(10%) por MEI, microempresa e EPP; 16 (2%) por pessoas físicas; 4 (0,5%) por instituições de ensino
e pesquisa e governo; 6 (1%) por associações e sociedades de intuito não econômico; e 3 (0,4%) por
cooperativas.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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Figura VIII – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro a Novembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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Figura IX – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Setembro/2018 a Novembro/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
21
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

CONCEITOS RELATIVOS AO PCT
O PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes é um tratado
multilateral que permite a requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, num
grande número de países, por intermédio de um único depósito, chamado depósito internacional. Este
tratado é administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com 152
países signatários, entre eles o Brasil. O seu principal objetivo é simplificar e tornar mais econômica a
proteção das invenções quando a mesma for pedida em vários países.
O Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) trabalha com 5 Autoridades Internacionais de Pesquisa
(ISA), a saber:
- ISA/AT – Escritório de Patentes da Áustria (APO);
- ISA/BR – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- ISA/EP – Escritório Europeu de Patentes (EPO);
- ISA/SE – Escritório de Patentes e Registros da Suécia (SPRO) e
- ISA/US – Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).
As siglas que aparecem na seção “Em Foco: Depósitos Internacionais (PCT)”, à página 14, são:
IB (International Bureau) – Secretaria Internacional
ISA (International Search Authority) – Autoridade Internacional de Pesquisa
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
RO (Receiving Office) – Organismo Receptor
RO/BR – Organismo Receptor Brasileiro

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 12, p. 1-21, dez. 2019.

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