bmpi-dez-2018.txt
Atualizado em
07/10/2020 08h17
bmpi-dez-2018.txt
— 38 KB
Conteúdo do arquivo
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Dezembro 2018 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vera Pinheiro Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2018Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu terceiro ano de publicação, a edição de dezembro de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a novembro de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.473 patentes, 16.703 marcas, 404 desenhos industriais, 215 programas de computador, 87 contratos de tecnologia. Apresentaram redução em relação ao mês anterior os pedidos, marcas (-14,6%), desenhos industriais (-24,8%), programas de computador (7,7%) e de averbação de contratos de tecnologia (-26,9%), enquanto tiveram aumento os pedidos de patentes (5,2%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em novembro/2018, corresponderam a 98,8% em patentes, 99,7% em marcas e 99,3% em desenhos industriais. No acumulado janeiro-novembro de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017 os pedidos de marcas (10,4%), desenhos industriais (2,7%), programas de computador (52,4%) e contratos de tecnologia (4,5%); por outro lado, os pedidos de patentes (-3,5%) e indicações geográficas (-14,3%) estão abaixo do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a novembro de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 24.430 (97,7%) pedidos eletrônicos de patentes, 188.034 (99,7%) de marcas, 5.502 (98,9%) de desenhos industriais, 2.249 (100%) de programas de computador e 1.077 (100%) de contratos de tecnologia. No que tange às decisões, em novembro de 2018 foram concedidas 948 patentes e registradas 22.527 marcas, 350 desenhos industriais e 254 programas de computador. Foram averbados 79 contratos de tecnologia. O período janeiro-novembro de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes (82,0%), registros de marcas (59,8%), desenhos industriais (53,6,0%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada redução nos registros de programas de computador (-8,1%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-1,2%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 3 DESTAQUES | NOVEMBRO 2018 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 2017 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 6 12 12 5 10 4 1 3 9 3 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 24.996 2.197 1.923 2.492 2.240 2.346 2.376 2.161 1.710 2.727 2.351 2.473 188.673 13.767 14.097 17.776 17.841 18.102 16.714 18.266 14.889 20.948 19.570 16.703 5.562 367 440 475 481 537 548 505 525 743 537 404 2.249 153 94 160 189 258 237 230 188 292 233 215 1.077 75 87 105 79 112 114 98 87 114 119 87 6 0 0 0 0 0 1 3 0 0 1 1 3 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 1 2.312 2.351 7,0 5,2 16.421 19.570 1,7 -14,6 519 537 -22,2 -24,8 115 233 87,0 -7,7 91 119 -4,4 -26,9 0 1 0 0 Acumulado no ano Jan-Nov/2018 (A) Jan-Nov/2017 (B) Var. % (A)/(B) 24.996 25.901 -3,5 188.673 170.938 10,4 5.562 5.417 2,7 2.249 1.476 52,4 1.077 1.031 4,5 6 7 -14,3 3 3 0,0 Acumulado de doze meses Dez/2017 - Nov/2018 (C) Dez/2016 - Nov/2017 (D) Var. % (C)/(D) 27.762 28.715 -3,3 203.838 184.452 10,5 6.145 5.879 4,5 2.465 1.665 48,0 1.212 1.155 4,9 9 7 28,6 3 3 0,0 Comparação mês a mês Novembro/2017 Outubro/2018 Var. % Nov/2018 / Nov/2017 Var. % Nov/2018 / Out/2018 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em novembro de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.473, o que representa expansão de 7,0% em relação a novembro/2017 e de 5,2% em relação a outubro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 24.996, 3,5% menor do que os 25.901 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em novembro de 2018, 16.703, representando expansão de 1,7% em relação a novembro/2017 e redução de 14,6% sobre outubro/2018. O acumulado no ano atingiu um montante de 188.673, 10,4% maior do que os 170.938 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 404 pedidos depositados em novembro/2018, correspondentes a uma redução de 22,2% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 24,8% em relação a outubro/2018. O acumulado no ano evoluiu para 5.562, 2,7% maior do que os 5.417 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 215 pedidos de registro de programas de computador em novembro/2018, um aumento de 87,0% sobre igual período do ano anterior e redução de 7,7% em relação a outubro/2018. O acumulado no ano foi para 2.249, 52,4% maior do que os 1.476 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 87 pedidos no mês de novembro/2018, representando redução de 4,4% em relação a novembro/2017 e de 26,9% em relação a outubro/2018. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 4 Com este resultado, o acumulado no ano foi para 1.077, 4,5% maior do que os 1.031 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Em novembro de 2018 foi apresentado 1 pedido de registro de indicação geográfica e 1 pedido de topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 6 pedidos de indicações geográficas e 3 de topografias de circuitos integrados . Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 2017 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 134 106 106 74 91 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 1.057 978 946 1.053 1.287 243 237 352 357 419 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 22.533 1.984 1.737 2.253 1.990 2.085 2.177 1.917 1.533 2.484 2.120 2.253 2.373 206 179 226 240 249 192 240 170 233 225 213 90 7 7 13 10 12 7 4 7 10 6 7 74.380 5.405 5.614 6.955 7.036 7.059 6.673 7.155 5.847 8.122 7.825 6.689 112.467 8.221 8.311 10.598 10.645 10.848 9.884 10.950 8.889 12.650 11.590 9.881 1.415 96 143 189 120 151 122 124 120 135 115 100 411 45 29 34 40 44 35 37 33 41 40 33 2.076 2.120 8,5 6,3 231 225 -7,8 -5,3 5 6 40,0 16,7 6.790 7.825 -1,5 -14,5 9.464 11.590 4,4 -14,7 127 115 -21,3 -13,0 40 40 -17,5 -17,5 Acumulado no ano Jan-Nov/2018 (A) Jan-Nov/2017 (B) Var. % (A)/(B) 22.533 23.165 -2,7 2.373 2.653 -10,6 90 83 8,4 74.380 69.478 7,1 112.467 99.881 12,6 1.415 1.192 18,7 411 387 6,2 Acumulado de doze meses Dez/2017 - Nov/2018 (C) Dez/2016 - Nov/2017 (D) Var. % (C)/(D) 25.026 25.704 -2,6 2.638 2.919 -9,6 98 92 6,5 80.731 75.248 7,3 121.154 107.523 12,7 1.510 1.272 18,7 443 409 8,3 Comparação mês a mês Novembro/2017 Outubro/2018 Var. % Nov/2018 / Nov/2017 Var. % Nov/2018 / Out/2018 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em novembro de 2018 foram depositados 2.253 pedidos de patentes de invenção, uma expansão de 8,5% em relação a novembro/2017 e de 6,3% em relação a outubro/2018. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 213, com redução de 7,8% em relação a novembro/2017 e de 5,3% em relação a outubro/2018. Foram apresentados 7 pedidos de certificados de adição, expansão de 40,0% em relação a novembro/2017 e de 16,7% em relação a outubro/2018. Com estes resultados o acumulado no ano chegou a 22.533 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 2.373 pedidos (redução de 10,6%) e os certificados de adição alcançaram 90 pedidos (expansão de 8,4%). Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.689, em novembro de 2018, o que representa uma redução de 1,5% em relação a novembro/2017 e de 14,5% sobre outubro/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 9.881 pedidos, indicando uma expansão de 4,4% em relação a novembro/2017 e retração de 14,7% em relação a outubro/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 100 pedidos de registro em novembro/2018, observando-se uma retração de 21,3% em relação a novembro/2017 e de 13,0% em relação a outubro/2018. Foram apresentados 33 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 5 pedidos de registro de marcas de certificação, uma redução de 17,5% em relação a novembro/2017 e de 17,5% em relação a outubro/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 74.380 pedidos de marcas de produtos, representando uma expansão de 7,1% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 112.467 pedidos (expansão de 12,6%); as marcas coletivas chegaram a 1.415 pedidos (expansão de 18,7%) e as marcas de certificação somaram 411 pedidos (expansão de 6,2%). Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria USO DE MARCAS Período EXPLORAÇÃO FORNECIMENTO SERVIÇO DE DE PATENTES E DE ASSISTÊNCIA DESENHOS TECNOLOGIA TÉCNICA INDUSTRIAIS FRANQUIA ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO OUTROS (DUAS CATEGORIAS OU MAIS) Anual 2014 2015 2016 2017 225 188 170 204 35 37 13 20 174 152 145 144 768 555 234 175 78 36 26 94 404 401 393 499 26 31 46 30 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 Agosto/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 197 16 18 26 13 23 15 12 12 18 16 28 23 3 2 2 1 2 2 2 2 5 2 0 133 12 6 16 13 15 12 9 15 10 14 11 185 7 20 23 8 15 18 24 17 16 22 15 123 11 12 7 9 13 19 7 3 8 26 8 384 25 27 30 34 40 43 41 33 53 34 24 32 1 2 1 1 4 5 3 5 4 5 1 13 16 115,4 75,0 1 2 -100,0 -100,0 6 14 83,3 -21,4 16 22 -6,3 -31,8 12 26 -33,3 -69,2 43 34 -44,2 -29,4 0 5 -80,0 197 178 10,7 23 16 43,8 133 125 6,4 185 166 11,4 123 80 53,8 384 438 -12,3 32 28 14,3 223 205 8,8 27 18 50,0 152 136 11,8 194 181 7,2 137 81 69,1 445 495 -10,1 34 39 -12,8 Comparação mês a mês Novembro/2017 Outubro/2018 Var. % Nov/2018 / Nov/2017 Var. % Nov/2018 / Out/2018 Acumulado no ano Jan-Nov/2018 (A) Jan-Nov/2017 (B) Var. % (A)/(B) Acumulado de doze meses Dez/2017 - Nov/2018 (C) Dez/2016 - Nov/2017 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em novembro de 2018 foram feitos 28 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa expansão de 115,4% em relação a novembro/2017 e de 75,0% em relação a outubro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 197, 10,7% maior do que os 178 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foram 0 pedidos depositados em novembro/2018, correspondentes a uma retração de 100,0% em relação a novembro/2017 de 100,0% em relação a outubro/2018. O acumulado no ano foi para 23, 43,8% maior do que os 16 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Por sua vez, foram observados 11 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em novembro de 2018, o que representa expansão de 83,3% em relação a novembro/2017 e redução de 21,4% sobre outubro/2018. O acumulado no ano foi para 133, 6,4% maior do que os 125 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 6 Foram solicitados 15 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em novembro/2018, uma diminuição de 6,3% sobre igual período do ano anterior e de 31,8% em relação a outubro/2018. O acumulado no ano foi para 185, 11,4% maior do que os 166 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 8 pedidos no mês de novembro/2018, representando redução de 33,3% em relação a novembro/2017 e de 69,2% em relação a outubro/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 123, 53,8% maior do que os 80 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 24 pedidos desta categoria em novembro/2018, uma retração de 44,2% sobre igual mês do ano anterior e de 29,4% em relação a outubro/2018. O acumulado no ano foi para 384, 12,3% menor do que os 438 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Finalmente, foram observados 1 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto em novembro/2018, uma redução de 80,0% em relação a outubro/2018. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 32, 14,3% acima dos 28 dos pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 7 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Novembro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período dezembro/2017-novembro/2018, totalizaram 27.762, uma queda de 3,3% sobre o período dezembro/2016-novembro/2017, quando alcançaram 28.715. Entre dezembro/2017 e novembro/2018, as patentes de invenção totalizaram 25.026 depósitos, uma redução de 2,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.704. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.638, apresentando retração de 9,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.919. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 98, frente a 92 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 6,5%. Os depósitos acumulados de marcas, no período dezembro/2017-novembro/2018, atingiram 203.838, um aumento de 10,5% sobre o período anterior (184.452). Esse indicador apresenta alta desde novembro de 2015, puxada principalmente pelas marcas de serviços – em conjunto, as marcas de produtos e as marcas de serviços correspondem a 99% dos depósitos. No período dezembro/2017novembro/2018, as marcas de produtos totalizaram 80.731 e as de serviços 121.154 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 7,3% e 12,7%, em relação ao período dezembro/2016novembro/2017. Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período dezembro/2017-novembro/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.145, uma expansão de 4,5% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.879. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta a partir de abril/2018. No período dezembro/2017-novembro/2018, os depósitos alcançaram 2.465 indicando variação positiva de 48,0% sobre o período anterior (1.665). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.212 pedidos de averbações de contratos no período dezembro/2017novembro/2018, indicando alta de 4,9% sobre o período anterior (1.155). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 9 pedidos, representando expansão de 28,6% em relação ao período dezembro/2016-novembro/2017, enquanto topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos, número igual ao dos 12 meses anteriores. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 9 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Novembro/2018) Patentes de Invenção 31.000 29.500 28.000 26.500 25.000 23.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 Modelos de Utilidade 3.100 3.000 2.900 2.800 2.700 2.600 2.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 Marcas 210.000 200.000 190.000 180.000 170.000 160.000 150.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 Desenhos Industriais 7.000 6.700 6.400 6.100 5.800 5.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 Programas de Computador 2.600 2.400 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 Contratos de Tecnologia 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-18 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 10 PEDIDOS ACUMULADOS EM NOVEMBRO/2018 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-novembro/2018, 97,7% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 98,5% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 95,7% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 98,1%de adesão (não residentes – 98,5%, residentes – 96,5%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 94,2% de adesão, sendo 96,3% entre não residentes e 94,1% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-novembro/2018, 99,7% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 98,9% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (98,5%) e residentes (99,2%). As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 11 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Novembro/2018) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 18% ELETR 4.659 4.641 5.200 NÃO RESIDENTES 5.480 4.416 25.925 25.578 22.810 20.178 18.117 94% 93% 98% 6% 7% 2016 2017 2% 2018 122 75 82 94% 92% 96% 16% ELETR 40% 49% PAPEL PAPEL 76% 91% 65% 84% 97% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 2013 25.683 2014 2015 2016 9% 3% 2017 2018 16% 2013 2014 2015 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.843 2.291 141 96 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 89% 57% 64% 94% 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 112 ELETR12% 2014 2015 2016 11% 6% 2017 2018 2013 2014 36% 2015 6% 8% 4% 2016 2017 2018 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 137.878 NÃO RESIDENTES 159.192 162.665 31.092 29.091 27.989 28.490 26.911 26.008 99,2% 99,8% 99,99% 99,97% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 0,03% 2018 2.468 2.202 ELETR26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,6% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 0,4% 2018 2013 2014 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 3.400 NÃO RESIDENTES 3.532 3.360 3.029 2.897 2.750 2.627 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 99% 100% 100% 2014 2015 97% 98% 7% 3% 2016 2017 2% 2018 50% 43% 2013 93% 9% 4% 2016 2017 PAPEL 1% 2018 PAPEL 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 12 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018 PATENTES No acumulado janeiro-novembro de 2018 foram depositados 24.996 pedidos de patentes: 22.533 de patentes de invenção, 2.373 de modelos de utilidade e 90 de certificados de adição. No total, clientes de 85 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (20%), Alemanha (8%), Japão (7%), França (5%), Suíça (4%), Holanda , Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e novembro de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 70% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 76% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,6% desses pedidos via PCT. MARCAS No acumulado janeiro-novembro de 2018 foram depositados 188.673 pedidos de marcas: 112.467 foram marcas de serviços (59,6%), 74.380 marcas de produto (39,4%), 1.415 marcas coletivas (0,7%) e 411 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 111 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha , França, China, Reino Unido e Suíça (1% cada), Japão (0,6%), Itália (0,5%), e Espanha (0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-novembro de 2018 foram depositados 5.562 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 49 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 3.360 ou 60% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (16%). Entre os 10 principais ainda aparecem: França (5%), Japão (3%), Alemanha, China, e Suíça (2% cada), Holanda, Reino Unido e Itália (1% cada). CONTRATOS No acumulado janeiro-novembro de 2018 foram depositados 1.077 pedidos de averbação de contratos, dos quais 384 (35,7%) envolveram a alteração de certificado já existente, 197 (18,3%) o uso de marcas, 185 (17,2%) serviço de assistência técnica, 133 (12,3%) o fornecimento de tecnologia, 123 (11,4%) o uso de franquia, 32 (3,0%) mais de uma categoria, e 23 (2,1%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 20 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (81%), seguido por Estados Unidos com 11%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 13 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Novembro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 14 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Novembro /2018) Argentina Brasil Patentes 25 Marcas 313 Desenhos Industriais 13 Colômbia Patentes Marcas Desenhos Industriais Chile 6.790 162.665 3.360 Costa Rica Patentes Marcas Equador 11 Patentes 9 Patentes Marcas 68 Marcas 8 Marcas Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Paraguai Peru Patentes 0 Marcas 80 Desenhos Industriais 0 Patentes Marcas Desenhos Industriais 160 Desenhos Industriais 13 Patentes Desenhos Industriais 20 2 10 0 Uruguai 3 11 0 Patentes Marcas Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 10 171 0 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018 PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-novembro de 2018, entre os 4.416 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (1.886 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.180 ou 27%); empresas de médio e grande porte (803 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (481 ou 11%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (63 ou 1%) e cooperativas (3 ou 0,1%). MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-novembro de 2018, entre 2.291 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 1.513 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (384 ou 17%), empresas de médio e grande porte (309 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (80 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,2%) e cooperativas (1 ou 0,04%). MARCAS No acumulado janeiro-novembro de 2018, entre os 162.665 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 78.860 pedidos ou 48% do total; empresas de médio e grande porte (40.644 ou 25%) e pessoas físicas (37.486 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (4.199 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (1.027 ou 0,6%) e cooperativas (449 ou 0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-novembro de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 3.360 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.317 pedidos ou 39%); empresas de médio e grande porte (1.165 ou 35%) e MEI, microempresa e EPP (798 ou 24%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (63 ou 2%), associações e sociedades de intuito não econômico (16 ou 0,5%) e cooperativas (1 ou 0,03%). PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-novembro de 2018, entre os 2.247 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (803 pedidos ou 36%); empresas de médio e grande porte (585 pedidos ou 26%); pessoas físicas (488 pedidos ou 22%); MEI, microempresa e EPP (268 pedidos ou 12%), associações e sociedades de intuito não econômico (99 pedidos ou 4%) e cooperativas (4 pedidos ou 0,2%). CONTRATOS No acumulado no período janeiro-novembro de 2018 foram apresentados 875 pedidos de averbação de contratos, sendo que 774 (88%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 91 (10%) por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,5%) por pessoas físicas; 4 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico e 2 (0,2%) por instituições de ensino e pesquisa e governo. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 16 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro - Novembro/2018) Patente de Invenção (PI) Empresa de Médio e Grande MEI, Porte; 18% Microempre sa e EPP; 11% Modelo de Utilidade (MU) MEI, Microempre sa e EPP; 17% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 27% Pessoa física; 66% Empresa de Médio e Grande Porte; 13% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 3% Assoc./soc. Cooperativa int não ; 0,04% econ.; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 1% Pessoa física; 43% Cooperativa ; 0,1% Desenho Industrial Marcas MEI, Microempre sa e EPP; 24% Empresa de Médio e Grande Porte; 25% MEI, Microempre sa e EPP; 48% Pessoa física; 23% Cooperativa ; 0,3% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,6% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 36% Cooperativa ; 0,03% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; Assoc./soc.2% int não econ.; 0,5% Contratos de Tecnologia Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 4% Empresa de Médio e Grande Porte; 26% Pessoa MEI, física; 22% Microempre sa e EPP; 12% Pessoa física; 39% Assoc./soc. int não econ.; 3% Programa de Computador Empresa de Médio e Grande Porte; 35% Cooperativa ; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 0,5% Empresa de Médio e Grande Porte; 88% MEI, Microempre Pessoa sa e EPP; física; 0,5% 10% B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 17 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 2015 2016 2017 set/18 out/18 nov/18 Depósitos 33.182 33.043 31.020 28.667 2.727 2.351 2.473 Decisões Δ Nov/Out Δ Jan-Nov.18/ Jan-Nov.17 24.996 5,2% -3,5% 2018 22.336 15.842 25.481 44.781 1.540 7.096 2.993 38.596 -57,8% -6,9% Concessões 3.123 3.895 4.771 6.250 641 1.098 948 10.162 -13,7% 82,0% Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 4.324 365 706 498 5.417 -29,5% 36,9% Arquivamentos 16.574 8.978 17.488 34.112 529 5.280 1.540 22.945 -70,8% -28,0% 53 105 55 95 5 12 7 72 -41,7% -18,2% Desistências Homologadas MARCAS Δ Jan-Nov.18/ Δ Nov/Out Jan-Nov.17 2014 2015 2016 2017 set/18 out/18 nov/18 2018 Depósitos 157.016 158.709 166.368 186.103 20.948 19.570 16.703 188.673 -14,6% 10,4% Decisões 157.600 189.916 195.896 258.823 23.723 41.310 32.037 346.503 -22,4% 49,4% Concessões 85.810 96.050 99.938 123.362 8.145 24.001 22.527 174.725 -6,1% 59,8% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 65.503 8.091 10.512 7.144 98.369 -32,0% 70,2% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 65.814 7.380 5.889 2.057 67.152 -65,1% 10,6% 2.115 639 3.138 4.144 107 908 309 6.257 -66,0% 53,1% Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017 set/18 out/18 nov/18 Δ Jan-Nov.18/ Δ Nov/Out Jan-Nov.17 2018 Depósitos 6.590 6.039 6.027 6.000 743 537 404 5.562 -24,8% 2,7% Decisões 4.662 5.008 9.122 9.208 656 1.003 518 11.695 -48,4% 43,3% Concessões 4.339 3.285 6.972 6.220 521 760 350 8.356 -53,9% 53,6% Indeferimentos 100 215 1.381 1.392 51 118 37 1.165 -68,6% -1,5% Arquivamentos 223 1.508 769 1.596 60 80 81 1.716 1,3% 11,7% 24 45 50 458 11,1% set/18 out/18 nov/18 Outros PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2016 2017 2018 Δ Nov/Out Δ Jan-Nov.18/ Jan-Nov.17 Depósitos 1.609 1.616 1.802 1.692 292 233 215 2.249 -7,7% 52,4% Registros 1.770 1.128 2.492 5.507 248 271 254 4.880 -6,3% -8,1% CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 2016 2017 set/18 out/18 nov/18 Δ Jan-Nov.18/ Δ Nov/Out Jan-Nov.17 2018 Depósitos 1.710 1.400 1.027 1.166 114 119 87 1.077 -26,9% 4,5% Decisões 1.899 1.672 1.377 1.380 75 150 91 1.179 -39,3% -3,8% 1.771 1.383 1.245 1.107 67 120 79 1.005 -34,2% -1,2% Indeferimentos 61 43 61 23 1 1 15 -100,0% -28,6% Arquivamentos 67 246 59 239 4 20 8 132 -60,0% -25,4% 21 3 9 4 27 -55,6% 28,6% set/18 out/18 nov/18 Δ Nov/Out Δ Jan-Nov.18/ Jan-Nov.17 Averbações Inexistente INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016 2017 - 2018 Depósitos 12 12 5 10 - 1 6 0,0% -14,3% Decisões 5 4 6 4 - 1 - 9 -100,0% 125,0% 3 4 6 4 - 1 - 6 -100,0% 50,0% Δ Nov/Out Δ Jan-Nov.18/ Jan-Nov.17 Concessões Indeferimento - Arquivamentos TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos Registros 2 2014 2015 1 - - - - - - - - - - 2016 3 1 2017 9 set/18 out/18 3 - - 22 - - 3 nov/18 2018 1 - 3 - B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 18 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Setembro/2017 a Novembro/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018. 19 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. 7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido inexistente e desistência homologada. 20 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 12, p. 1-20, dez. 2018.