bmpi-dez-2016.txt

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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Dezembro 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Diretor Executivo
Mauro Sodré Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Sergio Paulino de Carvalho

Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar o
comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em sua décima segunda edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de dezembro de 2016
apresenta os dados relativos a novembro de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade
industrial totalizaram 2.702 patentes, 13.854 marcas, 601 desenhos industriais, 186 programas de
computador, 82 contratos de tecnologia, 2 indicações geográficas e 1 topografia de circuitos
integrados. Em relação ao mês anterior, apresentaram aumento: patentes (3,8%), desenhos industriais
(14,5%), programas de computador (6,9%) e contratos de tecnologia (2,5%); enquanto marcas
apresentou queda (-1,5%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica nesse mês corresponderam a
90% em patentes, 90% em contratos de tecnologia , 96% em desenhos industriais e 99% em marcas.
No que tange às decisões, em novembro de 2016 foram concedidas 475 patentes, 12.182 marcas, 395
desenhos industriais e registrados 40 programas de computador. Foram averbados 118 contratos de
tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

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DESTAQUES | NOVEMBRO 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro

28.206
2.203
2.372
2.680
2.567
2.633
3.027
2.304
2.430
2.685
2.603
2.702

152.854
10.746
11.626
15.466
12.498
14.081
15.564
14.923
15.511
14.522
14.063
13.854

5.565
326
498
506
483
460
553
452
542
619
525
601

1.613
115
91
137
133
155
160
151
197
114
174
186

903
75
81
83
92
71
98
80
91
70
80
82

5
0
0
0
0
1
0
0
1
1
0
2

9
0
0
0
0
0
6
0
1
0
1
1

2.459
2.603
9,9
3,8

13.620
14.063
1,7
-1,5

464
525
29,5
14,5

217
174
-14,3
6,9

93
80
-11,8
2,5

2
0
0,0

0
1

Acumulado no ano
Jan-Nov/2016 (A)
Jan-Nov/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

28.206
30.086
-6,2

152.854
146.166
4,6

5.565
5.482
1,5

1.613
1.452
11,1

903
1.247
-27,6

5
11
-54,5

9
2
350,0

Acumulado de doze meses
Dez/2015 - Nov/2016 (C)
Dez/2014 - Nov/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

31.163
33.242
-6,3

165.397
158.824
4,1

6.122
6.012
1,8

1.777
1.625
9,4

1.056
1.448
-27,1

6
12
-50,0

10
2
400,0

Comparação mês a mês
Novembro/2015
Outubro/2016
Var. % Nov/2016 / Nov/2015
Var. % Nov/2016 / Out/2016

0,0

Em novembro de 2016, os pedidos de patentes alcançaram 2.702, uma expansão de 9,9% em relação a
novembro/2015 e de 3,8% em relação a outubro/2016. Com este resultado, o acumulado no ano foi
para 28.206, 6,2% menor do que os 30.086 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 13.854, em novembro de 2016, o que representa uma
expansão de 1,7% em relação a novembro/2015 e uma retração de 1,5% sobre outubro/2016. O
acumulado no ano foi para 152.854, 4,6% maior do que os 146.166 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior. (ver nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 601 pedidos depositados em
novembro/2016. Uma expansão de 29,5% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 14,5% em relação
a outubro/2016. O acumulado no ano foi para 5.565, 1,5% maior do que os 5.482 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 186 pedidos de registro de programas de computador em novembro/2016, uma
retração de 14,3% sobre igual período do ano anterior e uma expansão de 6,9% em relação a
outubro/2016. O acumulado no ano foi para 1.613, 11,1% maior do que os 1.452 pedidos
apresentados em igual período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 82 pedidos no mês de novembro/2016.
Uma retração de 11,8% em relação a novembro/2015 e uma expansão de 2,5% em relação a
outubro/2016. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 903, 27,6% menor do que os 1.247
pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

4

Em novembro/2016 foram computados 2 pedidos de concessão de indicação geográfica e o
acumulado no ano totaliza 5 pedidos. Foi computado 1 pedido de registro de topografia de circuitos
integrados , totalizando 9 pedidos no acumulado do ano.
Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015

30.884
30.342
30.219

3.032
2.734
2.718

134
106
106

70.781
66.703
66.237

91.341
89.098
91.174

1.057
978
946

243
237
352

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro

25.471
2.003
2.174
2.435
2.327
2.398
2.764
2.031
2.151
2.405
2.335
2.448

2.670
198
195
234
231
230
258
267
273
275
262
247

65
2
3
11
9
5
5
6
6
5
6
7

63.986
4.626
4.961
6.628
5.211
6.106
6.445
6.124
6.145
6.084
5.965
5.691

87.560
6.032
6.566
8.722
7.190
7.861
8.991
8.650
9.246
8.300
7.966
8.036

973
69
65
81
66
86
88
116
87
112
100
103

335
19
34
35
31
28
40
33
33
26
32
24

2.245
2.335
9,0
4,8

207
262
19,3
-5,7

7
6
0,0
16,7

5.602
5.965
1,6
-4,6

7.903
7.966
1,7
0,9

75
100
37,3
3,0

40
32
-40,0
-25,0

Acumulado no ano
Jan-Nov/2016 (A)
Jan-Nov/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

25.471
27.558
-7,6

2.670
2.438
9,5

65
90
-27,8

63.986
60.963
5,0

87.560
83.998
4,2

973
881
10,4

335
324
3,4

Acumulado de doze meses
Dez/2015 - Nov/2016 (C)
Dez/2014 - Nov/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

28.132
30.443
-7,6

2.950
2.695
9,5

81
104
-22,1

69.260
66.489
4,2

94.736
91.043
4,1

1.038
948
9,5

363
344
5,5

Comparação mês a mês
Novembro/2015
Outubro/2016
Var. % Nov/2016 / Nov/2015
Var. % Nov/2016 / Out/2016

Em novembro de 2016, foram solicitados 2.448 pedidos de registro de patentes de invenção,
observando-se uma expansão de 9,0% em relação a novembro/2015 e de 4,8% em relação a
outubro/2016. Por outro lado, os pedidos de registro de modelos de utilidade alcançaram 247
pedidos, indicando expansão de 19,3% em relação a novembro/2015 e retração de 5,7% em relação a
outubro/2016. Com relação aos certificados de adição, foram apresentados 7 pedidos, mesmo valor
registrado em novembro/2015, uma expansão de 16,7% em relação a outubro/2016.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 5.691 pedidos, em novembro de 2016, o
que representa uma expansão de 1,6% em relação a novembro/2015 e uma retração de 4,6% sobre
outubro/2016. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 8.036 pedidos no mês de
novembro/2016, indicando uma expansão de 1,7% em relação a novembro/2015 e de 0,9% em
relação a outubro/2016. Já em relação às marcas coletivas, foram 103 pedidos de registro,
observando-se uma expansão de 37,3% em relação a novembro/2015 e de 3,0% em relação a
outubro/2016. Foram apresentados 24 pedidos de registro de marcas de certificação, uma retração
de 40,0% em relação a novembro/2015 e de 25,0% em relação a outubro/2016. (ver nota
metodológica).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

5

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Set/2015 – Nov/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

6

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de dezembro/2015-novembro/2016, totalizaram
31.163, uma queda de 6,3% sobre o período dezembro/2014-novembro/2015, quando alcançaram
33.242. A evolução desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015
(influenciada principalmente pelo comportamento dos depósitos de patentes de invenção),
apresentando recuperação a partir de outubro/16. Entre dezembro/2015-novembro/2016 as
patentes de invenção totalizaram 28.132 depósitos, uma queda de 7,6% sobre o período anterior,
quando alcançaram 30.443. Em contraste, os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de
utilidade totalizaram 2.950, apresentando expansão de 9,5% sobre o período anterior, quando
alcançaram 2.695 depósitos. Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 81
pedidos de registro, frente a 104 depósitos no período anterior, observando-se uma retração de
22,1%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de dezembro/2015-novembro/2016, totalizaram
165.397 pedidos, um aumento de 4,1% sobre o período anterior (158.824). Embora com algumas
oscilações, o indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e
marcas de serviço, que em conjunto correspondem a mais de 99% dos depósitos de marcas,
apresentaram comportamento similar. No período de dezembro/2015-novembro/2016, as marcas de
produto totalizaram 69.260 e as de serviço 94.736 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 4,2% e 4,1% em relação ao período de dezembro/2014-novembro/2015.
Uma tendência de retração até julho, com recuperação a partir de agosto/2016 é observada nos
pedidos acumulados em 12 meses de desenhos industriais. No período de dezembro/2015novembro/2016, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.122, uma expansão de 1,8% sobre
o mesmo período do ano anterior, com 6.012. Uma tendência de queda contínua desde abril/2015 é
observada nos pedidos de averbações de contratos, que totalizaram 1.056, no período de
dezembro/2015-novembro/2016, indicando queda de 27,1% sobre o mesmo período do ano anterior
(1.448).
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.777 depósitos no período dezembro/2015novembro/2016, indicando crescimento de 9,4% sobre o período anterior (1.625).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 6 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 10 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

7

Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-NOVEMBRO/2016

 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-novembro/2016, 89% foram de forma
eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não
residentes, que apresentaram 94% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do
Brasil, que apresentaram 75% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de
invenção, o serviço eletrônico contou com 90% de adesão, com maior utilização entre não residentes
(94%) que entre residentes (76%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico
contou com 76% de adesão, sendo 94% entre não residentes e 75% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (99,7%) e residentes (98,9%). O sistema on-line para depósito de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 92% do total de
pedidos, sendo bem utilizado por residentes (91%) e não residentes (93%). Do total de pedidos de
averbações de contratos, 86% foram apresentados através do e-Contratos. Entre não residentes, esse
percentual alcançou 94% e, entre residentes, 85%. Os pedidos de programas de computador,
topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não contam com serviços de
depósito eletrônico.

Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Novembro/2016)
Patentes de Invenção
RESIDENTES - BR
4.959

4.659

4.641

NÃO RESIDENTES

40%

49%

PAPEL

60%

84%

93,9%

51%
35%

24%

2014

2015

16%

2016

2013

2014

2.557

141

96

112

57%

64%

Modelos de Utilidade
RESIDENTES - BR
2.638

2.606

37%

43%

2015

6%
2016

NÃO RESIDENTES

ELETR 20%

PAPEL

20.807

84%

82%

2.891

25.578

65%

75,5%

2013

25.683

ELETR 16%

ELETR 18%
PAPEL

25.925

4.664

ELETR

113

12%

PAPEL
75,2%

93,8%

88%

80%
63%

57%

43%

36%

2014

2015

25%

6%

2013

2014

2015

2016

2013

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

2016

9

Marcas
RESIDENTES - BR
132.330

127.925

130.720

NÃO RESIDENTES
126.769

31.092

29.091

27.989

26.085

99,2%

99,7%

0,8%
2015

0,3%
2016

ELETR 26%

ELETR

PAPEL
89%

83%
96%

98,7%

98,9%
74%

PAPEL 11%
2013

4%
2014

17%

1,3%
2015

1,1%
2016

2013

2014

3.029

2.897

Desenhos Industriais
RESIDENTES - BR
3.818

3.693

3.289

NÃO RESIDENTES
3.135

2.750

2.430
ELETR

ELETR
50%

57%

100%

90,9%

100%

100%

92,7%

100%

PAPEL
PAPEL
50%

43%
9%

2013

2014

2015

2016

7%
2013

2014

2015

2016

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2016
 PATENTES
Ao analisar os 2.702 pedidos de patentes depositados em novembro de 2016, observa-se que 2.448
foram de patentes de invenção, 247 de modelo de utilidade e 7 certificados de adição. No total, clientes
de 47 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (20%), Alemanha (8%), Suíça, Japão
e França (5% cada), Holanda e China (3% cada), Reino Unido e Suécia (2% cada). Entre os depósitos
de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
No acumulado janeiro-novembro de 2016, foram depositados 28.206 pedidos de patentes: 25.471 de
patentes de invenção, 2.670 de modelo de utilidade e 65 certificados de adição. No total, clientes de 83
países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes
de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (18%), Alemanha (8%), Japão (7%), França e
Suíça (5% cada), Holanda, China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo
de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
Entre janeiro e novembro de 2016, do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,1% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar novembro de 2016, dos 13.854 pedidos de marcas depositados, 8.036 foram marcas de
serviço (58%), 5.691marcas de produto (41%), 103 marcas coletivas (0,7%) e 24 marcas de
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

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certificação (0,2%). Depositantes de 63 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil
foram responsáveis por 84% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%. Em seguida, vieram os
pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, China e Reino Unido (1% cada), Japão (0,6%), Itália (0,5%) e
Holanda (0,4%).
No acumulado janeiro-novembro de 2016, foram depositados 152.854 pedidos de marcas: 87.560
foram marcas de serviços (57%), 63.986 marcas de produto (42%), 973 marcas coletivas (0,6%) e 335
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 104 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 83% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), França, Suíça, Reino Unido, México, China, Japão e
Itália (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em novembro de 2016, foram depositados 601 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 22 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 343
ou 57% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (13%). Entre os 10 principais ainda aparecem:
Alemanha (6%), Japão (5%), Reino Unido e França (3% cada), Suíça e Itália (2% cada), China e
República da Coréia do Sul (1% cada).
No acumulado janeiro-novembro de 2016, foram depositados 5.565 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 50 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 3.135 ou 56% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (14%) e Alemanha e Japão
(5% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: Suécia e França (3% cada), Holanda, República da
Coreia do Sul e Itália (2% cada) e Suíça (1%).
 CONTRATOS
Em novembro de 2016, foram depositados 82 pedidos de averbação de contratos, dos quais 34 (41%)
envolveram alteração do certificado já existente, 15 (18%) serviço de assistência técnica, 13 (16%)
uso de marcas, 11 (13%) fornecimento de tecnologia, 5 (6%) exploração de patentes e desenho
industrial, 3 (4%) mais de uma categoria e 1 (1%) uso de franquia. Depositantes de 9 países
solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por
representantes do Brasil (83%), podendo ser cedente ou cessionário.
No acumulado janeiro-novembro de 2016, foram depositados 903 pedidos de averbação de contratos,
dos quais 336 (37%) envolveram a alteração de certificado já existente, 219 (24%) o serviço de
assistência técnica, 143 (16%) o uso de marcas, 134 (15%) o fornecimento de tecnologia, 35 (4%)
envolveram mais de uma categoria, 25 (3%) o uso de franquia e 11 (1%) a exploração de patentes e
desenho industrial. Depositantes de 23 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos,
na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (86%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

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Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Jan-Nov/2016)

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de novembro de 2016, os depósitos de residentes de patentes de invenção (489 depósitos)
diminuíram 1% em relação ao mês anterior, afetados pelas reduções nos pedidos das associações e
sociedades de intuito não econômico (-56%), empresas de médio e grande porte (-5%) e pessoas
físicas (-2%). Por outro lado, houve aumento nos pedidos de MEI, microempresas e EPP (12%) e de
instituições de ensino e pesquisa e governo (6%).
No acumulado janeiro-novembro de 2016, entre os 4.664 depósitos de residentes, destacaram-se:
pessoas físicas (2.387 depósitos ou 51%); instituições de ensino e pesquisa e governo (969 ou 21%);
empresas de médio e grande porte (822 ou 18%); MEI, microempresa e EPP (382 ou 8%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (104 ou 2%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de novembro de 2016, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (238
depósitos) diminuíram 5%, em relação a outubro/2016, afetados pelas reduções nos depósitos de
associações e sociedades de intuito não econômico (-50%), instituições de ensino e pesquisa e governo
(-29%), MEI, microempresa e EPP (-16%) e de pessoas físicas (-10%). Em contraste, apresentaram
aumento em seus depósitos as empresas de médio e grande porte (54%).
No acumulado janeiro-novembro de 2016, entre os 2.557 depósitos de residentes, a categoria de
pessoas físicas foi responsável por 1.772 pedidos ou 69% do total. As demais categorias apresentaram
o seguinte comportamento: MEI, microempresa e EPP (360 pedidos ou 14%); empresas de médio e
grande porte (355 pedidos ou 14%); instituições de ensino e pesquisa e governo (62 pedidos ou 2%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 0,3% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de novembro de 2016, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o
valor de 11.682 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 1%, influenciado pelas
reduções nos pedidos das associações e sociedades de intuito não econômico (-25%), empresas de
médio e grande porte (-8%), cooperativas (-7%) e MEI, microempresa e EPP (-1%). Em direção oposta,
aumentaram seus depósitos: instituições de ensino e pesquisa e governo (227%) e pessoas físicas
(7%).
No acumulado janeiro-novembro de 2016, entre os 126.769 depósitos de marcas, efetuados por
residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 62.841 pedidos ou 50% do total;
empresas de médio e grande porte (32.872 ou 26%) e pessoas físicas (26.045 ou 21%). As demais
categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico
(3.757 ou 3%); instituições de ensino e pesquisa e governo (820 ou 1%) e cooperativas (434 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de novembro de 2016, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (343
depósitos) apresentaram aumento de 22% em relação a outubro de 2016, influenciados pelos
aumentos nos depósitos de empresas de médio e grande porte (80%), instituições de ensino e
pesquisa e governo (33%) e MEI, microempresa e EPP (26%). Por outro lado, reduziram seus
depósitos as pessoas físicas (-26%).
No acumulado janeiro-novembro de 2016, foram efetuados por parte dos residentes 3.135 depósitos
de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (1.414 pedidos ou
45%); empresas de médio e grande porte (1.127 pedidos ou 36%) e MEI, microempresa e EPP (502
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

pedidos ou 16%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e
pesquisa e governo (77 pedidos ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico (14
pedidos ou 0,4%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de novembro de 2016, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de
186 depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação positiva de 7%, influenciado pelo
aumento nos pedidos efetuados por pessoas físicas (124%) e empresas de médio e grande porte
(29%). Por outro lado, reduziram seus depósitos, as seguintes categorias: associações e sociedades de
intuito não econômico (-74%), MEI, microempresa e EPP (-43%) e instituições de ensino e pesquisa e
governo (-27%).
No acumulado janeiro-novembro de 2016, entre os 1.610 depósitos de programas de computador,
efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (432
pedidos ou 27%), empresas de médio e grande porte (419 pedidos ou 26%) e pessoas físicas (365
pedidos ou 23%). As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e
EPP (205 pedidos ou 13%); associações e sociedades de intuito não econômico (161 pedidos ou 10%);
e cooperativas (28 ou 1,7%).
No caso das averbações de contratos, no mês de novembro de 2016, foram apresentados 68 pedidos,
indicando aumento de 5%, quando comparado ao mês de outubro. No acumulado no período janeironovembro de 2016, foram apresentados 774 pedidos de averbação de contratos, sendo que 93% (717
pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 5% (37 pedidos) por MEI,
microempresa e EPP. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: Instituições de
ensino e pesquisa e governo (9 pedidos ou 1%); pessoas físicas (5 pedidos ou 0,6%, cada); associações
e sociedades de intuito não econômico (4 pedidos ou 0,5%); e cooperativas (2 ou 0,3%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

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Figura V – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Jan-Nov/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

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PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

set/16
2.685
1.740
1.141
324
269
6

out/16
2.603
1.135
498
337
298
2

nov/16
2.702
1.260
509
475
264
12

2016*
Δnov/out
28.206
3,8%
24.095 11,0%
16.808
2,2%
4.273 40,9%
2.960 -11,4%
54 500,0%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

set/16
14.522
17.919
5.376
8.949
3.368
226

out/16
14.063
19.175
7.965
7.362
3.609
239

nov/16
13.854
19.480
2.676
12.182
4.266
356

2016*
Δnov/out
152.854 -1,5%
179.485
1,6%
47.662 -66,4%
90.871 65,5%
38.005 18,2%
2.947 49,0%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

set/16
619
253
5
225
23

out/16
525
247
3
207
37

nov/16
601
468
8
395
65

2016*
Δnov/out
5.565 14,5%
8.783 89,5%
767 166,7%
6.684 90,8%
1.332 75,7%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

set/16
114
171

out/16
174
191

nov/16
186
40

2016*
Δnov/out
1.613
6,9%
2.238 -79,1%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

set/16
70
129
11
117
1

out/16
80
98
2
93
3

nov/16
82
124
6
118
-

2016*
Δnov/out
903
2,5%
1.283 26,5%
56 200,0%
1.167 26,9%
60 -100,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

set/16
1
2
2
-

out/16
-

nov/16
2
-

2016*

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

set/16
-

out/16
1

nov/16
1

2016*

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

4
2015

1

3

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

Δnov/out
5
6

6
9

Δnov/out
0,0%

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NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 12, p. 1-18, dez. 2016.

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