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MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA EXECUTIVA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Agosto 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Cláudio Vilar Furtado
Diretor Executivo Substituto
Pedro Areas Burlandy
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Fernando Linhares de Assis
Gustavo Travassos
Vicente Freitas
Ana Claúdia Nonato
Vera Pinheiro
Sergio Paulino de Carvalho
Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte.
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva.
Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de
Janeiro: INPI, 2019Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a
tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos
publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) na primeira quinzena de cada mês e tem por objetivo
analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações
mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da
propriedade industrial no Brasil.
O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade
industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de
Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das
principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final
desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento
dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa
às estatísticas no portal do INPI.
Em seu quarto ano de publicação, a edição de agosto de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade
Industrial apresenta os dados relativos a julho de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de
propriedade industrial totalizaram 2.286 patentes, 23.120 marcas, 626 desenhos industriais, 286
programas de computador, 100 contratos de tecnologia e 1 indicação geográfica. Apresentaram
aumento em relação ao mês anterior os pedidos de marcas (31,0%), desenhos industriais (33,2%),
programas de computador (4,0%) e averbação de contratos de tecnologia (9,9%); enquanto tiveram
redução os pedidos de patentes (-0,2%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em julho/2019,
corresponderam a 98,4% em patentes, 99,7% em marcas e 99,4% em desenhos industriais.
No acumulado janeiro-julho de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2018 os
pedidos de patentes (1,2%), marcas (16,0%), desenhos industriais (4,4%), programas de computador
(25,7%) e indicações geográficas (100,0%); por outro lado, os pedidos de contratos de tecnologia
(-6,1%) ficaram abaixo do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos
eletrônicos realizados no período janeiro a julho de 2019, os seguintes números foram alcançados por
modalidade de proteção: 15.743 (98,8%) pedidos eletrônicos de patentes, 134.911 (99,7%) de marcas,
3.484 (99,5%) de desenhos industriais, 1.661 (100%) de programas de computador e 629 (100%) de
contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em julho de 2019 foram concedidas 1.407 patentes e registradas 24.190
marcas, 380 desenhos industriais e 349 programas de computador. Foram averbados 102 contratos de
tecnologia. O período janeiro-julho de 2019 foi de crescimento nas concessões de patentes (6,8%) e
registros de marcas (25,7%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada
redução nos registros de programas de computador (-57,2%), desenhos industriais (-63,6%) e nas
averbações de contratos de tecnologia (-10,4%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

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DESTAQUES | JULHO 2019
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

34.050
33.182
33.043
31.020
28.667
27.551

163.422
157.016
158.709
166.368
186.103
204.419

6.847
6.590
6.039
6.027
6.000
6.111

1.508
1.609
1.616
1.802
1.692
2.511

1.725
1.710
1.400
1.027
1.166
1.207

6
12
12
5
10
7

4
1
3
9
3
3

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019

15.928
2.061
2.206
2.272
2.335
2.478
2.290
2.286

135.256
15.436
18.302
17.545
20.547
22.652
17.654
23.120

3.502
418
405
467
557
559
470
626

1.661
173
199
201
239
288
275
286

629
86
83
83
117
69
91
100

8
1
3
1
2
0
0
1

2
1
0
1
0
0
0
0

2.161
2.290
5,8
-0,2

18.266
17.654
26,6
31,0

505
470
24,0
33,2

230
275
24,3
4,0

98
91
2,0
9,9

3
0
-66,7

0
0

Acumulado no ano
Jan-Jul/2019 (A)
Jan-Jul/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

15.928
15.735
1,2

135.256
116.563
16,0

3.502
3.353
4,4

1.661
1.321
25,7

629
670
-6,1

8
4
100,0

2
2
0,0

Acumulado de doze meses
Ago/2018 - Jul/2019 (C)
Ago/2017 - Jul/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

27.744
27.889
-0,5

223.112
201.182
10,9

6.260
6.047
3,5

2.851
2.049
39,1

1.166
1.183
-1,4

11
10
10,0

3
2
50,0

Comparação mês a mês
Julho/2018
Junho/2019
Var. % Jul/2019 / Jul/2018
Var. % Jul/2019 / Jun/2019

Fonte: INPI

Em julho de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.286, o que representa expansão
de 5,8% em relação a julho/2018 e redução de 0,2% em relação a junho/2019. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 15.928 pedidos, 1,2% maior do que os 15.735 apresentados em igual
período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 23.120 em julho de 2019, o que representa expansão de
26,6% em relação a julho/2018 e de 31,0% sobre junho/2019. O acumulado no ano foi para 135.256
pedidos, 16,0% maior do que os 116.563 apresentados em igual período do ano anterior.
Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 626 pedidos depositados em julho/2019,
correspondentes a uma expansão de 24,0% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 33,2% em
relação a junho/2019. O acumulado no ano foi para 3.502 pedidos, 4,4% maior do que os 3.353
apresentados em igual período do ano anterior.
Foram solicitados 286 pedidos de registro de programas de computador em julho/2019, um
aumento de 24,3% sobre igual período do ano anterior e de 4,0% em relação a junho/2019. O
acumulado no ano foi para 1.661 pedidos, 25,7% maior do que os 1.321 apresentados em igual
período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos foram apresentados 100 pedidos no mês de julho/2019,
representando aumento de 2,0% em relação a julho/2018 e de 9,9% em relação a junho/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 629 pedidos, 6,1% menor do que os 670 apresentados em
igual período do ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

4

Em julho de 2019 foi apresentado 1 pedido de indicação geográfica e nenhum de topografia de
circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 8 pedidos de indicações
geográficas e 2 de topografias de circuitos integrados .

Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018

30.884
30.342
30.219
28.010
25.658
24.857

3.032
2.734
2.718
2.936
2.918
2.587

134
106
106
74
91
107

70.781
66.703
66.237
69.756
75.829
80.665

91.341
89.098
91.174
95.202
108.568
121.794

1.057
978
946
1.053
1.287
1.515

243
237
352
357
419
445

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019

14.262
1.836
1.987
2.055
2.082
2.203
2.078
2.021

1.615
222
210
210
246
266
204
257

51
3
9
7
7
9
8
8

52.636
6.079
7.111
6.818
7.989
8.860
6.889
8.890

81.336
9.187
10.998
10.576
12.381
13.569
10.607
14.018

990
121
151
121
138
169
120
170

294
49
42
30
39
54
38
42

1.917
2.078
5,4
-2,7

240
204
7,1
26,0

4
8
100,0
0,0

7.155
6.889
24,2
29,0

10.950
10.607
28,0
32,2

124
120
37,1
41,7

37
38
13,5
10,5

Acumulado no ano
Jan-Jul/2019 (A)
Jan-Jul/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

14.262
14.143
0,8

1.615
1.532
5,4

51
60
-15,0

52.636
45.897
14,7

81.336
69.457
17,1

990
945
4,8

294
264
11,4

Acumulado de doze meses
Ago/2018 - Jul/2019 (C)
Ago/2017 - Jul/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

24.976
25.001
-0,1

2.670
2.789
-4,3

98
99
-1,0

87.404
80.246
8,9

133.673
118.947
12,4

1.560
1.542
1,2

475
447
6,3

Comparação mês a mês
Julho/2018
Junho/2019
Var. % Jul/2019 / Jul/2018
Var. % Jul/2019 / Jun/2019

Fonte: INPI

Em julho de 2019 foram depositados 2.021 pedidos de patentes de invenção, uma expansão de 5,4%
em relação a julho/2018 e retração de 2,7% em relação a junho/2019. Em relação aos modelos de
utilidade, os pedidos alcançaram 257, com aumento de 7,1% em relação a julho/2018 e de 26,0% em
relação a junho/2019. Foram apresentados 8 pedidos de certificados de adição, expansão de 100,0%
em relação a julho/2018 e mesma quantidade que em junho/2019. Com estes resultados o acumulado
no ano foi para 14.262 pedidos de patentes de invenção, representando um aumento de 0,8% em
relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 1.615 pedidos
(expansão de 5,4%) e os certificados de adição alcançaram 51 pedidos (retração de 15,0%).
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 8.890, em julho de 2019, o que representa
um crescimento de 24,2% em relação a julho/2018 e de 29,0% sobre junho/2019. No que se refere às
marcas de serviços, foram apresentados 14.018 pedidos, indicando uma expansão de 28,0% em
relação a julho/2018 e de 32,2% em relação a junho/2019. Já em relação às marcas coletivas, foram
170 pedidos de registro em julho/2019, observando-se um aumento de 37,1% em relação a
julho/2018 e de 41,7% em relação a junho/2019. Foram apresentados 42 pedidos de registro de
marcas de certificação, uma expansão de 13,5% em relação a julho/2018 e de 10,5% em relação a
junho/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 52.636 pedidos de marcas de
produtos, representando uma expansão de 14,7% em relação ao mesmo período do ano anterior; as
marcas de serviços atingiram 81.336 pedidos (expansão de 17,1%); as marcas coletivas chegaram a
990 pedidos (expansão de 4,8%) e as marcas de certificação somaram pedidos 294 (expansão de
11,4%).
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

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Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria
USO DE
MARCAS

Período

EXPLORAÇÃO
FORNECIMENTO SERVIÇO DE
DE PATENTES E
DE
ASSISTÊNCIA
DESENHOS
TECNOLOGIA
TÉCNICA
INDUSTRIAIS

FRANQUIA

ALTERAÇÃO DE
CERTIFICADO

OUTROS (DUAS
CATEGORIAS
OU MAIS)

Anual
2014
2015
2016
2017
2018

225
188
170
204
228

35
37
13
20
23

174
152
145
144
142

768
555
234
175
191

78
36
26
94
125

404
401
393
499
465

26
31
46
30
33

Acumulado no ano
Janeiro/2019
Fevereiro/2019
Março/2019
Abril/2019
Maio/2019
Junho/2019
Julho/2019

161
23
19
23
26
16
22
32

17
5
1
1
5
1
1
3

62
3
7
9
5
11
12
15

84
7
19
6
22
6
11
13

36
10
1
3
5
2
6
9

260
34
35
40
53
33
39
26

9
4
1
1
1
0
0
2

12
22
166,7
45,5

2
1
50,0
200,0

9
12
66,7
25,0

24
11
-45,8
18,2

7
6
28,6
50,0

41
39
-36,6
-33,3

3
0
-33,3

Acumulado no ano
Jan-Jul/2019 (A)
Jan-Jul/2018 (B)
Var. % (A)/(B)

161
123
30,9

17
14
21,4

62
83
-25,3

84
115
-27,0

36
78
-53,8

260
240
8,3

9
17
-47,1

Acumulado de doze meses
Ago/2018 - Jul/2019 (C)
Ago/2017 - Jul/2018 (D)
Var. % (C)/(D)

266
220
20,9

26
24
8,3

121
146
-17,1

160
191
-16,2

83
123
-32,5

485
443
9,5

25
36
-30,6

Comparação mês a mês
Julho/2018
Junho/2019
Var. % Jul/2019 / Jul/2018
Var. % Jul/2019 / Jun/2019

Fonte: INPI

Em julho de 2019 foram feitos 32 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa expansão
de 166,7% em relação a julho/2018 e de 45,5% em relação a junho/2019. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 161 pedidos, 30,9% maior do que os 123 apresentados em igual período do
ano anterior.
Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais foram 3
pedidos depositados em julho/2019, correspondentes a um aumento de 50,0% em relação a
julho/2018 de 200,0% em relação a junho/2019. O acumulado no ano foi para 17 pedidos, 21,4%
maior do que os 14 apresentados em igual período do ano anterior.
Por sua vez, foram observados 15 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em julho de
2019, o que representa crescimento de 66,7% em relação a julho/2018 e de 25,0% sobre junho/2019.
O acumulado no ano foi para 62 pedidos, 25,3% menor do que os 83 apresentados em igual período do
ano anterior.
Foram solicitados 13 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em julho/2019, uma
diminuição de 45,8% sobre igual período do ano anterior e expansão de 18,2% em relação a
junho/2019. O acumulado no ano foi para 84 pedidos, 27,0% menor do que os 115 apresentados em
igual período do ano anterior.
No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 9 pedidos no mês de julho/2019,
representando aumento de 28,6% em relação a julho/2018 e de 50,0% em relação a junho/2019. Com
este resultado, o acumulado no ano foi para 36 pedidos, 53,8% menor do que os 78 apresentados em
igual período do ano anterior.
Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 26 pedidos desta
categoria em julho/2019, uma retração de 36,6% sobre igual mês do ano anterior e de 33,3% em
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

6

relação a junho/2019. O acumulado no ano foi para 260 pedidos, 8,3% maior do que os 240
apresentados em igual período do ano anterior.
Finalmente, foram observados 2 pedidos de contratos contendo duas categorias ou mais como objeto
em julho/2019, uma retração de 33,3% sobre igual mês do ano anterior. Com estes números, o
acumulado no ano chegou a 9 pedidos, 47,1% abaixo dos 17 apresentados em igual período do ano
anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

7

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 –
Julho/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

8

PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período agosto/2018-julho/2019, totalizaram 27.744, uma
queda de 0,5% sobre o período agosto/2017-julho/2018, quando alcançaram 27.889. Entre
agosto/2018 e julho/2019, as patentes de invenção totalizaram 24.976 depósitos, uma redução de
0,1% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.001. Os depósitos acumulados em 12 meses de
modelos de utilidade totalizaram 2.670, apresentando retração de 4,3% sobre o período anterior,
quando alcançaram 2.789. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição
totalizaram 98, frente a 99 depósitos no período anterior, observando-se uma diminuição de 1,0%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período agosto/2018-julho/2019, totalizaram 223.112, um
aumento de 10,9% sobre o período anterior (201.182). No período agosto/2018-julho/2019, as
marcas de produtos totalizaram 87.404 e as de serviços 133.673 depósitos, representando expansão,
respectivamente, de 8,9% e 12,4%, em relação ao período agosto/2017-julho/2018.
Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período
agosto/2018-julho/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.260, uma expansão de
3,5% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.047.
Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de
alta a partir de abril/2018. No período agosto/2018-julho/2019, os depósitos alcançaram 2.851,
indicando variação positiva de 39,1% sobre o período anterior (2.049).
Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos têm se mantido próximos ao
patamar de 1.200. Foram 1.166 pedidos de averbações de contratos no período agosto/2018julho/2019, indicando queda de 1,4% sobre o período anterior (1.183).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 11 pedidos,
representando expansão de 10,0% em relação ao período agosto/2017-julho/2018, enquanto
topografias de circuitos integrados alcançaram 3 pedidos, número 50,0% maior que o obtido no
mesmo período do ano anterior.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Julho/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

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EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019
 PATENTES
No acumulado janeiro-julho de 2019 foram depositados 15.928 pedidos de patentes: 14.262 de
patentes de invenção, 1.615 de modelos de utilidade e 51 de certificados de adição. No total, clientes
de 78 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (20%), Alemanha e Japão (7% cada),
França (5%), China (4%), Suíça e Holanda (3% cada), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 98% dos
pedidos.
Entre janeiro e julho de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 69% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 77% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,2% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
No acumulado janeiro-julho de 2019 foram depositados 135.256 pedidos de marcas: foram 81.336
marcas de serviços (60,1%), 52.636 marcas de produto (38,9%), 990 marcas coletivas (0,7%) e 294
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 94 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 88% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Suíça e Japão (1% cada), Reino Unido e
Itália (0,5% cada), e Espanha (0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-julho de 2019 foram depositados 3.502 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 37 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 2.359 ou 67% dos pedidos, seguido pelos Estados Unidos (11%). Entre os 10
principais ainda aparecem: Japão (4%), França e Alemanha (3% cada), China (2%), Coréia do Sul,
Holanda, Itália e Suíça (1% cada).
 CONTRATOS
No acumulado janeiro-julho de 2019 foram depositados 629 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 260 (41,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 161 (25,6%) o uso de marcas,
84 (13,4%) o serviço de assistência técnica, 62 (9,9%) o fornecimento de tecnologia, 36 (5,7%) o
uso de franquia, 17 (2,7%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial, e 9 (1,4%)
mais de uma categoria. Depositantes de 18 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (79%), seguido por Estados Unidos
com 11%, podendo ser cedente ou cessionário.

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Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Julho/2019)

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EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS
Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem
(Janeiro a Julho /2019)

Argentina

Brasil

Patentes

20

Marcas

198

Desenhos Industriais

9

Colômbia

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Chile
4.500
118.447
2.359

Costa Rica

Patentes

5

Marcas

63

Desenhos Industriais

0

Paraguai
0

Marcas

112

Desenhos Industriais

0

Marcas
Desenhos Industriais

20
168
3

Equador

Patentes

4

Patentes

0

Marcas

0

Marcas

1

Desenhos Industriais

0

Desenhos Industriais

0

Peru

Patentes

Patentes

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

Uruguai
1
14
0

Patentes
Marcas
Desenhos Industriais

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

4
149
1

13

EM FOCO | DEPÓSITOS INTERNACIONAIS (PCT)
 TOTAL DE DEPÓSITOS
Foram depositados no Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) nos meses de janeiro a julho de
2019, 333 pedidos internacionais. Dentre eles, 152 pedidos (45,6%) foram feitos por pessoas física,
157 pedidos (47,1%) por pessoas jurídicas, 13 pedidos (3,9%) foram por Universidades/Instituição de
Ensino e 11 pedidos (3,3%) foram realizados por Governo/Centro de Pesquisa. (Figura VI)
PATENTES
Depósitos Internacionais

2017

2018 Δ 2018/2017 jan/19

558

570

2,2%

30

fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

jun/19

jul/19

2019

41

59

41

43

48

71

333

Jul.19 /
Jun.19
48%

 TIPO DE REQUERENTE E AUTORIDADE INTERNACIONAL DE PESQUISA (ISA)
Dos 333 pedidos internacionais recebidos no período janeiro-junho deste ano, 290 pedidos (87,1%)
indicaram o Brasil como Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA/BR). O Escritório Europeu
(ISA/EP) foi indicado em 34 pedidos (10,2%) e os outros 9 pedidos (2,7%) indicaram o Escritório dos
Estados Unidos (ISA/US). O Escritório da Áustria (ISA/AT) e o Escritório da Suécia (ISA/SE) não
tiveram indicação. (Figura VII).
Figura VI–Depósitos internacionais
no RO/BR por Tipo de Requerente
(Janeiro-Julho/2019)

Pessoa
Jurídica;
47,1%

Pessoa
Física;
45,6%

Governo
/Centro
de
Pesquisa
3,3%

Figura VII–Depósitos Internacionais por
Autoridade Internacional de Pesquisa
(Janeiro-Julho/2019)

ISA (BR)
87,1%

ISA (EP)
10,2%
ISA (US)
2,7%

Universidade/
Inst. de Ensino
3,9%

 TEMPO DE TRANSMISSÃO
Em relação ao tempo transcorrido do recebimento do depósito, seu exame formal e transmissão à
Secretaria Internacional da OMPI (IB), no período janeiro-julho de 2019, o INPI (RO/BR) transmitiu
322 depósitos (96,7%) em até 1 semana; 10 depósitos (3,0%) entre 2 e 4 semanas, e 1 depósito
(0,3%) após 4 semanas. Quanto à transmissão para a Autoridade Internacional de Pesquisa (ISA)
competente, 280 pedidos (84,1%) foram transmitidos em até 4 semanas; 23 pedidos (6,9%) após 4
semanas; 8 pedidos (2,4%) foram retirados; 22 pedidos (6,6%) estão aguardando pagamento por
parte do requerente; enquanto não há pedido que esteja aguardando tradução.
Figura VIII–Tempo de Transmissão para IB e para ISA (Janeiro-Julho/2019)

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EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019
 PATENTES DE INVENÇÃO
No acumulado janeiro-julho de 2019, entre os 2.879 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (1.272 depósitos ou 44%); instituições de ensino e pesquisa e governo (749 ou 26%); empresas
de médio e grande porte (528 ou 18%) e MEI, microempresa e EPP (281 ou 10%). As demais
categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (48 ou
2%) e cooperativas (1 ou 0,03%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No acumulado janeiro-julho de 2019, entre 1.575 depósitos de residentes, a categoria de pessoas
físicas foi responsável por 1.038 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a
seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (267 ou 17%), empresas de médio e grande porte
(201 pedidos ou 13%), instituições de ensino e pesquisa e governo (63 ou 4%) e associações e
sociedades de intuito não econômico (6 ou 0,4%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-julho de 2019, entre os 118.447 depósitos de marcas efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 57.833 pedidos ou 49% do total; pessoas
físicas (29.469 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (27.645 ou 23%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.604 ou 2%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (635 ou 1%) e cooperativas (261 ou 0,2%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-julho de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 2.359 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (869 pedidos ou 37%);
empresas de médio e grande porte (889 ou 38%) e MEI, microempresa e EPP (546 ou 23%). Outras
categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (41 ou 2%) e
associações e sociedades de intuito não econômico (14 ou 1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR
No acumulado janeiro-julho de 2019, entre os 1.660 depósitos de programas de computador efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (605 pedidos ou
36%); pessoas físicas (374 pedidos ou 23%); empresas de médio e grande porte (374 pedidos ou
23%); MEI, microempresa e EPP (236 pedidos ou 14%), associações e sociedades de intuito não
econômico (67 pedidos ou 4%) e cooperativas (4 pedidos ou 0,2%).
 CONTRATOS
No acumulado no período janeiro-julho de 2019 foram apresentados 494 pedidos de averbação de
contratos, sendo que 429 (87%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 42 (9%)
por MEI, microempresa e EPP; 13 (3%) por pessoas físicas; 5 (1%) por associações e sociedades de
intuito não econômico; 3 (0,6%) por instituições de ensino e pesquisa e governo; e cooperativas (2
pedidos ou 0,4%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

15

Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante
(Janeiro a Julho/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES
Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

17

Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

18

Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Maio/2018 a Julho/2019)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas
Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de
referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações
contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma
divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas.
Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da
AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à
elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes:
1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de
referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros
administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que
solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente
depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível
diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados
diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT.
2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem
também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a
forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer
outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos
pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017).
3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso
do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no
PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido.
4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações
prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de
depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor
individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não
econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de
elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram
consideradas como empresa de médio e grande porte.
5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram
estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da
Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência.
6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi
retificada a partir de janeiro de 2018:
6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de
alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados
cadastrais”.
6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação
de certificados.
7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais
passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido
inexistente e desistência homologada.
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

CONCEITOS RELATIVOS AO PCT
O PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes é um tratado
multilateral que permite a requerer a proteção patentária de uma invenção, simultaneamente, num
grande número de países, por intermédio de um único depósito, chamado depósito internacional. Este
tratado é administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com 152
países signatários, entre eles o Brasil. O seu principal objetivo é simplificar e tornar mais econômica a
proteção das invenções quando a mesma for pedida em vários países.
O Organismo Receptor Brasileiro (RO/BR) trabalha com 5 Autoridades Internacionais de Pesquisa
(ISA), a saber:
- ISA/AT – Escritório de Patentes da Áustria (APO);
- ISA/BR – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- ISA/EP – Escritório Europeu de Patentes (EPO);
- ISA/SE – Escritório de Patentes e Registros da Suécia (SPRO) e
- ISA/US – Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).
As siglas que aparecem na seção “Em Foco: Depósitos Internacionais (PCT)”, à página 14, são:
IB (International Bureau) – Secretaria Internacional
ISA (International Search Authority) – Autoridade Internacional de Pesquisa
OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual
PCT (Patent Cooperation Treaty) – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
RO (Receiving Office) – Organismo Receptor
RO/BR – Organismo Receptor Brasileiro

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 8, p. 1-21, ago. 2019.

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