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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Agosto 2018 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Luiz Otávio Pimentel Diretor Executivo Mauro Sodré Maia Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vitória Orind Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2018Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu terceiro ano de publicação, a edição de agosto de 2018 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a julho de 2018. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.161 patentes, 18.266 marcas, 505 desenhos industriais, 230 programas de computador, 98 contratos de tecnologia e 3 indicações geográficas. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de marcas (9,3%), enquanto tiveram redução os pedidos de patentes (-9,0%), desenhos industriais (-7,8%), contratos de tecnologia (-14,0%) e programas de computador (-3,0%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em julho/2018, corresponderam a 98,9% em patentes, 99,6% em marcas e 100% em desenhos industriais. No acumulado janeiro-julho de 2018 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2017 os pedidos de marcas (14,9%), desenhos industriais (1,4%), programas de computador (37,0%) e contratos de tecnologia (2,6%); por outro lado, os pedidos de patentes (-4,7%) estão abaixo do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a julho de 2018, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 15.305 (97,3%) pedidos eletrônicos de patentes, 116.144 (99,6%) de marcas, 3.305 (98,6%) de desenhos industriais, 1.321 (100%) de programas de computador e 670 (100%) de contratos de tecnologia. No que tange às decisões, em julho de 2018 foram concedidas 985 patentes e registradas 17.535 marcas, 1.010 desenhos industriais e 618 programas de computador. Foram averbados 126 contratos de tecnologia. O período janeiro-julho de 2018 presenciou crescimento nas concessões de patentes (83,1%) e nos registros de marcas (74,8%), desenhos industriais (109,8%) e programas de computador (24,9%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada uma redução nas as averbações de contratos de tecnologia (-3,5%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 3 DESTAQUES | JULHO 2018 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS Anual 2013 2014 2015 2016 2017 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 6 12 12 5 10 4 1 3 9 3 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 15.735 2.197 1.923 2.492 2.240 2.346 2.376 2.161 116.563 13.767 14.097 17.776 17.841 18.102 16.714 18.266 3.353 367 440 475 481 537 548 505 1.321 153 94 160 189 258 237 230 670 75 87 105 79 112 114 98 4 0 0 0 0 0 1 3 2 0 0 0 0 0 2 0 2.118 2.376 2,0 -9,0 16.060 16.714 13,7 9,3 589 548 -14,3 -7,8 201 237 14,4 -3,0 105 114 -6,7 -14,0 0 1 1 2 Acumulado no ano Jan-Jul/2018 (A) Jan-Jul/2017 (B) Var. % (A)/(B) 15.735 16.513 -4,7 116.563 101.484 14,9 3.353 3.306 1,4 1.321 964 37,0 670 653 2,6 4 4 2 3 Acumulado de doze meses Ago/2017 - Jul//2018 (C) Ago/2016 - Jul/2017 (D) Var. % (C)/(D) 27.889 29.747 -6,2 201.182 172.948 16,3 6.047 6.055 -0,1 2.049 1.824 12,3 1.183 1.100 7,5 10 8 25,0 2 6 -66,7 Comparação mês a mês Julho/2017 Junho/2018 Var. % Jul/2018 / Jul/2017 Var. % Jul/2018 / Jun/2018 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em julho de 2018 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.161, que representa expansão de 2,0% em relação a julho/2017 e redução de 9,0% em relação a junho/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 15.735, 4,7% menor do que os 16.513 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em julho de 2018, 18.266, que representa expansão de 13,7% em relação a julho/2017 e de 9,3% sobre junho/2018. O acumulado no ano foi para 116.563, 14,9% maior do que os 101.484 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 505 pedidos depositados em julho/2018, correspondentes a uma retração de 14,3% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 7,8% em relação a junho/2018. O acumulado no ano foi para 3.353, 1,4% maior do que os 3.306 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 230 pedidos de registro de programas de computador em julho/2018, um aumento de 14,4% sobre igual período do ano anterior e redução de 3,0% em relação a junho/2018. O acumulado no ano foi para 1.321, 37,0% maior do que os 964 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 98 pedidos no mês de julho/2018, representando retração de 6,7% em relação a julho/2017 e de 14,0% em relação a junho/2018. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 670, 2,6% maior do que os 653 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 4 Em julho de 2018 foram apresentados 3 pedidos de registro de indicações geográficas, e não foram apresentados pedidos de topografias de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 4 pedidos de indicações geográficas e 2 de topografias de circuitos integrados Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação Anual 2013 2014 2015 2016 2017 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 134 106 106 74 91 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 1.057 978 946 1.053 1.287 243 237 352 357 419 Acumulado no ano Janeiro/2018 Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Julho/2018 14.143 1.984 1.737 2.253 1.990 2.085 2.177 1.917 1.532 206 179 226 240 249 192 240 60 7 7 13 10 12 7 4 45.897 5.405 5.614 6.955 7.036 7.059 6.673 7.155 69.457 8.221 8.311 10.598 10.645 10.848 9.884 10.950 945 96 143 189 120 151 122 124 264 45 29 34 40 44 35 37 1.843 2.177 4,0 -11,9 264 192 -9,1 25,0 11 7 -63,6 -42,9 6.448 6.673 11,0 7,2 9.461 9.884 15,7 10,8 121 122 2,5 1,6 30 35 23,3 5,7 Acumulado no ano Jan-Jul/2018 (A) Jan-Jul/2017 (B) Var. % (A)/(B) 14.143 14.800 -4,4 1.532 1.661 -7,8 60 52 15,4 45.897 41.480 10,6 69.457 59.078 17,6 945 690 37,0 264 236 11,9 Acumulado de doze meses Ago/2017 - Jul/2018 (C) Ago/2016 - Jul/2017 (D) Var. % (C)/(D) 25.001 26.678 -6,3 2.789 2.984 -6,5 99 85 16,5 80.246 71.135 12,8 118.947 100.268 18,6 1.542 1.172 31,6 447 373 19,8 Comparação mês a mês Julho/2017 Junho/2018 Var. % Jul/2018 / Jul/2017 Var. % Jul/2018 / Jun/2018 Fonte: INPI Nota: São considerados todos os pedidos protocolados no mês de referência. Em julho de 2018 foram depositados 1.917 pedidos de patentes de invenção, uma expansão de 4,0% em relação a julho/2017 e retração de 11,9% em relação a junho/2018. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 240, com retração de 9,1% em relação a julho/2017 e expansão de 25,0% em relação a junho/2018. Foram apresentados 4 pedidos de certificados de adição, uma retração de 63,6% em relação a julho/2017 e de 42,9% em relação a junho/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 14.143 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução de 4,4% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 1.532 pedidos (redução de 7,8%) e os certificados de adição alcançaram 60 pedidos (expansão de 15,4%). Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 7.155, em julho de 2018, o que representa uma expansão de 11,0% em relação a julho/2017 e de 7,2% sobre junho/2018. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.950 pedidos, indicando uma expansão de 15,7% em relação a julho/2017 e de 10,8% em relação a junho/2018. Já em relação às marcas coletivas, foram 124 pedidos de registro em julho/2018, observando-se uma expansão de 2,5% em relação a julho/2017 e de 1,6% em relação a junho/2018. Foram apresentados 37 pedidos de registro de marcas de certificação, uma expansão de 23,3% em relação a julho/2017 e de 5,7% em relação a junho/2018. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 45.897 pedidos de marcas de produtos, representando uma expansão de 10,6% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 69.457pedidos (expansão de 17,6%); as marcas coletivas chegaram a 945 pedidos (expansão de 37,0%) e as marcas de certificação somaram 264 pedidos (expansão de 11,9%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 5 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Julho/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 6 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período agosto/2017-julho/2018, totalizaram 27.889, uma queda de 6,2% sobre o período agosto/2016-julho/2017, quando alcançaram 29.747. Entre agosto/2017 e julho/2018, as patentes de invenção totalizaram 25.001 depósitos, uma redução de 6,3% sobre o período anterior, quando alcançaram 26.678. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.789, apresentando retração de 6,5% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.984. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 99, frente a 85 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 16,5%. Os depósitos acumulados de marcas, no período agosto/2017-julho/2018, totalizaram 201.182, um aumento de 16,3% sobre o período anterior (172.948). Esse indicador apresenta alta desde novembro de 2015, puxada pelas marcas de produtos e principalmente pelas marcas de serviços – em conjunto estes dois tipos de marcas correspondem a 99% dos depósitos. No período agosto/2017- julho/2018, as marcas de produtos totalizaram 80.246 e as de serviços 118.947 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 12,8% e 18,6%, em relação ao período agosto/2016-julho/2017. Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período agosto/2017-julho/2018, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.047, uma redução de 0,1% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.055. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta a partir de abril/2018. No período agosto/2017-julho/2018, os depósitos alcançaram 2.049 indicando variação positiva de 12,3% sobre o período anterior (1.824). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos apresentam trajetória de alta a partir de março/2017. Foram 1.183 pedidos de averbações de contratos no período agosto/2017julho/2018, indicando alta de 7,5% sobre o período anterior (1.100). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 10 pedidos. Topografias de circuitos integrados alcançaram 2 pedidos no mesmo período. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 7 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Julho/2018) Patentes de Invenção 31.000 29.500 28.000 26.500 25.000 23.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17 mar-18 jun-18 Modelos de Utilidade 3.100 3.000 2.900 2.800 2.700 2.600 2.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Marcas 200.000 190.000 180.000 170.000 160.000 150.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Desenhos Industriais 7.000 6.700 6.400 6.100 5.800 5.500 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Programas de Computador 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 Contratos de Tecnologia 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM JULHO/2018 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-julho/2018, 97,3% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 97,9% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 95,6% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 97,7%de adesão (não residentes – 97,9%, residentes – 96,6%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 93,6% de adesão, sendo 93,6% entre não residentes e 93,6% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-julho/2018, 99,6% foram apresentados pelo eMarcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,6%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos)1 contou com 98,6% do total de pedidos, contando com padrão semelhante de adesão por não residentes (97,9%) e residentes (99,0%). As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. 1 O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) passou a ser oferecido em maio de 2015. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 9 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Julho/2018) Patentes de Invenção RESIDENTES - BR 4.959 18% ELETR 4.659 4.641 5.200 NÃO RESIDENTES 5.480 2.646 25.925 25.578 22.810 20.178 11.497 94% 93% 98% 6% 7% 2016 2017 2% 2018 122 75 47 94% 92% 94% 16% ELETR 40% 49% PAPEL PAPEL 76% 91% 65% 84% 97% 84% 82% 60% 51% 35% 24% 2013 25.683 2014 2015 2016 9% 3% 2017 2018 16% 2013 2014 2015 Modelos de Utilidade NÃO RESIDENTES RESIDENTES - BR 2.891 2.638 2.606 2.814 2.843 1.485 141 96 ELETR 20% 37% PAPEL 43% PAPEL 76% 89% 57% 64% 94% 88% 80% 63% 57% 43% 24% 2013 112 ELETR12% 2014 2015 2016 11% 6% 2017 2018 2013 2014 36% 2015 6% 8% 6% 2016 2017 2018 Marcas RESIDENTES - BR 132.330 127.925 130.720 137.878 NÃO RESIDENTES 159.192 100.116 31.092 29.091 27.989 28.490 26.911 16.447 99,2% 99,8% 99,99% 99,99% 0,8% 2015 0,2% 2016 0,01% 2017 0,01% 2018 2.468 1.327 ELETR26% ELETR PAPEL 89% 83% 96% 98,7% 99,0% 99,4% 99,6% 74% PAPEL 11% 2013 4% 2014 17% 1,3% 2015 1,0% 2016 0,6% 2017 0,4% 2018 2013 2014 Desenhos Industriais RESIDENTES - BR 3.818 3.693 3.289 3.400 NÃO RESIDENTES 3.532 2.026 3.029 2.897 2.750 2.627 ELETR ELETR 50% 57% 100% 91% 100% 96% 99% 100% 100% 2014 2015 97% 98% 7% 3% 2016 2017 2% 2018 50% 43% 2013 93% 9% 4% 2016 2017 PAPEL 1% 2018 PAPEL 2013 2014 2015 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 10 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2018 PATENTES No acumulado janeiro-julho de 2018 foram depositados 15.735 pedidos de patentes: 14.143 de patentes de invenção, 1.532 de modelos de utilidade e 60 de certificados de adição. No total, clientes de 77 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (19%), Alemanha (8%), Japão (7%), França e Suíça (5% cada), Holanda (4%), Reino Unido e China (3% cada), e Itália (2%). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e julho de 2018 do total de pedidos de patentes de invenção, 72% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 78% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,7% desses pedidos via PCT. MARCAS No acumulado janeiro-julho de 2018 foram depositados 116.563 pedidos de marcas: 69.457 foram marcas de serviços (59,6%), 45.897 marcas de produto (39,4%), 945 marcas coletivas (0,8%) e 264 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 99 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos , por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, China, Reino Unido e Suíça (1% cada), Itália e Japão (0,5% cada), e Espanha (0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-julho de 2018 foram depositados 3.353 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 43 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 2.026 ou 60% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (17%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (4%), Alemanha e França (3% cada), Suíça e China (2%), Holanda, Reino Unido e Itália (1% cada). CONTRATOS No acumulado janeiro-julho de 2018 foram depositados 670 pedidos de averbação de contratos, dos quais 240 (35,8%) envolveram a alteração de certificado já existente, 123 (18,4%) o uso de marcas, 115 (17,2%) o serviço de assistência técnica, 83 (12,4%) o fornecimento de tecnologia, 78 (11,6%) o uso de franquia, 17 (2,5%) mais de uma categoria, e 14 (2,1%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial. Depositantes de 16 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (83%), seguido por Estados Unidos com 9%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 11 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Julho/2018) Patentes de Invenção (Acum. até Julho/2018) Outros; 14% Itália; 2% China; 3% Estados Unidos; 31% Reino Unido; 3% Holanda; 4% Suíça; 5% França; 5% Brasil; 19% Japão; 7% Alemanha; 8% Marcas (Acum. até Julho/2018) Espanha; 0,3% Japão; 0,5% Itália; 0,5% Outros; 4% Suíça; 1% Reino Unido; 1% China; 1% França; 1% Alemanha; 1% Brasil 86% Estados Unidos; 4% Desenhos Industriais (Acum. até Julho/2018) Estados Unidos; 17% Japão; 4% Alemanha; 3% França; 3% Suíça; 2% Brasil; 60% China; 2% Holanda; 1% Reino Unido; 1% Outros; 7% Itália; 1% B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 12 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Julho /2018) Argentina Brasil Patentes 17 Marcas 214 Desenhos Industriais 10 Colômbia Patentes Marcas Desenhos Industriais Chile 4.187 100.116 2.026 Costa Rica Patentes 7 Marcas 48 Desenhos Industriais 0 Paraguai 0 Marcas 54 Desenhos Industriais 0 17 Marcas 98 Desenhos Industriais 12 Equador Patentes 5 Patentes 1 Marcas 1 Marcas 3 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Peru Patentes Patentes Uruguai Patentes 3 Patentes Marcas 5 Marcas Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 8 77 0 13 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2018 PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-julho de 2018, entre os 2.646 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (1.148 depósitos ou 43%); instituições de ensino e pesquisa e governo (696 ou 26%); empresas de médio e grande porte (498 ou 19%) e MEI, microempresa e EPP (266 ou 10%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (35 ou 1%) e cooperativas (3 ou 0,1%). MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-julho de 2018, entre 1.485 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 980 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (252 ou 17%), empresas de médio e grande porte (204 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (46 ou 3%), associações e sociedades de intuito não econômico (2 ou 0,1%) e cooperativas (1 ou 0,1%). MARCAS No acumulado janeiro-julho de 2018, entre os 100.116 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 48.335 pedidos ou 48% do total; empresas de médio e grande porte (25.387 ou 25%) e pessoas físicas (23.002 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.490 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (643 ou 0,6%) e cooperativas (259 ou 0,3%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-julho de 2018 foram efetuados por parte dos residentes 2.026 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (769 pedidos ou 38%); empresas de médio e grande porte (759 ou 37%) e MEI, microempresa e EPP (434 ou 21%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (49 ou 2%), associações e sociedades de intuito não econômico (14 ou 0,7%) e cooperativas (1 ou 0,05%). PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-julho de 2018, entre os 1.319 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (470 pedidos ou 36%); empresas de médio e grande porte (331 pedidos ou 25%); pessoas físicas (281 pedidos ou 21%); MEI, microempresa e EPP (165 pedidos ou 13%), associações e sociedades de intuito não econômico (69 pedidos ou 5%) e cooperativas (3 pedidos ou 0,2%). CONTRATOS No acumulado no período janeiro-julho de 2018 foram apresentados 556 pedidos de averbação de contratos, sendo que 480 (86%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 68 (12%) por MEI, microempresa e EPP; 4 (0,7%) por pessoas físicas; 2 (0,4%) por instituições de ensino e pesquisa e governo e 2 (0,4%) por associações e sociedades de intuito não econômico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 14 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro - Julho/2018) Patente de Invenção (PI) Empresa de Médio e Grande MEI, Porte; 19% Microempre sa e EPP; 10% Modelo de Utilidade (MU) MEI, Microempre sa e EPP; 17% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 26% Pessoa física; 66% Empresa de Médio e Grande Porte; 14% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 3% Assoc./soc. Cooperativa int não ; 0,1% econ.; 0,1% Assoc./soc. int não econ.; 1% Pessoa física; 43% Cooperativa ; 0,1% Desenho Industrial Marcas MEI, Microempre sa e EPP; 21% Empresa de Médio e Grande Porte; 25% MEI, Microempre sa e EPP; 48% Pessoa física; 23% Cooperativa ; 0,3% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,6% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 36% Empresa de Médio e Grande Porte; 25% Pessoa MEI, física; 21% Microempre sa e EPP; 13% Pessoa física; 38% Assoc./soc. int não econ.; 2% Programa de Computador Empresa de Médio e Grande Porte; 37% Cooperativa ; 0,05% Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; Assoc./soc.2% int não econ.; 0,7% Contratos de Tecnologia Inst de Ensino e Pesquisa e Governo; 0,4% Assoc./soc. int não econ.; 5% Cooperativa ; 0,2% Assoc./soc. int não econ.; 0,4% Empresa de Médio e Grande Porte; 86% MEI, Pessoa Microempre física; 0,7% sa e EPP; 12% B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 15 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela III – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2014 2015 2016 2017 mai/18 jun/18 jul/18 Depósitos 33.182 33.043 31.020 28.667 2.346 2.376 2.161 Decisões Δ Jul/Jun Δ Jan-Jul.18/ Jan-Jul.17 15.735 -9,0% -4,7% 2018 22.336 15.842 25.481 44.781 4.146 3.323 3.836 23.720 15,4% -16,5% Concessões 3.123 3.895 4.771 6.250 1.138 988 985 6.734 -0,3% 83,1% Indeferimentos 2.586 2.864 3.167 4.324 653 370 477 3.254 28,9% 43,6% Arquivamentos 16.574 8.978 17.488 34.112 2.348 1.959 2.365 13.687 20,7% -38,9% 53 105 55 95 7 6 9 45 50,0% 36,4% Desistências Homologadas 2014 2015 2016 2017 mai/18 jun/18 jul/18 2018 Δ Jul/Jun Δ Jan-Jul.18/ Jan-Jul.17 Depósitos 157.016 158.709 166.368 186.103 18.102 16.714 18.266 116.563 9,3% 14,9% Decisões 157.600 189.916 195.896 258.823 36.727 32.092 33.918 213.103 5,7% 61,8% Concessões 85.810 96.050 99.938 123.362 14.227 16.035 17.535 102.634 9,4% 74,8% Indeferimentos 27.399 36.814 41.610 65.503 10.824 7.255 10.134 62.017 39,7% 110,6% Arquivamentos 42.276 56.413 51.210 65.814 10.673 8.124 5.594 44.086 -31,1% 5,7% 2.115 639 3.138 4.144 1.003 678 655 4.366 -3,4% 130,6% Δ Jul/Jun Δ Jan-Jul.18/ Jan-Jul.17 MARCAS Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2014 2015 2016 2017 mai/18 jun/18 jul/18 2018 Depósitos 6.590 6.039 6.027 6.000 537 548 505 3.353 -7,8% 1,4% Decisões 4.662 5.008 9.122 9.208 1.479 902 1.374 8.336 52,3% 105,7% Concessões 4.339 3.285 6.972 6.220 886 807 1.010 6.000 25,2% 109,8% Indeferimentos 100 215 1.381 1.392 105 65 165 892 153,8% 18,8% Arquivamentos 223 1.508 769 1.596 488 30 199 1.444 563,3% 227,4% Δ Jul/Jun Δ Jan-Jul.18/ Jan-Jul.17 37,0% PROGRAMAS DE COMPUTADOR 2014 2015 2016 2017 mai/18 jun/18 jul/18 2018 Depósitos 1.609 1.616 1.802 1.692 258 237 230 1.321 -3,0% Registros 1.770 1.128 2.492 5.507 923 997 618 3.888 -38,0% 24,9% Δ Jul/Jun Δ Jan-Jul.18/ Jan-Jul.17 CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2014 2015 2016 2017 mai/18 jun/18 jul/18 2018 Depósitos 1.710 1.400 1.027 1.166 112 114 98 670 -14,0% 2,6% Decisões 1.899 1.672 1.377 1.380 113 87 152 774 74,7% 5,7% Averbações 1.771 1.383 1.245 1.107 99 71 121 662 70,4% -4,2% Indeferimentos 61 43 61 23 1 2 5 11 150,0% 37,5% Arquivamentos 67 246 59 239 12 13 24 95 84,6% 187,9% 21 1 1 2 6 100,0% -25,0% Δ Jul/Jun Δ Jan-Jul.18/ Jan-Jul.17 4 200,0% 0,0% 7 -100,0% 133,3% 4 -100,0% 33,3% Δ Jul/Jun Δ Jan-Jul.18/ Jan-Jul.17 -100,0% -33,3% Inexistente INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2014 2015 2016 2017 mai/18 Depósitos 12 12 5 10 Decisões 5 4 6 4 3 4 6 4 Concessões Indeferimento - Arquivamentos 2 TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos Registros - 2014 2015 1 3 1 3 1 1 - - - 1 2017 mai/18 3 - 22 - 2018 - 1 - 9 jul/18 - - 2016 jun/18 - - - 3 jun/18 jul/18 2018 2 - 2 - B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. -100,0% 16 igura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Maio/2017 a Julho/2018) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 17 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.3, n. 8, p. 1-18, ago. 2018. 18