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MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

Boletim Mensal de Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Rio de Janeiro
Agosto 2016

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Presidente
Luiz Otávio Pimentel
Vice-Presidente
Mauro Maia
Unidade Responsável
Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON
Marina Filgueiras Jorge
Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/estatisticas
E-mail: aecon@inpi.gov.br
Autores
Marina Filgueiras Jorge
Felipe Veiga Lopes
Vívian Íris Barcelos
Fernando Linhares de Assis
Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI
Rua São Bento 1, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-010, telefone: (21) 3037-4000

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI
B688

Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Assessoria de Assuntos
Econômicos (AECON) - - Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2016Mensal
Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/estatisticas>
1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (Brasil).
CDU: 347.77:31(81)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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INTRODUÇÃO
O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo
fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares,
obtidos a partir dos pedidos de depósito protocolados no Instituto, e algumas decisões – eventos que
encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de
despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI
(http://www.inpi.gov.br/estatisticas) a partir do dia 10 de cada mês e tem como objeto analisar o
comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda
estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade
industrial no Brasil.
As estatísticas preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI começaram a ser aferidas
a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). No final dessa
publicação, constam as considerações metodológicas acerca da obtenção e tratamento dos dados
utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às
estatísticas no portal do INPI.
Em sua oitava edição, o Boletim Mensal de Propriedade Industrial de agosto de 2016 apresenta os
dados relativos a julho de 2016. Neste mês, os pedidos de depósitos de propriedade industrial
totalizaram 2.304 patentes, 14.923 marcas, 452 desenhos industriais, 151 programas de computador e
80 contratos de tecnologia. Em relação ao mês de junho de 2016, todas as formas de proteção
apresentaram queda: patentes (-23,9%), marcas (-4,1%), desenhos industriais (-18,3%), programas de
computador (-5,6%) e contratos de tecnologia (-18,4%). Não foram computados pedidos de registro
de indicação geográfica e de topografia de circuitos integrados . Os pedidos solicitados de forma
eletrônica nesse mês corresponderam a 87,2% em patentes, 99,0% em marcas, 93,1% em desenhos
industriais e 86,3% em contratos de tecnologia.
No que tange às decisões, em julho de 2016 foram concedidas 430 patentes e registradas
7.617 marcas, 947 desenhos industriais, 108 programas de computador. Foram averbados 123
contratos de tecnologia.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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DESTAQUES | JULHO 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

Anual
2013
2014
2015

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho

17.786
2.203
2.372
2.680
2.567
2.633
3.027
2.304

94.904
10.746
11.626
15.466
12.498
14.081
15.564
14.923

3.278
326
498
506
483
460
553
452

942
115
91
137
133
155
160
151

580
75
81
83
92
71
98
80

1
0
0
0
0
1
0
0

6
0
0
0
0
0
6
0

2.574
3.027
-10,5
-23,9

15.273
15.564
-2,3
-4,1

551
553
-18,0
-18,3

173
160
-12,7
-5,6

87
98
-8,0
-18,4

0
0

0
6

Acumulado no ano
Jan-Jul/2016 (A)
Jan-Jul/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

17.786
18.500
-3,9

94.904
89.589
5,9

3.278
3.624
-9,5

942
828
13,8

580
827
-29,9

1
1
0,0

6
1
500,0

Acumulado de doze meses
Ago/2015 - Jul/2016 (C)
Ago/2014 - Jul/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

32.329
32.571
-0,7

164.024
159.623
2,8

5.693
6.519
-12,7

1.730
1.593
8,6

1.153
1.618
-28,7

12
6
100,0

8
1
700,0

Comparação mês a mês
Julho/2015
Junho/2016
Var. % Jul/2016 / Jul/2015
Var. % Jul/2016 / Jun/2016

Em julho de 2016, os pedidos de patentes alcançaram 2.304, uma retração de 10,5% em relação a
julho/2015 e de 23,9% em relação a junho/2016. Com este resultado, o acumulado no ano foi para
17.786, 3,9% menor do que os 18.500 pedidos apresentados em igual período do ano anterior.
Os pedidos de registro de marcas alcançaram 14.923, em julho de 2016, o que representa uma
retração de 2,3% em relação a julho/2015 e de 4,1% sobre junho/2016. O acumulado no ano foi para
94.904, 5,9% maior do que os 89.589 pedidos apresentados em igual período do ano anterior. (ver
nota metodológica)
Com relação aos pedidos de desenhos industriais, foram 452 pedidos depositados em julho/2016.
Uma retração de 18,0% sobre o mesmo mês do ano anterior e de 18,3% em relação a junho/2016. O
acumulado no ano foi para 3.278, 9,5% menor do que os 3.624 pedidos apresentados em igual período
do ano anterior.
Foram solicitados 151 pedidos de registro de programas de computador em julho/2016, uma
retração de 12,7% sobre igual período do ano anterior e de 5,6% em relação a junho/2016. Ainda
assim, o acumulado no ano foi para 942, 13,8% maior do que os 828 pedidos apresentados em igual
período do ano anterior.
No que tange às averbações de contratos, foram apresentados 80 pedidos no mês de julho/2016. Uma
retração de 8,0% em relação a julho/2015 e de 18,4% em relação a junho/2016. Com este resultado, o
acumulado no ano foi para 580, 30% menor do que os 827 pedidos apresentados em igual período do
ano anterior.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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Em julho/2016 não foram computados pedidos de registro de indicação geográfica e de topografia
de circuitos integrados. No entanto, o acumulado de pedidos apresentados neste ano foi de 1 e 6,
respectivamente.

Tabela II– Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo
Período

Patentes de
Invenção

PATENTES
Modelos de
Utilidade

MARCAS
Certificado
de Adição

Produtos

Serviços

Coletivas

Certificação

Anual
2013
2014
2015

30.884
30.342
30.219

3.032
2.734
2.718

134
106
106

70.781
66.703
66.237

91.341
89.098
91.174

1.057
978
946

243
237
352

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016
Abril/2016
Maio/2016
Junho
Julho

16.132
2.003
2.174
2.435
2.327
2.398
2.764
2.031

1.613
198
195
234
231
230
258
267

41
2
3
11
9
5
5
6

40.101
4.626
4.961
6.628
5.211
6.106
6.445
6.124

54.012
6.032
6.566
8.722
7.190
7.861
8.991
8.650

571
69
65
81
66
86
88
116

220
19
34
35
31
28
40
33

2.333
2.764
-12,9
-26,5

232
258
15,1
3,5

9
5
-33,3
20,0

6.400
6.445
-4,3
-5,0

8.736
8.991
-1,0
-3,8

102
88
13,7
31,8

35
40
-5,7
-17,5

Acumulado no ano
Jan-Jul/2016 (A)
Jan-Jul/2015 (B)
Var. % (A)/(B)

16.132
16.977
-5,0

1.613
1.469
9,8

41
54
-24,1

40.101
37.866
5,9

54.012
50.971
6,0

571
555
2,9

220
197
11,7

Acumulado de doze meses
Ago/2015 - Jul/2016 (C)
Ago/2014 - Jul/2015 (D)
Var. % (C)/(D)

29.374
29.809
-1,5

2.862
2.655
7,8

93
107
-13,1

68.472
67.048
2,1

94.215
91.238
3,3

962
1.028
-6,4

375
309
21,4

Comparação mês a mês
Julho/2015
Junho/2016
Var. % Jul/2016 / Jul/2015
Var. % Jul/2016 / Jun/2016

Em julho de 2016, foram solicitados 2.031 pedidos de registro de patentes de invenção, uma retração
de 12,9% em relação a julho/2015 e de 26,5% em relação a junho/2016. Por outro lado, os pedidos de
registro de modelos de utilidade alcançaram 267 pedidos, indicando expansão de 15,1% em relação
a julho/2015 e de 3,5% em relação a junho/2016. Com relação aos certificados de adição, foram
apresentados 6 pedidos, representando uma retração de 33,3% em relação a julho/2015 e uma
expansão de 20,0% em relação a junho/2016.
Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.124 pedidos, em julho de 2016, o que
representa uma retração de 4,3% em relação a julho/2015 e de 5,0% sobre junho/2016. No que se
refere às marcas de serviços, foram apresentados 8.650 pedidos no mês de julho/2016, indicando
uma retração de 1% em relação a julho/2015 e de 3,8% em relação a junho/2016. Já em relação às
marcas coletivas, foram 116 pedidos de registro, observando-se uma expansão de 13,7% em relação
a julho/2015 e de 31,8% em relação a junho/2015. Foram apresentados 33 pedidos de registro de
marcas de certificação, uma retração de 5,7% em relação a julho/2015 e de 17,5% em relação a
junho/2016. (ver nota metodológica)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Mai/2015 – Jul/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES
Os depósitos acumulados de patentes, no período de agosto/2015-julho/2016, totalizaram 32.329,
uma queda de 0,7% sobre o período agosto/2014-julho/2015, quando alcançaram 32.571. A evolução
desse indicador apresenta tendência de queda a partir de outubro/2015, influenciada pelo
comportamento dos depósitos de patentes de invenção. Entre agosto/2015-julho/2016 as patentes
de invenção totalizaram 29.374 depósitos, uma queda de 1,5% sobre o período anterior, quando
alcançaram 29.809. Em contraste, os depósitos acumulados de modelos de utilidade totalizaram
2.862, apresentando expansão de 7,8% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.655 depósitos.
Já os depósitos acumulados de certificados de adição totalizaram 93 pedidos de registro, frente a 107
depósitos no período anterior, observando-se uma retração de 13,1%.
Os depósitos acumulados de marcas, no período de agosto/2015-julho/2016, totalizaram 164.024
pedidos, um aumento de 2,8% sobre o período anterior (159.623). Embora com algumas oscilações, o
indicador apresenta tendência de alta desde novembro de 2015. Marcas de Produto e marcas de
serviço, que em conjunto correspondem a mais de 99% dos depósitos de marcas, apresentaram
comportamento similar. No período de agosto/2015-julho/2016, as marcas de produto totalizaram
68.472 e as de serviço 94.215 depósitos uma expansão de 2,1% nos depósitos de marcas de produto e
de 3,3% nos depósitos de marcas de serviço em relação ao período de agosto/2014-julho/2015.
Uma tendência de retração é observada nos pedidos acumulados em 12 meses de desenhos
industriais. No período de agosto/2015-julho/2016, os pedidos de desenhos industriais totalizaram
5.693, uma queda de 12,7% sobre o mesmo período do ano anterior, com 6.519. Mesma tendência é
observada nos pedidos de averbações de contratos, que totalizaram 1.153, no período de
agosto/2015-julho/2016, indicando queda de 28,7% sobre o mesmo período do ano anterior.
Tendência oposta ocorre para os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador
que, apesar de algumas oscilações, acumularam 1.730 depósitos no período agosto/2015-julho/2016,
indicando crescimento de 8,6% sobre o período anterior (1.593).
No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 12 pedidos.
Topografias de circuitos integrados alcançaram 8 pedidos no mesmo período.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-JULHO/2016
 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS
Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-julho/2016, 90% foram de forma eletrônica,
por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que
apresentaram 95% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que
apresentaram 72% dos depósitos na forma eletrônica. Na modalidade de patentes de invenção, o
serviço eletrônico contou com 91% de adesão, sendo 95% entre não residentes e 72% entre
residentes. Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 73% de
adesão, sendo 96% entre não residentes e 72% entre residentes.
Com relação aos pedidos de marcas, 99% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização
pelos não residentes (99,8%) e residentes (98,8%). O sistema on-line para depósito de desenho
industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em maio de 2015, contou com 90% do total de
pedidos, sendo bem utilizado por residentes e não residentes (ambos com 90%). Do total de pedidos
de averbações de contratos, 83% foram apresentados através do e-Contratos. Entre não residentes,
esse percentual alcançou 90% e, entre residentes, 82%. Os pedidos de programas de computador,
topografias de circuitos integrados e de indicações geográficas ainda não contam com serviços de
depósito eletrônico.
Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – julho/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

9

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2016
 PATENTES
Ao analisar os 2.304 pedidos de patentes depositados em julho de 2016, observa-se que 2.031 foram
de patentes de invenção, 267 de modelo de utilidade e 6 certificados de adição. No total, clientes de 47
países solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (30%), Brasil (21%), Japão e Alemanha
(7% cada), França (6%), Suíça (4%) e China, Reino Unido, Holanda e Suécia (3% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos
pedidos.
No acumulado janeiro-julho de 2016, foram depositados 17.786 pedidos de patentes: 16.132 de
patentes de invenção, 1.613 de modelo de utilidade e 41certificados de adição. No total, clientes de 79
países solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (32%), Brasil (17%), Alemanha (8%),
Japão (7%), França e Suíça (5% cada), Holanda (4%), China e Reino Unido (3% cada) e Itália (2%).
Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por
96% dos pedidos.
Entre janeiro-julho de 2016, do total de pedidos de patentes de invenção, 72% representaram a
entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram
pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 83% dos seus pedidos via PCT, à exceção
do Brasil, com apenas 2,3% desses pedidos via PCT.
 MARCAS
Ao analisar julho de 2016, dos 14.923 pedidos de marcas depositados, 8.650 foram marcas de serviços
(58%), 6.124 marcas de produto (41%), 116 marcas coletivas (0,8%) e 33 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 54 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram
10
B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

responsáveis por 87% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 4%. Em seguida, vieram os pedidos de
França, Suíça, Alemanha, Japão, Itália, Holanda, Reino Unido e China.
No acumulado janeiro-julho de 2016, foram depositados 94.904 pedidos de marcas: 54.012 foram
marcas de serviços (57%), 40.101 marcas de produto (42%), 571 marcas coletivas (0,6%) e 220
marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 91 países solicitaram proteção para
suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 82% dos pedidos e os dos Estados Unidos, por 5%.
Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha (2%), México, França, Reino Unido, Suíça, República da
Coréia do Sul, Japão e China (1% cada).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em julho de 2016, foram depositados 452 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes
de 26 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 306 ou 68% dos
pedidos, seguido por Estados Unidos com 10%. Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (4%),
Itália e Holanda (3% cada), Alemanha e Suíça (2% cada) e Espanha, França e China (1% cada).
No acumulado janeiro-julho de 2016, foram depositados 3.278 pedidos de desenhos industriais
realizados por depositantes de 43 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram
responsáveis por 1.831 ou 56% dos pedidos, seguidos por Estados Unidos (15%) e Japão e Alemanha
(5% cada). Entre os 10 principais ainda aparecem: França e Holanda (3% cada), República da Coreia
do Sul, Suécia e Itália (2% cada) e Suíça (1%).
 CONTRATOS
Em julho de 2016, foram depositados 80 pedidos de averbação de contratos, dos quais 24 (30%) o
serviço de assistência técnica , 22 (28%) envolveram a alteração de certificado já existente, , 15 (19%)
o uso de marcas, 13 (16%) o fornecimento de tecnologia, 4 (5%) envolveram mais de uma categoria e
2 (3%) o uso de franquia. Depositantes de 5 países solicitaram averbação de contratos, sendo os
pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (91%), podendo ser cedente ou
cessionário.
No acumulado janeiro-julho de 2016, foram depositados 580 pedidos de averbação de contratos, dos
quais 215 (37%) envolveram a alteração de certificado já existente, 147 (25%) o serviço de assistência
técnica, 89 (14,7%) o uso de marcas, 85 (15,3%) o fornecimento de tecnologia, 26 (4,5%) envolveram
mais de uma categoria, 14 (2,4%) o uso de franquia e 4 (0,7%) a exploração de patentes e desenhos
industriais. Depositantes de 17 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua
maioria, protocolados por representantes do Brasil (86%), podendo ser cedente ou cessionário.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

11

Figura IV – Pedidos de Patente por País de Origem dos Depósitos (Jan-Jul/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

12

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES DE INVENÇÃO
No mês de julho de 2016, em relação ao mês anterior, diminuíram 17% os depósitos de patentes de
invenção (417 pedidos), afetados pela redução nos pedidos de pessoas físicas (-33%), empresas de
médio e grande porte (-20%), e associações e sociedades de intuito não econômico (-10%). Por outro
lado, aumentaram, em relação ao mês anterior, os pedidos de MEI, microempresas e EPP (46%) e
instituições de ensino e pesquisa e governo (14%).
No acumulado janeiro-julho de 2016, entre os 2.755 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas
físicas (1.442 depósitos ou 52%); instituições de ensino e pesquisa e governo (537 ou 19%); empresas
de médio e grande porte (488 ou 18%); MEI, microempresa e EPP (222 ou 8%) e associações e
sociedades de intuito não econômico (66 ou 2%).
 MODELOS DE UTILIDADE
No mês de julho de 2016, os depósitos de modelos de utilidade por parte de residentes (258
depósitos) aumentaram 5%, em relação a maio/2016, afetados pelo aumento nos depósitos de MEI,
microempresa e EPP (33%) e empresas de médio e grande porte (32%). Apresentaram redução na
quantidade de pedidos: instituições de ensino e pesquisa e governo (-50%) e pessoas físicas (-2%).
No acumulado janeiro-julho de 2016, entre os 1.541 depósitos de residentes, a categoria das pessoas
físicas foi a principal depositante com 1.090 pedidos ou 71% do total. As demais categorias
apresentaram o seguinte comportamento: MEI, microempresa e EPP (204 pedidos ou 13%); empresas
de médio e grande porte (202 pedidos ou 13%); instituições de ensino e pesquisa e governo (41
pedidos ou 3%) e associações e sociedades de intuito não econômico (4 ou 0,3% dos pedidos).
 MARCAS
No mês de julho de 2016, o total de depósitos de marcas, por parte dos residentes, alcançou o valor de
12.975 e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 1%, influenciado pela redução
nos pedidos das instituições de ensino e pesquisa e governo (-41%), empresas de médio e grande
porte (-7%) e pessoa física (-0,2%). As seguintes categorias apresentaram aumento: cooperativas
(13%), associações e sociedades de intuito não econômico (11%) e MEI, microempresa e EPP (1%).
No acumulado janeiro-julho de 2016, entre os 77.719 depósitos de marcas, efetuados por residentes
no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 38.394 pedidos ou 49% do total; empresas de
médio e grande porte (20.118 ou 26%) e pessoas físicas (16.260 ou 21%). As demais categorias
apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (2.263 ou 3%);
instituições de ensino e pesquisa e governo (461 ou 1%) e cooperativas (223 ou 0,3%).
 DESENHOS INDUSTRIAIS
No mês de julho de 2016, os depósitos de desenhos industriais por parte de residentes (306 depósitos)
aumentaram 19% em relação a junho, sendo influenciados pelo aumento nos depósitos de empresas
de médio e grande porte (125%). As seguintes categorias apresentaram variação negativa nos
depósitos: MEI, microempresa e EPP (-34%) e pessoas físicas (-15%). Instituições de ensino e pesquisa
e governo; associações e sociedades de intuito não econômico; e cooperativas não apresentaram
variação na quantidade de depósitos em relação ao mês anterior.
No acumulado janeiro-julho de 2016, foram efetuados por parte dos residentes 1.831 depósitos de
desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (854 pedidos ou 47%);
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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

empresas de médio e grande porte (631 pedidos ou 34%) e MEI, microempresa e EPP (309 pedidos ou
17%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e
governo (31 pedidos ou 2%); associações e sociedades de intuito não econômico (5 pedidos ou 0,3%);
e cooperativas (1 pedido ou 0,1%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No mês de julho de 2016, o total de depósitos de programas de computador alcançou o valor de 151
depósitos e apresentou, em relação ao mês anterior, variação negativa de 6%, influenciado pela
redução nos pedidos efetuados por empresas de médio e grande porte (-35%) e instituições de ensino
e pesquisa e governo (-16%). Por outro lado, aumentaram suas quantidades de depósitos as seguintes
categorias: associações e sociedades de intuito não econômico (260%) e pessoas físicas (3%). A
categoria de MEI, microempresa e EPP não apresentou variação na quantidade de pedidos.
No acumulado janeiro-julho de 2016, entre os 940 depósitos de programas de computador, efetuados
por residentes no Brasil, destacaram-se: empresas de médio e grande porte (255 pedidos ou 27%),
instituições de ensino e pesquisa e governo (254 pedidos ou 27%) e pessoas físicas (220 pedidos ou
23%). As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (131
pedidos ou 14%); associações e sociedades de intuito não econômico (78 pedidos ou 8%); e
cooperativas (2 ou 0,2%).
No caso das averbações de contratos, no mês de julho de 2016, foram apresentados 73 pedidos,
indicando redução de 14%, quando comparado ao mês de junho. No acumulado no período janeirojulho de 2016, foram apresentados 501 pedidos de averbação de contratos, sendo que 92% (463
pedidos) foram apresentados por empresas de médio e grande porte e 5% (25 pedidos) por MEI,
microempresa e EPP. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: Instituições de
ensino e pesquisa e governo (7 pedidos ou 1,4%); associações e sociedades de intuito não econômico
(3 pedidos ou 0,6%); e cooperativas (1 ou 0,2%).

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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Figura V – Pedidos de Patente dos Residentes por Tipo de Depositante (Jan-Jul/2016)

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2016
PATENTES
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Desistências Homologadas

2014
33.182
22.336
16.574
3.123
2.586
53

2015
33.043
15.842
8.978
3.895
2.864
105

jun/16
3.027
892
236
359
297
-

jul/16
2.304
1.788
1.072
430
284
2

2016*
17.786
17.284
12.546
2.821
1.897
20

Δjul/jun
-23,9%
100,4%
354,2%
19,8%
-4,4%

2014
157.016
157.600
42.276
85.810
27.399
2.115

2015
158.709
189.916
56.413
96.050
36.814
639

jun/16
15.564
14.826
3.688
7.603
3.273
262

jul/16
14.923
17.523
6.180
7.617
3.482
244

2016*
94.904
103.570
27.659
51.327
22.888
1.696

Δjul/jun
-4,1%
18,2%
67,6%
0,2%
6,4%
-6,9%

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos

2014
6.590
4.662
223
4.339
100

2015
6.039
5.008
1.508
3.285
215

jun/16
553
1.181
8
1.023
150

jul/16
452
1.110
32
947
131

2016*
3.278
7.113
710
5.298
1.105

Δjul/jun
-18,3%
-6,0%
300,0%
-7,4%
-12,7%

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos
Registros

2014
1.609
1.770

2015
1.616
1.128

jun/16
160
151

jul/16
151
108

2016*
942
1.796

Δjul/jun
-5,6%
-28,5%

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Averbações
Indeferimentos

2014
1.710
1.899
67
1.771
61

2015
1.400
1.672
246
1.383
43

jun/16
98
98
11
85
2

jul/16
80
132
7
123
2

2016*
580
791
35
702
54

Δjul/jun
-18,4%
34,7%
-36,4%
44,7%
0,0%

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimento

2014
12
5
2
3

2015
12
4

jun/16
-

jul/16
1
1

2016*

Δjul/jun

TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO
Depósitos

2014

jun/16
6

jul/16
-

MARCAS
Depósitos
Decisões
Arquivamentos
Concessões
Indeferimentos
Pedidos Considerados Inexistentes

4
2015

1

3

1
4
4
2016*

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

6

Δjul/jun
-100,0%

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B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de marcas) e desistências
(no caso de patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições a processos já
constituídos.

B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.1, n. 8, p. 1-18, ago. 2016.

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