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MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA EXECUTIVA ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS Boletim Mensal de Propriedade Industrial Estatísticas Preliminares Rio de Janeiro Abril 2019 Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI Presidente Cláudio Vilar Furtado Diretor Executivo Substituto Pedro Areas Burlandy Unidade Responsável Assessoria de Assuntos Econômicos – AECON Marina Filgueiras Jorge Portal do INPI: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas E-mail: aecon@inpi.gov.br Autores Marina Filgueiras Jorge Felipe Veiga Lopes Fernando Linhares de Assis Gustavo Travassos Vicente Freitas Ana Claúdia Nonato Vera Pinheiro Sergio Paulino de Carvalho Nota: Autorizada a reprodução, desde que citada a fonte. Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI Rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20090-910, telefone: (21) 3037-4000 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Economista Claudio Treiguer – INPI B688 Boletim mensal de propriedade industrial: estatísticas preliminares. / Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) - -Vol. 1, n.1 (2016) - - Rio de Janeiro: INPI, 2019Mensal Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas> 1. Propriedade industrial – Brasil - Estatísticas. 2. Propriedade industrial – Brasil Boletim informativo. 3. Propriedade industrial – Brasil - Indicadores. I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil). CDU: 347.77:31(81) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 2 INTRODUÇÃO O Boletim Mensal de Propriedade Industrial é uma publicação que tem como principal objetivo fornecer uma visão geral sobre os serviços prestados pelo INPI. São apresentados dados preliminares, obtidos a partir dos pedidos protocolados no Instituto e algumas decisões – eventos que encerram a tramitação do pedido, sejam eles de caráter técnico ou administrativo –, a partir de despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Lançado em janeiro de 2016, o Boletim é disponibilizado no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas) a partir do 5° dia útil de cada mês e tem por objetivo analisar o comportamento das estatísticas preliminares do mês anterior. Além das publicações mensais, ainda estão previstas edições extras abordando outras informações relevantes sobre o uso da propriedade industrial no Brasil. O Boletim tem como fonte de dados as Estatísticas Preliminares dos depósitos de propriedade industrial do INPI que começaram a ser aferidas a partir de janeiro de 2013 pela Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). A Assessoria é a unidade do INPI responsável pela produção das principais estatísticas relativas à concessão de direitos de propriedade intelectual no país. Ao final desta publicação constam considerações metodológicas relevantes acerca da obtenção e tratamento dos dados utilizados. A metodologia e as tabelas completas também estão disponíveis na parte relativa às estatísticas no portal do INPI. Em seu quarto ano de publicação, a edição de abril de 2019 do Boletim Mensal de Propriedade Industrial apresenta os dados relativos a março de 2019. Neste mês, os pedidos de depósito de propriedade industrial totalizaram 2.272 patentes, 17.545 marcas, 467 desenhos industriais, 201 programas de computador, 83 contratos de tecnologia, 1 indicação geográfica e 1 topografia de circuitos integrados. Apresentaram aumento em relação ao mês anterior os pedidos de patentes (3,0%), desenhos industriais (15,3%), programas de computador (1,0%), enquanto tiveram redução os pedidos de marcas (-4,1%) e indicações geográficas (-66,7%). Os pedidos solicitados de forma eletrônica, em março/2019, corresponderam a 98,8% em patentes, 99,8% em marcas e 99,6% em desenhos industriais. No acumulado janeiro-março de 2019 apresentaram aumento em relação ao mesmo período de 2018 os pedidos de marcas (12,4%), desenhos industriais (0,6%) e programas de computador (40,8%); por outro lado, os pedidos de patentes (-1,1%) e contratos de tecnologia (-5,6%) ficaram abaixo do que fora alcançado em igual período do ano anterior. Quanto aos pedidos eletrônicos realizados no período janeiro a março de 2019, os seguintes números foram alcançados por modalidade de proteção: 6.470 (98,9%) pedidos eletrônicos de patentes, 51.150 (99,7%) de marcas, 1.283 (99,5%) de desenhos industriais, 573 (100%) de programas de computador e 252 (100%) de contratos de tecnologia. No que tange às decisões, em março de 2019 foram concedidas 708 patentes e registradas 14.739 marcas, 261 desenhos industriais e 201 programas de computador. Foram averbados 67 contratos de tecnologia. O período janeiro-março de 2019 presenciou crescimento nos registros de marcas (36,1%) em relação ao mesmo período do ano anterior; enquanto foi observada redução nas concessões de patentes (-13,6%), registros de desenhos industriais (-32,9%), registros de programas de computador (-38,7%) e nas averbações de contratos de tecnologia (-12,1%). B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 3 DESTAQUES | MARÇO 2019 Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial Período PATENTES Anual 2013 2014 2015 2016 2017 2018 MARCAS DESENHOS INDUSTRIAIS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CONTRATOS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS 34.050 33.182 33.043 31.020 28.667 27.551 163.422 157.016 158.709 166.368 186.103 204.419 6.847 6.590 6.039 6.027 6.000 6.111 1.508 1.609 1.616 1.802 1.692 2.511 1.725 1.710 1.400 1.027 1.166 1.207 6 12 12 5 10 7 4 1 3 9 3 3 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 Março/2019 6.539 2.061 2.206 2.272 51.283 15.436 18.302 17.545 1.290 418 405 467 573 173 199 201 252 86 83 83 5 1 3 1 2 1 0 1 Comparação mês a mês Março/2018 Fevereiro/2019 Var. % Mar/2019 / Mar/2018 Var. % Mar/2019 / Fev/2019 2.492 2.206 -8,8 3,0 17.776 18.302 -1,3 -4,1 475 405 -1,7 15,3 160 199 25,6 1,0 105 83 -21,0 0,0 0 3 0 0 Acumulado no ano Jan-Mar/2019 (A) Jan-Mar/2018 (B) Var. % (A)/(B) 6.539 6.612 -1,1 51.283 45.640 12,4 1.290 1.282 0,6 573 407 40,8 252 267 -5,6 5 0 2 0 27.478 28.486 -3,5 210.062 191.518 9,7 6.119 5.834 4,9 2.677 1.780 50,4 1.192 1.163 2,5 12 8 50,0 5 3 66,7 Acumulado de doze meses Abr/2018 - Mar/2019 (C) Abr/2017 - Mar/2018 (D) Var. % (C)/(D) -66,7 Fonte: INPI Em março de 2019 os depósitos de pedidos de patentes alcançaram 2.272, o que representa redução de 8,8% em relação a março/2018 e aumento de 3,0% em relação a fevereiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 6.539 pedidos, 1,1% menor do que os 6.612 apresentados em igual período do ano anterior. Os pedidos de registro de marcas alcançaram, em março de 2019, 17.545, o que representa redução de 1,3% em relação a março/2018 e de 4,1% sobre fevereiro/2019. O acumulado no ano foi para 51.283 pedidos, 12,4% maior do que os 45.640 apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de desenhos industriais foram 467 pedidos depositados em março/2019, correspondentes a uma redução de 1,7% sobre o mesmo mês do ano anterior e expansão de 15,3% em relação a fevereiro/2019. O acumulado no ano foi para 1.290 pedidos, 0,6% maior do que os 1.282 apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 201 pedidos de registro de programas de computador em março/2019, um aumento de 25,6% sobre igual período do ano anterior e de 1,0% em relação a fevereiro/2019. O acumulado no ano foi para 573 pedidos, 40,8% maior do que os 407 apresentados em igual período do ano anterior. No que tange às averbações de contratos foram apresentados 83 pedidos no mês de março/2019, representando redução de 21,0% em relação a março/2018 e nenhuma variação em relação a fevereiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 252 pedidos, 5,6% menor do que os 267 apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 4 Em março de 2019 foi apresentado 1 pedido de indicação geográfica e 1 pedido de topografia de circuitos integrados. No acumulado do ano foram apresentados 5 pedidos de indicações geográficas e 2 de topografias de circuitos integrados . Tabela II – Pedidos de Patentes e Marcas por Tipo Período Patentes de Invenção Anual 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PATENTES Modelos de Utilidade MARCAS Certificado de Adição Produtos Serviços Coletivas Certificação 30.884 30.342 30.219 28.010 25.658 24.857 3.032 2.734 2.718 2.936 2.918 2.587 134 106 106 74 91 107 70.781 66.703 66.237 69.756 75.829 80.665 91.341 89.098 91.174 95.202 108.568 121.794 1.057 978 946 1.053 1.287 1.515 243 237 352 357 419 445 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 Março/2019 5.878 1.836 1.987 2.055 642 222 210 210 19 3 9 7 20.008 6.079 7.111 6.818 30.761 9.187 10.998 10.576 393 121 151 121 121 49 42 30 Comparação mês a mês Março/2018 Fevereiro/2019 Var. % Mar/2019 / Mar/2018 Var. % Mar/2019 / Fev/2019 2.253 1.987 -8,8 3,4 226 210 -7,1 0,0 13 9 -46,2 -22,2 6.955 7.111 -2,0 -4,1 10.598 10.998 -0,2 -3,8 189 151 -36,0 -19,9 34 42 -11,8 -28,6 Acumulado no ano Jan-Mar/2019 (A) Jan-Mar/2018 (B) Var. % (A)/(B) 5.878 5.974 -1,6 642 611 5,1 19 27 -29,6 20.008 17.974 11,3 30.761 27.130 13,4 393 428 -8,2 121 108 12,0 24.761 25.492 -2,9 2.618 2.896 -9,6 99 98 1,0 82.699 77.329 6,9 125.425 112.336 11,7 1.480 1.434 3,2 458 419 9,3 Acumulado de doze meses Abr/2018 - Mar/2019 (C) Abr/2017 - Mar/2018 (D) Var. % (C)/(D) Fonte: INPI Em março de 2019 foram depositados 2.055 pedidos de patentes de invenção, uma contração de 8,8% em relação a março/2018 e aumento de 3,4% em relação a fevereiro/2019. Em relação aos modelos de utilidade, os pedidos alcançaram 210, com redução de 7,1% em relação a março/2018 e nenhuma variação em relação a fevereiro/2019. Foram apresentados 7 pedidos de certificados de adição, contração de 46,2% em relação a março/2018 e de 22,2% em relação a fevereiro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 5.878 pedidos de patentes de invenção, representando uma redução de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior; os modelos de utilidade atingiram 642 pedidos (expansão de 5,1%) e os certificados de adição alcançaram 19 pedidos (redução de 29,6%). Os pedidos de registro de marcas de produtos alcançaram 6.818, em março de 2019, o que representa uma redução de 2,0% em relação a março/2018 e de 4,1% sobre fevereiro/2019. No que se refere às marcas de serviços, foram apresentados 10.576 pedidos, indicando uma redução de 0,2% em relação a março/2018 e retração de 3,8% em relação a fevereiro/2019. Já em relação às marcas coletivas, foram 121 pedidos de registro em março/2019, observando-se uma retração de 36,0% em relação a março/2018 e de 19,9% em relação a fevereiro/2019. Foram apresentados 30 pedidos de registro de marcas de certificação, uma redução de 11,8% em relação a março/2018 e de 28,6% em relação a fevereiro/2019. Com estes resultados o acumulado no ano foi para 20.008 pedidos de marcas de produtos, representando uma expansão de 11,3% em relação ao mesmo período do ano anterior; as marcas de serviços atingiram 30.761 pedidos (expansão de 13,4%); as marcas coletivas B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 5 chegaram a 393 pedidos (redução de 8,2%) e as marcas de certificação somaram 121 pedidos (expansão de 12,0%). Tabela III – Pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia por Categoria EXPLORAÇÃO FORNECIMENTO SERVIÇO DE DE PATENTES E DE ASSISTÊNCIA DESENHOS TECNOLOGIA TÉCNICA INDUSTRIAIS USO DE MARCAS Período Anual 2014 2015 2016 2017 2018 FRANQUIA ALTERAÇÃO DE CERTIFICADO OUTROS (DUAS CATEGORIAS OU MAIS) 225 188 170 204 228 35 37 13 20 23 174 152 145 144 142 768 555 234 175 191 78 36 26 94 125 404 401 393 499 465 26 31 46 30 33 65 23 19 23 7 5 1 1 19 3 7 9 32 7 19 6 14 10 1 3 109 34 35 40 6 4 1 1 26 19 -11,5 21,1 2 1 -50,0 0,0 16 7 -43,8 28,6 23 19 -73,9 -68,4 7 1 -57,1 200,0 30 35 33,3 14,3 1 1 0,0 0,0 Acumulado no ano Jan-Mar/2019 (A) Jan-Mar/2018 (B) Var. % (A)/(B) 65 60 8,3 7 7 0,0 19 34 -44,1 32 50 -36,0 14 30 -53,3 109 82 32,9 6 4 50,0 Acumulado de doze meses Abr/2018 - Mar/2019 (C) Abr/2017 - Mar/2018 (D) Var. % (C)/(D) 233 215 8,4 23 23 0,0 127 144 -11,8 173 183 -5,5 109 107 1,9 492 465 5,8 35 26 34,6 Acumulado no ano Janeiro/2019 Fevereiro/2019 Março/2019 Comparação mês a mês Março/2018 Fevereiro/2019 Var. % Mar/2019 / Mar/2018 Var. % Mar/2019 / Fev/2019 Fonte: INPI Em março de 2019 foram feitos 23 pedidos de contratos de uso de marcas, o que representa contração de 11,5% em relação a março/2018 e crescimento de 21,1% em relação a fevereiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 65 pedidos, 8,3% maior do que os 60 apresentados em igual período do ano anterior. Com relação aos pedidos de contratos de exploração de patentes e desenhos industriais, 1 pedido foi depositados em março/2019, correspondente a uma retração de 50,0% em relação a março/2018 e nenhuma variação em relação a fevereiro/2019. O acumulado no ano foi para 7 pedidos, igual aos 7 apresentados no mesmo período do ano anterior. Por sua vez, foram observados 9 pedidos de contratos de fornecimento de tecnologia em março de 2019, o que representa redução de 43,8% em relação a março/2018 e aumento de 28,6% sobre fevereiro/2019. O acumulado no ano foi para 19 pedidos, 44,1% menor do que os 34 apresentados em igual período do ano anterior. Foram solicitados 6 pedidos de contratos de serviço de assistência técnica em março/2019, uma diminuição de 73,9% sobre igual período do ano anterior e de 68,4% em relação a fevereiro/2019. O acumulado no ano foi para 32 pedidos, 36,0% menor do que os 50 apresentados em igual período do ano anterior. No que tange aos contratos de franquia foram apresentados 3 pedidos no mês de março/2019, representando redução de 57,1% em relação a março/2018 e expansão de 200,0% em relação a fevereiro/2019. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 14 pedidos, 53,3% menor do que os 30 apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 6 Ainda, considerando os contratos de alteração de certificado, foram observados 40 pedidos desta categoria em março/2019, uma expansão de 33,3% sobre igual mês do ano anterior e de 14,3% em relação a fevereiro/2019. O acumulado no ano foi para 109 pedidos, 32,9% maior do que os 82 apresentados em igual período do ano anterior. Finalmente, foi observado 1 pedido de contrato contendo duas categorias ou mais como objeto em março/2019, mesma quantidade que a apresentada em igual mês do ano anterior e em fevereiro/2019. Com estes números, o acumulado no ano chegou a 6 pedidos, 50,0% acima dos 4 apresentados em igual período do ano anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 7 Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial por Mês (Janeiro/2013 – Março/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 8 PEDIDOS ACUMULADOS EM 12 MESES Os depósitos acumulados de patentes, no período abril/2018-março/2019, totalizaram 27.478, uma queda de 3,5% sobre o período abril/2017-março/2018, quando alcançaram 28.486. Entre abril/2018 e março/2019, as patentes de invenção totalizaram 24.761 depósitos, uma redução de 2,9% sobre o período anterior, quando alcançaram 25.492. Os depósitos acumulados em 12 meses de modelos de utilidade totalizaram 2.618, apresentando retração de 9,6% sobre o período anterior, quando alcançaram 2.896. Já os depósitos acumulados nos últimos 12 meses de certificados de adição totalizaram 99, frente a 98 depósitos no período anterior, observando-se uma expansão de 1,0%. Os depósitos acumulados de marcas, no período abril/2018-março/2019, totalizaram 210.062, um aumento de 9,7% sobre o período anterior (191.518). No período abril/2018- março/2019, as marcas de produtos totalizaram 82.699 e as de serviços 125.425 depósitos, representando expansão, respectivamente, de 6,9% e 11,7%, em relação ao período abril/2017-março/2018. Os pedidos de desenhos industriais acumulados em 12 meses têm ficado próximo a 6.000. No período abril/2018-março/2019, os pedidos de desenhos industriais totalizaram 6.119, uma expansão de 4,9% sobre o mesmo período do ano anterior, com 5.834. Os depósitos acumulados em 12 meses de programas de computador apresentam uma trajetória de alta a partir de abril/2018. No período abril/2018-março/2019, os depósitos alcançaram 2.677, indicando variação positiva de 50,4% sobre o período anterior (1.780). Os pedidos acumulados em 12 meses de averbações de contratos têm se mantido próximos ao patamar de 1.200. Foram 1.192 pedidos de averbações de contratos no período abril/2018março/2019, indicando alta de 2,5% sobre o período anterior (1.163). No período acumulado nos últimos 12 meses, indicações geográficas alcançaram 12 pedidos, representando aumento de 50,0% em relação ao período abril/2017-março/2018, enquanto topografias de circuitos integrados alcançaram 5 pedidos, 66,7% maior do que no período anterior. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 9 Figura II – Pedidos Acumulados em 12 meses (Dezembro/2013 – Março/2019) Patentes de Invenção 31.000 29.500 28.000 26.500 25.000 23.500 dez-13 abr-14 ago-14 dez-14 abr-15 ago-15 dez-15 abr-16 ago-16 dez-16 abr-17 ago-17 dez-17 abr-18 ago-18 dez-18 dez-16 abr-17 ago-17 dez-17 abr-18 ago-18 dez-18 dez-16 abr-17 ago-17 dez-17 abr-18 ago-18 dez-18 dez-16 abr-17 ago-17 dez-17 abr-18 ago-18 dez-18 abr-17 ago-17 dez-17 abr-18 ago-18 dez-18 abr-17 ago-17 dez-17 abr-18 ago-18 dez-18 Modelos de Utilidade 3.100 3.000 2.900 2.800 2.700 2.600 2.500 dez-13 abr-14 ago-14 dez-14 abr-15 ago-15 dez-15 abr-16 ago-16 Marcas 220.000 210.000 200.000 190.000 180.000 170.000 160.000 150.000 dez-13 abr-14 ago-14 dez-14 abr-15 ago-15 dez-15 abr-16 ago-16 Desenhos Industriais 7.000 6.700 6.400 6.100 5.800 5.500 dez-13 abr-14 ago-14 dez-14 abr-15 ago-15 dez-15 abr-16 ago-16 Programas de Computador 2.800 2.600 2.400 2.200 2.000 1.800 1.600 1.400 dez-13 abr-14 ago-14 dez-14 abr-15 ago-15 dez-15 abr-16 ago-16 dez-16 Contratos de Tecnologia 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 dez-13 abr-14 ago-14 dez-14 abr-15 ago-15 dez-15 abr-16 ago-16 dez-16 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 10 PEDIDOS ACUMULADOS EM MARÇO/2019 SISTEMAS ON-LINE PARA DEPÓSITOS Dos pedidos de patentes acumulados no período janeiro-março/2019, 98,9% foram de forma eletrônica, por meio do e-Patentes. O serviço eletrônico foi relativamente mais utilizado entre não residentes, que apresentaram 99,9% dos depósitos na forma eletrônica, do que entre residentes do Brasil, que apresentaram 96,3% dos depósitos na forma eletrônica. A modalidade de patentes de invenção contou com 99,4% de adesão (não residentes – 99,9%, residentes – 97,2%). Já na modalidade de modelos de utilidade o serviço eletrônico contou com 94,7% de adesão, sendo 100% entre não residentes e 94,6% entre residentes. Com relação aos pedidos de marcas, no período janeiro-março/2019, 99,7% foram apresentados pelo e-Marcas, com elevada utilização pelos não residentes (praticamente 100%) e residentes (99,7%). O sistema on-line para depósito de desenho industrial (e-Desenhos) contou com 99,5% do total de pedidos, contando com alta adesão de não residentes (99,4%) e residentes (99,5%). As petições de averbação de contratos de tecnologia e os pedidos de programas de computador são aceitos apenas na modalidade eletrônica. Por outro lado, os pedidos de indicações geográficas e de topografias de circuitos integrados ainda não contam com serviços de depósito eletrônico. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 11 Figura III – Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante (2013 – Março/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 12 EM FOCO | PERFIL DOS PEDIDOS POR PAÍS DEPOSITANTE 2019 PATENTES No acumulado janeiro-março de 2019 foram depositados 6.539 pedidos de patentes: 5.878 de patentes de invenção, 642 de modelos de utilidade e 19 de certificados de adição. No total, clientes de 57 países solicitaram proteção de patentes. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (31%), Brasil (19%), Alemanha e Japão (8% cada), China (5%), França e Suíça (4% cada), Holanda (3%), Reino Unido e Itália (2% cada). Entre os depósitos de modelo de utilidade, depositantes residentes do Brasil foram responsáveis por 97% dos pedidos. Entre janeiro e março de 2019 do total de pedidos de patentes de invenção, 71% representaram a entrada na fase nacional de pedidos PCT. Nesse período, dentre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção, todos depositaram mais de 75% dos seus pedidos via PCT, à exceção do Brasil, com apenas 2,0% desses pedidos via PCT. MARCAS No acumulado janeiro-março de 2019 foram depositados 51.283 pedidos de marcas: foram 30.761 marcas de serviços (60%), 20.008 marcas de produto (39%), 393 marcas coletivas (0,8%) e 121 marcas de certificação (0,2%). Nesse período, depositantes de 78 países solicitaram proteção para suas marcas: os do Brasil foram responsáveis por 86% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 4%. Em seguida, vieram os pedidos da Alemanha, França, Suíça e China (1% cada), Itália e Japão (0,6% cada), Reino Unido (0,5%) e Espanha (0,4%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-março de 2019 foram depositados 1.290 pedidos de desenhos industriais realizados por depositantes de 32 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 824 ou 64% dos pedidos, seguido por Estados Unidos (13%). Entre os 10 principais ainda aparecem: Japão (5%), Alemanha, França, Holanda, Coreia do Sul, China e Itália (2% cada), e Reino Unido (1%). CONTRATOS No acumulado janeiro-março de 2019 foram depositados 252 pedidos de averbação de contratos, dos quais 109 (43,3%) envolveram a alteração de certificado já existente, 65 (25,8%) o uso de marcas, 32 (12,7%) o serviço de assistência técnica, 19 (7,5%) o fornecimento de tecnologia, 14 (5,6%) o uso de franquia, 7 (2,8%) envolveram a exploração de patentes e desenho industrial, e 6 (2,4%) mais de uma categoria. Depositantes de 13 países solicitaram averbação de contratos, sendo os pedidos, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (75%), seguido por Estados Unidos com 12%, podendo ser cedente ou cessionário. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 13 Figura IV – Pedidos por País de Origem dos Depósitos (Janeiro a Março/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 14 EM FOCO | PROSUR: PEDIDOS DE PATENTES, MARCAS E DESENHOS INDUSTRIAIS Figura V – Pedidos de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais por País de Origem (Janeiro a Março /2019) Argentina Brasil Patentes 12 Patentes Marcas 70 Marcas Desenhos Industriais 8 Colômbia Patentes Marcas Desenhos Industriais Marcas Desenhos Industriais 1.765 44.164 824 Costa Rica 1 37 0 Paraguai Patentes Desenhos Industriais Chile 28 0 12 Marcas 70 Desenhos Industriais 2 Equador Patentes 1 Patentes 0 Marcas 0 Marcas 1 Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais 0 Peru 0 Patentes Uruguai Patentes 0 Patentes Marcas 9 Marcas Desenhos Industriais 0 Desenhos Industriais B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 2 76 1 15 EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2019 PATENTES DE INVENÇÃO No acumulado janeiro-março de 2019, entre os 1.122 depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas (518 depósitos ou 46%); instituições de ensino e pesquisa e governo (282 ou 25%); empresas de médio e grande porte (189 ou 17%) e MEI, microempresa e EPP (113 ou 10%). As demais categorias apresentam menor participação: associações e sociedades de intuito não econômico (19 ou 2%) e cooperativas (1 ou 0,1%). MODELOS DE UTILIDADE No acumulado janeiro-março de 2019, entre 625 depósitos de residentes, a categoria de pessoas físicas foi responsável por 410 pedidos ou 66% do total. As demais categorias apresentaram a seguinte participação: MEI, microempresa e EPP (107 ou 17%), empresas de médio e grande porte (89 pedidos ou 14%), instituições de ensino e pesquisa e governo (17 ou 3%) e associações e sociedades de intuito não econômico (2 ou 0,3%). MARCAS No acumulado janeiro-março de 2019, entre os 44.164 depósitos de marcas efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: MEI, microempresa e EPP com 21.345 pedidos ou 48% do total; pessoas físicas (11.218 ou 25%) e empresas de médio e grande porte (10.237 ou 23%). As demais categorias apresentaram participação menor: associações e sociedades de intuito não econômico (1.010 ou 2%); instituições de ensino e pesquisa e governo (257 ou 0,6%) e cooperativas (97 ou 0,2%). DESENHOS INDUSTRIAIS No acumulado janeiro-março de 2019 foram efetuados por parte dos residentes 824 depósitos de desenhos industriais, destacando-se as seguintes categorias: pessoas físicas (338 pedidos ou 41%); empresas de médio e grande porte (267 ou 32%) e MEI, microempresa e EPP (195 ou 24%). Outras categorias apresentaram menor participação: instituições de ensino e pesquisa e governo (16 ou 2%) e associações e sociedades de intuito não econômico (8 ou 1%). PROGRAMAS DE COMPUTADOR No acumulado janeiro-março de 2019, entre os 573 depósitos de programas de computador efetuados por residentes no Brasil, destacaram-se: instituições de ensino e pesquisa e governo (203 pedidos ou 35%); pessoas físicas (149 pedidos ou 26%); empresas de médio e grande porte (132 pedidos ou 23%); MEI, microempresa e EPP (75 pedidos ou 13%) e associações e sociedades de intuito não econômico (14 pedidos ou 2%). CONTRATOS No acumulado no período janeiro-março de 2019 foram apresentados 189 pedidos de averbação de contratos, sendo que 167 (88%) foram apresentados por empresas de médio e grande porte; 17 (9%) por MEI, microempresa e EPP; 2 (1%) por pessoas físicas; 1 (0,5%) por instituições de ensino e pesquisa e governo; 1 (0,5%) por associações e sociedades de intuito não econômico; e 1 (0,5%) por cooperativas. B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 16 Figura VI – Pedidos de Propriedade Industrial dos Residentes por Tipo de Depositante (Janeiro a Março/2019) B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 17 ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES Tabela IV – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial PATENTES 2016 2017 2018 jan/19 fev/19 mar/19 Depósitos 31.020 28.667 27.551 2.061 2.206 2.272 Decisões Mar.19 / Fev.19 Δ Jan-Mar.19/ Jan-Mar.18 6.539 3,0% -1,1% 2019 25.481 44.781 41.503 2.846 3.843 3.423 10.112 -10,9% 13,6% Concessões 4.771 6.250 11.090 883 839 708 2.430 -15,6% -13,6% Indeferimentos 3.167 4.324 5.701 495 442 420 1.357 -5,0% 5,9% Arquivamentos 17.488 34.112 24.637 1.458 2.544 2.295 6.297 55 95 75 10 18 Desistências Homologadas MARCAS - 28 31,6% 40,0% Mar.19 / Fev.19 Δ Jan-Mar.19/ Jan-Mar.18 2016 2017 2018 jan/19 fev/19 mar/19 Depósitos 166.368 186.103 204.419 15.436 18.302 17.545 51.283 -4,1% 12,4% Decisões 195.896 258.823 379.767 31.955 38.827 35.337 106.119 -9,0% 30,8% Concessões 99.938 123.362 191.813 22.250 17.351 14.739 54.340 -15,1% 36,1% Indeferimentos 41.610 65.503 105.379 7.515 7.995 7.253 22.763 -9,3% -8,4% Arquivamentos 51.210 65.814 75.880 1.574 12.789 13.340 27.703 4,3% 92,8% 3.138 4.144 6.695 616 692 5 1.313 Pedidos Considerados Inexistentes DESENHOS INDUSTRIAIS 2016 2017 2018 jan/19 fev/19 mar/19 2019 -9,8% -100,0% 2019 -99,3% -32,4% Mar.19 / Fev.19 Δ Jan-Mar.19/ Jan-Mar.18 Depósitos 6.027 6.000 6.111 418 405 467 1.290 15,3% 0,6% Decisões 9.122 9.208 12.219 563 1.113 371 2.047 -66,7% -39,0% Concessões 6.972 6.220 8.725 404 940 261 1.605 -72,2% -32,9% Indeferimentos 1.381 1.392 1.199 24 66 35 125 -47,0% -69,1% Arquivamentos 769 1.596 1.821 37 70 59 166 -15,7% -63,9% Outros - 474 98 37 16 151 -56,8% jan/19 fev/19 mar/19 PROGRAMAS DE COMPUTADOR - 2016 2017 2018 Mar.19 / Fev.19 2019 Δ Jan-Mar.19/ Jan-Mar.18 Depósitos 1.802 1.692 2.511 173 199 201 573 1,0% 40,8% Registros 2.492 5.507 5.140 194 188 201 583 6,9% -38,7% jan/19 fev/19 mar/19 Mar.19 / Fev.19 Δ Jan-Mar.19/ Jan-Mar.18 -5,6% CONTRATOS DE TECNOLOGIA 2016 2017 2018 2019 Depósitos 1.027 1.166 1.207 86 83 83 252 0,0% Decisões 1.377 1.380 1.268 136 89 78 303 -12,4% -7,6% 1.245 1.107 1.085 111 77 67 255 -13,0% -12,1% Averbações Indeferimentos 61 23 16 1 -100,0% -50,0% Arquivamentos 59 239 138 21 10 5 36 -50,0% 2,9% 21 29 4 1 6 11 Inexistente INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 2016 2017 2018 - 1 jan/19 fev/19 mar/19 1 Depósitos 5 10 7 1 3 Decisões 6 4 9 1 2 1 Concessões 6 4 Indeferimento - - Arquivamentos - - TOPOGRAFIAS DE CIRCUITO INTEGRADO Depósitos Registros 2016 3 2017 9 6 - 2018 3 22 - 1 - 2019 500,0% 1000,0% Mar.19 / Fev.19 Δ Jan-Mar.19/ Jan-Mar.18 5 -66,7% - 3 -100,0% 50,0% 1 - 2 -100,0% 100,0% 1 - 1 -100,0% - jan/19 3 - - - fev/19 - mar/19 - 1 1 - -100,0% Mar.19 / Fev.19 2019 Δ Jan-Mar.19/ Jan-Mar.18 2 1 -100,0% B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 18 Tabela V – Pedidos e Decisões por Tipo de Patente B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 19 Figura VII – Pedidos e Decisões de Propriedade Industrial (Janeiro/2018 a Março/2019) Patentes: Depósitos e Decisões (Janeiro/2018 - Março/2019) 7.096 4.146 3.514 2.807 2.197 jan-18 1.923 fev-18 2.577 3.517 3.323 3.843 3.836 3.247 2.727 2.492 2.240 2.346 2.376 2.161 mar-18 abr-18 mai-18 jun-18 jul-18 1.710 1.540 ago-18 set-18 Depósitos 2.993 2.351 out-18 2.907 2.473 2.555 nov-18 dez-18 2.846 3.423 2.061 2.206 2.272 jan-19 fev-19 mar-19 Decisões Marcas: Depósitos e Decisões (Janeiro/2018 - Março/2019 41.310 36.727 37.181 38.827 35.533 33.918 32.037 32.889 33.264 29.253 21.608 13.767 jan-18 fev-18 23.723 22.324 17.776 14.097 mar-18 35.337 31.955 17.841 abr-18 20.948 18.102 16.714 18.266 mai-18 jun-18 jul-18 19.570 14.889 ago-18 set-18 Depósitos out-18 16.703 15.746 15.436 nov-18 dez-18 jan-19 18.302 17.545 fev-19 mar-19 Decisões Desenhos Industriais: Depósitos e Decisões (Janeiro/2018 - Março/2019) 1.545 913 1.400 1.512 1.469 847 743 518 656 367 jan-18 440 475 481 537 fev-18 mar-18 abr-18 mai-18 548 jun-18 1.113 1.003 934 898 505 525 jul-18 ago-18 537 set-18 Depósitos out-18 549 524 404 nov-18 dez-18 563 467 418 405 371 jan-19 fev-19 mar-19 194 199 201 Decisões Programas de Computador: Depósitos e Decisões (Janeiro/2018 - Março/2019) 997 923 618 399 419 302 94 jan-18 219 230 153 fev-18 160 189 mar-18 abr-18 258 mai-18 237 230 jun-18 jul-18 188 ago-18 Depósitos 271 292 248 set-18 254 262 233 215 260 out-18 nov-18 dez-18 173 188 201 jan-19 fev-19 mar-19 Decisões Contratos de Tecnologia: Depósitos e Decisões (Janeiro/2018 - Março/2019) 150 152 132 119 94 87 77 jan-18 fev-18 79 mar-18 114 abr-18 mai-18 130 136 91 89 89 119 112 105 75 113 114 87 98 jun-18 jul-18 87 ago-18 Depósitos 75 set-18 out-18 83 87 89 86 83 78 nov-18 dez-18 jan-19 fev-19 mar-19 Decisões B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019. 20 NOTAS METODOLÓGICAS O Boletim Mensal de Propriedade Industrial tem como fonte os dados disponibilizados nas Estatísticas Preliminares no que tange aos pedidos de depósito e às decisões no INPI, no mês de referência. O caráter preliminar desses dados estatísticos se refere ao número limitado de informações contidas neste levantamento e ao dinamismo das bases de dados do INPI, que pode implicar alguma divergência em relação à coleta de dados feita em outras datas. Os metadados e o anexo metodológico das Estatísticas Preliminares estão disponíveis na página da AECON no portal do INPI (http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas). Em particular, com relação à elaboração do Boletim, alguns aspectos metodológicos são relevantes: 1. São considerados como pedidos de depósito aqueles protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG. 1.1 No caso de patentes, a partir da numeração dos pedidos protocolados é possível diferencialos em três categorias: pedidos depositados diretamente no INPI, pedidos PCT que solicitaram entrada na Fase Nacional e os pedidos divididos (de um pedido de patente depositado anteriormente). Devido à limitação dos dados do PAG, não é possível diferenciar se os pedidos divididos se referem a pedidos originalmente depositados diretamente no INPI ou a pedidos depositados originalmente via PCT. 2. Os pedidos referem-se tanto à modalidade eletrônica como em papel, sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI. Passaram a ser aceitos exclusivamente sob a forma de peticionamento eletrônico os requerimentos de averbação de contratos e quaisquer outras petições relacionadas no sistema e-Contratos (a partir de 01/01/2017), além dos pedidos de registro de programa de computador (a partir de 12/09/2017). 3. No PAG é aceito apenas o nome de um depositante para cada processo. Por exemplo, no caso do pedido de depósito de patente ter “n” depositantes apenas o nome de um deles consta no PAG e corresponde àquele que protocolou o pedido. 4. Os dados relativos à natureza do depositante foram estruturados conforme as informações prestadas pelos próprios, ou seja, conforme estes se apresentaram ao protocolar o pedido de depósito no PAG: instituição de ensino e pesquisa, órgão público, microempreendedor individual – MEI, microempresa, empresa de pequeno porte, associação com intuito não econômico, sociedade com intuito não econômico, pessoa física e cooperativa. Para fins de elaboração do Boletim, as empresas que se apresentaram como ‘pessoa jurídica’ foram consideradas como empresa de médio e grande porte. 5. As informações sobre as principais decisões que dão fim ao processamento do pedido foram estruturadas em conjunto com cada diretoria técnica. As decisões são publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no mês de referência. 6. Com relação a contratos de tecnologia, na edição do Boletim de abril de 2018, a série foi retificada a partir de janeiro de 2018: 6.1 Os requerimentos de averbação, que englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, passaram a incluir a “alteração de dados cadastrais”. 6.2 Dentre as averbações passaram a ser desconsideradas aquelas referentes à retificação de certificados. 7. A partir da edição do Boletim de outubro de 2018, as decisões de desenhos industriais passaram a incluir as decisões administrativas finais, referentes a pedido retirado, pedido inexistente e desistência homologada. 21 B. mens. Prop. Industr., Rio de Janeiro, v.4, n. 4, p. 1-21, abr. 2019.