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Boletim Mensal de

Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Ano I, n° 4, abril de 2016

DESTAQUES | MARÇO DE 2016
Tabela I – Pedidos de Propriedade Industrial
Período
Anual
2013
2014
2015

PATENTES

MARCAS

DESENHOS
INDUSTRIAIS

PROGRAMAS
DE
COMPUTADOR

CONTRATOS

INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS

TOPOGRAFIAS
DE CIRCUITOS
INTEGRADOS

34.050
33.182
33.043

163.422
157.016
158.709

6.847
6.590
6.039

1.508
1.609
1.616

1.725
1.710
1.400

6
12
12

4
1
3

Acumulado no ano
Janeiro/2016
Fevereiro/2016
Março/2016

7.255
2.203
2.372
2.680

37.838
10.746
11.626
15.466

1.330
326
498
506

343
115
91
137

239
75
81
83

0
0
0
0

0
0
0
0

Comparação mês a mês
Março/2015
Fevereiro/2016
Var. % Mar/2016 - Mar/2015
Var. % Mar/2016 - Fev/2016

2.774
2.372
-3,4
13,0

14.002
11.626
10,5
33,0

551
498
-8,2
1,6

131
91
4,6
50,5

144
81
-42,4
2,5

0
0

0
0

Acumulado no ano
Jan-Mar/2016
Jan-Mar/2015
Var. % Mar- 2016/2015

7.255
7.344
-1,2

37.838
34.923
8,3

1.330
1.504
-11,6

343
307
11,7

239
402
-40,5

0
1
-100,0

0
0

32.954
32.635
1,0

161.624
157.154
2,8

5.865
6.650
-11,8

1.652
1.567
5,4

1.237
1.770
-30,1

11
12
-8,3

3
1
200,0

Acumulado de doze meses
Abr/2015 - Mar/2016
Abr/2014 - Mar/2015
Var. % Mar/Abr - 2016/2015

Fonte: INPI
Nota: São considerados todos os pedidos protocolados ao longo do mês de referência.(Ver nota metodológica)

Foram depositados 2.680 pedidos de patentes em março/2016, uma queda de 3,4% em relação a
março/2015 e expansão de 13% em relação a fevereiro/2016.
Os pedidos de registros de marcas totalizaram 15.466, o que representa um aumento de 10,5% em
relação a março/2015 e de 33% sobre fevereiro/2016. (Ver nota metodológica)
Em desenhos industriais, foram 506 pedidos depositados em março/2016. Sobre o mesmo mês do ano
anterior, houve uma queda de 8,2% e em relação a fevereiro/2016 um aumento de 1,6%.
Com relação a pedidos de registro de programas de computador, no mês de março/2016 foram
depositados 137, um aumento de 4,6% sobre igual período do ano anterior e de 50,5% em relação a
fevereiro/2016.
Para averbações de contratos foram apresentados 83 pedidos no mês de março. Uma retração de 42%
em relação ao mesmo mês do ano de 2015 e uma expansão de 2,5% em relação a fevereiro/2016.
Em março/2016 não foram depositados pedido de registro de indicação geográfica nem de topografia
de circuitos integrados.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Rua São Bento, 1 - Centro - RJ - CEP: 20090-010

www.inpi.gov.br
Tel.: (21) 3037-3000

Ano I

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N° 4
Abr/ 2016

Propriedade Industrial
Estatísticas Preliminares

Figura I – Pedidos de Propriedade Industrial (Jan/2013 – Mar/2016)

ACUMULADO 12 MESES
Ao analisar os depósitos acumulados em 12 meses, observa-se que depósitos de patentes somaram
32.954. Em relação ao período anterior (abril/2014-março/2015), quando os pedidos de patentes
atingiram 32.635, houve um aumento de 1,0%.
Com relação aos pedidos de registro de marcas acumulados, também se observa uma tendência de
recuperação, sendo que no período abril/2015-março/2016 totalizaram 161.624 pedidos, que é 2,8%
acima dos apresentados no período anterior (157.154). Mesma tendência ocorre para os depósitos de
programas de computador, que, apesar das oscilações, acumularam nos últimos 12 meses 1.652,
crescimento de 5,4% sobre o ano anterior (1.567).
Por outro lado, a tendência de retração é observada para os pedidos de desenhos industriais, de
averbações de contratos e de indicações geográficas. Os pedidos de desenhos industriais totalizaram
5.865, queda de 12% sobre o mesmo período do ano anterior, de 6.650. Os pedidos de averbações de
contratos totalizaram 1.237, queda de 30% sobre o mesmo período do ano anterior (1.770). Os
pedidos de indicação geográfica acumulados em 12 meses apresentam queda de 8% (de 12 para 11) .

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Estatísticas Preliminares

Figura II –Acumulado em 12 meses (2013-2016)

PEDIDOS ACUMULADOS EM JANEIRO-MARÇO/2016
 SISTEMAS ONLINE PARA DEPÓSITOS
Do total de pedidos de patentes acumulados em janeiro-março/2016, 90% foram apresentados como
pedidos eletrônicos. O serviço eletrônico (e-Patentes) continua sendo relativamente mais utilizado
entre os não residentes (97%) do que entre os residentes do Brasil (68%) em 2016.
Do total de pedidos de marcas, 99% dos pedidos dos residentes foram apresentados por meio do eMarcas e entre os de não residentes, 100%.
O sistema online para depósito de desenho industrial (e-Desenhos), que passou a ser oferecido em
maio de 2015, contou com 91% do total de pedidos, tendência que se observa tanto para os residentes
como para os não residentes.
Do total de pedidos de averbações de contratos, 181 foram apresentados como pedidos eletrônicos
(76%), sendo que o sistema e-Contratos começou a ser oferecido no mês de julho/2015.
Os pedidos de indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados
ainda não contam com serviços de depósito eletrônico.

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Figura III –Pedidos de Propriedade Industrial por Mídia de Entrada e Origem de Depositante
(2013 – Jan-Mar/2016)

EM FOCO | UM PERFIL DOS PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARÇO/2016
 PATENTES
Em março de 2016, foram depositados 2.680 pedidos de patentes: 2.435 pedidos de patentes de
invenção, 234 de modelo de utilidade e 11 certificados de adição. No total, clientes de 53 países
solicitaram proteção de patentes. Nesse período, entre os 10 países que mais depositaram pedidos de
patentes de invenção, estiveram os Estados Unidos (33%), Brasil (18%), Japão (9%), Alemanha (8%),
França (5%), Suíça e Holanda (4% cada), China (3%) e Itália e Reino Unido (2% cada). Entre os
depósitos de modelo de utilidade, depositantes do Brasil foram responsáveis por 96% dos pedidos.
Do total de pedidos de patentes de invenção em março/2016, 68% representam a entrada na fase
nacional de pedidos PCT. Entre os 10 países que mais depositaram pedidos de patentes de invenção,
todos depositaram, em média, mais de 87% de seus pedidos via PCT, à exceção dos depositantes do
Brasil em que este percentual foi de 3%.

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 MARCAS
Em março de 2016, dos 15.466 pedidos de marcas depositados foram: 8.722 marcas de serviços
(56%), 6.628 marcas de produto (43%), 81 marcas coletivas (0,5%) e 35 marcas de certificação
(0,2%). Depositantes de 64 países solicitaram proteção para suas marcas nesse período: os
depositantes do Brasil foram responsáveis por 78% dos pedidos e os dos Estados Unidos por 6%. Em
seguida vieram os pedidos do México (4%), Alemanha (2%), França, China, Japão, Itália, Reino Unido e
Suíça que representaram 1% cada.
 DESENHOS INDUSTRIAIS
Em março de 2016, foram depositados 506 pedidos de desenhos industriais realizados por
depositantes de 23 países. Entre os principais depositantes, os do Brasil foram responsáveis por 50%
dos pedidos, seguidos por Estados Unidos com 20%. Entre os 10 principais ainda aparecem: França
(5%), Holanda (4%), Japão, Alemanha e Suécia (4% cada), Holanda e Coréia do Sul (3% cada), Reino
Unido (2%) e Suíça (1%).
 CONTRATOS
Em março de 2016, foram 83 pedidos de averbação de contratos, dos quais 37% envolveram a
alteração de certificado já existente, 25% o Serviço de Assistência Técnica, 17% para fornecimento de
tecnologia, 14% o uso de marcas, 4% envolveram mais de uma categoria e 2% para franquia. Nesse
mês não foi averbado nenhum contrato envolvendo a categoria exploração de patentes e de desenhos
industriais. Os pedidos foram, na sua maioria, protocolados por representantes do Brasil (83%),
podendo ser cedente ou cessionário.

EM FOCO | PERFIL E EVOLUÇÃO DOS PEDIDOS DE RESIDENTES EM 2016
 PATENTES
No acumulado janeiro-março de 2016, entre os depósitos de residentes, destacaram-se: pessoas físicas
(1.050 pedidos ou 60%), empresas de médio e grande porte (252 pedidos ou 15%), MEI,
microempresa e EPP (181 pedidos ou 10%) e institutos de ensino e pesquisa e governo (223 pedidos
ou 13%). Em quase todas as categorias, mais de 60% dos pedidos se referiram a patentes de invenção,
com exceção das empresas de pequeno porte que apresentaram mais pedidos de modelos de utilidade
(58%) e das microempresas que apresentaram a mesma proporção de cada tipo de patente.
No mês de março, os pedidos de residentes cresceram 6% em relação ao mês anterior, sendo que
cresceram os pedidos de patentes de empresas de médio e grande porte (+53%) e institutos de ensino
e pesquisa e governo (+27%) e caíram de pessoas físicas (-5%) e MEI, microempresa e EPP (-2%).
 MARCAS
No acumulado janeiro-março de 2016, entre os depósitos de residentes no Brasil, destacaram-se: MEI,
microempresa e EPP (14.738 pedidos ou 50%), empresa de médio e grande porte (7.360 pedidos ou
25%) e pessoas físicas (6.409 pedidos ou 22%).
No mês de março, os pedidos de residentes cresceram 31% em relação a fevereiro. Cresceram acima
da média as categorias dos institutos de ensino e pesquisa e governo (115%), de cooperativas (+57%),
de empresas de médio e grande porte (+42%) e MEI, microempresa e EPP (+32%). Cresceram, porém
abaixo da média: pessoas físicas (+11%).

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 DESENHOS INDUSTRIAIS
No acumulado janeiro-março de 2016, entre os depósitos de residentes do Brasil, destacaram-se:
pessoas físicas (337 pedidos ou 48%), empresa de médio e grande porte (232 pedidos ou 33%) e MEI,
microempresa e EPP (114 pedidos ou 16%).
No mês de março, os pedidos de residentes decresceram 13% em relação a fevereiro. Cresceram
apenas os pedidos de MEI, microempresa e EPP (+78%). Caíram os pedidos de pessoas físicas (-27%),
de institutos de ensino e pesquisa e governo (-69%), de empresas de médio e grande porte (-9%).
 PROGRAMAS DE COMPUTADOR E OUTROS
No acumulado janeiro-março de 2016, no caso de pedidos de programas de computador, as
instituições de ensino e pesquisa e governo apresentaram a maior participação (28%), seguidas por:
empresas de médio e grande porte (94 pedidos ou 27%), pessoas físicas (82 pedidos ou 24%) e MEI,
microempresa e EPP (50 pedidos ou 15%).
No mês de março, os pedidos de programas de computador de residentes cresceram 51% em relação a
fevereiro, puxados pela expansão dos pedidos de MEI, microempresa e EPP (+145%), de institutos de
ensino e pesquisa e governo (+119%) e de pessoa físicas (+61%). Por outro lado, houve uma queda
dos pedidos de cooperativas e assoc./soc. intuito não econômico (-11%) e de empresas de médio e
grande porte (-6%).
No caso de pedidos de averbação de contratos, 88% foram apresentados por empresas de médio e
grande porte, 6% por MEI, microempresa e EPP, 3% por instituições de ensino e pesquisa e governo e
3% por cooperativas e assoc./soc. intuito não econômico.
Figura IV –Pedidos de Residentes por Tipo de Depositante (Jan-Mar/2016)

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ANEXO: EVOLUÇÃO DAS DECISÕES EM 2016

NOTAS METODOLÓGICAS
O boletim informa os pedidos depositados no INPI-Brasil, no mês ou ano de referência. São
considerados pedidos depositados aqueles pedidos protocolados no INPI-Brasil. A metodologia de
apuração dos depósitos de Marcas foi revisada em janeiro de 2016, passando a considerar todos os
pedidos protocolados independente do pagamento efetuado até a data de coleta dos dados. Vale
esclarecer que, em média, 1% dos pedidos protocolados não apresenta pagamento e pode vir a ser
considerado inexistente. Para as comparações em relação aos anos anteriores, esta diferença
metodológica deve ser considerada nos valores mensais de 2016.
As informações do boletim sobre os pedidos referem-se tanto a pedidos eletrônicos como em papel,
sendo que estes podem também entrar por qualquer recepção do INPI-Brasil. E, independente da via
de entrada, todos os direitos de proteção são válidos por todo o território nacional. Dessa forma, a
coleta dos dados dos registros administrativos de entradas é feita junto ao Sistema de Protocolo
Automatizado Geral – PAG. A coleta dos dados, que era feita no dia 10, passou a ser feita
aproximadamente no dia 1° dia útil do mês seguinte ao da respectiva data de referência do boletim.
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As informações sobre decisões se referem às saídas, ou seja, são as principais decisões que dão fim ao
processamento do pedido, tal como definidas por cada Diretoria técnica, como por exemplo,
arquivamentos, indeferimentos, concessões, pedidos inexistentes (no caso de Marcas) e desistências
(no caso de Patentes), publicadas na RPI no mês de referência. Para compatibilidade com a nova
metodologia dos depósitos de marcas, revisada em Janeiro/2016, passaram a ser considerados como
decisões de marcas os pedidos considerados inexistentes por falta de pagamento. Vale destacar que as
decisões no mês de referência não se referem aos pedidos depositados no mesmo mês e que cada
Diretoria técnica tem seu tempo de processamento específico.
Com relação a Contratos de tecnologia, cabe a ressalva de que os requerimentos de averbação
englobam os contratos novos e as petições de alteração de certificados de averbação, enquanto, as
decisões de arquivamento e averbação não discriminam contratos novos e petições à processos já
constituídos.

PARA MAIS INFORMAÇÕES | UNIDADE RESPONSÁVEL
ASSESSORIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – AECON
PORTAL DO INPI: HTTP://WWW.INPI.GOV.BR/ESTATISTICAS
E-MAIL: AECON@INPI.GOV.BR

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