Evento virtual faz parte das ações de apoio a estados e municípios que aderiram à LPG
Instrução Normativa foi publicada no dia 11 de agosto
Valor deverá ser incorporado ao Plano de Ação já aprovado
Ação marca início da segunda etapa do Plano Nacional de Apoio à Execução da LPG
Ministra Margareth Menezes destacou o papel das entidades da sociedade civil na implementação e adesão à Lei
No total, 98% das cidades do país cumpriram os requisitos; prazo para pagamentos é até 15 de agosto
Atendimento da solicitação busca garantir o repasse dos recursos
Servidores realizam chamadas de vídeos para orientar gestores municipais no envio dos planos de ação
Estado receberá R$ 138,9 milhões; já as 92 cidades fluminenses terão outros R$ 132,1 milhões para a cultura
Gestores e fazedores de cultura se mobilizam para a adesão
Serão 12 horas para tirar dúvidas e assegurar que os municípios recebam os recursos da Lei
O encontro coincidiu com a disponibilização, pelo MinC, dos primeiros modelos de editais para aplicação dos recursos
Estado com mais cidades do Brasil tem 80% de adesão e avança
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MinC libera sugestões de texto base para estados e municípios que garantiram recursos
Ação integrada entre ministérios busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos recursos
São R$ 147,8 milhões já liberados para o governo do Estado e R$ 137,7 milhões a serem divididos entre os municípios; 21% deles têm até o dia 11 para envio dos planos
Pauta de valorização da cultura negra e indígena guiou mesa de discussão que reuniu representantes da sociedade civil e poder público
Ao todo, estão disponíveis R$ 29,6 milhões para o estado e as 16 cidades
Representantes da pasta participam de evento em Porto Alegre
A partir de 26 de junho, servidores do MinC estarão diariamente à disposição de gestores interessados nos recursos da Lei Paulo Gustavo
A partir de 26 de junho, uma equipe do MinC estará diariamente à disposição dos municípios interessados em executar os recursos da Lei Paulo Gustavo
Primeira agenda de trabalho da ministra no Rio Grande do Sul inclui, ainda, reunião do Comitê de Patrocínios e Circula MinC
Ator falecido em 2021, em decorrência da Covid, virou livro, filme e política pública
Para receber o montante de R$ 195 milhões, estado e municípios têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação
Valores são distribuídos para estados e municípios em cinco categorias
Estados e municípios têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação
Estados e municípios têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação
Entes federados que assinarem Termo de Adesão com antecedência terão prioridade para receber verba
O público-alvo dos atendimentos são gestores estaduais e municipais de Cultura
Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins são os primeiros contemplados