No Rio, MinC dialoga com gestores municipais na Caravana Federativa

O Ministério da Cultura (MinC) participou na quinta (28) e sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, da segunda edição da Caravana Federativa. A iniciativa busca ampliar o acesso dos municípios os serviços oferecidos pelo Governo Federal, levando informações e ouvindo demandas, além de garantir a adesão a programas sociais como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

“A Caravana Federativa é um momento importantíssimo que demarca o esforço do Governo Federal em estar próximo dos prefeitos e demais gestores locais. Para nós, do Ministério da Cultura, que temos como uma de nossas marcas a descentralização de recursos, poder conversar com os gestores locais de cultura foi um passo importante para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, por meio do suporte e da potencialização dos sistemas municipais de cultura”, comentou a coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, Micaela Costa.

No estande do MinC, representantes da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e da Diretoria de Assistência Técnica a Estados Distrito Federal e Municípios (Dast), da Secretaria dos Comitês de Cultura, e da equipe do Escritório Estadual MinC RJ realizaram 157 atendimentos nos dois dias de evento.

Foram recebidos gestores municipais de cultura, de planejamento, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Eles puderam conversar e tirar dúvidas sobre temas como Sistema Nacional de Cultura (SNC) e sistemas municipais, Lei Paulo Gustavo (LPG), Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Cultura Viva, Pontos e Pontões de Cultura e editais de fomento direto do MinC de diversas secretarias e de entidades vinculadas como a Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Também foram abordadas questões como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e CEU da Cultura.

“Poder dar assistência presencial é sempre um diferencial para as relações federativas. E poder abordar assim as nossas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, diretamente com prefeituras, no olho no olho, ajuda a viabilizá-las na ponta e na prática com melhor qualidade. Também via Caravana vamos fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura com estados e municípios, além de contribuir no vínculo via Conferências de Cultura”, comentou o coordenador-Geral de Orientação e Capacitação da Dast, Binho Riani Perinotto

No total, 36 ministérios marcaram presença no evento no Rio de Janeiro, realizando atendimentos a representantes, entre prefeitos e secretários, dos 92 municípios fluminenses. Os gestores municipais ainda tiveram a chance de obter mais dados sobre o Novo PAC – Seleções, edital que integra o Plano de Aceleração ao Crescimento: Desenvolvimento e Sustentabilidade ( PAC), que conta com investimento de R$ 65,2 bilhões para projetos de estados e municípios em áreas como cultura, saúde e educação.

A Caravana Federativa estreou em agosto, na Bahia, e reuniu 34 ministérios, além de outros órgãos do Governo Federal. Em dois dias de evento, em Salvador, foram recebidos 280 prefeitos e atendidos 355 municípios. A próxima edição será no Rio Grande do Sul, nos dias 19 e 20 de outubro. A iniciativa irá passar por todos os estados do país.