Sul lança primeiros editais da LPG; recursos do MinC superam R$ 500 milhões na região

A retomada do setor cultural no Brasil já pode ser sentida em todo o território, como no caso da região Sul, que tem mais de R$ 250 milhões investidos pelo Ministério da Cultura (MinC) nos estados e R$ 266 milhões nos municípios, em diversas áreas, por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG). Para facilitar a elaboração dos editais da LPG pelos estados, municípios e Distrito Federal, o MinC disponibiliza modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais setores da cultura, já que a execução das ações para distribuição da verba é descentralizada. 

“É importante que esses recursos consigam chegar nos agentes culturais que historicamente não tiveram oportunidade de acessar recursos da cultura. É uma oportunidade que o campo cultural tem de ampliar a sua visibilidade e aí a importância de que as gestões estaduais e municipais, ainda assim utilizando os recursos da operacionalização, que é permitido na regulamentação da Lei, possam construir processos de busca ativa, de identificação e mobilização de agentes culturais que não tenham esse acesso”, comenta o coordenador-geral da Secretaria de Comitês de Cultura MinC, Xaui Peixoto, reforçando o caráter de descentralização dos recursos para todos os estados e municípios. 

Em Capivari, município com 4.500 habitantes, no Rio Grande do Sul, os trabalhadores da cultura já receberam os recursos da LPG, ao participarem do Filme: Capivari, a Saga de Garibaldi. O filme faz parte da tradicional Encenação da Saga de Garibaldi, que já está em sua 7ª edição. 

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“Foram feitas cinco oitivas com os artistas da cidade e todos concordaram em fazer o Edital de Premiação, onde todos os inscritos com trajetória na vida cultural da cidade seriam premiados. No Edital, tivemos cotas e foram contemplados o pessoal do Quilombo da Costa da Lagoa e os povos originários Mbya Guarani, da Aldeia Araçati”, explica o mestre de Culturas Populares e cineasta, Ivan Terra. 

A atriz Dinorah Araújo, ativista e produtora cultural em Porto Alegre (RS), integra a Operativa do Comitê Nacional Paulo Gustavo e a coordenação do Comitê Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul. Ela explica que o Comitê formado no estado tem cerca de 700 integrantes, entre colegas de outros estados, artistas e demais trabalhadores e fazedores de cultura.  

“O Comitê sempre foi atuante. Na fase atual, a mobilização é pelos editais, para que os mesmos sejam democráticos, fruto da escuta da sociedade civil, oitivas e busca ativa. Surgiram muitos Comitês municipais em várias regiões do RS e muitas lideranças, que estão conectadas conosco. É uma rede. No final de todo o processo de implementação e desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo, com certeza, não seremos mais as mesmas pessoas, tal é o convívio que essa luta nos propicia”, comenta a produtora cultural. 

Ainda segundo Dinorah, as perguntas e os pedidos de ajuda vem de uma infinita gama de perfis. “Desde gestores, em especial das fazedoras e fazedores de cultura, pessoas que estão na ponta, nas comunidades indígenas, quilombolas, e das periferias, resistindo e mantendo viva a essência da cultura popular brasileira”, conclui. 

Bia Mattar, artista da dança, produtora cultural e Conselheira Estadual de Cultura de Santa Catarina, fala sobre o caráter coletivo na construção dos editais para execução da LPG . “Nós trabalhamos muito por essa mobilização, é um esforço coletivo que a gente tem que respeitar, tem que valorizar e tem que agradecer a todos que trabalharam por isso, só que agora a gente chega nesse momento importante, nesse momento crucial, que é o lançamento dos editais, então vamos avançar nisso”, orienta.  

Leandro Leal é artista, professor e coordenador do Comitê Paulo Gustavo no Paraná. Ele conta que no estado, que possui 399 municípios, 397 aderiram à LPG em 2023. “Com grande satisfação, em coletivo, realizamos Plenárias Estaduais do Comitê Paulo Gustavo – Paraná, com a participação de integrantes do MinC.  O papel dos Comitês Paulo Gustavo foi e continuará sendo essencial na articulação e conexão, ampliação da difusão de informações, entre a ponta, as comunidades e governo federal, estadual e municipais. Este movimento pela LPG e as leis e políticas públicas não se encerram aqui. É essencial a continuidade. Através do conjunto das representatividades”, avalia. 

Santa Catarina 

Dos cerca de R$ 60 milhões relativos à Lei Paulo Gustavo que Santa Catarina operacionalizará, aproximadamente R$ 44 milhões serão destinados à cadeia produtiva do audiovisual e R$ 16 milhões serão destinados a 24 áreas da cultura, são elas: Arquivos, bibliotecas e museus; Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Arte, Cultura e Acessibilidade; Artes Clássicas; Artes Sacras; Artes visuais; Artesanato; Carnaval; Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; Cultura Afro Brasileira; Cultura de Povos de Imigração; Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos; Cultura de Refugiados,Migrantes e Apátridas; Cultura hip hop; Cultura LGBTQIA+; Culturas populares; Dança; Gestão e Produção Cultural; Livro, leitura e literatura; Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros; Patrimônio e Paisagem Cultural; Teatro; Redes e/ou Pontões e Pontos de Cultura; e Técnica, Montagem, Criação e/ou Bastidores. Para os municípios foram disponibilizados aproximadamente R$ 65 milhões. 

Rio Grande do Sul 

Com editais abertos nas áreas de audiovisual, pesquisa, registro e memória, cultura e educação, criação artística, festivais, mostras e circulação e arranjos colaborativos e criações funcionais, o Rio Grande do Sul, conta com o investimento total de aproximadamente R$ 195 milhões, sendo R$ 91 milhões do estado e R$ 103 milhões dos municípios. 

Paraná

No Paraná, são 11 editais de fomento que somam mais de R$ 100 milhões para o estado. Todos passaram por consulta pública para que os proponentes tivessem acesso ao conteúdo e mandassem comentários e sugestões. Já para os municípios são mais de 98 milhões em recursos. 

Os editais contemplam todas as áreas da cultura: Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro; Edital Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção e Restauro de Salas de Cinema; Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão; Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição; Edital Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – repasse direto); Edital Multiáreas (Profice – repasse direto); Edital Circulação (Profice – repasse direto); Edital Paraná Festivais; Edital Bandas e Fanfarras; Edital Qualificação; e Edital Outras Palavras — Editoras Independentes.

Modelos

Para simplificar a execução da Lei, o MinC proporciona ferramentas como, o atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas; Prestação de contas desburocratizada e segura; Oficinas técnicas de capacitação e mobilização junto aos estados, municípios e Distrito Federal. Outra importante iniciativa é a disponibilização de modelos de editais para que estados e municípios tenham uma base para a construção de seus próprios documentos. Há opções para as áreas de audiovisual, Cultura Viva e demais áreas, nos segmentos de prêmios, bolsas e fomento direto. Para acessá-los, basta clicar aqui. 

Em todo o país serão investidos pelo Ministério da Cultura (MinC) mais de R$ 3,8 bilhões de reais no setor cultural com a Lei Paulo Gustavo (LPG).