Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • A ANTT
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Atos Normativos
      • Conheça a ANTT
      • Reuniões de Diretoria
      • Distribuição de Processos
      • Programa PROREV
      • ANTT Day
      • Missão, Visão e Valor
      • Integridade
      • Rede de acolhimento
      • Gestão de Riscos
      • Sobre a ANTT
      • Agenda de Autoridades
      • ANTT nos estados
    • Ações e Programas
      • Plano Plurianual
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Relatórios Anuais de Atividades
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Programa Desenrola
      • Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)
      • Agenda Regulatória
      • Agenda de ARR
      • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório – ARR
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Convenção nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
      • Chamamento Público
      • Audiência Pública
      • Consulta Pública
      • Tomada de Subsídios
      • Reunião Participativa
      • Sistema ParticipANTT
      • Saiba mais sobre o Processo de Participação e Controle Social - PPCS
      • Agenda Regulatória
    • Auditorias
      • Prestação de Contas e Rol de Responsáveis
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
      • Ações de Supervisão PAINT e RAINT
    • Convênios e Transferências
    • Receitas, Despesas e Notas Fiscais
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Diretores da ANTT
      • Servidores da ANTT
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados da ANTT
      • Programa de Estágio da ANTT
      • Manuais
      • Processos Seletivos
      • Cargos Comissionados
      • Programa de Gestão e Desempenho da ANTT
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Sanções de Suspensão do Direito de Licitar e Impedimento para Contratar com a Administração
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ações de Correição
      • Prestação de Contas Anuais
      • Licitações e Contratos
      • Receitas e Despesas
      • Contatos da autoridade de monitoramento da Lei nº 12.527/2011 e do Serviço de Informações ao Cidadão
      • Ações de Supervisão
      • Plano Estratégico e Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Agenda Regulatória
      • Cadeia de Valor
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Demostrações Contábeis e Responsáveis
      • Legislação
      • Remuneração Servidores
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
      • Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros
      • Quem é quem
      • ANTT nos estados
    • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Sobre
      • 2017/2018
      • 2014
      • 2010
      • 2005
    • Soluções de Controvérsias
      • Arbitragem
      • Compor
      • SejANTT
    • Proteção de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANTT
      • Encarregado de Dados Pessoais na ANTT
      • Aviso de Privacidade
      • Política de Privacidade do aplicativo e-TRO
      • Política de Privacidade do APP ANTT Cidadão
      • Termo de Uso e Política de Privacidade - E-FISCAL
  • Assuntos
    • Últimas notícias
    • Cargas
      • SUROC
      • CIOT Para Todos
      • Dados do TRC
      • Dutovias
      • Pagamento do Tempo Adicional de Carga e Descarga
      • Pagamento Eletrônico de Frete - PEF
      • Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete
      • Produtos Perigosos
      • RNTRC
      • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
      • Transporte Multimodal de Cargas OTM
      • Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC
      • Vale-Pedágio obrigatório
    • Rodovias
      • Informações Gerais
      • Novos projetos em rodovias
      • Lista de concessões rodoviárias
      • Pedágio
      • Operação das Rodovias
      • Pontos de Parada e Descanso
      • Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT
      • Reuniões e Eventos
      • Reestruturação de Contratos de Concessão
      • Sandbox - tecnologias inovadoras e descarbonização
      • Normativos de Rodovias
      • Implementação do BIM
    • Ferrovias
      • SUFER
      • Histórico das Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Manuais das Ferrovias
      • Fiscalização e Infraestrutura
      • Novos Projetos Ferroviários
      • Contratos Operacionais Específicos - COE
      • Relatórios e Plano Trienal de Investimentos - PTI
      • Anuário do Setor Ferroviário
      • SICFER
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
      • Usuários Dependentes
      • Declaração de Rede
      • Relatório de Tarifas e Preços
      • Autorizações Ferroviárias
      • RENAFER-C
      • Transporte Ferroviário de Passageiros
      • RDT e RPMF
      • Projeto de Interesse de Terceiros - PIT
      • Dados de Produção do Transporte de Carga – Origem Destino
      • Indicadores Operacionais
      • Dados de Produção do Transporte de Carga - Origem Destino
      • Declaração de Utilidade Pública - DUP
      • Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (Normas)
      • Condições Gerais de Transporte Ferroviário – CGTF
    • Passageiros
      • Viajantes
      • Rodoviário Regular
      • Fretamento
      • Semiurbano
      • Internacional
      • Empresas
      • TRIIP - Dados Estatísticos
      • Novo Marco TRIIP
      • Monitriip
      • Passe Livre
      • Rodoviário Regular
      • Janela Extraordinária
      • O Que é o Transporte Rodoviário Internacional Regular?
      • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMBARQUE INTERNACIONAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • Regras e Requisitos para Bagagem no Transporte Rodoviário Internacional
      • Direitos e deveres dos Passageiros
      • O que é o Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros - Serviço Regular
      • Como Funciona a Operação e Autorização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros – Serviço Regular
    • Sustentabilidade
    • Fiscalização e Multas
      • SUFIS
      • Fiscalização de Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Fiscalização de Transporte de Passageiros
      • Fiscalização de Transporte Internacional
      • Fiscalização de Trânsito em Rodovias Concedidas
      • Manuais de Fiscalização
      • Painéis Interativos
      • Índice de Aderência Regulatória 2023
      • Comunicação de Sinistros
      • Liberação de Veículos
    • Área Internacional
    • Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres - CEARTT
    • Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
    • Informações Estratégicas
    • Perguntas Frequentes
    • Transporte Internacional de Passageiros
    • Consulta de Placa
    • Sistemas ANTT
      • TRIC
    • Últimas Notícias - ANTT
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Sala de imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas à imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Galeria de fotos
      • Eventos
      • Reuniões
    • Vídeos
    • Legislação
    • Manual de Identidade Visual
  • Composição
    • Diretoria Geral
      • Gabinete do Diretor-Geral - GAB
      • Assessoria Especial de Inteligência - AESIN
    • Diretoria Colegiada
      • Ouvidoria - OUVID
      • Auditoria Interna - AUDIT
      • Corregedoria - COREG
      • Procuradoria Federal junto à ANTT – PF/ANTT
      • Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da ANTT - SECET
    • Superintendências
      • Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - SUARC
      • Superintendência de Gestão Administrativa - SUDEG
      • Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER
      • Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI
      • Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória - SUREG
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS
      • Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON
      • Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
      • Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC
      • Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC
      • Quem é Quem
    • Autoridades
      • Agenda de Autoridades
      • Histórico de Agendas
  • Corregedoria
    • Relatórios de Gestão Correicional
      • 2022
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Conheça a Corregedoria
      • Organograma
      • Atuação da Corregedoria
      • Competências
    • Repositório de Legislação
    • Ações Preventivas
    • Contato
    • Planos Operacionais Corregedoria
    • Planos Operacionais Corregedoria
  • Eventos
    • Evento TRC
    • TRIC
  • Free Flow
    • Dúvidas frequentes do Free Flow
  • Multas e Serviços
    • Serviços
    • Área do Autuado
    • Free Flow
    • Excesso de Peso
    • Devedores não inscritos na dívida ativa
    • Adesão à Notificação Eletrônica
  • Prêmio ANTT Destaques
    • 2023
    • 2025
  • Kids
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Assinatura Eletrônica 2 Obter passaporte e outros documentos de viagem 3 Consultar Meu Imposto de Renda 4 Consultar dados do Cadastro Único 5 Consultar CPF 6 Emitir DAS do MEI
Serviços em destaque do govbr
Outros Tela Brasil Imposto de Renda e Malha Fiscal Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF) Vida Financeira Novo Renegociação de Dívidas - Famílias Crimes Celular Seguro Assistência Direta Novo Bolsa Família (PBF)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO
Movimento Nacional de Segurança Ferroviária reforça cuidados em passagens em nível
Sessão realizada na B3 mantém a atual controladora à frente da concessão, condicionada ao cumprimento das exigências do edital. Reestruturação contratual prevê duplicações, ampliação da capacidade das rodovias e melhorias nos acessos aos portos do Arco Norte.
CONCESSÕES
Após leilão, ANTT abre caminho para R$ 10,78 bilhões em investimentos na BR-163
Saiba mais sobre CONCESSÕES
Na 10ª edição do InfraTalks, realizada em São Paulo antes do leilão da BR-163, Agência reúne especialistas e representantes do setor para discutir inovação, transformação digital e os desafios da infraestrutura
INFRATALKS
ANTT aposta no diálogo e na inovação para construir o futuro da regulação dos transportes
Saiba mais sobre INFRATALKS
Com entregas já realizadas em Santos e projetos estratégicos no Norte do país, investimentos buscam reduzir gargalos e melhorar o transporte de cargas. Diretor-geral Guilherme Theo Sampaio destacou a importância da integração logística durante evento sobre acessos portuários
INSTITUCIONAL
Concessões reguladas pela ANTT ampliam integração entre rodovias, ferrovias e portos brasileiros
Saiba mais sobre INSTITUCIONAL
Projeto de R$ 258 milhões na BR-364 exemplifica integração logística defendida pelo Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio em evento da CE Brasil. Concessão também já entregou melhorias importantes para a segurança viária em Rondônia
BR-364
Obras antecipadas com autorização da ANTT podem retirar 1,2 mil caminhões por dia das ruas de Porto Velho
Saiba mais sobre BR-364

ÁREAS DE ATUAÇÃO - ANTT

  • Rodovias
    • Novos projetos de concessões rodoviárias
    • Reestruturação de Contratos de Concessão
  • Ferrovias
    • Novos projetos de concessões ferroviárias
    • Chamamentos Públicos
      • Edital de Chamamento nº 001/2026
  • Concessionárias
    • Concessões Rodoviárias
    • Concessões Ferroviárias
  • Passageiros
  • Cargas
  • Fiscalização
CONCESSÕES

CONCESSÕES

Concessão Litoral Sul e novos investimentos em infraestrutura pautam agenda da ANTT em SP

FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

Novo episódio de documentário da ANTT mostra irregularidades em ônibus de romeiros a Aparecida

INOVAÇÃO E REGULAÇÃO

INOVAÇÃO E REGULAÇÃO

ANTT compartilha experiência com sandbox regulatório na Semana de Inovação 2026

INFRAESTRUTURA

ANTT defende integração entre rodovias, ferrovias e portos para reduzir gargalos no transporte de cargas

Em fórum em São Paulo, o diretor-geral apontou três frentes: mapear os gargalos nos acessos aos portos, definir as responsabilidades de cada agente e acompanhar as obras prioritárias

SEGURANÇA VIÁRIA

Iniciativa com participação da ANTT busca reduzir em 50% mortes e sinistros graves nas rodovias do Paraná

Movimento Paraná pela Vida reúne órgãos de fiscalização e oito concessionárias em uma mobilização conjunta para ampliar a segurança viária e preservar vidas nos próximos dez anos

FREE FLOW

Ministério dos Transportes inicia notificações sobre débitos de pedágio eletrônico; prazo para regularização termina dia 16

Motoristas devem realizar consulta e pagamento de tarifas pendentes do free flow, que poderão ser quitadas sem multa até a próxima segunda-feira

>>> ACESSE AQUI TODAS AS NOTÍCIAS DA ANTT <<<
Participação social

Agenda da ANTT

Audiências públicas, consultas públicas, tomadas de subsídios e reuniões participativas: acompanhe os prazos e participe das decisões regulatórias.

Atualizada em 10/11/2026
0realizadas
0confirmadas
0previstas
Mês

Selecione o tipo e o mês para consultar os processos de participação social previstos, confirmados ou realizados. Tomadas de subsídios e consultas públicas aparecem no mês em que o prazo abre.

Transparência

PUBLICIDADE TRANSPARENTE

Reuniões da Diretoria
Agenda Regulatória
Participação Social
ANTTlegis
RNTRC 100% digital
Agenda de Autoridades

Acesso à Informação

Institucional Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da ANTT, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
Auditorias Nesta seção, são divulgados documentos e informações relativos ao dever de prestar contas da Administração Pública. Apresentam-se os responsáveis pela gestão, os relatórios gerenciais e os resultados de inspeções, auditorias e processos de responsabilização realizadas na ANTT.
Receitas e Despesas Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da ANTT.
ANTT NOS ESTADOS O propósito da prestação de contas é assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública, bem como dar suporte às decisões de alocação de recursos, promover a defesa do patrimônio público e, sobretudo, informar aos cidadãos, que são os usuários dos bens e serviços produzidos pela administração pública e principais provedores dos recursos para o seu funcionamento.
Mais informações
Canais de Atendimento

Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais

  • Fale Conosco
  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • A ANTT
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Atos Normativos
      • Conheça a ANTT
      • Reuniões de Diretoria
      • Distribuição de Processos
      • Programa PROREV
      • ANTT Day
      • Missão, Visão e Valor
      • Integridade
      • Rede de acolhimento
      • Gestão de Riscos
      • Sobre a ANTT
      • Agenda de Autoridades
      • ANTT nos estados
    • Ações e Programas
      • Plano Plurianual
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Relatórios Anuais de Atividades
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Programa Desenrola
      • Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório)
      • Agenda Regulatória
      • Agenda de ARR
      • Análise de Impacto Regulatório - AIR
      • Avaliação de Resultado Regulatório – ARR
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Convenção nº 169 da OIT - Povos Indígenas e Tribais
      • Chamamento Público
      • Audiência Pública
      • Consulta Pública
      • Tomada de Subsídios
      • Reunião Participativa
      • Sistema ParticipANTT
      • Saiba mais sobre o Processo de Participação e Controle Social - PPCS
      • Agenda Regulatória
    • Auditorias
      • Prestação de Contas e Rol de Responsáveis
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
      • Ações de Supervisão PAINT e RAINT
    • Convênios e Transferências
    • Receitas, Despesas e Notas Fiscais
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Diretores da ANTT
      • Servidores da ANTT
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Terceirizados da ANTT
      • Programa de Estágio da ANTT
      • Manuais
      • Processos Seletivos
      • Cargos Comissionados
      • Programa de Gestão e Desempenho da ANTT
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
      • Sanções de Suspensão do Direito de Licitar e Impedimento para Contratar com a Administração
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ações de Correição
      • Prestação de Contas Anuais
      • Licitações e Contratos
      • Receitas e Despesas
      • Contatos da autoridade de monitoramento da Lei nº 12.527/2011 e do Serviço de Informações ao Cidadão
      • Ações de Supervisão
      • Plano Estratégico e Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Agenda Regulatória
      • Cadeia de Valor
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Demostrações Contábeis e Responsáveis
      • Legislação
      • Remuneração Servidores
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
      • Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros
      • Quem é quem
      • ANTT nos estados
    • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Sobre
      • 2017/2018
      • 2014
      • 2010
      • 2005
    • Soluções de Controvérsias
      • Arbitragem
      • Compor
      • SejANTT
    • Proteção de Dados Pessoais
      • Perguntas Frequentes
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Tratamento de Dados Pessoais na ANTT
      • Encarregado de Dados Pessoais na ANTT
      • Aviso de Privacidade
      • Política de Privacidade do aplicativo e-TRO
      • Política de Privacidade do APP ANTT Cidadão
      • Termo de Uso e Política de Privacidade - E-FISCAL
  • Assuntos
    • Últimas notícias
    • Cargas
      • SUROC
      • CIOT Para Todos
      • Dados do TRC
      • Dutovias
      • Pagamento do Tempo Adicional de Carga e Descarga
      • Pagamento Eletrônico de Frete - PEF
      • Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete
      • Produtos Perigosos
      • RNTRC
      • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
      • Transporte Multimodal de Cargas OTM
      • Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC
      • Vale-Pedágio obrigatório
    • Rodovias
      • Informações Gerais
      • Novos projetos em rodovias
      • Lista de concessões rodoviárias
      • Pedágio
      • Operação das Rodovias
      • Pontos de Parada e Descanso
      • Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT
      • Reuniões e Eventos
      • Reestruturação de Contratos de Concessão
      • Sandbox - tecnologias inovadoras e descarbonização
      • Normativos de Rodovias
      • Implementação do BIM
    • Ferrovias
      • SUFER
      • Histórico das Ferrovias
      • Concessões Ferroviárias
      • Manuais das Ferrovias
      • Fiscalização e Infraestrutura
      • Novos Projetos Ferroviários
      • Contratos Operacionais Específicos - COE
      • Relatórios e Plano Trienal de Investimentos - PTI
      • Anuário do Setor Ferroviário
      • SICFER
      • Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
      • Usuários Dependentes
      • Declaração de Rede
      • Relatório de Tarifas e Preços
      • Autorizações Ferroviárias
      • RENAFER-C
      • Transporte Ferroviário de Passageiros
      • RDT e RPMF
      • Projeto de Interesse de Terceiros - PIT
      • Dados de Produção do Transporte de Carga – Origem Destino
      • Indicadores Operacionais
      • Dados de Produção do Transporte de Carga - Origem Destino
      • Declaração de Utilidade Pública - DUP
      • Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (Normas)
      • Condições Gerais de Transporte Ferroviário – CGTF
    • Passageiros
      • Viajantes
      • Rodoviário Regular
      • Fretamento
      • Semiurbano
      • Internacional
      • Empresas
      • TRIIP - Dados Estatísticos
      • Novo Marco TRIIP
      • Monitriip
      • Passe Livre
      • Rodoviário Regular
      • Janela Extraordinária
      • O Que é o Transporte Rodoviário Internacional Regular?
      • DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMBARQUE INTERNACIONAL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
      • Regras e Requisitos para Bagagem no Transporte Rodoviário Internacional
      • Direitos e deveres dos Passageiros
      • O que é o Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros - Serviço Regular
      • Como Funciona a Operação e Autorização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros – Serviço Regular
    • Sustentabilidade
    • Fiscalização e Multas
      • SUFIS
      • Fiscalização de Transporte Rodoviário de Cargas - TRC
      • Fiscalização de Transporte de Passageiros
      • Fiscalização de Transporte Internacional
      • Fiscalização de Trânsito em Rodovias Concedidas
      • Manuais de Fiscalização
      • Painéis Interativos
      • Índice de Aderência Regulatória 2023
      • Comunicação de Sinistros
      • Liberação de Veículos
    • Área Internacional
    • Centro de Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres - CEARTT
    • Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO
    • Informações Estratégicas
    • Perguntas Frequentes
    • Transporte Internacional de Passageiros
    • Consulta de Placa
    • Sistemas ANTT
      • TRIC
    • Últimas Notícias - ANTT
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Sala de imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas à imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Galeria de fotos
      • Eventos
      • Reuniões
    • Vídeos
    • Legislação
    • Manual de Identidade Visual
  • Composição
    • Diretoria Geral
      • Gabinete do Diretor-Geral - GAB
      • Assessoria Especial de Inteligência - AESIN
    • Diretoria Colegiada
      • Ouvidoria - OUVID
      • Auditoria Interna - AUDIT
      • Corregedoria - COREG
      • Procuradoria Federal junto à ANTT – PF/ANTT
      • Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da ANTT - SECET
    • Superintendências
      • Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - SUARC
      • Superintendência de Gestão Administrativa - SUDEG
      • Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER
      • Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - SUSPI
      • Superintendência de Governança Estratégica e Regulatória - SUREG
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS
      • Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON
      • Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD
      • Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS
      • Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC
      • Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC
      • Quem é Quem
    • Autoridades
      • Agenda de Autoridades
      • Histórico de Agendas
  • Corregedoria
    • Relatórios de Gestão Correicional
      • 2022
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Conheça a Corregedoria
      • Organograma
      • Atuação da Corregedoria
      • Competências
    • Repositório de Legislação
    • Ações Preventivas
    • Contato
    • Planos Operacionais Corregedoria
    • Planos Operacionais Corregedoria
  • Eventos
    • Evento TRC
    • TRIC
  • Free Flow
    • Dúvidas frequentes do Free Flow
  • Multas e Serviços
    • Serviços
    • Área do Autuado
    • Free Flow
    • Excesso de Peso
    • Devedores não inscritos na dívida ativa
    • Adesão à Notificação Eletrônica
  • Prêmio ANTT Destaques
    • 2023
    • 2025
  • Kids
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.