Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (Normas)
Escopo de atuação dos Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs
Rol de Normas
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Instrução Normativa ANTT nº 19, de 30 de março de 2023 | Dispõe sobre a inspeção, por Organismo de Inspeção Acreditado, de projetos, orçamentos e obras de engenharia no âmbito dos Contratos de Concessão de Rodovias e Ferrovias Federais |
| Resolução ANTT nº 5.956, de 2 de dezembro de 2021 | Estabelece procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias para obtenção de autorização da ANTT relativa à execução de projetos em área objeto de concessão ferroviária |
| Portaria SUFER nº 237, de 20 de dezembro de 2021 | Define procedimentos complementares referentes às obrigações estabelecidas na Resolução ANTT nº 5.956, de 2 de dezembro de 2021, que trata da obtenção de autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para a execução de projetos em área objeto de concessão ferroviária |
| Portaria SUFER nº 13, de 13 de dezembro de 2024 | Estabelece, entre outros, procedimentos complementares para autorização dos projetos de engenharia voltados às alterações das obrigações dos Plano de Investimentos; constituintes dos estudos de engenharia relativos a investimentos adicionais; e em fase de revisão contratualmente previstos |
| Sistema de Custos Referenciais Ferroviários - SICFER | Sistema de custos referenciais ferroviários no âmbito da ANTT, homologado por meio da Deliberação ANTT nº 985, de 5 de novembro de 2019 |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| ISF-201 | Instrução de Serviço Ferroviário: Levantamento Aerofotogramétrico e Perfilamento a Laser para Projeto Básico |
| ISF-202 | Instrução de Serviço Ferroviário: Levantamento Aerofotogramétrico e Perfilamento a Laser Projeto Executivo |
| ISF-203 | Instrução de Serviço Ferroviário: Estudos Topográficos Projeto Básico |
| ISF-204 | Instrução de Serviço Ferroviário: Estudos Topográficos Projeto Executivo |
| ISF-205 | Instrução de Serviço Ferroviário: Estudos de Traçado |
| ISF-206 | Instrução de Serviço Ferroviário: Estudos Geológicos |
| ISF-207 | Instrução de Serviço Ferroviário: Estudos Geotécnicos |
| ISF-208 | Instrução de Serviço Ferroviário: Estudos Hidrológicos |
| ISF-209 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto Geométrico |
| ISF-210 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Drenagem |
| ISF-211 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Terraplenagem |
| ISF-212 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Superestrutura da Via Permanente - Lastro e Sublastro |
| ISF-213 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Superestrutura da Via Permanente - Trilhos e Dormentes |
| ISF-214 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Superestrutura da Via Permanente - Acessórios |
| ISF-215 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Superestrutura da Via Permanente - AMV |
| ISF-216 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de OAE |
| ISF-217 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Sinalização Ferroviária |
| ISF-218 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Pátios Ferroviários |
| ISF-219 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Passarela para Pedestres |
| ISF-220 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Interferências |
| ISF-221 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Passagem em Nível |
| ISF-222 | Instrução de Serviço Ferroviário: Componente Ambiental |
| ISF-223 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Passagem Inferior |
| ISF-224 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Desapropriação |
| ISF-225 | Instrução de Serviço Ferroviário: Orçamento da Obra |
| ISF-226 | Instrução de Serviço Ferroviário: Plano de Execução da Obra |
| ISF-227 | Instrução de Serviço Ferroviário: Estudos Operacionais |
| ISF-228 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Vedação da Faixa de Domínio |
| ISF-229 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Proteção Vegetal de Taludes |
| ISF-230 | Instrução de Serviço Ferroviário: Projeto de Recuperação de Área Degradada |
| Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO | Sistema de custos referenciais para serviços e obras de infraestrutura de transportes |
| Documentos técnicos do Instituto de Pesquisas em Transportes - IPR/DNIT | Normas, manuais e projeto-tipo elaborados pelo IPR |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria INMETRO nº 367, de 20 de dezembro de 2017 | Aprova o Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura |
| Portaria INMETRO nº 204, de 12 de julho de 2017 | Autoriza, provisoriamente, os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) que atendam aos requisitos previstos no anexo desta portaria, a conduzir processos de inspeção e conceder relatórios e certificados para projetos de engenharia e obras de infraestrutura |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONTRAN nº 973, de 18 de julho de 2022 - Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST) - Vol. IX | Regulamento de Sinalização Viária - MBST Vol. IX - Sinalização de Cruzamento Rodoferroviário (Anexo IX) |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 | Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental |
| Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 | Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental |
| Resolução CONAMA nº 479, de 15 de março de 2017 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria MINFRA nº 1.724, de 27 de dezembro de 2022 | Disciplina a inspeção acreditada de projetos, obras e serviços relacionados a empreendimentos de infraestrutura de transporte no âmbito do Ministério da Infraestrutura - MInfra [atual Ministério dos Transportes] e de suas entidades vinculadas |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONFEA nº 1.137, de 31 de março de 2023 | Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional, e dá outras providências |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CAU/BR nº 91, de 9 de outubro de 2014 | Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| NBR ISO/IEC 17020:2012 | Avaliação de conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos que executam inspeção |
| NBR 5558:1992 | Aparelho de mudança de via |
| NBR 5561:2009 | Aparelho de mudança de via A - Geometria - Requisitos geométricos, metodologia de cálculo e esquema unifiliar |
| NBR 5564:2021 | Via férrea - Lastro ferroviário - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 5567:1989 | Trilho ferroviário - Determinação das condições internas através da impressão de "Baumann" |
| NBR 5569:1992 | Escora para aparelho de mudança de via A (AMVA) |
| NBR 5629:2018 | Tirantes ancorados no terreno - Projeto e execução |
| NBR 5694:1983 | Esmalte de asfalto - Determinação da resistência ao deslocamento, quando submetido a impacto |
| NBR 6118:2026 | Projeto de estruturas de concreto |
| NBR 6122:2022 | Projeto e execução de fundações |
| NBR 6123:2023 | Forças devido ao vento em edificações |
| NBR 6293:2015 | Ligantes asfálticos - Determinação da ductilidade |
| NBR 6297:2012 | Emulsão asfáltica de ruptura lenta - Determinação da ruptura - Método da mistura com cimento |
| NBR 6300:2009 | Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação da resistência à água (adesividade) em agregados graúdos |
| NBR 6484:2020 | Solo - Sondagem de simples reconhecimento com SPT - Método de ensaio |
| NBR 6568:2005 | Emulsões asfálticas - Determinação do resíduo de destilação |
| NBR 6964:1988 | Garfo para lastro de via férrea - Forma e dimensões |
| NBR 6966:1994 | Dormente |
| NBR 6970:2022 | Dispositivos auxiliares - Defensas metálicas galvanizadas por imersão a quente |
| NBR 7187:2021 | Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto |
| NBR 7188:2024 | Ações devido ao tráfego de veículos rodoviários e de pedestres em pontes, viadutos e passarelas |
| NBR 7396:2017 | Sinalização horizontal viária - Material para sinalização - Terminologia |
| NBR 7480:2024 | Aço destinado às armaduras para estruturas de concreto armado - Requisitos |
| NBR 7481:2022 | Tela de aço soldada nervurada para armadura de concreto - Requisitos |
| NBR 7482:2020 | Fios de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação |
| NBR 7483:2021 | Cordoalhas de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação |
| NBR 7484:2020 | Barras, cordoalhas e fios de aço destinados a armaduras de protensão - Método de ensaio de relaxação isotérmica |
| NBR 7511:2013 | Dormentes de madeira - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 7590:2012 | Trilho Vignole - Requisitos |
| NBR 7594:2012 | Aparelho de mudança de via - Bitola mista - Requisitos |
| NBR 7613:2020 | Via férrea - Travessia rodoviária - Determinação do grau de importância e momento de circulação |
| NBR 7616:1989 | Prego asa-de-barata para fixação ferroviária - Forma e dimensões |
| NBR 7635:2010 | Sinalização ferroviária - Terminologia |
| NBR 7641:1980 | Via permanente ferroviária |
| NBR 7691:2011 | Aparelho de mudança de via - Aparelho de manobra - Classificação |
| NBR 7887:1992 | Local de parada de trem - Letreiro - Padronização |
| NBR 7914:1990 | Projeto de lastro para via férrea - Procedimento |
| NBR 7941:2020 | Dispositivos auxiliares - Dispositivo antiofuscante para segurança viária |
| NBR 8044:2018 | Projeto geotécnico - Procedimento |
| NBR 8362:2012 | Sinalização ferroviária - Circuito de via - Classificação |
| NBR 8681:2025 | Ações e segurança nas estruturas |
| NBR 8800:2024 | Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edificações |
| NBR 9050:2020 | Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos |
| NBR 9062:2017 | Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado |
| NBR 9910:2017 | Asfaltos modificados para impermeabilização sem adição de polímeros - Características de desempenho |
| NBR 10160:2005 | Tampões e grelhas de ferro fundido dúctil - Requisitos e métodos de ensaios |
| NBR 11430:1989 | Trilho para via férrea - Inclinação - Padronização |
| NBR 11439:1988 | Ferramenta tenaz para dormente de madeira para via férrea - Forma e dimensões - Padronização |
| NBR 11449:2011 | Trilho Vignole - Solda - Determinação da resistência à fadiga |
| NBR 11542:2010 | Via férrea - Travessia - Identificação |
| NBR 11551:2023 | Aparelho de mudança de via A - Elementos para união dos componentes do AMVA - Parafuso, porca, arruela e rebite |
| NBR 11576:2020 | Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Placa de apoio - Requisitos |
| NBR 11682:2009 | Estabilidade de encostas |
| NBR 11709:2015 | Dormente de concreto - Projeto, materiais e componentes |
| NBR 11748:2011 | Aparelho de mudança de via - Aparelho de manobra manual ajustável |
| NBR 11764:2011 | Aparelho de mudança de via - Máquina de chave - Requisitos e classificação |
| NBR 11862:2020 | Sinalização horizontal viária - Tinta acrílica à base de solvente - Requisitos |
| NBR 11904:2015 | Sinalização vertical viária - Placas de aço zincado |
| NBR 12180:2009 | Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem em nível pública - Equipamento de proteção elétrico |
| NBR 12352:2020 | Aparelho de mudança de via A - Contratrilho - Requisitos |
| NBR 12366:1992 | Arruela especial para uso em jacaré e contratrilho de aparelho de mudança de via - Especificação |
| NBR 12511:2012 | Sinalização ferroviária - Sinal luminoso com uma ou duas unidades luminosas - Aspecto do sinal |
| NBR 12559:1992 | Materiais para macadame hidráulico - Especificação |
| NBR 12564:1992 | Materiais para macadame betuminoso por penetração - Especificação |
| NBR 12731:1992 | Via-férrea - Travessia rodoviária de pedestre e de animal - Classificação |
| NBR 12778:1993 | Aparelho de mudança de via A (AMVA) - Barra de conjugação - Especificação |
| NBR 12787:1993 | Dormente de concreto - Determinação da isolação elétrica - Método de ensaio |
| NBR 12915:2020 | Via férrea - Gabarito ferroviário e entrevia - Especificações |
| NBR 12935:2020 | Sinalização horizontal viária - Tinta com resina livre - Requisitos |
| NBR 13017:1993 | Aparelho de mudança de via (AMV) Placa bitoladora e suplemento - Especificação |
| NBR 13132:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de extrusão |
| NBR 13146:2023 | Aparelho de mudança de via AMV A - Coice da agulha |
| NBR 13159:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de aspersão |
| NBR 13184:2012 | Sinalização ferroviária - Linhas elétricas de energia e linhas elétricas de sinal vital e não vital - Dispositivos de proteção contra surtos (DPS) |
| NBR 13208:2007 | Estacas - Ensaio de carregamento dinâmico |
| NBR 13275:2020 | Sinalização vertical viária - Chapas planas de poliéster reforçado com fibras de vidro, para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 13309:1995 | Máquina de chave eletroidráulica - Especificação |
| NBR 13699:2021 | Sinalização horizontal viária - Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água |
| NBR 14036:1998 | Aparelho de mudança de via A - Punhos fixos e ajustáveis |
| NBR 14077:1998 | Segurança do usuário - Comunicação visual |
| NBR 14165:2015 | Via férrea - Travessia por linhas e redes de energia elétrica - Requisitos |
| NBR 14249:2007 | Emulsão asfáltica catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos |
| NBR 14329:1999 | Cimento asfáltico de petróleo - Determinação expedita da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos |
| NBR 14428:2025 | Sinalização vertical viária - Pórticos e semipórticos galvanizados por imersão a quente - Projeto, montagem e manutenção |
| NBR 14429:2025 | Sinalização vertical viária - Pórticos e semipórticos galvanizados por imersão a quente - Requisitos |
| NBR 14594:2017 | Emulsões asfálticas catiônicas - Requisitos |
| NBR 14636:2021 | Sinalização horizontal viária - Tachas retrorrefletivas viárias - Requisitos |
| NBR 14644:2021 | Sinalização viária - Películas - Requisitos |
| NBR 14723:2020 | Sinalização horizontal viária - Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 15 m - Método de ensaio |
| NBR 14736:2001 | Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar - Método da película delgada |
| NBR 14744:2001 | Poste de aço para iluminação |
| NBR 14746:2014 | Microrrevestimentos a frio e lama asfáltica - Determinação de perda por abrasão úmida (WTAT) |
| NBR 14757:2017 | Microrrevestimentos e lamas asfálticas - Determinação da adesividade de misturas |
| NBR 14758:2014 | Microrrevestimentos asfálticos - Determinação do tempo de misturação |
| NBR 14798:2017 | Microrrevestimentos asfálticos - Determinação da coesão e características da cura pelo coesímetro |
| NBR 14841:2015 | Misturas asfálticas - Determinação da adesão de areia em microrrevestimentos asfálticos a frio por meio da máquina LWT |
| NBR 14856:2002 | Asfaltos diluídos - Ensaio de destilação |
| NBR 14885:2016 | Segurança no tráfego - Barreiras de concreto |
| NBR 14891:2021 | Sinalização vertical viária - Placas |
| NBR 14931:2023 | Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras - Requisitos |
| NBR 14948:2003 | Microrrevestimentos asfálticos a frio modificados por polímero - Materiais, execução e desempenho |
| NBR 14949:2017 | Microrrevestimentos asfálticos - Caracterização da fração fina por meio da absorção de azul de metileno |
| NBR 14962:2020 | Sinalização vertical viária - Suportes metálicos em aço para placas - Projeto e implantação |
| NBR 15071:2022 | Dispositivos auxiliares - Cones para sinalização viária |
| NBR 15116:2021 | Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios |
| NBR 15166:2004 | Asfalto modificado - Ensaio de separação de fase |
| NBR 15438:2020 | Sinalização horizontal viária - Tintas - Métodos de ensaio |
| NBR 15482:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplásticos - Métodos de ensaio |
| NBR 15486:2016 | Segurança no tráfego - Dispositivos de contenção viária - Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. |
| NBR 15543:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica |
| NBR 15573:2012 | Misturas asfálticas - Determinação da densidade aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados |
| NBR 15576:2015 | Sinalização horizontal viária - Tachões refletivos viários - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 15591:2015 | Sinalização vertical viária - Estrutura e fixação de placas em poliéster reforçado com fibras de vidro |
| NBR 15619:2016 | Misturas asfálticas - Determinação da densidade máxima teórica e da massa específica máxima teórica em amostras não compactadas |
| NBR 15649:2015 | Sinalização vertical viária - Chapas melamínico-fenólicas de alta pressão para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 15680:2024 | Via férrea - Travessia rodoviária - Requisitos de projeto para passagem em nível pública |
| NBR 15692:2020 | Dispositivos auxiliares - Cilindro canalizador de tráfego |
| NBR 15741:2016 | Sinalização horizontal viária - Laminado elastoplástico para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 15791:2010 | Aparelho de mudança de via A - Terminologia |
| NBR 15810:2010 | Aparelho de mudança de via - Cotas de salvaguarda - Procedimento de cálculo |
| NBR 15889:2019 | Sinalização semafórica viária - Módulo semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 15890:2010 | Travessia rodoviária - Passagem de nível pública - Cadastro ferroviário |
| NBR 15938:2016 | Via férrea - Travessia de tubulação |
| NBR 15942:2019 | Via férrea - Travessia rodoviária - Passagem de nível pública - Classificação e requisitos para equipamento de proteção |
| NBR 15997:2024 | Trilho - Solda aluminotérmica |
| NBR 16033:2021 | Sinalização vertical viária - Suporte de material polimérico reciclado - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 16039:2022 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico pré-formado para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 16082:2023 | Aparelho de mudança de via - Dormentação - Disposição e espaçamento |
| NBR 16179:2021 | Sinalização vertical viária - Chapas de alumínio composto para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 16184:2021 | Sinalização horizontal viária - Esferas e microesferas de vidro - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 16330:2022 | Dispositivos auxiliares - Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) |
| NBR 16331:2024 | Segurança no tráfego - Barreira plástica de canalização |
| NBR 16387:2020 | Via férrea - Classificação de vias |
| NBR 16461:2023 | Dormente de compósito polimérico - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 16512:2016 | Aparelho de mudança de via A - Jacaré simples reto, de núcleo de aço-manganês, com asa lateral |
| NBR 16524:2026 | Via férrea - Junta isolante colada - Requisitos |
| NBR 16592:2017 | Sinalização vertical viária - Dispositivos de sinalização de alerta (marcadores) - Requisitos |
| NBR 16599:2017 | Sinalização ferroviária - Detector de descarrilamento instalado na via permanente - Requisitos de funcionalidade e desempenho |
| NBR 16639:2017 | Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos - Operação de sistemas metroferroviário e monotrilho - Requisitos |
| NBR 16649:2017 | Palmilhas para dormentes - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 16658:2019 | Segurança no tráfego - Cilindro delimitador - Requisitos |
| NBR 16692:2024 | Sinalização ferroviária - Placas de sinalização - Requisitos |
| NBR 16694:2020 | Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto |
| NBR 16773:2019 | Sinalização ferroviária - Máquina de chave eléterica - Requisitos de funcionalidade e desempenho |
| NBR 16810:2023 | Via férrea - Superelevação em curvas |
| NBR 16827:2020 | Aparelho de mudança de via - Localização de AMV no traçado geométrico da via - Requisitos |
| NBR 16845:2020 | Trilho Vignole - Inspeção ultrassônica - Procedimentos |
| NBR 16888:2020 | Segurança contra incêndio para sistemas ferroviários de transporte de cargas - Requisitos |
| NBR 16891:2020 | Sinalização ferroviária - Bonde de impedância - Requisitos |
| NBR 16892:2020 | Sinalização vertical viária -Placas de alumínio de sinalização estruturadas e moduladas - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 16920:2021 | Muros e taludes em solos reforçados |
| NBR 16960:2021 | Via férrea - Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos |
| NBR 16961:2021 | Via permanente - Estudos e projeto geométrico - Requisitos mínimos |
| NBR 16966:2021 | Iluminâncias para pátios ferroviários - Especificação |
| NBR 16995:2021 | Raio mínimo horizontal em curva de veículos acoplados - Método de cálculo |
| NBR 17033:2022 | Fixações elásticas - Classificação e métodos de ensaios / Assentamento (sobre dormente de concreto/madeira/aço/vias em laje) / Fixações de trilho para AMV, cruzamentos, contratrilho, juntas isolantes coladas e dispositivos para expansão de trilhos |
| NBR 17070:2022 | Mantas sob lastro - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 17090:2023 | Sinalização ferroviária - Conexões para circuitos sem corrente de propulsão - Requisitos e métodos de ensaio |
| NBR 17245:2025 | Ações devidas ao tráfego de veículos ferroviários e metroferroviários em pontes, viadutos e outras estruturas |
| NBR 17252:2026 | Sinalização ferroviária - Sistema de sinalização de PN com proteção ativa - Requisitos funcionais |
| NBR 21138:2021 | Sistemas de Tubulação Plástica Subterrânea não Pressurizada para Drenagem e Esgoto - sistemas de tubulação com parede estruturada de policloreto de vinila não plastificado (PVC-U), polipropileno (PP) e polietileno (PE) |
| PR 1011:2021 | Projeto de pavimentos urbanos em concreto |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| PRO-00002 | Estudos geotecnológicos — Especificação de projeto rev 0. Esta Norma visa definir e especificar os serviços constantes dos estudos geológicos e geotécnicos, a fim de compor o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo de engenharia de infraestrutura ferroviária, bem como orientar quanto à sua elaboração e à padronização da apresentação |
| PRO-00009 | Projeto de Drenagem e Obras de Arte Correntes rev 0. Esta Norma visa estabelecer os requisitos para o desenvolvimento do projeto de drenagem e obras de arte correntes, assim como a análise das condições hidráulicas das obras de arte especiais, aplicáveis aos contratos relativos à elaboração do projeto executivo |
| PRO-00017 | Projeto Geométrico rev 1. Esta Norma estabelece os procedimentos e as diretrizes básicas para a elaboração do projeto geométrico de implantação da via permanente |
| PRO-00018 | Projeto de Terraplenagem rev 0. Esta Norma visa estabelecer os critérios e as diretrizes básicas para projetos de terraplenagem em empreendimentos ferroviários |
| PRO-00019 | Superelevação em curvas ferroviárias rev 0. Esta Norma estabelece os critérios para projeto de superelevação em curvas ferroviárias, bem como para elaboração da nota de serviço para implantação altimétrica da via permanente em empreendimentos ferroviários |
| PRO-00025 | Estudos de Traçado Ferroviário rev 0. Esta Norma visa estabelecer as diretrizes para a elaboração de estudos de traçado para empreendimentos ferroviários |
| PRO-00026 | Superestrutura de via permanente rev 0. Esta Norma estabelece os requisitos e as diretrizes para a elaboração de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo de superestrutura de via permanente ferroviária, compreendendo a determinação e o dimensionamento de seus elementos |
| PRO-00030 | Obras de arte especiais rev 1. Esta Norma estabelece os critérios para elaboração e apresentação de anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e revisão de projeto em fase de obra, de obras de arte especiais |
| PRO-00047 | Pátios Ferroviários - Parâmetros complementares de Projeto Geométrico rev 0. Esta Norma visa estabelecer as diretrizes básicas para projeto de alguns parâmetros complementares de projeto geométrico, específicos para pátios ferroviários |
| PRO-00057 | Projeto de Pátios rev 0. Esta norma tem por objetivo definir os serviços de engenharia ferroviária que compõem o projeto de pátios que fará a movimentação de cargas ou conexão com outras ferrovias ou terminal portuário |
| PRO-00058 | Projeto de remanejamento de interferências rev 0. Esta norma tem por objetivo definir os serviços constantes do projeto de remanejamento de interferências de nos projetos de engenharia ferroviária, básicos ou executivos |
| PRO-00059 | Projeto de obras complementares rev 0. Esta norma tem por objetivo definir os serviços constantes do projeto de obras complementares nos projetos de engenharia ferroviária, básicos ou executivos |
| PRO-00060 | Estudos Hidrológicos rev 0. Esta norma estabelece a metodologia, os procedimentos e a apresentação dos estudos hidrológicos de forma a fornecer subsídios para a determinação de vazões de dimensionamento de estruturas hidráulicas. As diretrizes contidas neste documento são aplicáveis na elaboração de estudos com finalidade de dimensionar obras de arte correntes, obras de arte especiais, dispositivos de drenagem superficial e profunda para Projetos Básicos e Executivos no âmbito de atuação da INFRA S.A. |
| PRO-00146 | Estudos topográficos rev 0. Esta norma visa estabelecer as diretrizes básicas dos serviços topográficos para implantação de ferrovias. Todos os serviços, cujo objetivo seja a obtenção de levantamento planialtimétrico cadastral, deverão fornecer elementos digitalizados que possibilitem o emprego de softwares de desenho (CAD ou similar) e de cálculo (Topograph ou similar) |
| INF-00042 | Catálogo de Drenagem - Volume I - Drenagem Superficial e Profunda rev 2. Esta norma visa apresentar à comunidade ferroviária o Catálogo de Projetos Tipo de Drenagem Superficial e Profunda - 1ª edição, fruto da implementação de um levantamento dos projetos adotados de forma padrão |
| INF-00043 | Catálogo de Drenagem - Volume II - Tomo (I; II) - Bueiro Celular Moldado In Loco rev 0. Esta norma visa apresentar à comunidade ferroviária o Catálogo de Projetos Tipo de Bueiro Celular Moldado In Loco - 1ª edição, fruto da implementação de um levantamento dos projetos adotados de forma padrão |
| INF-00044 | Catálogo de Drenagem - Volume III - Tomo (I; II; III) - Bueiro Celular Pré-Moldado rev 0. Esta norma visa apresentar à comunidade ferroviária o Catálogo de Projetos Tipo de Bueiro Celular Pré-Moldado - 1ª edição, fruto da implementação de um levantamento dos projetos adotados de forma padrão |
| INF-00045 | Catálogo de Drenagem - Volume IV - Bueiro Tubular de Concreto (BTC) rev 0. Esta norma visa apresentar à comunidade ferroviária o Catálogo de Projetos Tipo de Bueiro Tubular de Concreto - 1ª edição, fruto da implementação de um levantamento dos projetos adotados de forma padrão |
| INF-00068 | Enrocamento rev 0. Esta norma define os requisitos básicos necessários à execução de Enrocamento a ser implantado em talude e em canal, na infraestrutura de vias férreas. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição dos serviços executados |
| INF-00098 | Passagem Veicular 5,00x4,55 - Aterro até 4 metros rev 0. Detalhar os cálculos do dimensionamento da estrutura de passagem veicular com vão livre de 5,00 x 4,55 metros, horizontal e vertical, respectivamente, para aterros variando de 0 a 4 metros, aplicada aos projetos de vias ferroviárias |
| INF-00101 | Defensa metálica rev 0. A presente especificação define os critérios básicos necessários à execução Defensa Metálicas para proteção em rodovias que interfiram com obras das vias férreas. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição dos serviços executados. |
| INF-00134 | Barreira New Jersey rev 0. Esta norma define os critérios básicos necessários à execução de Barreira de concreto perfil New Jersey para proteção em rodovias que interfiram com obras de vias férreas. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição dos serviços executados |
| INF-00147 | Passagem de gado e de pequenos veículos rev 0. Esta norma define os requisitos básicos necessários à execução de passagem de gado e de pequenos veículos, a serem executados em concreto, para implantação na infraestrutura de vias férreas. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição dos serviços executados |
| INF-00155 | Desvio para construção rev 0. Esta norma define os critérios básicos necessários à execução de Aduela em Concreto a ser usada em obra na infraestrutura de via férrea. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental, critérios de medição dos serviços executados |
| INF-00157 | Passagem em Nível rev 0. Esta norma define as características básicas para a implantação de Passagem em Nível (PN) de rodovias que interceptem linhas férreas, assim como a sinalização a ser nelas utilizada. São também aqui apresentados os requisitos concernentes à implantação, sinalização e critério de medição |
| SUP-00028 | Dormente monobloco de concreto protendido rev 1. Esta Norma estabelece as características básicas para o projeto de dormente monobloco de concreto protendido, para trilhos TR-57 e UIC-60, tanto para bitola larga, quanto para bitola mista, a ser utilizado com fixação elástica tipo Pandrol e lastro de pedra britada, para utilização nas grades de superestrutura de vias férreas, bem como os requisitos concernentes a materiais, fabricação, controle da qualidade, garantia e critério de medição |
| SUP-00124 | Dormente de aço rev 0. Esta norma define as características básicas para o projeto de Dormente de Aço, para trilhos TR57 e UIC-60, tanto para bitola larga, quanto para bitola mista, e lastro de pedra britada, para utilização nas grades de superestrutura de vias férreas. São também aqui especificados requisitos concernentes a materiais, fabricação, controle da qualidade, garantia, critério de medição e forma de pagamento |
| CPL-00006 | Interferências de vias férreas com rodovias, estradas e caminhos, redes aéreas e redes enterradas - Especificação de projeto rev 2. Esta Norma visa estabelecer as diretrizes e os parâmetros para elaboração de projetos de soluções de interferências de ferrovias com rodovias, estradas e caminhos, tanto na implantação de vias férreas quanto em ferrovias já implantadas |
| CPL-00049 | Cerca em mourões de concreto rev 0. A presente especificação especificação define os requisitos básicos para a execução de cerca em mourões de concreto para proteção da faixa de domínio e de outras instalações da via férrea. São também apresentados os requisitos concernentes a materiais. Controle de qualidade, execução, manejo ambiental e critério de medição |
| CPL-00061 | Mata Burro rev 0. Esta norma define os critérios básicos necessários a implantação de mata burro no caminho de serviço e em via particular, no local em que esta adentra a faixa de domínio da via-férrea. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle da qualidade, manejo ambiental e critérios de medição |
| CPL-00069 | Porteira rev 0. Esta norma define os requisitos básicos necessários à implantação de Porteira para utilização nas divisas da faixa de domínio de vias férreas com as propriedades lindeiras. São também aqui apresentados os requisitos concernentes a materiais, controle de qualidade, execução e critério de medição dos serviços |
| Outros Normativos Técnicos ("Estrutura Antiga") | Normas, Manuais, Especificações Técnicas e Desenhos-Tipo |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI | Sistema de custos referenciais para obras e serviços de engenharia |