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Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
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Publicado em 02/07/2026 14h39 Atualizado em 16/07/2026 11h38
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    Projeto MAPA destaca arte, memória e patrimônio ferroviário em Brasília

    Projeto MAPA destaca arte, memória e patrimônio ferroviário em Brasília
    16/07/2026 - Exposição reúne videoartes inspiradas na Estrada de Ferro Carajás e segue aberta ao público até 31 de julho.
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  • NOTA INFORMATIVA

    ANTT cumprirá decisão cautelar do STF e suspenderá temporariamente cronograma da Primeira Janela Extraordinária

    ANTT cumprirá decisão cautelar do STF e suspenderá temporariamente cronograma da Primeira Janela Extraordinária
    14/07/2026 - Suspensão temporária permitirá a apresentação de esclarecimentos adicionais pela ANTT sobre a segurança do sistema eletrônico e não representa censura ao modelo regulatório adotado pela Agência
    ANTT cumprirá decisão cautelar do STF e suspenderá temporariamente cronograma da Primeira Janela Extraordinária
  • AVISO DE PAUTA

    ANTT realiza primeira sessão da Audiência Pública sobre nova concessão da Malha Sul

    ANTT realiza primeira sessão da Audiência Pública sobre nova concessão da Malha Sul
    14/07/2026 - Participação social vai subsidiar a elaboração do edital e do contrato da futura concessão dos corredores ferroviários Mercosul, Rio Grande e Paraná–Santa Catarina
    ANTT realiza primeira sessão da Audiência Pública sobre nova concessão da Malha Sul
  • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

    TRIIP - Dados Estatísticos 2025 reúne informações sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros

    TRIIP - Dados Estatísticos 2025 reúne informações sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
    13/07/2026 - Publicação apresenta indicadores sobre viagens, passageiros, empresas, veículos e benefícios previstos na legislação
    TRIIP - Dados Estatísticos 2025 reúne informações sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT realiza audiências públicas sobre a 1ª Revisão Quinquenal da concessão da Ecovias do Araguaia

    ANTT realiza audiências públicas sobre a 1ª Revisão Quinquenal da concessão da Ecovias do Araguaia
    13/07/2026 - Sessões em Gurupi (TO) e Anápolis (GO) receberam contribuições para a proposta de revisão do contrato de concessão das rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO.
    ANTT realiza audiências públicas sobre a 1ª Revisão Quinquenal da concessão da Ecovias do Araguaia
  • TRANSPORTE CLANDESTINO

    Operação da ANTT identifica sete veículos em transporte clandestino de passageiros em Goiás

    Operação da ANTT identifica sete veículos em transporte clandestino de passageiros em Goiás
    10/07/2026 - Fiscalização encontrou diversas irregularidades, identificou duas adolescentes viajando desacompanhadas e integra as ações realizadas durante o período de férias escolares.
    Operação da ANTT identifica sete veículos em transporte clandestino de passageiros em Goiás
  • NOTA INFORMATIVA

    ANTT acompanha interdição preventiva da Ponte Anita Garibaldi para serviços emergenciais na BR-101/SC

    ANTT acompanha interdição preventiva da Ponte Anita Garibaldi para serviços emergenciais na BR-101/SC
    10/07/2026 - Medida foi adotada pela concessionária CCR ViaCosteira após inspeções identificarem a necessidade de intervenção corretiva; tráfego está sendo desviado e a liberação parcial dependerá da confirmação das condições de segurança da estrutura.
    ANTT acompanha interdição preventiva da Ponte Anita Garibaldi para serviços emergenciais na BR-101/SC
  • SEGURANÇA VIÁRIA

    ANTT participa de assinatura de Programa voltado ao fortalecimento da segurança viária

    ANTT participa de assinatura de Programa voltado ao fortalecimento da segurança viária
    10/07/2026 - Agência integra solenidade que reúne instituições e concessionárias para reforçar ações de prevenção, educação para o trânsito e inovação nas rodovias concedidas
    ANTT participa de assinatura de Programa voltado ao fortalecimento da segurança viária
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Audiência Pública da ANTT reúne 669 participantes para discutir concessão de rodovias federais em Santa Catarina

    Audiência Pública da ANTT reúne 669 participantes para discutir concessão de rodovias federais em Santa Catarina
    09/07/2026 - Sessões realizadas em Concórdia e Joaçaba deram continuidade à Audiência Pública nº 006/2026 sobre os Lotes 1 e 3 e permitiram a participação de usuários e representantes da região Meio-Oeste catarinense
    Audiência Pública da ANTT reúne 669 participantes para discutir concessão de rodovias federais em Santa Catarina
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT realiza Reunião Participativa sobre o projeto "Caminho da Fé" em Aparecida (SP)

    ANTT realiza Reunião Participativa sobre o projeto "Caminho da Fé" em Aparecida (SP)
    08/07/2026 - Encontro será realizado no dia 17 de julho e receberá contribuições da sociedade sobre intervenções em trecho da concessão da MOTIVA RIOSP
    ANTT realiza Reunião Participativa sobre o projeto "Caminho da Fé" em Aparecida (SP)
  • CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

    ANTT realiza audiências públicas sobre a Revisão Quinquenal da concessão da BR-364/365 entre Goiás e Minas Gerais

    ANTT realiza audiências públicas sobre a Revisão Quinquenal da concessão da BR-364/365 entre Goiás e Minas Gerais
    06/07/2026 - Sessões em Jataí (GO) e Uberlândia (MG) reuniram usuários, representantes da sociedade e do setor para discutir a proposta preliminar de revisão do contrato da Ecovias do Cerrado
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  • SUSTENTABILIDADE

    ANTT homologa resultados preliminares de adesão de 25 concessionárias ao Programa de Sustentabilidade da Infraestrutura Federal

    ANTT homologa resultados preliminares de adesão de 25 concessionárias ao Programa de Sustentabilidade da Infraestrutura Federal
    06/07/2026 - Homologação contempla concessionárias habilitadas ao Nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Transportes Terrestres (PSI)
    ANTT homologa resultados preliminares de adesão de 25 concessionárias ao Programa de Sustentabilidade da Infraestrutura Federal
  • CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

    ANTT acompanha início das obras da Ecovias das Gerais e lançamento do Plano de 100 Dias nas BR-116 e BR-251, em Minas Gerais

    ANTT acompanha início das obras da Ecovias das Gerais e lançamento do Plano de 100 Dias nas BR-116 e BR-251, em Minas Gerais
    03/07/2026 - Cerimônia em Montes Claros marca o começo dos trabalhos em campo, com máquinas na pista e ações iniciais voltadas à recuperação da infraestrutura e ao reforço da segurança viária
    ANTT acompanha início das obras da Ecovias das Gerais e lançamento do Plano de 100 Dias nas BR-116 e BR-251, em Minas Gerais
  • INOVAÇÃO

    ANTT aprova Política de Inovação voltada aos processos regulatórios e administrativos

    ANTT aprova Política de Inovação voltada aos processos regulatórios e administrativos
    03/07/2026 - Norma aprovada pela Diretoria Colegiada estabelece diretrizes para iniciativas de inovação nos processos regulatórios, administrativos e de fiscalização da Agência
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  • NOTA INFORMATIVA

    ANTT garante continuidade da Malha Oeste e preserva operação ferroviária durante transição contratual

    ANTT garante continuidade da Malha Oeste e preserva operação ferroviária durante transição contratual
    02/07/2026 - 5º Termo Aditivo assegura segurança jurídica, proteção da infraestrutura e manutenção das responsabilidades sobre a ferrovia até definição da solução definitiva
    ANTT garante continuidade da Malha Oeste e preserva operação ferroviária durante transição contratual
  • DUPLICAÇÃO DA BR-381

    ANTT recebe estudo para possível duplicação de 74 quilômetros da BR-381 entre Belo Oriente e Governador Valadares

    ANTT recebe estudo para possível duplicação de 74 quilômetros da BR-381 entre Belo Oriente e Governador Valadares
    02/07/2026 - Documento apresentado pela concessionária Nova 381 será analisado pela Agência e estima impactos na segurança viária e na operação da rodovia caso a intervenção seja incorporada ao contrato de concessão
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  • TRANSPORTE CLANDESTINO

    ANTT realiza fiscalização do transporte interestadual clandestino durante o São João em Pernambuco e na Paraíba

    ANTT realiza fiscalização do transporte interestadual clandestino durante o São João em Pernambuco e na Paraíba
    01/07/2026 - Operação fiscalizou 139 veículos, apreendeu 12 que realizavam transporte irregular e alcançou aproximadamente 4,8 mil passageiros durante os festejos juninos
    ANTT realiza fiscalização do transporte interestadual clandestino durante o São João em Pernambuco e na Paraíba
  • AVISO DE PAUTA

    ANTT fiscaliza início de intervenções emergenciais nas BRs-116 e 251 em Minas Gerais

    ANTT fiscaliza início de intervenções emergenciais nas BRs-116 e 251 em Minas Gerais
    01/07/2026 - Concessionária inicia trabalhos de manutenção asfáltica, sinalização e segurança viária em 734 quilômetros de malha rodoviária
    ANTT fiscaliza início de intervenções emergenciais nas BRs-116 e 251 em Minas Gerais
  • ANTT EM FOCO

    ANTT reúne principais atividades regulatórias realizadas em junho

    ANTT reúne principais atividades regulatórias realizadas em junho
    01/07/2026 - Agência promoveu audiências públicas, participou de eventos técnicos, acompanhou projetos de concessão, ações de fiscalização e iniciativas voltadas aos setores rodoviário e ferroviário
    ANTT reúne principais atividades regulatórias realizadas em junho
  • REGULAÇÃO

    Debate na ANTT discute novos desafios para o reequilíbrio de contratos de concessão

    Debate na ANTT discute novos desafios para o reequilíbrio de contratos de concessão
    01/07/2026 - Especialistas discutiram os impactos da pandemia, da reforma tributária e dos eventos climáticos extremos sobre contratos de longo prazo no setor de infraestrutura
    Debate na ANTT discute novos desafios para o reequilíbrio de contratos de concessão
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT define locais das sessões presenciais em Concórdia e Joaçaba para debater concessão de rodovias federais em Santa Catarina

    ANTT define locais das sessões presenciais em Concórdia e Joaçaba para debater concessão de rodovias federais em Santa Catarina
    01/07/2026 - Encontros acontecem nos dias 7 e 8 de julho; prazo para contribuições à Audiência Pública nº 006/2026 vai até 14 de julho
    ANTT define locais das sessões presenciais em Concórdia e Joaçaba para debater concessão de rodovias federais em Santa Catarina
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT realiza audiências públicas sobre revisão do contrato de concessão das BR-153, BR-080 e BR-414 em Tocantins e Goiás

    ANTT realiza audiências públicas sobre revisão do contrato de concessão das BR-153, BR-080 e BR-414 em Tocantins e Goiás
    01/07/2026 - Sessões em Gurupi (TO) e Anápolis (GO) vão receber contribuições para a 1ª Revisão Quinquenal do contrato administrado pela Ecovias do Araguaia
    ANTT realiza audiências públicas sobre revisão do contrato de concessão das BR-153, BR-080 e BR-414 em Tocantins e Goiás
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT promove reuniões participativas sobre concessão da Ecovias Rio Minas e reforça importância da contribuição da sociedade

    ANTT promove reuniões participativas sobre concessão da Ecovias Rio Minas e reforça importância da contribuição da sociedade
    26/06/2026 - Interessados podem enviar sugestões até 10 de julho, por meio do sistema ParticipANTT
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  • CIDADANIA

    ANTT participa da Feira da Cidadania em Florianópolis e leva informação e serviços à população

    ANTT participa da Feira da Cidadania em Florianópolis e leva informação e serviços à população
    26/06/2026 - Agência integrou ação do programa Governo do Brasil na Rua, que reuniu mais de 30 órgãos federais e ofertou mais de 70 serviços gratuitos
    ANTT participa da Feira da Cidadania em Florianópolis e leva informação e serviços à população
  • REGULAÇÃO

    ANTT promove debate técnico-jurídico sobre reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão

    ANTT promove debate técnico-jurídico sobre reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão
    26/06/2026 - Encontro reúne especialistas do setor de infraestrutura, do controle público e da academia para discutir instrumentos jurídicos aplicados à recomposição contratual
    ANTT promove debate técnico-jurídico sobre reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT realiza Audiência Pública para aperfeiçoar regulamentação do Sandbox Regulatório nos transportes terrestres

    ANTT realiza Audiência Pública para aperfeiçoar regulamentação do Sandbox Regulatório nos transportes terrestres
    25/06/2026 - Audiência Pública nº 10/2026 debateu proposta de aperfeiçoamento do ambiente regulatório experimental da Agência; contribuições seguem abertas até 13 de julho
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT marca novas sessões presenciais para discutir a concessão de rodovias em Santa Catarina

    ANTT marca novas sessões presenciais para discutir a concessão de rodovias em Santa Catarina
    25/06/2026 - Cidades de Concórdia e Joaçaba terão sessões em julho. Prazo de contribuições é prorrogado até 14 de julho
    ANTT marca novas sessões presenciais para discutir a concessão de rodovias em Santa Catarina
  • PASSAGEIROS

    Entorno do DF: novas tarifas da Taguatur entram em vigor a partir de 28 de junho

    Entorno do DF: novas tarifas da Taguatur entram em vigor a partir de 28 de junho
    25/06/2026 - Reajuste autorizado pela ANTT passa a valer após cumprimento das condições previstas em deliberação e formalização de acordo com a permissionária, garantindo transparência e previsibilidade aos usuários do serviço
    Entorno do DF: novas tarifas da Taguatur entram em vigor a partir de 28 de junho
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    ANTT abre Audiência Pública sobre a taxa de retorno das concessões rodoviárias federais

    ANTT abre Audiência Pública sobre a taxa de retorno das concessões rodoviárias federais
    24/06/2026 - Revisão busca calibrar o modelo que define o custo de capital nas rodovias concedidas; contribuições podem ser enviadas até 13 de agosto
    ANTT abre Audiência Pública sobre a taxa de retorno das concessões rodoviárias federais
  • REGULAÇÃO

    ANTT delibera sobre revisão tarifária da ViaSul e tratamento excepcional do Fator D

    ANTT delibera sobre revisão tarifária da ViaSul e tratamento excepcional do Fator D
    22/06/2026 - Proposta aprecia a 6ª Revisão Ordinária da concessionária, recompõe o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e prevê aplicação parcelada do Fator D diante dos impactos das enchentes de 2024
    ANTT delibera sobre revisão tarifária da ViaSul e tratamento excepcional do Fator D
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