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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 13/03/2026 07h50
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  • Definida data de audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

    Definida data de audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
    10/04/2026 - Sessão acontecerá dia 23 deste mês. Não há necessidade de inscrição para assisti-la, mas aquele que quiser participar com sugestões deverá se inscrever pelo número telefônico disponibilizado pela Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Audiência Pública Porto de Santos
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  • Workshop da ANTAQ apresenta SisPAT aos portos regulados

    Workshop da ANTAQ apresenta SisPAT aos portos regulados
    09/04/2026 - Ao todo, evento reuniu mais de 300 pessoas, com diálogo aberto e participação ativa dos interessados. Manual do novo sistema já foi disponibilizado pela Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Reunião da ANTAQ em Manaus (AM) define diretrizes operacionais de travessias

    Reunião da ANTAQ em Manaus (AM) define diretrizes operacionais de travessias
    08/04/2026 - O encontro, presidido pelo diretor Wilson Lima Filho, firmou a consensualidade como uma das atividades prioritárias da Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Travessias Consensualidade
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  • Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e ANPD fortalece proteção de dados no setor aquaviário

    Acordo de Cooperação Técnica entre ANTAQ e ANPD fortalece proteção de dados no setor aquaviário
    07/04/2026 - Iniciativa motiva troca de informações, além da realização de ações educativas com o objetivo de identificar desafios regulatórios e promover melhorias normativas
    Tags: Transportes Infraestrutura Acordo de Cooperação Técnica Agência Reguladora
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  • Divulgada pauta da 607ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada

    Divulgada pauta da 607ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
    07/04/2026 - Sessão telepresencial ocorrerá 09 de abril, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação prévia
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Virtual
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  • ANTAQ convida cidadãos a participarem do Conselho de Usuários de Serviços Públicos

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    07/04/2026 - Agência disponibiliza segundo ciclo de enquetes do quadriênio 2025-2028. Iniciativa garante uma gestão mais próxima da sociedade
    Tags: Transportes Infraestrutura Ouvidoria Carta de Serviços Conselho de Usuários de Serviços Públicos
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  • ANTAQ institui política de diversidade, equidade e acessibilidade

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    01/04/2026 - Agência é a primeira reguladora federal a formalizar iniciativa estruturada sobre o tema e reforça agenda estratégica rumo aos 25 anos
    Tags: Transportes Infraestrutura Política de Diversidade Valorização de Pessoas Inovação
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  • Margem Equatorial é destaque em simpósio com participação da ANTAQ, no Amapá (AP)

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    27/03/2026 - Diretor da Agência apresentou perspectivas regulatórias e ressaltou a crescente inserção do estado na agenda nacional. Seccional da OAB na região promoveu encontro,
    Tags: Transportes Infraestrutura Margem Equatorial
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  • ANTAQ apresenta diagnóstico sobre implantação de terminais privados e aponta entraves a investimentos bilionários

    ANTAQ apresenta diagnóstico sobre implantação de terminais privados e aponta entraves a investimentos bilionários
    26/03/2026 - Levantamento detalha por que parte dos terminais autorizados ainda não saiu do papel
    Tags: Transportes Infraestrutura TUPs Estudos Temáticos Agenda Plurianual de Estudos P40
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  • Publicada pauta da 606ª Reunião da Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 606ª Reunião da Diretoria Colegiada
    19/03/2026 - Dessa vez, ROD será virtual, com início aguardado para 14h do dia 23 e fim às 17h do dia 25 de março
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
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  • ANTAQ apresentará, em webinar, estudo sobre a implantação de terminais de uso privado

    ANTAQ apresentará, em webinar, estudo sobre a implantação de terminais de uso privado
    18/03/2026 - Diagnóstico traz análise sobre do início da construção e operações dos terminais, além da situação de eventuais pedidos de prorrogação apresentados pelos autorizatários
    Tags: Transportes Infraestrutura Webinar Terminais de Uso Privado
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  • Mesa redonda reforça papel estratégico da ANTAQ no desenvolvimento do setor aquaviário

    Mesa redonda reforça papel estratégico da ANTAQ no desenvolvimento do setor aquaviário
    17/03/2026 - Reunião entre Agência, IBI e Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos evidencia agenda regulatória e amplia debate sobre o aprimoramento do ambiente institucional
    Tags: Transportes Infraestrutura Agenda Regulatória Planejamento Estratégico
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  • Projeto de Outorga Verde consolida-se como prioridade da ANTAQ

    Projeto de Outorga Verde consolida-se como prioridade da ANTAQ
    16/03/2026 - Assunto foi o primeiro implementado no ambiente de regulação experimental - sandbox regulatório. Companhia vencedora da concessão terá 48 meses para produzir combustíveis considerados renováveis
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual Sandbox regulatório Porto de Suape Outorga Verde
    Projeto de Outorga Verde consolida-se como prioridade da ANTAQ

  • Primeiro mês do ano com números positivos no Estatístico Aquaviário da ANTAQ

    Primeiro mês do ano com números positivos no Estatístico Aquaviário da ANTAQ
    13/03/2026 - Soja está entre as mercadorias de maior destaque, com 4 milhões de toneladas movimentadas - número que representa um aumento de 114% em comparação ao mesmo período de 2025
    Tags: Transportes Infraestrutura Estatístico Aquaviário Paniel Aquaviário
    Primeiro mês do ano com números positivos no Estatístico Aquaviário da ANTAQ

  • ANTAQ valida atualizações da Agenda Plurianual de Estudos 2025-2028

    ANTAQ valida atualizações da Agenda Plurianual de Estudos 2025-2028
    12/03/2026 - Decisão do colegiado visa consolidar qualidade das decisões técnicas da Agência, além de adequar as equipes de trabalho à realidade atual
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    ANTAQ valida atualizações da Agenda Plurianual de Estudos 2025-2028

  • ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

    ANTAQ abre consulta e audiência públicas sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
    11/03/2026 - Período para envio de contribuições vai de 17 de março a 2 de maio e visa aprimorar documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório
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  • ANTAQ firma participação no evento Summit TCU, em Brasília (DF)

    ANTAQ firma participação no evento Summit TCU, em Brasília (DF)
    11/03/2026 - Debates de relevância para o setor portuário marcaram a tarde desta terça-feira (10), com destaque para papel da Agência na mediação do diálogo entre o governo, gestores e setor privado
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  • ANTAQ participa do primeiro seminário promovido pela PIANC no Brasil

    ANTAQ participa do primeiro seminário promovido pela PIANC no Brasil
    10/03/2026 - Agência consolida papel de importância no debate sobre os desafios e diretrizes da infraestrutura portuária e do transporte aquaviário brasileiro
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    ANTAQ participa do primeiro seminário promovido pela PIANC no Brasil

  • Pauta da 605ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada

    Pauta da 605ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada
    09/03/2026 - Sessão telepresencial ocorrerá em 12 de março, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação prévia
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    Pauta da 605ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada é divulgada

  • Data do workshop que explicará SisPAT foi definida pela ANTAQ

    Data do workshop que explicará SisPAT foi definida pela ANTAQ
    09/03/2026 - Regulados de portos organizados fiscalizados pela Agência terão independência no cadastramento de bens patrimoniais. Com esse sistema, atualização das informações ocorrerá de forma automatizada
    Tags: Transportes Infraestrutura SisPAT Workshop Portos Organizados
    Data do workshop que explicará SisPAT foi definida pela ANTAQ

  • Alterada a data de conclusão do Curso de Formação da ANTAQ

    Alterada a data de conclusão do Curso de Formação da ANTAQ
    04/03/2026 - Mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4)
    Tags: Transportes Infraestrutura Curso de Formação CPNU 1
    Alterada a data de conclusão do Curso de Formação da ANTAQ

  • Primeiro bloco de leilões do ano conecta norte a sul do país, com R$ 226 mi em investimentos

    Primeiro bloco de leilões do ano conecta norte a sul do país, com R$ 226 mi em investimentos
    26/02/2026 - Certame contemplou portos de Santana (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS), com produção focada em grãos, minério e granéis sólidos
    Tags: Transportes Infraestrutura Leilão Bloco de Leilões
    Primeiro bloco de leilões do ano conecta norte a sul do país, com R$ 226 mi em investimentos

  • ANTAQ avança na modernização do controle patrimonial dos portos organizados

    ANTAQ avança na modernização do controle patrimonial dos portos organizados
    25/02/2026 - Dentre as propostas aprovadas pela Agência, destaque para o manual orientativo e workshop de apresentação do Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    ANTAQ avança na modernização do controle patrimonial dos portos organizados

  • Publicado aviso de chamada pública para escolha de operador da travessia Manaus/Careiro da Várzea (AM)

    Publicado aviso de chamada pública para escolha de operador da travessia Manaus/Careiro da Várzea (AM)
    24/02/2026 - Iniciativa trará segurança aos usuários e melhoria na qualidade de serviços prestados; Interessados deverão se atentar aos prazos previstos no cronograma
    Tags: Transportes Infraestrutura Chamada Pública Travessia
    Publicado aviso de chamada pública para escolha de operador da travessia Manaus/Careiro da Várzea (AM)

  • Começou hoje (23) o curso de formação para os novos servidores da ANTAQ

    Começou hoje (23) o curso de formação para os novos servidores da ANTAQ
    23/02/2026 - De caráter obrigatório e classificatório, capacitação formará candidatos nas práticas e conhecimentos da Agência. Este é o 2º curso ministrado referente ao 1º CPNU, de 2024
    Tags: Transportes Infraestrutura Curso de Formação Novos Servidores CPNU
    Começou hoje (23) o curso de formação para os novos servidores da ANTAQ

  • ANTAQ apresenta Cristina Castro como nova diretora substituta

    ANTAQ apresenta Cristina Castro como nova diretora substituta
    20/02/2026 - Anteriormente, a servidora estava como Superintendente de ESG e Inovação da Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Diretora Substituta Interina Cristina Castro
    ANTAQ apresenta Cristina Castro como nova diretora substituta

  • Publicada pauta da 604ª Reunião da Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 604ª Reunião da Diretoria Colegiada
    20/02/2026 - ROD será virtual, com início aguardado às 14h do dia 23 e fim às 17h do dia 25 de fevereiro
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 604ª Reunião da Diretoria Colegiada

  • ANTAQ celebra 24 anos com atuação consolidada e maturidade institucional

    ANTAQ celebra 24 anos com atuação consolidada e maturidade institucional
    18/02/2026 - Agência reafirma prática regulatória empregada com independência e compromisso técnico
    Tags: Transportes Infraestrutura Aniversário da ANTAQ
    ANTAQ celebra 24 anos com atuação consolidada e maturidade institucional

  • Rito sumário em processos foi mantido e ampliado pela ANTAQ

    Rito sumário em processos foi mantido e ampliado pela ANTAQ
    18/02/2026 - Desde o segundo semestre de 2025, R$ 23 milhões em cobranças indevidas foram barradas devido à atuação da Agência
    Tags: Transportes Infraestrutura Sobre-estadia Conteineres Rito Sumário
    Rito sumário em processos foi mantido e ampliado pela ANTAQ

  • Prêmio ANTAQ 2025: Agência reconhece empresas e trabalhos dedicados ao setor aquaviário

    Prêmio ANTAQ 2025: Agência reconhece empresas e trabalhos dedicados ao setor aquaviário
    11/02/2026 - Cinco setores foram premiados nessa edição, que traz, como novidade, a categoria Conexão Hidroviária
    Tags: Transportes Infraestrutura Prêmio ANTAQ
    Prêmio ANTAQ 2025: Agência reconhece empresas e trabalhos dedicados ao setor aquaviário
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