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Data do workshop que explicará SisPAT foi definida pela ANTAQ
Brasília, 24/02/2026 - A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização (GPF), divulga a data do workshop de apresentação do Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados (SisPAT). Agora, os próprios regulados farão o cadastramento dos bens da União - levando em consideração aqueles portos organizados que estão sujeitos à fiscalização da Agência. O treinamento acontecerá no dia 08/04, no anfiteatro do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), de 14h às 18h. Quem estiver indisponível para participar de modo presencial, poderá acompanhar pelo canal da ANTAQ no YouTube.
O sistema permitirá a inserção das informações de inventário pelas autoridades portuárias e pelos arrendatários, por meio de interface estruturada, com campos padronizados e validações automáticas. O SisPAT possibilita o envio das informações patrimoniais diretamente a partir dos sistemas próprios dos regulados, reduzindo o retrabalho, minimizando erros de digitação e viabilizando uma forma mais moderna, racional e eficiente de upload dos dados.
Essa integração apresenta vantagens significativas em comparação ao cadastramento manual, sobretudo considerando o volume de dados patrimoniais sob controle das autoridades portuárias e arrendatários de portos organizados. Desse modo, a sincronização direta entre os sistemas de controle patrimonial próprios dos regulados e o SisPAT é viabilizada, dispensando a necessidade de inserção manual individualizada de cada bem e suas respectivas características.
A iniciativa reduz o custo regulatório, pois não haverá necessidade de alocação periódica de recursos humanos para alimentação do sistema da ANTAQ. Isso porque, uma vez estabelecida a conexão entre os sistemas, a atualização das informações pode ocorrer de forma automatizada e recorrente, liberando os regulados para concentrarem esforços em suas atividades finalísticas, sem prejuízo do cumprimento das obrigações normativas perante a Agência.
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Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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