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ANTAQ institui política de diversidade, equidade e acessibilidade
Brasília, 01/04/2026 — Em um passo inédito para o setor regulatório federal, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) instituiu sua Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade (DEA). Publicada na edição de 31 de março do Diário Oficial da União por meio da Portaria-DG nº 568/2026, a medida consagra a ANTAQ como a primeira reguladora federal a formalizar uma política estruturada com esse enfoque — um marco para a Administração Pública brasileira.
A iniciativa se insere num conjunto de ações planejadas para as comemorações dos 25 anos da Agência, a serem celebrados em fevereiro de 2027. Ao longo do período, a ANTAQ prevê entregas institucionais voltadas ao fortalecimento da gestão, à valorização de pessoas para o desenvolvimento contínuo do setor aquaviário.
A política estabelece diretrizes para ações institucionais centradas no respeito à diversidade, na promoção da equidade e na garantia de acessibilidade no ambiente organizacional. Seus princípios norteadores incluem o alinhamento a normas nacionais e internacionais de direitos humanos, o fortalecimento de uma cultura organizacional baseada no respeito mútuo e a adoção de práticas acessíveis nos âmbitos físico, comunicacional, digital e atitudinal permitindo um ambiente de atuação inovadora.
"A ANTAQ tem sido pioneira na condução desse tema no setor aquaviário. A aprovação da política interna coloca a diversidade como parte da estratégia de uma Agência que pretende se manter relevante e precisa encontrar soluções inovadoras para temas cada vez mais complexos. A iniciativa, nesse contexto, também pode servir como referência para outras agências reguladoras na incorporação dessa agenda", afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias."
No plano prático, a política prevê capacitações periódicas sobre diversidade e prevenção à discriminação, desenvolvimento de campanhas institucionais, revisão de normas e processos sob a ótica da inclusão, além de ações voltadas ao bem-estar e à saúde mental de servidores e colaboradores.
Ponto central da iniciativa é a criação do Grupo de Trabalho de Diversidade, Equidade e Acessibilidade (GTDEA), instância responsável por propor, promover e monitorar as ações previstas, elaborar planos anuais e relatórios de resultados. O grupo também atuará no estímulo ao diálogo permanente sobre o tema e na articulação com outros órgãos e entidades para a troca de boas práticas.
A iniciativa acompanha o avanço da agenda de diversidade, equidade e acessibilidade tanto no setor público quanto no mercado regulado. No transporte aquaviário, a pauta é considerada estratégica para promover ambientes mais seguros, inovadores e representativos, alinhados à diversidade da sociedade brasileira e comprometidos com melhores resultados institucionais.
A política também reforça o papel de servidores e colaboradores, ao estabelecer como responsabilidade coletiva a manutenção de um ambiente de trabalho inclusivo, seguro e livre de qualquer forma de preconceito ou assédio. “É isso que permitirá ações que motivem talentos a ficarem nesta Agência. Nada mais importante para nós do que pessoas engajadas, seguras e felizes” Aline Silva - Gerente de Gestão de Pessoas
Com a institucionalização da DEA, a ANTAQ consolida práticas de governança alinhadas a valores contemporâneos de inclusão e respeito, reforçando sua posição de referência na Administração Pública Federal e no setor de transportes aquaviários. A publicação da política coroa as ações promovidas pela Agência ao longo de março, com destaque para as iniciativas relacionadas ao Dia Internacional das Mulheres — reafirmando o compromisso institucional com a diversidade, a equidade e a inclusão.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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